Marambaia é bicampeã do Carnaval de São Luís

por Jorge Aragão

Deu a lógica. Com um desfile que empolgou e levantou a Passarela do Samba, na madrugada do sábado (24), a Marambaia do Samba foi a bicampeã do Carnaval de São Luís.

A escola do Bairro de Fátima homenageou São Jorge, com o tema: “Fé e Devoção. Eu andarei vestido e armado com as armas de São Jorge Guerreiro”. A Marambaia alcançou 180 pontos e sagrou-se bicampeã.

A Marambaia havia sido campeã em 2018 e agora, em 2024, voltou a sentir o gostinho do título. A Turma do Quinto ficou na segunda colocação e a Império Serrano ficou em terceiro.

Blocos – Na disputa dos Blocos Tradicionais, mais uma vez muito equilibrada, tivemos o Príncipe de Roma como o campeão do Grupo A do Carnaval 2024 de São Luís, com 149.5 pontos.

Com o tema “A saga do príncipe pela princesa baiana”, o Príncipe de Roma, último bloco a desfilar, foi bicampeão.

Já no Grupo B, Os Curingas foi o grande campeão. O bloco apresentou o tema: “Seu Deco, o cobra criada: dos bastidores à evolução do espetáculo”.

AL do MA abre prazo para inscrição de conselheiro do TCE

por Jorge Aragão

O edital que abre a inscrição para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27).

De acordo com o edital, as inscrições, que já estão abertas, serão finalizadas na próxima sexta-feira, dia 01 de março.

O edital mantém as mesmas regras de eleições anteriores, quando o candidato precisa ter entre 35 e 65 anos, idoneidade moral e reputação ilibada, além de notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. Deverá, ainda, comprovar mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos exigidos no edital, e apresentar currículo para comprovação.

Além disso, é necessário que o candidato tenha o aval de, no mínimo, 14 deputados estaduais para validar a candidatura e disputar no voto a vaga de conselheiro do TCE-MA.

A vaga em aberta, a partir de 1º de março, é do conselheiro Washington Oliveira, que antecipou sua aposentadoria, que obrigatoriamente aconteceria só em dezembro, quando completaria 75 anos.

O favorito para a disputa é o advogado Flávio Costa, que já teria o aval de cerca de 30 deputados estaduais, inclusive da presidente da AL, Iracema Vale. Nos bastidores também se comenta que o governador Carlos Brandão apoia a candidatura de Flávio Costa, que sairia da disputa do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Nesta terça-feira, o deputado Carlos Lula (PSB) anunciou que é candidato a vaga de conselheiro do TCE-MA e agora, para validar o seu objetivo, busca o apoio de 14 deputados estaduais até a sexta-feira, prazo final das inscrições.

É aguardar e conferir.

Fernando Braide destaca importância do Novo Socorrão II para o MA

por Jorge Aragão

As obras para do novo Hospital Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, foram iniciadas na segunda-feira (26), visando proporcionar melhorias na prestação de serviços de urgência e emergência para São Luís e centenas de municípios do Maranhão. O deputado estadual Fernando Braide (PSD), que tem destinado emendas para o fortalecimento da saúde no estado, acompanhou o início dos serviços de ressaltou a importância do investimento para os maranhenses.

“Investir na saúde de São Luís, especialmente em um hospital como o Socorrão II, é investir na saúde do Maranhão, porque é na capital que milhares de maranhenses buscam atendimentos. É um sentimento de felicidade e satisfação poder acompanhar um momento histórico como esse, após tantos anos de serviços prestados aqui no Socorrão II. A exemplo do Novo Hospital da Criança, o novo Hospital de Urgência e Emergência oferecerá melhores condições para pacientes e profissionais de saúde”, frisou o parlamentar.

