Jorge Aragão • Blog do Jorge Aragão

Câmara de São Luís lança campanha de 400 anos do parlamento municipal

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta quarta-feira (03), no plenário Simão Estácio da Silveira, a campanha oficial dos 400 anos do Legislativo.

Para uma plateia formada por vereadores e representantes dos mais variados veículos de comunicação, foram feitas as apresentações das peças publicitárias e projetos que serão executados durante a programação festiva, que será promovida ao longo deste ano. Também foi realizada uma encenação com o personagem João Câmara, “vereador emérito” que tratou sobre a história do Parlamento Municipal.

A 4ª Câmara mais antiga do país divulgou uma programação com diversas atividades que serão realizadas em alusão à comemoração aos quatro séculos de existência. A Casa de Lei comemora aniversário no dia 09 de Dezembro.

Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento. Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante, iniciativa, cujo objetivo, é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Outra meta é integrar os Parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. Com o Parlamento Metropolitano, a ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações dos municípios da região metropolitana.

Trajetória – O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal de São Luís é datada em 1619, composto por sete vereador, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

A importante solicitação de Leonardo Sá para os alunos maranhenses

Foi protocolada a indicação de Nº 418/19, de autoria do deputado estadual Dr. Leonardo Sá (PR), que solicita ao secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, a criação do Núcleo de Apoio a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas do Bullying, Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa e Agressões Físicas nas Escolas Públicas do Estado do Maranhão.

Em suas redes sócias o deputado fez uma publicação descrevendo cada ato de violência citado na indicação, e destacou que o intuito da mesma é prevenir e proteger as crianças, adolescentes e jovens dentro das escolas da rede pública do Maranhão.

“Com esse núcleo de apoio, visamos oferecer acompanhamento psicológico e educacional as vítimas dentro das escolas da rede pública do nosso estado, auxiliando no desenvolvimento e na proteção de todos, prevenindo as mais diversas formas da violência dentro das escolas”, disse Leonardo.

Flávio Dino de “malas prontas” para Harvard

Mesmo diante de tantos problemas em todo o Maranhão, ocasionados pelas fortes chuvas que seguem caindo, o governador Flávio Dino (PCdoB), demonstrando uma preocupação enorme com a situação do Estado e dos maranhenses, está de malas prontas para os Estados Unidos, mais precisamente para Harvard.

Nos EUA, Dino irá proferir duas palestras, sobre alguns assuntos, como: sistema penitenciário, finanças púbicas e políticas educacionais.

Já sobre a situação do Maranhão e a crise envolvendo os aprovados no concurso público da PM, que seguem acampados em frente ao Palácio dos Leões, aguardando a nomeação dos 1.800, não apenas de 300, as “bombas” caíram no colo do vice-governador, Carlos Brandão (PRB).

Professores – O governador, antes de embarcar para os EUA, voltou a reafirmar que os professores do Maranhão são os mais bem pagos de todo o Brasil. O comunista assegura que o professor maranhense ganha mais que o dobro que os demais professores de todo o Brasil.

Então tá governador e boa viagem.

Aluisio quer valorização da PRF para mais segurança nas rodovias

Em pronunciamento durante o lançamento das Frentes Parlamentares “Trânsito Seguro” e em Defesa da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o deputado federal Aluisio Mendes (PODE) disse que o Governo – nas instâncias federal e estadual – deve priorizar medidas para garantir a segurança dos usuários das rodovias brasileiras. Segundo ele, para isso , é fundamental a valorização dos integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela fiscalização das BRs.

Para comprovar a insegurança na malha rodoviária, Aluisio Mendes lembrou que, por ano, 37 mil pessoas perdem a vida em acidentes. “Temos números de guerra civil em mortes no trânsito brasileiro. Para evitar esta ascensão preocupante, seremos incansáveis na busca por investimentos em coleta e integração de dados, em fiscalização, em Educação para o Trânsito, mobilidade e atendimento de vítimas”, disse o parlamentar.

Aluisio Mendes lembrou ainda que – pela Lei número 13.614/2018, foi criado o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O conjunto de regras visa a redução das mortes nas rodovias e prevê ações a serem desenvolvidas no prazo de dez anos em conjunto com órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça.

Sobre a malha viária no Maranhão, Aluisio Mendes lembrou do esforço – em conjunto com outros integrantes da bancada do estado – para destinar recursos que possibilitem a execução da segunda etapa do projeto de duplicação da BR-135. “Recebemos a sinalização do Ministério da Infraestrutura que haverá recursos para esta obra”, finalizou.

