O prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido na política como Facinho (PL), segue afastado do cargo.

Depois de ser afastado, em 22 de fevereiro, pela juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito em uma ação popular, a Procuradoria do Município tentou o retorno do prefeito Facinho ao cargo, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Só que a tentativa foi frustrada por uma decisão do próprio presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, que tomou por base em sua decisão jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e explicou entender que o município não conseguiu demonstrar concretamente “em que medida a decisão interlocutória tem o potencial de causar grave dano à ordem administrativa do Município de Cândido Mendes”.

Vale lembrar que Facinho é acusado de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A denúncia é que a Prefeitura de Cândido Mendes, na gestão de Facinho, iniciou uma obra no povoado Águas Belas antes da licitação, mas quando o processo licitatório foi concluído, pasmem, a vencedora era justamente a empresa que estava realizando a obra, a RD Construções.

É aguardar e conferir, mas, até agora, com Facinho fora do cargo. de prefeito de Cândido Mendes.

Agora é oficial. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) já comunicou a Assembleia Legislativa sobre a abertura de uma vaga de conselheiro no órgão fiscalizador.

A vaga aberta acontece em virtude da aposentadoria antecipada do conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que só completa 75 anos em dezembro, mas, na semana passada, protocolou seu pedido de aposentadoria para 1º de março.

Diante da informação, a Assembleia Legislativa deve abrir, ainda essa semana, o processo de escolha do novo conselheiro, que, mais uma vez, será definido pelos 42 parlamentares maranhenses.

Para disputar a vaga, o pretende, além de alguns pré-requisitos, precisa ter no mínimo o aval de 14 assinaturas de deputados.

Apesar de alguns parlamentares terem demonstrado interesse na vaga, o nome que tem surgido com mais força é do advogado Flávio Costa, que contaria com apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Flávio Costa, abriria mão da disputa de uma vaga de desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional, pelo imbróglio criado, e seria o nome indicado para o TCE-MA. O advogado já contaria com o aval de mais de 50% dos atuais deputados estaduais na disputa.

A substituição de Washington Oliveira, será a terceira mudança na composição do TCE-MA nos últimos dois anos, período em que foram nomeados os conselheiros Daniel Itapary Brandão e Flávia Gonzalez Leite, nas vagas abertas com as saídas dos conselheiros Edmar Serra Cutrim e Raimundo Oliveira Filho.

É aguardar e conferir, afinal março já começa nesta semana.

A luta entre o ex-pugilista e quatro vezes campeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas e o ex-BBB Kléber Bambam, vencedor do primeiro reality no Brasil, ainda segue repercutindo, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao comentar sobre a regulamentação das redes sociais, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira (26), “tirou onda” com o comportamento de Bambam na luta contra Popó.

“Nós não podemos nos enganar. Nós não podemos baixar a guarda… Não podemos dar uma de (Kleber) Bambam contra Popó – que durou 36 segundos. Nós temos que ficar alerta e fortalecer a democracia. Fortalecer as instituições e regulamentar o que precisa ser regulamentado”, disse em palestra de abertura do ano letivo na USP (Universidade de São Paulo).

O presidente do TSE reiterou que a regulação das redes sociais não é ser contra a liberdade de expressão.

“Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Discurso mentiroso que quer propagar discurso de ódio e lavagem cerebral que é feita em milhões de pessoas”, finalizou.

Por essa, nem mesmo Bambam esperava, afinal agora sua atitude na luta contra Popó virou piada.

Na tarde desta segunda-feira, 26, ocorreram, na Câmara Municipal de São Luís, as inaugurações do 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), e do Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os locais surgem para facilitar o acesso da população ludovicense aos serviços eleitorais e à resolução de conflitos.

No novo Posto de Atendimento do TRE-MA é possível ter acesso a todos os serviços eleitorais, tais como alistamento (1ª via), regularização do título, cadastro dos dados biométricos (fotos, assinaturas e digitais) e transferência, bastando apenas levar originais de documento oficial com foto e comprovante de residência para ser atendido.

Já o Centro de Mediação e Conciliação vai oferecer a oportunidade para que as pessoas busquem acordos e soluções para os seus conflitos por meio do diálogo, evitando a judicialização e os custos e desgastes que algumas situações costumam ter, como os casos de divórcios e pensões alimentícias.

A Sala de Conciliação também vai oferecer audiências de reconhecimento e/ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e negociações de débitos.

O presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, agradeceu a parceria com a Casa Legislativa e acrescentou que a sala de atendimento de conciliação tem condições de apresentar bons resultados para a sociedade.

