Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Camarão se reúne com PCdoB em prol de aliança para 2022

O secretário de Educação do Maranhão e pré-candidato ao Governo do Estado, Felipe Camarão (PT), segue tentando viabilizar alianças com vistas as eleições de 2022.

Depois de se reunir com REDE, PSOL e PSB, Camarão, ao lado de mais alguns petistas, se reuniu com o PCdoB do Maranhão, comandado no Estado pelo secretário de Cidades do Governo Dino, Márcio Jerry.

Camarão classificou o encontro como uma boa reunião. “Sexta à noite também é momento de falar sobre Maranhão e futuro. Boa reunião entre o PT e PC do B. Com os amigos Márcio Jerry, Chico Gonçalves, Luiz Henrique, Francimar Melo e Cricielle”, destacou.

O presidente do PCdoB no Maranhão também fez questão de registrar o encontro. “Recebi no PCdoB do Maranhão a visita dos companheiros da direção estadual do PT, Chico Gonçalves, Henrique Lula da Silva, Cricielle e Francimar Melo, que acompanharam o amigo e colega de governo Felipe Camarão, pré-candidato ao Governo do Maranhão. Ótimo papo sobre conjuntura”, ressaltou Márcio Jerry.

O detalhe é que quase que 100% dos participantes do encontro estão no Governo Flávio Dino. Logo, toda essa movimentação de Felipe Camarão tem completo e total aval do atual governador do Maranhão.

É aguardar e conferir, afinal 2022 é logo ali.

Edivaldo vai ao Vale do Pindaré e recebe novas adesões para 2022

Pré-candidato ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), continua percorrendo o estado e fortalecendo o seu nome para a disputa eleitoral em 2022.

Na sexta-feira (29), o pessedista esteve na região do Vale do Pindaré, onde recebeu apoio de vereadores, lideranças sindicais, profissionais liberais, entidades de classe, além de dezenas de líderes rurais, entre outros

Em Pindaré-Mirim, distante cerca de 10km de Santa Inês, Edivaldo participou de um caloroso ato político, realizado na sede do Sindicato Pescadores do município, onde foi muito prestigiado e recebeu o apoio do vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras de Pindaré-Mirim, Brás Veloso, da vereadora Keissiany Vasconcelos, e do vereador Alberto Lulu.

Durante o evento, também declararam apoio ao projeto do ex-prefeito de São Luís em sua corrida eleitoral visando disputar vaga para o Palácio dos Leões, o ex-vereador Carlinhos de Areias, além de profissionais liberais, como o cirurgião dentista Rayel Aroucha, o advogado Wilson, Adailton Cutrim entre dezenas de outros nomes.

“Conheço o Edivaldo e a sua história. É um jovem que tem uma trajetória política muito bonita, limpa, marcada por muito trabalho em todos os cargos que ocupou. Como líderes e representantes da população pindareense, precisamos caminhar ao lado de pessoas que tenham esse compromisso na vida pública, que é de trazer as melhorias que a nossa região e cidade precisam, para que população tenha mais oportunidade”, afirmou o vereador e presidente do Sindicato de Pescadores, Brás Veloso, ao manifestar seu apoio ao pessedista.

A vereadora Keissiany Vasconcelos destacou a seriedade de Edivaldo Holanda Junior e o seu compromisso com o Maranhão.

“Ele é uma pessoa que inspira confiança e que quer o melhor para o Maranhão. O nosso estado, a nossa Pindaré e a minha comunidade Areias precisam de um gestor assim, um homem de Deus, que tenha compromisso com a nossa população. Eu vou abraçar a sua candidatura como se fosse a minha porque eu acredito e confio”, disse.

Ao agradecer o apoio das lideranças pindareenses e todos os presentes no evento, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, enfatizou a importância do encontro político para poder ouvir a população e, assim, com base em seus anseios, construir um projeto amplo para o desenvolvimento do Estado.

“Estou feliz e honrado com a forma tão calorosa com quem fui recebido e como todos vocês abraçaram a nossa pré-candidatura ao Governo. É muito importante poder estar aqui, dialogando e construindo conjuntamente um projeto forte para o Maranhão. É muito importante também caminhar ao lado de lideranças políticas comprometidas, como este grupo, que tem o mesmo propósito que o nosso, que é trabalhar e promover melhorias na vida da população de Pindaré e de todo o nosso estado”, afirmou Edivaldo Holanda Junior.