A construção do Socorrão II é aguardada com grande expectativa pela população maranhense, dada a importância estratégica do hospital na oferta de atendimento de urgência e emergência. O novo hospital pretende ampliar e melhorar os serviços já oferecidos pelo Socorrão II, que atualmente atende mais de 60 mil pacientes por ano – atuando na modalidade de porta aberta para mais de 170 municípios maranhenses -, além de realizar mais de 12 mil cirurgias no mesmo período.

“A gente atende, aqui, mais de 60 mil pacientes por ano, muitos deles em casos graves e, com certeza, após as obras, teremos uma estrutura que irá agregar significativamente nos nossos resultados. Aguardamos com muita felicidade a entrega de cada etapa desta reconstrução, com certeza, assim como toda a população maranhense”, afirmou Fabrícia Rocha, coordenadora do Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar do Socorrão II.

O projeto de reconstrução do novo hospital será executado em duas etapas. Na primeira fase, será dada prioridade à construção do pronto-socorro, que incluirá consultórios médicos, áreas de exames, ala vermelha, centro cirúrgico e uma das Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A segunda fase compreenderá a construção das enfermarias, destinadas aos cuidados pré e pós-cirúrgicos dos pacientes. À medida que cada fase for finalizada, as operações serão reiniciadas nas novas áreas, assegurando a continuidade dos atendimentos.

Iracema explica escolha de novo membro do TCE-MA e declara voto

por Jorge Aragão

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar a vaga pertencente à AL-MA. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos anos.

Iracema Vale se pronunciou após o deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga, apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da Assembleia a indicação.

“Nós vamos escolher de forma democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado, inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista. Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos. Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da AL.

A chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e legítima.

“Nós não vamos querer que a Casa ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.

Por fim, Iracema Vale parabenizou o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que, apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.

“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram, todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”, assinalou a chefe do Legislativo maranhense.

Para disputar a vaga, o pretendente, além de alguns pré-requisitos, precisa ter no mínimo o aval de 14 assinaturas de deputados

É aguardar e conferir.

Vereador de Oposição de Grajaú declara apoio a Luís Fernando

por Jorge Aragão

Favorito na disputa pela Prefeitura de Grajaú, o atual secretário de saúde de Grajaú, Luís Fernando, anunciou o principal vereador de oposição de Grajaú, Paulynho do Gesso, como reforço da sua pré-candidatura.

“Reforço de peso para o nosso time! Seja bem-vindo, Paulynho do Gesso”, anunciou Luís Fernando em sua rede social. A publicação do pré-candidato viralizou em poucos minutos e surpreendeu a oposição.

Apoiado pelo grupo do atual prefeito Mercial Arruda, Luís Fernando tem se destacado e promete repetir mesmo feito nas urnas das eleições de 2020, quando foi consagrado vereador mais votado da história de Grajaú, fato decisivo na escolha do sucessor do veterano prefeito de Grajaú.

Com perfil tranquilo e agregador, o jovem grajauense vem reunindo simpatizantes da situação e oposição em torno da sua pré-candidatura. Além de contar com o apoio do prefeito Mercial, do governador Carlos Brandão, que garante investir fortemente em Grajaú, Luís Fernando, também, conta com o apoio do deputado federal Rubens Jr, um dos políticos mais influentes do Congresso Nacional e do deputado estadual mais atuante da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Arruda.

Com discurso de continuidade da bem avaliada gestão do prefeito Mercial Arruda, que vive um momento favorável, alinhada com o Governo do Estado e com deputado da cidade, trazendo benefícios jamais vistos, vitória de Luís Fernando deve ser confirmada em outubro.

Paulo Victor inicia projeto Cesta do Povo em São Luís

por Jorge Aragão

Sempre atento a atender as necessidades básicas da população ludovicense, o vereador Paulo Victor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, deu início, na segunda-feira (27), ao projeto “Cesta do Povo”, que irá entregar 14 mil cestas básicas em diversas comunidades de São Luís. A iniciativa é fruto de emenda parlamentar, realizada através da Fundação Maranhense de Assistência Comunitária, entidade existente há 37 anos.