“Aqui, nós temos uma oportunidade raríssima, com o apoio do legislativo local, de aprimorar as instituições do sistema de justiça, colocando à disposição da sociedade, na Casa do povo de São Luís, essa estrutura de serviço do poder judiciário que tem tudo para funcionar muito bem. Um espaço público republicano onde o cidadão e a cidadã do estado vão poder chegar e apresentar a sua demanda. Nós temos conciliadores que são preparados, capacitados em cursos desenvolvidos sob a supervisão da escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados, ou seja, pessoas gabaritadas na arte de conciliar, de ouvir, de tentar aproximar as posições divergentes e encontrar uma solução”, disse.

Para o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), a oferta desses serviços na Casa Legislativa representa mais um avanço na melhoria da qualidade do serviço público e facilidade de acesso ao cidadão.

“Hoje, a Câmara de São Luís dá um passo importante na garantia dos direitos dos cidadãos ludovicenses. Essa parceria com o TJ e o TRE reforça o compromisso desta Casa com a democracia, a Constituição e sua soberania. Este será o espaço para ampliar o diálogo por meio de conciliações que aqui serão realizadas, além dos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral que permitirão aos cidadãos o acesso facilitado para suas obrigações com a Justiça Eleitoral. O nosso compromisso como vereadores é de honrar esta Casa, sobretudo para que a Câmara seja reconhecida pelo seu trabalho diante a sociedade. Por isso, a Casa do Povo abriu suas portas para fazer valer o que nos assegura a constituição, o acesso aos serviços públicos e a garantia dos direitos básicos da população”, frisou Paulo Victor.

O vice-presidente do TRE-MA, o desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu pelo espaço cedido dentro da Câmara para realização de serviços eleitorais.

“Quero agradecer à Câmara Municipal de São Luís e ao presidente Paulo Victor, que gentilmente nos atendeu. Aqui nós temos uma dupla inauguração e vamos tratar de várias demandas. No que diz respeito à questão eleitoral fui questionado se o Posto de Atendimento vai funcionar depois do dia 8 de maio, eu respondi que vai depender dos nossos parceiros. No caso da Câmara, se a direção tiver interesse o posto vai continuar, o que será encerrado nesta data será a questão de transferência e alistamento eleitoral, os demais serviços as pessoas poderão fazer”, ressaltou o vice-presidente do TRE.

Atendimento – O Posto de Atendimento Eleitoral e a Sala de Conciliação do TJ-MA funcionam de segunda à sexta, das 8h às 14h. A Câmara de São Luís está localizada na rua da Estrela, nº 257, no Centro Histórico da cidade. Qualquer cidadão pode se dirigir até à Câmara em busca desses serviços.

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 9% da população do Maranhão, um total de 643.793 pessoas, possui alguma deficiência. O percentual deixa o estado entre os 10 do país em proporção de pessoas com deficiência. A proporção do Brasil é de 8,4%.

Diante disso, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um novo projeto de lei para assegurar atendimento preferencial às pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Maranhão.

“Esse PL é de uma importância ímpar na promoção da igualdade de acesso aos cuidados médicos e na garantia da dignidade e dos direitos fundamentais desses cidadãos. Ele assegura o cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e diminui as desigualdades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde, garantindo-lhes prioridade no agendamento de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade”, explicou Carlos Lula.

Giuliana Dominices Rocha é mãe de Jade Helena, de 7 anos, que nasceu com paralisia cerebral e microcefalia relacionada à infecção causada pelo zika vírus. Para ela, a proposta da nova legislação pode garantir uma melhor qualidade de tratamento e cuidados especializados da filha.

“Para a gente, é extremamente importante. Pelo fato de ter deficiência, a Jade precisa de vários especialistas profissionais na área da saúde e a gente tem muita dificuldade em conseguir. Com a prioridade, vai facilitar muito porque a maioria dos exames se tornam rotina pela condição neurológica e física dos nossos filhos. Se a gente tem prioridade nessa questão de consulta, fisioterapia, eles têm uma qualidade de vida melhor”, disse.

De acordo com o Projeto de Lei, nos casos em que haja necessidade de atendimento clínico, realização de exames ou de procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade em mais de uma especialidade existente no local, o agendamento será feito preferencialmente no mesmo dia e turno de atendimento.

Além disso, agendamento para retorno do paciente também terá preferência, respeitando as condições desses pacientes e as possibilidades de deslocamento e alojamento, para minimizar o sofrimento dos pacientes e de seus acompanhantes.

“Essa lei será fundamental para assegurar que esses cidadãos recebam a assistência necessária de forma oportuna e adequada, contribuindo, assim, para a melhoria de sua qualidade de vida e para a prevenção de complicações decorrentes da falta de acesso aos serviços de saúde. Um importante avanço na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa”, pontuou o deputado estadual Carlos Lula.