Monção – Em sua passagem pela região do Vale do Pindaré, Edivaldo Holanda Junior também recebeu o apoio de lideranças da cidade de Monção. O vereador e presidente do Sindicato dos Pescadores da cidade, Junior da Pesca, e o presidente da Associação Comercial de Monção, Oliveirus Silva Sousa, confirmaram o interesse em fortalecer o projeto de Edivaldo Holanda Junior para 2022.

O pessedista também recebeu o apoio do ex-vereador Alex Lima, dos advogados Dr. Anderson Carvalho e Marcos Alberto. As lideranças políticas Claudemir Lindoso (Mimi) e Robenilson Teixeira.

Ex-prefeito de São Luís por dois mandatos, Edivaldo foi lançado pela direção nacional do PSD em agosto deste ano e até o momento é o único pré-candidato confirmado na disputa pelo Governo do Maranhão em 2022, uma vez que os demais nomes disputam internamente a vaga para concorrer no grupo do governador Flávio Dino.

Ele já esteve em municípios da região Tocantina e Baixo Parnaíba, onde também recebeu adesão de lideranças.

O pré-candidato pretende manter esse ritmo pelo interior do estado cada vez mais intenso e nos próximos dias deve visitar municípios das Regiões do Médio Mearim e Lençóis Maranhenses.

SMTT diz que auxílio emergencial atende solicitação dos rodoviários

A Prefeitura de São Luís, através da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) emitiu uma Nota contrariando o entendimento do SET (Sindicato das Empresas de Transporte) de que o valor do auxilio emergencial não atenderia a solicitação de reajuste salarial dos rodoviários.

No início da noite da sexta-feira (29), a Prefeitura de São Luís informava que encaminhou uma proposta de auxilio emergencial que serviria para quitar salários e benefícios em atraso, além de permitir que os empresários concedesse um reajuste salarial aos rodoviários.

No entanto, o SET disse que a proposta apresentada seria incapaz de atender ao pedido de reajuste dos salários dos rodoviários e lamentou a atitude de impor reajuste precário, por meio de suposto auxílio emergencial, uma que vez configura medida arbitrária, e sem previsão no contrato.

Na Nota, em que responde a afirmação do SET, a SMTT diz que a proposta do auxílio emergencial para o sistema de transporte público foi discutida e tratada de forma conjunta com o próprio SET, em diversas reuniões.

A SMTT, que se disse surpresa com postura do SET, afirmou que o auxílio emergencial proposto ao sistema de transporte, que iria garantir passagens gratuitas aos trabalhadores desempregados na pandemia, seria de R$ 8.250.000 (oito milhões e duzentos e cinquenta mil reais), divididos em três parcelas. Valor que a Prefeitura de São Luís entende ser suficiente para atender a reivindicação dos rodoviários.

É aguardar e conferir, já que a Greve dos Rodoviários da Grande Ilha entra no décimo dia e parece que as partes, definitivamente, não estão dispostas a ceder, obrigando as autoridades a tomarem medidas mais drásticas, evitando que o sofrimento do usuário do transporte público continue.

Marlon Botão defende outros modais de transporte para São Luís

O vereador Marlon Botão (PSB), em entrevista ao radialista Jorge Aragão, no programa Ponto Final desta sexta feira (29), falou sobre a paralisação dos trabalhadores do serviço rodoviário da Grande Ilha. O parlamentar não defende o aumento da tarifa como solução para o impasse, e propõe uma ampla discussão sobre modais de transporte para que a população não dependa apenas dos ônibus.

“A nossa cidade precisa ter outros ramais de políticas públicas de mobilidade urbana. Por exemplo, nós temos na nossa cidade o VLT, que está parado. qual a política pública para o transporte sobre trilhos? Nós temos uma categoria muito forte, que é a classe dos carrinhos. Por que a gente não regulamenta esses trabalhadores e trabalhadoras que fazem também o transporte? O prejuízo era menor”, destacou.

O vereador também cobrou o cumprimento do acordo entre trabalhadores e empresários para não haver pendências salariais com a categoria que, segundo ele, foi essencial durante a pandemia.

“Quem trabalha precisa receber. Tem empresas que estão há três meses sem pagar seus funcionários. Nesse sentido, o mandato do vereador Marlon Botão já está dialogando com a prefeitura municipal para que a gente possa fazer a revisão da licitação do transporte público, pra que não haja mais atrasos salariais”, afirmou o vereador, que voltou a defender que Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão possam juntos tentar solucionar o impasse.

Além da Greve dos Rodoviários, Marlon Botão falou sobre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores e a eleição para o Palácio dos Leões em 2022. Clique aqui e ouça na integra a entrevista.

