Após enorme repercussão do caso em que o prefeito de Caxias, online Léo Coutinho (PSB) processava o blogueiro caxiense, jornalista Cláudio Sabá, por conta de postagens no seu endereço eletrônico (www.blogdosaba.com.br) em que o mesmo abordava irregularidades no edital da licitação de publicidade realizada em 2013 pela prefeitura de Caxias, o assunto foi encerrado nesta sexta-feira (14), durante audiência no Juizado Especial Criminal da Comarca de Caxias aonde as partes chegaram ao entendimento e os processos foram extintos (reveja).

Eram 12 processos, sendo que destes, 10 eram queixa-crime e 2 ações cíveis. O assunto veio a tona no blog do próprio jornalista no último dia 14 de fevereiro. Logo em seguida o blog do Ludwig Almeida solidarizou-se com Sabá e em seqüência uma rede de blogs e portais no Maranhão e Piauí noticiou o caso. Outros blogs de outros estados também registraram o episódio por achar que o ataque a liberdade de expressão feito pelo prefeito de Caxias foi absurdo e totalmente descabido.

Com uma imagem negativa que formou-se contra o prefeito caxiense, por conta da tentativa de intimidação a um profissional de imprensa que simplesmente cumpriu seu dever de cidadão e informou sobre erros e irregularidade numa licitação que o Ministério Público já havia ajuizado uma ação de improbidade administrativa contra o referido certame.

Sabá agiu dentro da regularidade e amparado pela ação do Ministério Público. Criada uma situação totalmente desfavorável, só restou ao prefeito Léo Coutinho calçar a sandália da humildade e aceitar uma conciliação.

Durante a audiência realizada no Juizado Criminal em Caxias, Léo Coutinho ainda tentou arrancar uma retratação do blogueiro, o que não foi aceito, pois Sabá reafirmou que nunca o acusou de fraude ou desvio de irregularidade.

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Blog do Sabá

Houve um tempo que jornalistas eram ameaçados e morriam pelas balas covardes dos intolerantes.

Os tempos foram mudando e hoje o número de profissionais de comunicação assassinados caiu consideravelmente. Mesmo assim, unhealthy o perigo ainda existe.

Alguns políticos tentam a cooptação, hospital oferecendo dinheiro, buy muito dinheiro para calar comunicadores que fazem o dever de cidadão de denunciar e esclarecer a opinião pública contra atos irregulares ou ilegais. Este blogueiro já perdeu a conta de quantas vezes foi oferecido dinheiro para mudança de postura nas matérias que faço desde o distante ano de 1992.

Alguns políticos, por acreditarem que, pela influência, o poder e o dinheiro conseguem tudo, atacam membros da imprensa através da justiça, por meios de ações judiciais que tentam intimidar comunicadores e calar vozes divergentes.

Já respondi inúmeros processos judiciais por danos morais por conta de matérias que produzi ao longo de mais de 20 anos atuando no jornalismo em Caxias. Jamais fui condenado nesses processos. A justiça dos homens me inocentou em todos eles.

Para minha surpresa e indignação, o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, está movendo contra mim o maior ataque contra um profissional de imprensa que se tem notícia na história do Maranhão.

O titular do blog está sendo alvo de 12 ações na justiça impetradas pelo chefe do executivo caxiense.

Em todas esses processos, um único crime é atribuído para este blogueiro. A de que eu o acusei de fraude e de desviar e aplicar indevidamente recursos públicos. Uma tolice sem tamanho e sem cabimento algum. São ações malucas e totalmente fora da realidade.

Em nenhuma matéria deste blog eu o acusei de desviar ou de aplicar indevidamente recursos públicos.

O motivo das ações: as denúncias deste blog a respeito da licitação de publicidade realizada no ano passado.

Pois é, os leitores devem lembrar que acompanhei passo a passo todo o processo licitatório da Concorrência 005/2013.

Os erros do edital, que, bastante confuso, deixava margem para a interpretação do real valor do referido certame.

Tanto eu como os vereadores Catulé e Fábio Gentil, fizemos a denúncia sobre o assunto. O Ministério Público em Caxias também constatou que existia um erro quanto ao valor correto da Concorrência de publicidade.