Nas redes sociais, nesta segunda-feira (26), o vereador de São Luís, Octávio Soeiro, anunciou que irá realizar um grande sonho do seu pai, o ex-vereador e jornalista, Albino Soeiro.

Octávio confirmou que o IBAS (Instituto Beneficente Albino Soeiro) passou a ser uma realidade na capital maranhense, em especial na Região do São Cristóvão.

“É com lágrimas nos olhos e um coração transbordando de emoção que compartilho com vocês essa notícia maravilhosa. Finalmente, o sonho tão sonhado do meu pai, Albino Soeiro, tornou-se realidade. Com imensa alegria, anuncio que o Instituto Beneficente IBAS é agora uma verdade, um sonho concreto para o Polo Cristóvão e região. Este é um presente que dedicamos à nossa comunidade, oferecendo uma ampla gama de serviços gratuitos. Quero que saibam que este presente vem do mais profundo do meu coração para cada um de vocês. Que este Instituto seja um farol de esperança e amor, guiando-nos para um futuro melhor”, destacou o vereador.

É aguardar e conferir.

Com uma programação diversificada, que incluiu apresentações de artistas locais e renomados nomes da música nacional, como Claudia Leitte, Matheus e Kauan, Márcia Fellipe e Henry Freitas, o Lava-Pratos de Imperatriz conquistou os foliões e se consolidou como um dos maiores eventos carnavalescos do estado.

Além da festa e da animação, o evento trouxe consigo uma série de benefícios econômicos e sociais para a região. A movimentação financeira impulsionou o comércio local e gerou oportunidades de trabalho e renda para pequenos empreendedores, como vendedores ambulantes e beneficiários dos programas sociais Mais Renda e Minha Renda.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou que a segunda capital maranhense é uma das prioridades do governo, e que o Lava-Pratos foi pensado como forma de reproduzir o Carnaval realizado em São Luís, valorizando Imperatriz e toda a sua região.

“Uma festa especial, do jeito que Imperatriz merece. Tivemos, acima de tudo, a geração de emprego e renda para milhares de famílias, com os hotéis, bares e restaurantes cheios, muitas corridas para os taxistas e motoristas de aplicativos. O primeiro Lava-Pratos foi pensado como forma de valorizar Imperatriz e região. Em São Luís, promovemos o maior e o melhor Carnaval da história, e não tivemos dúvidas em fazer algo semelhante em Imperatriz. No nosso governo, a segunda capital do Maranhão é prioridade”, pontuou o governador.

Diante do sucesso alcançado nesta primeira edição, o Lava-Pratos de Imperatriz já se consolida como um evento de grande importância no calendário cultural e turístico do Maranhão, prometendo retornar nos próximos anos com ainda mais brilho e animação para celebrar a cultura e a alegria do povo maranhense.

“O Carnaval Lava-Pratos de Imperatriz foi um grande investimento na cultura e no turismo da Região Tocantina, que proporcionou momentos de alegria para o público, o fortalecimento da economia e a geração de trabalho e renda. Em Imperatriz, a gente repetiu o sucesso do Carnaval do Maranhão, os foliões participaram e vivenciaram a magia da festa”, ressaltou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda.

A presença maciça de turistas também contribuiu para o aquecimento do setor turístico, evidenciando o potencial da cidade de Imperatriz como destino de entretenimento na região. Outra novidade testada durante o Carnaval em São Luís e replicada no Lava-Pratos em Imperatriz foram os camarotes instalados em parceria com a iniciativa privada.

Apoiador da cultura maranhense, o vereador Raimundo Penha participou com muita alegria de desfiles de blocos tradicionais na Passarela do Samba, em São Luís. No último domingo (25), ele participou dos desfiles dos blocos Kambalacho e Guerreiros do Ritmo, com a empolgação de quem tem orgulho dos grupos que fazem o carnaval do Maranhão.

Na avalição do parlamentar, o carnaval é um momento de reencontro com a cultura maranhense. “Que alegria poder prestigiar o desfile dos blocos tradicionais, fazendo parte desta manifestação cultural que só o Maranhão tem e que precisa ser preservada e incentivada. Parabéns a todos os blocos pela resistência”, disse o vereador.

Penha esteve presente em diversos eventos e nos circuitos oficiais durante o carnaval em São Luís. Na Passarela, vestiu a fantasia dos blocos Kambalacho e Guerreiros do Ritmo, aos quais agradeceu pelo convite para fazer parte dos seus desfiles.

Além dos blocos tradicionais, Penha é apoiador da escola de Samba Favela do Samba e dos blocos carnavalescos de diversos bairros de São Luís.