SET diz que auxilio não permitirá reajuste dos rodoviários

Definitivamente o Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) não parece disposto a colocar um fim na Greve dos Rodoviários que vai atingindo a Grande Ilha.

Após o anúncio de um auxilio emergencial da Prefeitura de São Luís, o SET, de maneira quase que instantânea, emitiu um comunicado dizendo que a proposta apresentada não será suficiente para atender o pedido de reajuste salarial dos rodoviários. Veja abaixo o comunicado.

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET – informa que a proposta apresentada é incapaz de atender ao pedido de reajuste dos salários dos Rodoviários.

O SET lamenta os transtornos causados a População e apela aos rodoviários o retorno as atividades, ao tempo que também se ressente com a atitude de impor reajuste precário, por meio de suposto auxílio emergencial, uma que vez configura medida arbitrária, e sem previsão no contrato”.

Sendo assim, nada de acordo o movimento paredista seguirá e agora caberá as autoridades endurecerem o jogo, não permitindo que essa celeuma siga prejudicando o usuário do transporte público coletivo na Grande Ilha.

É aguardar e conferir.

Gestão Braide oferece auxílio emergencial para finalizar greve

A Prefeitura de São Luís, na gestão Eduardo Braide, como havia prometido, formalizou uma nova e última proposta de auxílio emergencial do transporte público para finalizar a Greve dos Rodoviários na capital maranhense.

No comunicado, a Prefeitura de São Luís diz que o auxilio emergencial servirá para quitar salários e benefícios em atraso, além de permitir que os empresários possam conceder um reajuste salarial aos rodoviários.

A Prefeitura de São Luís diz esperar que após o auxilio emergencial, empresários e rodoviários possam chegar a um acordo, terminando o movimento paredista, que tem penalizado a população.

É aguardar e conferir.

Presidente nacional do PROS confirma mudança no MA

Nesta sexta-feira (29), em entrevista ao repórter Wallace Brito da Rádio Mirante AM, o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, confirmou mudança no comando do partido no Maranhão.

Eurípedes confirmou que o comando do PROS passa a ser do vereador de São Luís, Chico Carvalho, que deixará o PSL, após a fusão com o DEM.

“Queremos eleger deputados estaduais e federais, para isso estão chegando alguns reforços e eles querem o vereador Chico Carvalho no comando do partido no Maranhão, mas estamos aguardando apenas ele se desincompatibilizar do PSL para assumir o comando do PROS”, afirmou.

O presidente do PROS deixou claro que caberá a direção estadual decidir o caminho que o partido vai seguir em 2022 no Maranhão, mas ressaltou que a ideia é apoiar o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

“A tendência é apoiar o Brandão, mas isso será discutido e quem vai definir será a direção estadual que estará apoiando o melhor nome para governar o Maranhão”, finalizou.

O deputado federal Gastão Vieira, até então no comando do PROS, se disse surpreendido com a entrevista e que está de saída do partido.

“Surpreendido com a entrevista do presidente do PROS. Aviso que minha maneira de fazer política, não comporta esse tipo de comportamento. Estou de saída do PROS”, destacou, sem dizer qual será o seu novo partido.

“MA a passos largos de uma Venezualização”, diz Roberto Rocha

O senador maranhense Roberto Rocha, nesta sexta-feira (29), utilizou as redes sociais para criticar a gestão do governador Flávio Dino no Maranhão.

Rocha fez uma comparação de duas pirâmides sociais, uma de um estado avançado de livre mercado com a de um estado comunista. Veja a imagem acima.

O senador disse que o Maranhão caminha a passos largos para uma ‘Venezuelização’.

“O Maranhão comunista caminha a passos largos num processo de ‘venezuelização’. Mas não tem que ser assim. O povo é quem dá o poder, mas é também quem tira quando cansa”, destacou.

Roberto Rocha ainda não confirmou se irá encarar Flávio Dino na disputa pelo Senado em 2022.

É aguardar e conferir.

Hildo Rocha cobra cumprimento de sua lei sobre merenda escolar

A Câmara dos Deputados, através da comissão de fiscalização e controle, realizou audiência pública para debater a aplicação da lei 13.987 de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). A lei foi criada no ano passado com o objetivo de assegurar, em caráter excepcional, que os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) possam ser entregues nas casas dos pais ou responsáveis por estudantes das escolas públicas de educação básica em períodos de pandemia.

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que disciplina o tema, impedia que os alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar fossem distribuídos fora do ambiente escolar. Por iniciativa do deputado Hildo Rocha, a legislação foi alterada a fim de assegurar que durante o período em que as escolas forem obrigadas a permanecer fechadas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não seja interrompido.

