junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Deputada lamenta arquivamento de caso Levi Pontes na Comissão de Ética

Publicado nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, o parecer da Comissão de Ética arquivando a representação protocolada pela deputada Andrea Murad contra o deputado Levi Pontes (PCdoB), que teve áudio divulgado conversando com assessor sobre sua cota de peixes, adquiridos com recursos públicos da prefeitura de Chapadinha, que seriam destinados para lideranças políticas até de outros municípios em troca de votos (clique aqui para rever a reportagem e o áudio).

Pela conduta incompatível com o cargo, Andrea Murad pediu à Comissão de Ética a instauração de processo contra Levi Pontes por quebra de Decoro Parlamentar previsto no artigo 12 do Código de Ética, anexando todas as provas referentes à declaração dada pelo parlamentar comunista no áudio e na própria imprensa após divulgação do caso. No entanto, a comissão entendeu que a “ausência de justa causa (inexistência de provas robustas nos autos) para o pedido, voto pelo ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO Nº 001/2017”, relata o Parecer. Andrea Murad lamentou a decisão.

“Triste a decisão da Comissão de Ética diante de provas incontestáveis da postura do deputado Levi Pontes. Mas espero que o Ministério Público, que abriu investigação para apurar o mesmo fato, siga sem o componente político protetor do governador Flávio Dino, que determinou a seus deputados arquivar processo, envergonhando mais uma vez esta Assembleia e o mandato parlamentar”, disse Andrea.

O parecer emitido pela Comissão de Ética foi assinado pela presidente Francisca Primo (PCdoB), o relator Rogério Cafeteira, Glalbert Cutrim (PDT), Graça Paz (PSL, Leo Cunha (PSC) e Hemetério Weba (PV).

Glalbert solicita rotatória no km 17 da MA-201

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), solicitou, através de indicação, que o Governo do Estado, por meio da Sinfra – Secretaria de Infraestrutura do Estado, implante uma rotatória no Km17 da MA-201, na entrada do povoado Pau Deitado, em Paço do Lumiar.

A solicitação foi protocolada na manhã desta quinta-feira (08), atendendo pedido da vereadora de Paço do Lumiar, Vanusa Neves (PSDB), que esteve reunida com o deputado e levou algumas demandas do município.

“A implantação de uma rotatória no Km 17, na Estrada de Ribamar, deverá contribuir para a redução de acidentes, que hoje, infelizmente tem índices altíssimos, muitos deles, com vítimas fatais. Solicitamos, além da implantação da rotatória, que seja feita sinalização e estudo técnico para instalação de semáforo, além da construção de uma parada de ônibus”, disse o deputado.

A vereadora Vanusa ressaltou a importância de ter um deputado voltado para os interesses da população de Paço do Lumiar.

“O deputado Glalbert Cutrim sempre esteve atento as demandas levadas pelos representantes do município de Paço do Lumiar, e a implantação de uma rotatória no Km17 contribuirá para prevenir muitos acidentes com vítimas fatais“, destacou a vereadora.

A situação delicada da CCJ da Assembleia Legislativa do MA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de qualquer Casa Legislativa é uma das mais importantes e respeitada em qualquer parlamento, mas na Assembleia Legislativa a atual CCJ está em uma situação delicada.

Inicialmente é bom dizer que é uma vergonha se interromper a Sessão Ordinária da Assembleia para reunir a CCJ, dando a nítida impressão que a comissão não se reúne quando regimentalmente está previsto.

Depois é bom destacar também que os fatos demonstram que a CCJ está sendo desmoralizada pelo Governo Flávio Dino, de quem o atual presidente da comissão, o deputado Marco Aurélio, é aliado incondicional e ambos pertencem ao mesmo partido, o PCdoB.

A CCJ fica desmoralizada quando aprova a constitucionalidade de um Projeto de Lei e depois o governador, ao seu bel prazer, veta o tal projeto alegando a inconstitucionalidade. Os dois casos mais recentes são os projetos do deputado Eduardo Braide (PMN). O parlamentar conseguiu aprovar por unanimidade, tanto na CCJ, quanto no Plenário, os projetos 061 e 070, ambos de 2017, mas ambos foram vetados pelo governador comunista (reveja).

O veto é um direito constitucional assegurado ao governador, mas a medida em que esse veto acontece pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei, fica claro que a CCJ não está fazendo sua parte como deveria.

Mas os erros da CCJ não se limitam a apenas aprovar projetos inconstitucionais, pelo menos aos olhos do governador, mas também em rejeitar projetos constitucionais por discordar do seu mérito.