Além disso, a realização de eventos festivos, que são proibidos pela Lei Federal 12.232, que regulamenta licitações de publicidade, também motivou o MP a notificar a Prefeitura de Caxias para anular a referida licitação.

Por último, o voto dos membros da subcomissão técnica de licitação, que não estavam individualizados, como manda a Lei 12.232, foram decisivos para que o MP ajuizasse uma ação de improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública em Caxias requerendo a anulação da Concorrência de Publicidade.

Fiz o meu trabalho como comunicador e cidadão. Alertei as autoridades e a administração municipal sobre as irregularidades encontradas.

Além das ações serem descabidas, o prefeito Léo Coutinho apresenta como testemunhas contra o titular do blog o procurador do município, Vinicius Machado Filho e o presidente da CPL do município, Alexandre Henrique Pereira, dois subordinados seus e que, por exercerem cargos de confiança, podem ser demitidos no momento que o prefeito quiser.

Completando a falta de sentido das ações, o prefeito Léo Coutinho faz uma indicação ao juiz que irá julgar os processos, que convide a promotora da Fazenda Pública, Carla Mendes, para provar a veracidade das acusações que faz contra mim.

Ora, caros leitores, a titular da 1ª Promotoria de Caxias fez duas notificações recomendatórias contra a referida licitação que denunciei e ajuizou uma ação de improbidade administrativa com pedido de tutela antecipada para impedir que a Concorrência 005/2013 seguisse adiante. Nenhum advogado consultado por mim entendeu a indicação feita pelo prefeito para que a promotora fosse convidada para testemunhar a favor dele.

Nos últimos 5 anos, foram várias licitações de publicidade feitas pela Prefeitura de Caxias que foram anuladas devido as denúncias deste blogueiro e pela sempre correta ação do Ministério Público.

Jamais fui condenado por qualquer matéria ou acusação feita por mim em todo esse tempo que faço jornalismo em Caxias. Fui inocentado em todas os processos que moveram contra mim.

O juiz que irá julgar os 12 processos contra mim é o Dr. João Pereira Neto, tio do deputado Rubens Jr.

Confio na justiça e na seriedade e do magistrado.

Comentário do Blog: o titular deste Blog se solidariza com o colega pela situação e lamenta que um jovem político, engatinhando na vida pública, já enverede pelo caminho torpe da ditadura e da tentativa de cercear a liberdade de expressão. Agora dá pra entender o motivo pelo qual o prefeito de Caxias apoiará a candidatura de Flávio Dino (PCdoB), só não precisa copiar esse lado obscuro do comunista, afinal Dino também tenta calar a imprensa que não reza em sua cartilha (reveja).

Ao Blog só resta dizer: que coisa feia Léo Coutinho!!!

Definitivamente não é um bom início de gestão para o prefeito de Caxias, pills Léo Coutinho (PSB). Nas duas últimas semanas o gestor, com menos de dez meses à frente da prefeitura, já enfrenta graves problemas com a Justiça.

No dia 04, foi confirmada que a promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caxias e sua esposa e secretária municipal da Mulher, Liana Lobato Rocha Coutinho. A ação foi motivada pela quebra do princípio constitucional da impessoalidade na administração pública (reveja).

Já no dia 09, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias ajuizou Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar, requerendo a suspensão da licitação realizada para contratar serviços de publicidade e propaganda institucional no valor de R$ 5 milhões (reveja).

Esta última peripécia do prefeito Léo Coutinho, ganhou neste sábado (12) destaque nacional. O jornalista Cláudio Humberto trouxe uma notinha sobre o ocorrido em sua coluna “Diário do Poder”.

Com o título “Propaganda negativa”, Cláudio Humberto afirmou: “Está mal na foto o prefeito de Caxias (MA), Léo Coutinho (PSB): o Ministério Público entrou com liminar suspendendo licitação de R$ 5 milhões para propaganda do município. Venceu a única concorrente.” Clique aqui e veja.

É meu caro Léo Coutinho, realmente tá feio a coisa e olha que você nem completou um ano de gestão.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias (a 363 km de São Luís) ajuizou, seek em 2 de outubro, decease Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar contra o Município de Caxias, prostate requerendo a suspensão da licitação realizada para contratar serviços de publicidade e propaganda institucional no valor de R$ 5 milhões.

