junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Othelino lamenta abandono do Campus da UFMA de Pinheiro

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), demonstrou, na sessão desta quarta-feira (07), grande preocupação com o que está acontecendo com os cursos da área de Saúde, incluindo Medicina, no Campus de Pinheiro da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Segundo o parlamentar, infelizmente, eles estão em situação de abandono com sério risco de deixarem de funcionar na cidade, tendo como consequência graves prejuízos nas mais diversas áreas, por conta da paralisação de obras de ampliação no governo Michel Temer (PMDB).

O deputado disse que é preciso a união de todos para que os estudantes não tenham esse prejuízo. Ele anunciou que irá encaminhar um requerimento ao Ministério da Educação para que saiba do que está acontecendo em Pinheiro, No maranhão. “Se tiver o mínimo de sensibilidade, coisa que no governo Temer é raro de se observar, esperamos que tomem providências urgentes para que se possa reverter essa situação do Campus da Universidade Federal do Maranhão no município de Pinheiro”, frisou.

Othelino Neto lembrou que, se os cursos pararem, estudantes deixarão de ter a oportunidade de cursar essas áreas tão importantes, como a Medicina, a Enfermagem, a Educação Física, etc, por exemplo. “Além disso, a cidade perde, não só esses estudantes, mas como as vantagens indiretas da presença deles. Lá, alunos, que passaram no vestibular, em Pinheiro, a maioria, inclusive, não é de lá, mas estudam ali, alugaram casas, quartos, movimentam a cidade, nos restaurantes, nos hotéis, etc. Enfim, os professores também ajudam nesse processo, além de emprestarem o seu conhecimento”, argumentou.

Segundo o deputado, as obras de ampliação do Campus de Pinheiro foram paralisadas e esses estudantes estão, até agora, sem ter como começar as aulas porque não há estrutura física. Ele lembrou que esteve, há um mês, reunido com a reitora da UFMA, Nair Portela, que também se demonstrou assustada com essa realidade, e se dispôs a tentar ver mecanismos formais para que a instituição, o governo do Estado e a Assembleia pudessem unir forças para ajudar a resolver o impasse, inclusive, porque aquela situação extrapola diferenças político-partidárias.

“A UFMA é patrimônio de todos nós. Esse olhar solidário é importante, embora a questão não seja de competência ou atribuição da Assembleia Legislativa, mas para garantir que os estudantes possam cursar as disciplinas. O bom funcionamento da instituição de ensino superior é bom para todo o Maranhão”, disse o presidente em exercício da Assembleia Legislativa.

Segundo Othelino Neto, a Assembleia Legislativa tem um papel fundamental de articulação, diante desse momento de crise para somar forças e tentar resolver esses problemas estruturais, em uma grande parceria envolvendo UFMA e o governo do Maranhão.

Na tribuna, o deputado frisou que, graças a essa política determinada do governo Temer, a educação pública federal está num momento de grave crise que chegou de forma muito forte à cidade de Pinheiro. Inclusive os estudantes, que foram aprovados no último Exame Nacional de Cursos (Enem), nem, sequer, puderam ainda começar suas aulas porque não tem salas disponíveis para isso.

Braide lamenta veto do governador que prejudica as mulheres do MA

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) segue sendo vítima da ira do governador Flávio Dino (PCdoB). O parlamentar teve mais um Projeto de Lei de sua autoria, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, vetado injustificavelmente pelo governador.

Nesta quarta-feira (07), Braide utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar o veto do governador Flávio Dino ao Projeto de Lei 070/2017, que destinava, por meio dos órgãos competentes, até 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais no Maranhão.

Braide, desde a aprovação do seu projeto, deixou claro que a ideia era evitar que as mulheres vítimas de violência doméstica seguissem se submetendo a esse tipo de situação meramente pela questão financeira.

“Uma pesquisa do Instituto Data Senado demonstrou que 70% das mulheres que continuaram se submetendo a essa situação de violência é porque dependiam financeiramente de seus companheiros. O que queremos com o projeto aprovado hoje nesta Casa, é assegurar, no mínimo, 20% dos encaminhamentos mensais de mulheres vítimas de violência doméstica para concorrerem a vagas de empregos formais. Essa é uma forma concreta de mudar a triste realidade de quem vive nesse tipo de situação”, justificou o deputado.

Após o veto injustificável do governador, Braide lamentou a decisão, que considerou incoerente.