A comunidade escolhida para iniciar as entregas foi a Cidade Operária, que teve mil famílias agraciadas. Até o fim de março, mais 13 mil famílias serão contempladas com a ação.

A preocupação de Paulo Victor com a questão da segurança alimentar das comunidades mais carentes de São Luís o acompanha desde o início do seu mandato. Entre as ações nessa área, vale lembrar que o vereador já entregou toneladas de peixe e frango em diversas comunidades carentes da Ilha.

Como o próprio parlamentar explica, o Cesta do Povo é um programa que leva à população o acesso a uma alimentação digna. “Precisamos garantir o acesso das comunidades mais carentes a itens básicos, como a alimentação. Hoje garantimos que isso aconteça e a ideia é que esse programa chegue à mesa de mais famílias”, concluiu.

Carlos Lula lança candidatura ao TCE-MA

por Jorge Aragão

Pelo menos um, dos 42 deputados estaduais do Maranhão, decidiu lançar publicamente sua candidatura ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Nesta terça-feira (27), após a Assembleia Legislativa ser comunicada da aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, a partir de 1º de março, o deputado Carlos Lula (PSB), utilizando a Tribuna, anunciou que colocará seu nome na disputa.

“Eu quero dizer, com muita honra, estou candidato ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Sei que o edital não foi lançado, mas como já temos um candidato [Flávio Costa] que já teria cerca de 30 assinaturas, coloco meu nome e vou conversar individualmente com cada um dos colegas deputados”, anunciou Carlos Lula.

Vale ressaltar que caberá a Assembleia Legislativa, através dos 42 deputados, indicar o nome do novo conselheiro do TCE-MA, em substituição a Washington Oliveira.

Para disputar a vaga, o pretendente, além de alguns pré-requisitos, precisa ter no mínimo o aval de 14 assinaturas de deputados. Ou seja, se efetivamente Flávio Costa já tiver 30 assinaturas a seu favor, Carlos Lula só alcançaria 12 nomes para lhe apoiar, salvo se algum parlamentar mudar de ideia.

Após a fala de Carlos Lula, dois deputados deram a entender que irão apoiar sua candidatura: Rodrigo Lago (PCdoB) e Fernando Braide (PSC).

É aguardar e conferir, mas ao que parece, pelo menos um deputado, publicamente, se incomodou com o fato do parlamento estadual, pela segunda vez consecutiva, não indicar um membro da AL do MA para o TCE-MA.

Juscelino se reúne com empresas de telecomunicações e quer taxar big techs

por Jorge Aragão

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, defendeu na segunda-feira (26), em Barcelona, na Espanha, a taxação das grandes plataformas digitais – as big techs – para financiar a inclusão digital no Brasil. Representando o governo brasileiro, o ministro participa da Mobile World Congress (MWC 2024), a maior feira de conectividade do mundo.

“Participei de várias reuniões setoriais para discutir temas relevantes, como a taxação das big techs, por exemplo. Esse assunto foi debatido hoje com a Amazon e com a Telebrasil. É uma demanda que estamos liderando e vamos levar adiante no Brasil. Também conheci novas tecnologias que estão em desenvolvimento em todo o mundo. São visitas e reuniões importantes com entidades, autoridades e representantes de grandes empresas”, disse.

Juscelino Filho destacou que as plataformas podem e devem contribuir para a aceleração da inclusão digital no Brasil. A taxação, de acordo com ele, deve ser discutida como uma importante fonte de recursos na busca da inclusão digital e social no Brasil. Ele ressalta que a discussão ocorre em todo o mundo. Em outubro do ano passado, as maiores empresas de telecomunicações da Europa assinaram uma carta pública conjunta defendendo medida semelhante na União Europeia.