A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), subscrita pela promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar, refere-se à Concorrência nº 05/2013, que teve como vencedora a empresa Enter Propaganda e Marketing EPP, supostamente única participante da licitação.

Na Ação, a promotora também solicita que a Prefeitura de Caxias apresente imediatamente ao MPMA os autos da Concorrência para que sejam averiguados todos os possíveis vícios ocorridos na elaboração da licitação.

Outro pedido é a suspensão do edital da concorrência e do contrato firmado com a Enter Propaganda e Marketing EPP, invalidando o processo licitatório.

SEM VOTOS TÉCNICOS

O principal vício verificado pelo MPMA foi a forma de composição e de funcionamento da subcomissão técnica prevista no edital da concorrência, que deveria avaliar as propostas técnicas das empresas participantes da licitação.

O MPMA apurou que na primeira reunião da subcomissão técnica, realizada em setembro deste ano, quem apresentava as peças publicitárias (genéricas e não produzidas para a Prefeitura de Caxias) produzidas pela Enter Propaganda e Marketing era um componente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município.

Na Ação, a promotora de justiça ressalta que, segundo a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, que dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação de serviços de publicidade pela administração pública, “as propostas técnicas devem ser encaminhadas à Subcomissão Técnica para análise, que deve efetuar seu julgamento de forma isenta, imparcial, autônoma, sem interferência da Comissão Permanente ou Especial de Licitação”.

Outra irregularidade constatada pelo MPMA é a de que a avaliação das peças apresentadas era feita somente por meio de notas, sem que houvesse a produção de votos fundamentados por aspectos técnicos.

Em depoimento à promotora de justiça, um componente da subcomissão técnica relatou que tomou conhecimento que “havia sido sorteado, entre várias pessoas que manifestaram a vontade de integrar o grupo, e mesmo tendo manifestado a vontade de desistir de integrar a subcomissão. Sua desistência não foi aceita”.

DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO

Outra irregularidade quanto à Concorrência é a previsão da contratação de 264 locações de data shows e telões, além de equipamento de som.

“O serviço de publicidade é voltado à idealização, à produção de peças publicitárias e sua divulgação. Qual a necessidade de ter um data show exibindo propaganda institucional e outro apenas para passar slides com material didático de um seminário, como requeria o edital?”, questiona a representante do MPMA. “Em nome do princípio da eficiência da Administração Pública, a Prefeitura poderia adquirir estes equipamentos, evitando o desperdício de dinheiro público com o custeio de 264 locações”.

ATRASO

Foi encaminhada notificação ao prefeito do município, Leonardo Barroso Coutinho, recomendando a suspensão imediata da Concorrência, anulando o edital do procedimento licitatório, mas Coutinho afirmou que não invalidará a licitação.

Para investigar os termos da licitação, no início de setembro, o MPMA requisitou documentos relativos à Concorrência. O prazo para o encaminhamento venceu em 19 de setembro, sem que a Prefeitura de Caxias tenha se manifestado. Somente em 23 de setembro, a administração municipal solicitou a prorrogação de prazo por mais 30 dias.

“A Prefeitura de Caxias cria obstáculos à investigação sobre a lisura da licitação. Qual é dificuldade em conceder a cópia de um procedimento licitatório em andamento?”, finaliza Carla Mendes.

A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caxias, help Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e sua esposa e secretária municipal da Mulher, pilule Liana Lobato Rocha Coutinho. A ação foi motivada pela quebra do princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, o prefeito promoveu a distribuição de material publicitário divulgando os feitos dos primeiros dias de seu mandato, com o título de “100 dias com você”. O material foi composto de 80 mil jornais impressos, 20 mil folders e 20 outdoors. O valor total aplicado foi de R$ 77.800.

No jornal, em uma folha em que constam as ações desenvolvidas na área da saúde, das sete fotos existentes, seis trazem a imagem do prefeito. Em outras páginas do informativo também estão presentes fotos e falas de Léo Coutinho, deixando claras as suas metas pessoais frente à administração municipal. Na página dedicada à Secretaria Municipal da Mulher, das 18 imagens publicadas, nove retratam Liana Coutinho.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é a semelhança entre a logomarca adotada pela prefeitura e aquela utilizada pelo atual prefeito durante a campanha política. De acordo com a promotora Carla Alencar, “o culto à personalidade fica claro pela forma de divulgação no material de propaganda institucional, no qual se verifica por várias vezes a ênfase às pessoas dos demandados, além do uso de símbolo que vincula o nome Caxias à logomarca utilizada durante a campanha eleitoral do requerido para o cargo de prefeito municipal”.