A prova mais recente foi o Projeto de Lei 127/2017 do deputado Edilázio Júnior (PV), que regulamentava o UBER como transporte intermunicipal no Maranhão. A CCJ simplesmente rejeitou o projeto alegando a inconstitucionalidade, pois entendeu que a regulamentação da UBER não caberia ao Estado, mas sim aos governos municipais e federal (reveja).

Ao que parece, alguns parlamentares confundiram a função da CCJ, que é de se ater apenas a legalidade de um projeto, jamais adentrar ao seu mérito, como fez a CCJ do Senado, que por unanimidade aprovou a PEC das Diretas Já, mesmo tendo senadores da própria comissão que irão votar contra quando apreciarem o mérito.

A maior prova do erro da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão na questão do UBER, foi que em Brasília, nesta semana, o governador Rodrigo Rollemberg assinou decreto que regulamenta a lei de prestação de serviço de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos (veja aqui).

Ou seja, em Brasília o Governo do Estado criou regras para o UBER e demais concorrentes poderem atuar no DF. A atitude do governador Rollemberg, demonstra que a justificativa da CCJ da AL maranhense para brecar o Projeto de Lei do UBER no Maranhão foi equivocada. Seria melhor ter sido mais clara e ter dito que o problema era que o autor do projeto era um deputado oposicionista.

Assim, definitivamente fica delicada a situação da CCJ da AL do Maranhão, pois suas decisões, cada vez mais, não serão respeitadas e serão vistas com desconfiança.

Caso IDAC: quanto mais mexe, mais complica o Governo Dino

É impressionante como cada vez mais o Governo Flávio Dino se complica com o caso IDAC. Desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Rêmora, no início do mês, com o objetivo apurar indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Estado do Maranhão, a situação tem se complicado para os comunistas.

Inicialmente o Governo Flávio Dino, de maneira leviana, tentou fazer parecer que os contratos assinados com o IDAC eram da gestão da ex-governadora Roseana. A mentira foi desmascarada e comprovada que os comunistas assinaram um contrato de mais de R$ 100 milhões em novembro de 2015. Além disso, prorrogaram esse mesmo contrato no mesmo valor em novembro do ano passado.

Depois o Governo Flávio Dino alegou que jamais havia encontrado irregularidades junto ao IDAC. O problema é que o mesmo Governo Flávio Dino, através da Secretaria de Transparência, ainda em 2015, ou seja, antes da assinatura do contrato, informou que havia ágios no valor de 30% no valor cobrado.

Por último, o Blog do Gilberto Leda apresentou nesta quinta-feira (08) relatório da Polícia Federal que comprovam que o IDAC ganhou posição de destaque na gestão comunista (veja aqui).

“Depois da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, […] o IDAC ocupou o espaço deixado [por ICN e Bem-Viver] e se tornou, atualmente, uma das principais entidades do terceiro setor na administração das unidades hospitalares estaduais”, diz o relato policial.

Será que o Governo Flávio Dino terá ainda outra estratégia para tentar se desvincular do caso IDAC ? Já que até agora todas as adotadas foram verdadeiros “tiros no pé”.

Tudo pronto para o São João 2017 em Barreirinhas

A gestão do prefeito Albérico Filho em Barreirinhas está ultimando os preparativos para o São João 2017. O maior evento cultural do Maranhão terá seu ponto alto em Barreirinhas nos dias 15, 16 ,17 e 18.

Aproveitando o feriado do dia 15 de junho, onde a cidades já acaba mesmo sendo uma das principais opções dos turistas, a Prefeitura de Barreirinhas realizará durante quatro dias, no Parque de Vaquejada, o “Arraiá da Gente”.

Muitas atrações estão sendo aguardadas para o evento que terá também grupos de Bumba-Boi de Orquestra, Boi de Fita, Dança Portuguesa, Dança Country, Cacuriá. Serão 27 grupos de danças de Barreirinhas.

A prefeitura de Barreirinhas, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promove o Arraiá da Gente e vai também levar a apresentação desses grupos todos para os outros arraiais da cidade.

Visita – A cidade de Barreirinhas recebe a visita da maior estrela maranhense das redes sociais, Thaynara OG. A maranhense, famosa desde 2015 quando despontou como fenômeno do Snapchat (aplicativo de vídeos de 10 segundos), Thaynara OG tem divulgado as belezas e a cultura do Maranhão, em especial de Barreirinhas e do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Thaynara, pelo grande sucesso que conquistou nas redes sociais, foi convidada e vista em vários programas de TV. Atualmente, Thaynara brilha também no YouTube e no Instagram, onde tem 2 milhões de seguidores.

Thaynara OG esteve em Barreirinhas, aonde ele sempre vem quando sua agenda lotada de viagens pelo Brasil e pelo Exterior lhe permite. Ela está divulgando as festas juninas maranhenses e continuará divulgando as belezas e maravilhas de Barreirinhas e do Parque dos Lençóis.