Juscelino reforçou também que a taxação e a regulamentação das redes sociais devem ocorrer separadamente, já que são temas diferentes. O ministro cita que o debate, em ambos os casos, precisa ser feito de forma sensata, ponderada e equilibrada, “sem contaminação e discussões mais acaloradas”. O assunto será discutido novamente nesta terça-feira (27), em novas reuniões com grandes empresas da área de telecomunicações.

MWC 2024 – O evento é promovido pela GSM Association (GSMA), organização do setor que representa os interesses de mais de 1,1 mil operadoras e empresas ligadas à conectividade em todo o planeta. Nesta segunda, o ministro também participou de reuniões com representantes da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que reúne as operadoras e fornecedores de telecomunicações e conectividade. Foram realizadas ainda reuniões com representantes das empresas Ericsson, Spacex, Starlink, Juganu, Hispasat e Hughes.

No domingo, o ministro das Comunicações se encontrou com diretores da Huawei e participou de um evento de boas-vindas da GSMA no Museo Nacional d’Art de Catalunya (MNAC), que contou com a presença do Rei da Espanha, Felipe VI. O MWC 2024 reúne mais de 1.050 especialistas de 168 países.

Justiça mantém afastamento de prefeito de Cândido Mendes

por Jorge Aragão

O prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido na política como Facinho (PL), segue afastado do cargo.

Depois de ser afastado, em 22 de fevereiro, pela juíza Bruna Athayde Barros, da comarca de Bacuri, que atendeu ao pedido feito em uma ação popular, a Procuradoria do Município tentou o retorno do prefeito Facinho ao cargo, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

Só que a tentativa foi frustrada por uma decisão do próprio presidente do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten, que tomou por base em sua decisão jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e explicou entender que o município não conseguiu demonstrar concretamente “em que medida a decisão interlocutória tem o potencial de causar grave dano à ordem administrativa do Município de Cândido Mendes”.

Vale lembrar que Facinho é acusado de fraude em processo licitatório para construção de uma estrada vicinal no valor de R$ 2,6 milhões. A denúncia é que a Prefeitura de Cândido Mendes, na gestão de Facinho, iniciou uma obra no povoado Águas Belas antes da licitação, mas quando o processo licitatório foi concluído, pasmem, a vencedora era justamente a empresa que estava realizando a obra, a RD Construções.

É aguardar e conferir, mas, até agora, com Facinho fora do cargo. de prefeito de Cândido Mendes.

AL do MA é comunicada sobre abertura de vaga no TCE-MA

por Jorge Aragão

Agora é oficial. O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) já comunicou a Assembleia Legislativa sobre a abertura de uma vaga de conselheiro no órgão fiscalizador.

A vaga aberta acontece em virtude da aposentadoria antecipada do conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira, que só completa 75 anos em dezembro, mas, na semana passada, protocolou seu pedido de aposentadoria para 1º de março.

Diante da informação, a Assembleia Legislativa deve abrir, ainda essa semana, o processo de escolha do novo conselheiro, que, mais uma vez, será definido pelos 42 parlamentares maranhenses.

Para disputar a vaga, o pretende, além de alguns pré-requisitos, precisa ter no mínimo o aval de 14 assinaturas de deputados.

Apesar de alguns parlamentares terem demonstrado interesse na vaga, o nome que tem surgido com mais força é do advogado Flávio Costa, que contaria com apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Flávio Costa, abriria mão da disputa de uma vaga de desembargador do Maranhão, através do Quinto Constitucional, pelo imbróglio criado, e seria o nome indicado para o TCE-MA. O advogado já contaria com o aval de mais de 50% dos atuais deputados estaduais na disputa.

A substituição de Washington Oliveira, será a terceira mudança na composição do TCE-MA nos últimos dois anos, período em que foram nomeados os conselheiros Daniel Itapary Brandão e Flávia Gonzalez Leite, nas vagas abertas com as saídas dos conselheiros Edmar Serra Cutrim e Raimundo Oliveira Filho.

É aguardar e conferir, afinal março já começa nesta semana.