Na ação, a representante do Ministério Público ressalta que a lei é clara no sentido de que a propaganda institucional jamais poderá ser utilizada para a promoção pessoal do administrador, devendo observar os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Ao ir de encontro ao que prevê a legislação, o gestor público está cometendo ato de improbidade administrativa.

“Cabe aos Poderes Públicos a utilização, na publicidade oficial, dos símbolos oficiais de modo impessoal, com o nome do ente ou órgão público na veiculação de suas atividades, tudo de forma absolutamente impessoal. A campanha, a obra ou ato a ser divulgado é da administração, do ente público, e não da pessoa”, observa a promotora, na ação.

SUSPENSÃO – Como medida Liminar, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias requer que a Justiça determine a suspensão da utilização da logomarca adotada pela atual gestão para a Prefeitura de Caxias, que tem grande semelhança com a utilizada pelo gestor durante a campanha eleitoral. No entendimento do Ministério Público, a marca é uma afronta ao princípio da impessoalidade na administração pública.

Além da medida Liminar, a ação protocolada pede a condenação de Leonardo Barroso Coutinho e de Liana Lobato Rocha Coutinho por improbidade administrativa. Se condenados, os requeridos estarão sujeitos à perda da função pública que estiverem exercendo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida, ressarcimento do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios.

Depois do anúncio oficial por parte do governador Flávio Dino (PSB), que o vice-governador Carlos Brandão será o candidato do seu grupo político ao Palácio dos Leões, Brandão tem recebido mais adesões.

Pela manhã, o Blog publicou uma relação de 23 deputados estaduais, do 42 existentes, que já estavam apoiando Brandão, antes mesmo de assumir o comando do Maranhão, o que acontecerá em abril deste ano (reveja).

No entanto, essa relação já está defasada. O Blog do Gilberto Léda publicou um vídeo onde a deputada estadual Cleide Coutinho, que pertence ao PDT, mesmo partido do senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Weverton Rocha, declara apoio a Brandão.

“Confio nesse Brandão que eu conheço há muitos anos. […] E pelo apoio do nosso governador Flávio Dino é que eu e o nosso grupo, pela confiança, pela esperança, sobretudo, que eu estou aqui dizendo que eu apoiarei ele”, disse Coutinho.

Sendo assim, já são 24 deputados estaduais e a tendência é que esse número aumente mais, assim que Brandão se tornar governador do Maranhão.

É aguardar e conferir.

O médico Leonardo Sá, que pleiteava disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. O indeferimento se deu pelo fato de que Leonardo Sá não entregou certidões exigidas dentro do prazo previsto pela legislação.

Leonardo Sá, apesar de nunca ter vencido uma eleição, tem sido marcado pelo seu camaleonismo político, mesmo estando ainda engatinhando na política eleitoral.

Em 2016, o médico disputou a Prefeitura de Pinheiro com apoio do deputado estadual Othelino Neto. Entretanto, após a derrota nas urnas, Leonardo abandonou Othelino e se uniu ao enrolado prefeito Luciano Genésio.

Para piorar a situação de Leonardo, Othelino acabou virando presidente da Assembleia Legislativa e Luciano Genésio decidiu lançar a esposa candidata a deputada estadual.

Só que o camaleonismo de Leonardo Sá, infelizmente, não ficou resumido a esse episódio.

Neste ano, no dia 12 de março, o PTB, distribuiu release confirmando a filiação de novos membros para reforçar o partido nas eleições 2018. O PTB, inclusive com foto, destacava a filiação de Leonardo Sá. Entretanto, menos de um mês depois, Leonardo Sá, já aparece em nova foto, agora ao lado de Márcio Coutinho presidente do PRTB e confirmando sua nova filiação no PRTB (reveja).

Só que nada disso adiantou, afinal Leonardo Sá, por decisão da Justiça Eleitoral, não poderá disputar as eleições 2018.