Greve dos rodoviários é adiada para a próxima semana

Mais uma vez o Sindicato dos Rodoviários resolveu postergar a greve da categoria. A primeira data marcada para a paralisação seria 05 de junho, mas foi suspensa para uma nova rodada de negociação. Entretanto, como não houve acordo entre a categoria e os empresários, a greve aconteceria ainda esta semana, ou seja, 72 horas após a fracassada reunião.

Só que o Sindicato dos Rodoviários, para cumprir o que determina a legislação, resolveu adiar a paralisação para a semana que vem e confirmou que a categoria “cruzará os braços” a partir da terça-feira (13).

Já o Sindicato das Empresa e Transporte (SET) já adiantou que novamente ingressará na Justiça exigindo que os rodoviários circulem com a frota mínima.

Vale lembrar que, quando do anuncio da primeira paralisação, os rodoviários sofreram uma derrota na Justiça. A desembargadora federal do trabalho Márcia Andrea Farias da Silva, determinou que 60% da frota de ônibus circulasse em São Luís, caso a greve dos Rodoviários acontecesse e coibiu também as medidas de protesto alternativo como “operação catraca livre”, “operação tartaruga e “operação piquete”, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil por hora de descumprimento da presente decisão.

Prefeitura – O prefeito de São Luís Edivaldo Júnior, reafirmou, em entrevista ao Blog do Clodoaldo Correa, que um reajuste de passagens nesse momento está descartado, pois existe um contrato entre a Prefeitura e as empresas e esse contrato será cumprido.

“Após a licitação temos um contrato a cumprir. A licitação fez com que tenhamos um contrato. Entramos na Justiça no início do ano pedindo que o contrato fosse cumprido à risca e a Justiça determinou isto. Ou seja, não há que se falar sobre aumento de passagem. O que está havendo agora é uma negociação entre trabalhadores e empresários e que já estão caminhando para um entendimento. Estamos acompanhando para que se chegue a um entendimento nesta negociação salarial e a cidade não possa ser prejudicada”, afirmou. O Blog do Jorge Aragão já inclusive abordou o assunto (reveja).

Os empresários seguem oferecendo um reajuste para a categoria de 2,5% nos salários. Os rodoviários alegam que o percentual proposto é inferior ao índice de inflação do período e querem um reajuste de 13%, além do aumento do ticket alimentação para R$ 650,00.

É aguardar, conferir e torcer para não acontecer a greve dos rodoviários.

Ainda o caso IDAC no Governo Flávio Dino

CCJ aprova relatório de Juscelino para varas especializadas em saúde

O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 297/2016, deputado Juscelino Filho (DEM/MA), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), determina a especialização de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, acrescentando o artigo 98-A à Constituição Federal.

Só em 2016, o Ministério da Saúde teve R$ 7 bilhões em custos com a judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS). Na opinião de Juscelino Filho, a aprovação da PEC trará efeitos econômicos e impacto positivo com a judicialização na saúde. O parlamentar defende que tanto a população quanto o estado, estão sendo beneficiados e será ofertada uma saúde com mais qualidade, uma vez que varas especializadas receberão e decidirão sobre as petições. Entre os objetivos da PEC 297 estão os de conferir celeridade às demandas, concretizar a eficiência dos casos solucionados, ampliar o acesso à justiça a toda a população, diminuir gastos do Estado com as demandas, especializar os membros do Judiciário no assunto e auxiliar na uniformização dos julgados.

Agora, uma comissão especial será criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para consolidar um relatório que será votado em dois turnos no plenário antes de seguir para votação, também em dois turnos, no Senado Federal. Antes de se tornar lei, a matéria vai para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional.

Sousa Neto lamenta descaso do Governo Dino para com o Esporte

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou o Tempo das Lideranças, na sessão desta quarta-feira (07), para lamentar o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com o Esporte, referindo-se, entre outras situações, a dos atletas do jiu-jitsu que estão vendendo água em semáforos para custear despesas em um campeonato mundial em São Paulo (SP).

“Venho aqui com uma frustração, tristeza e revolta muito grande. O Governo Flávio Dino não gosta de esporte, aliás, não só de esporte, segurança pública, saúde, educação, porque o Maranhão está um caos em todas as áreas. Ontem (6), assisti a uma reportagem na TV Mirante, falando da situação de um grupo de atletas de jiu-jitsu que está vendendo água para poder custear suas passagens para disputar um campeonato mundial e representar o Estado do Maranhão em São Paulo. É inadmissível. Culpa dessa gestão Comunista omissa”, protestou o parlamentar.