Glalbert Cutrim solicita ambulância para Cantanhede

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou, nesta semana, Indicação solicitando uma ambulância ao Governo do Estado. De acordo com o documento, o veículo deverá ser equipamento com macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e balão de transporte para oxigênio, e também poderá ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA).

A indicação atende solicitação dos vereadores de Cantanhede, Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis, do ex-prefeito Mundinho, dos ex-vereadores Cleber Calas e Toinho e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município.

“Essa ambulância será usada para garantir eficiência nos casos de urgência e emergência para os moradores de Cantanhede. A indicação é fruto de pedido dos nossos amigos que estão lá, e sabem exatamente o que a população necessita”, justificou o deputado.

A chuva é a vilã

O período chuvoso no Maranhão sempre foi um diferencial. Por ter características geográficas que passam pelo Nordeste e também pelo Norte, o estado tem potenciais naturais que vão desde um litoral invejável até áreas de vegetação e manguezal que favorecem o turismo, a agricultura e a pesca, por exemplo.

No entanto, na República do Maranhão de Flávio Dino – desde 2015 proclamada – o período chuvoso passou a ser um vilão. As chuvas são as culpadas pelos buracos na MA-315, dos alagamentos e deslizamentos na Ilha de São Luís, pelas estradas vicinais que estão um lamaçal e agora o rompimento da Estrada do Arroz, em Imperatriz.

Um fenômeno da natureza, que tem período certo para ocorrer no estado, é o grande adversário do governo de Flávio Dino. Sem qualquer cerimônia, o comunista disse que nunca antes na história do estado choveu tanto e, por isso, os problemas enfrentados agora. Ou seja, as obras do governo comunista não foram feitas para o período chuvoso, mesmo custando muito.

A Estrada do Arroz, por exemplo, levou dos cofres públicos mais de R$ 55 milhões. Ela foi entregue faz dois anos. Mas rompeu-se e, agora, quem precisa atravessar a via usa uma retroescavadeira.

A MA-315 é mais nova. Entregue em janeiro, tem alagamento e coleção de buracos. Neste último caso, já existe uma ação popular cobrando o gasto de mais de R$ 11 milhões pagos pela via. É necessário que outras ações cheguem à Justiça para cobrar também as obras malfeitas.

Se o Ministério Público Estadual funcionasse com rigor na República do Maranhão, talvez as cobranças devidas ao Executivo fossem feitas.

E a Caema? – Não há outros culpados pelos buracos, na visão do governador Flávio Dino. O comunista não poupou os prefeitos, mesmo os aliados como o de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT). Dino disse que buraqueiras nas cidades são responsabilidade dos prefeitos.

No entanto, o que o governador esqueceu de citar é que a Caema, órgão estadual, também tem culpa por muitos buracos. A empresa costuma fazer serviços e não tapar os buracos que faz.

Um exemplo são as ruas do bairro Renascença, em São Luís, que tiveram trabalho da Caema recentemente e, agora, os moradores sofrem com os buracos.

Estado Maior

Concurso PM: Braide leva para Câmara Federal situação dos aprovados

O deputado Eduardo Braide (PMN-MA) denunciou nesta terça-feira (2) da tribuna da Câmara, a situação dos 1800 soldados em formação da PM, que aguardam suas nomeações pelo Governo do Maranhão.

O parlamentar ressaltou a aprovação do orçamento estadual de 2019 com a previsão de 2000 novas nomeações.

“É preciso respeitar esses pais e mães de família que deixaram seus empregos e não podem ficar sem resposta, além de reforçar a segurança pública que é um direito de todos!”, disse o Braide.

E assim o Brasil vai conhecendo um pouco mais sobre o Governo Flávio Dino.

Adriano critica inchaço da máquina pública e extinção da CCPL

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) revela que o governo comunista afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) editando a Medida Provisória nº 291/2019, que promove uma minirreforma administrativa, reorganiza órgãos, extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria secretarias estaduais e, consequentemente, cria cargos.

Adriano informou que, segundo relatório da Secretaria de Planejamento (Seplan), referente ao 3º quadrimestre de 2018, foi excedido o limite prudencial de despesa com pessoal, que é fixado pela LRF em 46,55% das receitas, mas chegou a 46,83% na gestão comunista.

“Esta situação compromete, por exemplo, a contratação de servidores, como os mais de 1.800 concursados da Polícia Militar que protestaram em frente ao Palácio dos Leões nos últimos dias”, alertou Adriano.

Adriano ressaltou que, conforme o Artigo nº 22 da LRF, é vetada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou readequação de remuneração de qualquer tipo; também a direção de cargo, emprego ou função.