“A principal refeição diária, se não a única, de milhões de crianças, é a alimentação servida nas escolas. Por meio dessa pequena mudança que fiz na legislação, possibilitamos a entrega dos alimentos que são usados para fazer a merenda escolar nas casas dos alunos pobres, durante a pandemia, garantindo assim alimentos para milhões de estudantes em todo o Brasil”, explicou o parlamentar.

Eficácia da Lei – Entretanto, de acordo com o parlamentar, inúmeras lideranças políticas, vereadores, professores, estudantes, diretores de escolas, sindicalistas e dirigentes de Organizações Não Governamentais, encaminham ao seu gabinete, com muita frequência, denúncias contra alguns gestores que não vem cumprindo corretamente a legislação.

“Recebi no meu gabinete várias denúncias em relação à utilização dos recursos da Merenda Escolar, outras denúncias apontam baixa qualidade dos gêneros alimentícios e quantidade insuficiente de alimentos. A fim de tratar dessa questão, entender melhor as dificuldades dos gestores e contribuir para que os responsáveis pelo fornecimento da merenda escolar possam entregar a alimentação de maneira correta e colaborar no sentido de fazer um acompanhamento melhor acerca da eficácia dessa lei organizei essa audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)”, justificou.

A preocupação do deputado Hildo Rocha tem lógica e elementos que justificam a realização do debate. A representante no Brasil da Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca), Mariana Santarelli, afirmou que a distribuição das cestas básicas para alunos da rede pública de ensino não foi feita de forma regular. Monitoramento feito pela entidade revelou que mais de 30 % dos alunos não receberam nenhum tipo de ajuda para se alimentarem e 21% afirmaram que só receberam a cesta uma vez em 15 meses de pandemia.

A representante do FNDE, órgão do Ministério da Educação, responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, Maria Sineide dos Santos, assegurou que o governo acompanha a distribuição da merenda escolar por meio de parcerias com o Ministério Público Federal, organizações da sociedade civil, e universidades federais.

“Por ano, a gente atinge mais de 400 municípios para fazer esse acompanhamento contínuo e não apenas num momento de fiscalização”, afirmou.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar atende a cerca de 41 milhões de estudantes em todo o País e repassa para estados e municípios recursos financeiros da ordem de R$ 4 bilhões por ano.

Dificuldades – A representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Selma Maquine destacou o esforço dos municípios na entrega dos kits de alimentos para os alunos, apesar da dificuldade na logística de entrega e do valor reduzido pago pelo Pnae que varia de R$ 0,35 a R$ 1,07, por aluno, ao dia.

Em junho de 2020, a CNM realizou levantamento com cerca de 1.200 municípios e constatou que 85% distribuíram alimentos para os estudantes, durante a suspensão das aulas com diferentes estratégias para a distribuição da merenda, como entrega de kits ou cesta-merenda, cestas básicas e refeições preparadas com os itens que compõem a merenda escolar.

Ainda de acordo com a representante da CNM, a entidade tem feito pesquisas semanais com a finalidade de colher informações referentes à distribuição de merenda escolar. “Na semana passada, levantamento feito entre 1.855 gestores, apontou que 87,5% dos gestores já abriram as escolas para o retorno das aulas presenciais, sendo assegurada a oferta da alimentação escolar na maior parte dos casos na própria escola (66,7%), e 38,3% com entrega de merenda para os alunos do ensino remoto nas suas casas”, destacou Maquine.

A representante do Conselho Estadual de Alimentação do Amapá, Ilma Santos, afirmou que a maior dificuldade foi na entrega desses alimentos nas áreas indígenas, o que foi parcialmente solucionado com a ajuda da Funai.

Já no Rio de Janeiro, a representante do Conselho Estadual de Alimentação Sandra Pedroso destacou como maior dificuldade a falta de diálogo com os gestores responsáveis pela organização da entrega dos kits de alimentos e a falta de compromisso de compra desses produtos dos agricultores familiares.

O presidente do Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Maranhão, Rodrigo Guara Nunes, atribuiu ao Banco do Brasil o atraso enorme no fornecimento, neste ano de 2021, da alimentação escolar aos alunos das escolas públicas estadual. Em relação ao ano passado, Guará não soube dar as informações solicitadas pelo deputado Hildo Rocha porque ele não pertencia ao conselho.

CONFAZ congela ICMS do combustível por 90 dias

O Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (29), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), formado pelo Governo Federal e representantes dos Estados, aprovou o congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias.

De acordo com o Governo Federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.

O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS, atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

É aguardar e conferir.