Ele lembrou que, quando esteve à frente da Secretaria de Esportes, havia uma programação anual de eventos e atividades, de forma a garantir o apoio e incentivo aos atletas amadores e profissionais. “Já fui secretário de Estado de Esporte e Juventude, e sei que realmente o esporte não só aqui, mas do Brasil inteiro, tem sérias dificuldades financeiras, mas não posso deixar de falar que, todos os anos, o órgão recebe seu calendário esportivo pelas federações, para podermos fazer uma projeção das competições e adequar dentro do orçamento. É assim no judô, é assim no futsal, é assim no handebol, é assim no vôlei, no basquete, em todas as modalidades esportivas”.

O deputado questionou o posicionamento do Governo Flávio Dino e do Secretário Márcio Jardim. “Pergunto ao governo e ao secretário, como é que pode o pessoal estar vendendo água para representar o Maranhão fora daqui? Um atleta passar quase seis horas no sol quente de kimono, vendendo água para poder levantar recurso para comprar passagem, para poder representar o Maranhão. Isso não pode acontecer”.

Sousa Neto falou, também, das dificuldades financeiras dos times de futebol que estão disputando competições nacionais e locais. “O Cordino está aí para disputar uma final do Campeonato Maranhense junto com o Sampaio Corrêa, que tem feito um grande trabalho em resgatar o futebol e dar o orgulho para o Maranhão, só que infelizmente o pessoal chegou à capital reclamando das condições precárias, porque não tem ajuda do Estado”.

Orçamento da Sedel – Ele anunciou que irá entrar com um requerimento à Mesa Diretora, solicitando informações acerca do orçamento destinado para a Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), comandada por Márcio Jardim, nos últimos três anos. “Já estou entrando com requerimento junto à Mesa Diretora para saber o orçamento da Secretaria de Esporte do ano de 2015 e 2016, e o que tem para o ano de 2017, até por uma questão mais uma vez de transparência. Quem paga o Governador, nós deputados e todos os gestores públicos, é a população. O povo quer transparência”, encerrou.

Edivaldo vistoria reforma da U.E.B. Bandeira Tribuzi

O prefeito Edivaldo vistoriou na manhã desta quarta-feira (7), as obras de reforma da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Bandeira Tribuzi, no Centro de capital. Acompanhado do vice-prefeito, Julio Pinheiro e do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, Edivaldo acompanhou o trabalho no local e percorreu as novas instalações da unidade. Na oportunidade, o prefeito anunciou que assinará, na próxima semana, ordem de serviço para a restauração de mais 30 escolas da rede municipal de ensino.

“Estamos dando prosseguimento ao cronograma de obras contemplando dezenas de escolas municipais da nossa cidade. Temos um cronograma financeiro que nos permite requalificá-las dentro de um planejamento responsável e é assim que vamos continuar realizando as intervenções em nossas escolas, todas com o propósito de dar aos nossos alunos espaços capazes de garantir melhor qualidade ao seu processo ensino-aprendizagem e condições dignas de trabalho aos nossos educadores e à comunidade escolar em geral”, afirmou Edivaldo.

A U.E.B. Bandeira Tribuzi é uma das 46 escolas municipais que passam, atualmente, por amplas intervenções estruturais de suas instalações físicas. Uma demanda antiga da comunidade escolar, a U.E.B. passa por melhorias que visam tornar o ambiente mais confortável e estimulante ao aprendizado dos alunos.

As obras na unidade contemplam a manutenção de toda a instalação predial, colocação de novo piso, intervenções na rede elétrica, hidráulica e hidrossanitária; restauração total dos telhados, recuperação das salas de aula e nova pintura.

A U.E.B. Bandeira Tribuzi é uma das escolas da rede municipal de educação que vem recebendo investimentos da Prefeitura de São Luís para reforma e requalificação de escolas em toda a cidade. A recuperação dos prédios escolares da rede está entre as prioridades da gestão e garante, com outras iniciativas, o resultado positivo no ensino infantil e fundamental.

“A restauração de unidades escolares é um trabalho permanente na rede municipal. São reformas estruturais importantes que demonstram o zelo e o nosso comprometimento com a educação, uma prioridade absoluta de nossa gestão”, ressaltou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Segundo o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, 50 escolas da rede municipal já foram reformadas e outras 46 unidade estão passando por intervenções. “De forma que até o fim deste ano teremos aproximadamente 120 escolas restauradas. Nossa meta é chegar à metade do próximo ano com todas as escolas da rede municipal reformadas e, a partir daí, desenvolvermos um rigoroso programa de manutenção preventiva de nossas unidades escolares”, assegurou Moacir Feitosa.