É óbvio que num evento desse porte, não se deve apontar apenas um político como “grande vitorioso”, mas é inegável que, a longo prazo, o maior beneficiado da manifestação pró-Bolsonaro, em São Paulo, no último domingo (25), foi o governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Além de ter sido uma figura marcante no evento, marcando posicionamento e deixando bem claro seu lado nessa disputa entre direita e esquerda, Tarcísio de Freitas reforçou seu elo com o “padrinho político”, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de demonstrar enorme força no ato, Bolsonaro sabe que tem limitações, como por exemplo sua inelegibilidade até 2030, algo quase impossível de ser revertido no atual Judiciário brasileiro.

Diante disso, Bolsonaro, que não é bobo, sabe que tem o trunfo de indicar o nome da direita para a disputa de 2026, o seu sucessor. O nome indicado entrará com esse handicap e herdará os adeptos do bolsonarismo.

Entre os herdeiros do bolsonarismo, o nome mais viável e mais forte, inegavelmente, se tornou o de Tarcísio de Freitas.

Se o governador de São Paulo, depois da vitória das urnas em 2022, já estava bem posicionado para um embate contra Lula ou alguém da esquerda, indicado pelo atual presidente nas eleições de 2026, depois do evento em prol de Bolsonaro, Tarcísio ficou praticamente imbatível dentro do campo da direita.

É aguardar e conferir.

Nesta segunda-feira (26), um marco histórico foi estabelecido para a saúde pública de São Luís, com o prefeito Eduardo Braide liderando o início das obras para a construção do novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, substituindo o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2), no mesmo endereço. As intervenções tiveram início assim que a Ordem de Serviço foi assinada. Todo o processo está sendo coordenado pelas secretarias de Saúde (Semus), de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio da Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe).

“Essa obra vai representar muito mais que a construção de um novo hospital, vai representar também a transformação do atendimento para a população não só de São Luís como também de todo o estado e a vida dos profissionais de saúde que aqui trabalham. E hoje é um dia muito importante pela coragem que toda a equipe da Prefeitura teve de encarar esse desafio. Assim como nós assumimos e cumprimos o desafio de entregar o Novo Hospital da Criança, que hoje é referência para o Brasil, nós entregaremos o novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, com novo nome”, destacou o prefeito Eduardo Braide, ao lado da primeira-dama, Graziela Braide, da vice-prefeita Esmênia Miranda, do secretariado e das equipes de saúde do hospital.

O início das obras não afetará o atendimento aos pacientes do Socorrão 2. A Prefeitura alugou o Hospital São Luiz (HSLZ), localizado na rua Mirinzal, 87, Vila Cafeteira, para onde a população que necessita de atendimento de emergência e procedimentos cirúrgicos foi encaminhada. Essa unidade se tornará a nova referência de entrada para o atendimento de emergências, garantindo acesso aos procedimentos cirúrgicos urgentes. O Hospital São Luiz possui capacidade para 100 leitos.

Anualmente, o hospital Clementino Moura (Socorrão 2), atende a uma média superior a 60 mil pacientes por ano e realiza mais de 12 mil cirurgias, incluindo pacientes da capital e de mais de 170 municípios do estado. No momento, o hospital dispõe de 248 leitos, dos quais 28 são designados para terapia intensiva (UTI). Durante o período das obras, parte do hospital continuará operando em alas com níveis de urgência menores, garantindo a continuidade dos atendimentos.

O projeto de reconstrução do novo hospital será executado em duas etapas distintas. Na primeira fase, será dada prioridade à construção do pronto-socorro, que incluirá consultórios médicos, áreas de exames, a ala vermelha, centro cirúrgico e uma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A segunda fase compreenderá a construção das enfermarias, destinadas aos cuidados pré e pós-cirúrgicos dos pacientes. À medida que cada fase for finalizada, as operações serão reiniciadas nas novas áreas, assegurando a continuidade dos atendimentos. O prazo estimado para a conclusão total do novo hospital é de 18 meses.

“Hoje, estamos testemunhando um momento verdadeiramente histórico na gestão do prefeito Eduardo Braide.  Este é um dia de grande significado para a saúde não apenas de São Luís, mas também de todo o estado do Maranhão. Um dia de celebração onde iniciamos a despedida do antigo Socorrão 2, com sua estrutura deficiente, para dar as boas-vindas ao novo Hospital de Urgência e Emergência de São Luís, elevando os padrões de atendimento e bem-estar tanto dos pacientes quanto das equipes médicas”, enfatizou o secretário da Semus, Joel Nunes.

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão 2) foi fundado em 1998, na modalidade “Porta de Entrada”, sendo referência em urgência e emergência no Maranhão, cirurgia geral e terapia intensiva adulta.