“E é isso que a MP Nº 291 está fazendo, criando cargos, ou seja, o governador Flávio Dino desrespeita a LRF e a Assembleia Legislativa chancela a imprudência, a irresponsabilidade do governo. Eu não vou fazer parte disto”, declarou Adriano, que votou contra a MP nº 291 e ainda prometeu oficializar ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado todas as informações sobre o caso.

Retrocesso – “A respeito da MP nº 291/2019, o governo Flávio Dino (PCdoB) está, em resumo, promovendo o inchaço da máquina pública, provavelmente para abrigar aliados políticos e acabar de vez com a transparência. Vejam só: em uma só medida o governo reorganiza a estrutura da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP), extingue a Comissão Central Permanente de Licitação (CCPL), recria a Secretaria de Estado do Turismo, transforma a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais em Secretaria de Estado de Programas Estratégicos”, relatou Adriano.

O deputado ressaltou que o esfacelamento da CCPL representa um retrocesso da gestão pública. No governo Roseana, a Comissão representou um marco de modernização, um grande avanço na transparência e no combate à corrupção.

“O governo comunista extinguiu a Comissão e retrocedeu ao modelo anterior, devolvendo o gerenciamento das licitações às secretarias estaduais para entrega-las aos partidos políticos e aliados que os apoiaram nas últimas eleições”, afirmou.

Daniella Tema segue lutando por dignidade para os maranhenses

Nova Indicação da deputada estadual Daniella Tema (DEM) solicita a
instalação de poço artesiano no Povoado Mirim, em Conceição do
Lago-Açú. De acordo com a Indicação da deputada, o abastecimento de
água daquela localidade é feito através de carro-pipa e não passa pelo
tratamento adequado para o consumo dos moradores.

“A preocupação é com a qualidade da água consumida por essas pessoas.
Além disso, o caminhão pipa tem dificuldade para chegar no povoado e
entregar a água devido ás condições precárias da estrada”, reforçou a
parlamentar.

A Indicação da deputada já foi publicada no Diário Oficial da
Assembleia Legislativa e segue para avaliação do governador Flávio Dino.

Caso consiga o pleito, Daniella Tema realizará um sonho antigo de toda essa população, que seguem esperando dias melhores e mais dignos.

Ficou feio para o deputado Vinicius Louro

Tem alguns políticos que perdem uma grande oportunidade de ficarem calados, como foi o caso, nesta terça-feira (02), do deputado estadual Vinícius Louro (PR).

O parlamentar parece ter ficado irritado pelo fato do colega Roberto Costa, minutos antes, ter feito um agradecimento ao DNIT por uma obra próximo a cidade de Bacabal.

Vinicius Louro, até de maneiora acertada, voltou a tecer críticas ao DNIT por conta da inércia do órgão ns obras nas estrads federais que cortam o Maranhão e teceu duras crítias a situação da duplicação BR-135, obra inaugurada em dois anos e que já apresentou problemas.

No entanto, “saltou aos olhos” que um deputado tão preocupado com as estradas, não tenha dado um pio sobre a vergonhosa situação da MA-315, onde o Governo Flávio Dino gastou R$ 11 milhões, inaugurou a obra em janeiro e agora, menos de três meses, está praticmanete intrafegável.

A covardia e/ou esquecimento de Vinicius Louro, lhe fez tomar um “puxão de orelha” do colega deputado César Pires (PV). O deputado, um dos mais experientes da Casa, lamentou que se tenha dois pesos e duas medidas para falar das estradas do Maranhão.

“Confesso que gostei muito da bravura e da forma autêntica com que o deputado Vinícius Louro exaltou a obrigação desta Casa, por onde ele acha e entende que assim deve começar as contestações, sobre as estradas federais do Maranhão. Só que parece ter esquecido das estradas estaduais, como o exemplo da MA-315, nesse caso o deputado silencia. Deve o deputado querer dar som a sua voz lá fora, mas também criticar as obras mal feitas no Maranhão, pois não acredito que ele concorde com o que foi feito na MA-315. É triste da situação da BR-135, mas mais triste é a MA-315, inaugurada em janeiro e hoje totalmente deterioda. Eu queria também me associar às suas angústias e me associo, mas reverbero aqui nessa tribuna. Mas o que eu queria também era que a gente não virasse as costas para o problema do Estado.”, afirmou César Pires.

Após o “puxão de orelha”, Vinicius Louro ainda voltou a tribuna, mas apenas deixou claro a sua subserviência ao Governo Flávio Dino, já que teceu apenas elogios a algumas obras feitas e silenciou sobre a vergonhosa situação da MA-315.

Inegavelmente ficou feio para Vinícius Louro, vergonha alheia.