“O projeto não custaria um centavo para o governo do Estado, uma situação que foi conversada com os membros do movimento feminino. E aí o governador do Estado posa para fora do estado e para o Brasil como um defensor das mulheres, como se as políticas no Maranhão servissem e estivessem voltadas para a mulher, e na prática ele vem e veta um projeto realmente voltado para a mulher. Fica aqui o meu repúdio ao veto do governador

O deputado fez um apelo, que deve ser em vão, já que a base governista é a maioria na Assembleia, para que os deputados derrubem o veto de Flávio Dino e não permitam a maldade do governador para com as mulheres maranhenses.

“Tenho esperança que esta Assembleia derrube esse veto, para que a gente possa ver valer o direito das mulheres. O direito das mulheres não pode servir só para comemoração ou discurso, é preciso tê-lo na prática e em leis que o assegurem. Espero que este equívoco, eu diria essa maldade que o governador Flávio Dino faz com as mulheres do Maranhão será corrigida pela derrubado do veto”, finalizou.

Vale lembrar que este é o segundo Projeto de Lei, recente, do deputado Eduardo Braide que é vetado pelo governador. Flávio Dino, no fim de abril, também vetou ao Projeto de Lei n° 061/2016, que estabelecia o Programa de Capacitação de Educadores da Rede Pública para qualificação do acompanhamento de alunos autistas ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Como de costume, Flávio Dino segue fazendo política com o ‘fígado’, mesmo que isso prejudique a população maranhense, até mesmo as mulheres.

Nagib visita locais de futura sede do Corpo de Bombeiros em Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve visitando as áreas que poderão abrigar a sede da unidade do Corpo de Bombeiros em Codó. Acompanhando de assessores e representantes do Corpo de Bombeiros de São Luís, o prefeito visitou três lugares: uma área nas proximidades do aeroporto, uma na Avenida 1º de Maio e outra no Bairro Santo Antônio.

De acordo com o Tenente coronel Márcio Robert, comandante especializado do Corpo de Bombeiros da Capital, a boa vontade do gestor municipal será imprescindível para acelerar o processo. “Verificamos várias condições favoráveis. Inicialmente, a própria Lei que foi criada em 2015, onde ficou prevista uma unidade do Corpo de Bombeiro no município de Codó. A segunda condição foi a vontade do próprio prefeito em trazer com celeridade a unidade para o município. O prefeito nos apresentou três possibilidades. Achamos uma delas bem viável”.

O comandante ainda infirmou que o próximo passo para Codó receber a unidade será a realização de concurso público, para formação do efetivo, realizar as obras de adequação do local onde será a sede da unidade e a aquisição de máquinas, veículos e equipamentos. Estão previstos para a unidade um caminhão de combate a incêndio, ambulância e uma viatura para pequenas ocorrências. Dentre os serviços prestados pela unidade estão: combate incêndio, serviço de resgate, prevenções em edificações, cortes de árvores em situação de emergência, fiscalização e cuidado ambiental, entre outros. A previsão de implantação é para fins de 2017 e início de 2018.

Para o prefeito Nagib, a visita é um passo importante para concretização da unidade do corpo de bombeiros em Codó. “A unidade é fruto de uma Lei de 2015, sancionada pelo governador Flávio Dino, que permite uma unidade do corpo de bombeiros em Codó. Fizemos um pedido ao governador do estado para concretizarmos logo este sonho para a comunidade. E nós estamos fazendo essa reunião e essas visitas para observar o melhor lugar para que seja implantada em Codó esta unidade. Para nossa cidade é uma grande conquista, pois abriria mais trinta vagas de emprego para o efetivo, colocando a disposição da população diversos serviços públicos de muita utilidade. É mais uma parceria entre o governo do Estado do Maranhão e prefeitura de Codó que irá beneficiar a nossa população”, finalizou o prefeito.

Andrea Murad despacha com ministro da Integração Nacional

A deputada Andrea Murad passou o início da semana cumprindo mais uma agenda em Brasília. A parlamentar esteve no Ministério da Integração Nacional, em audiência com o ministro Hélder Barbalho, onde trataram sobre disponibilidade orçamentária para o Água Para Todos, um dos programas do Plano Brasil Sem Miséria.

“Assim como os demais, que integram toda uma rede de ação do governo federal nos municípios focando as famílias de baixa renda, o programa Água Para Todos é muito importante para o estado porque incentiva a inclusão produtiva, promove melhoria na renda das famílias maranhenses e aqui com o ministro Helder estou lutando pelos recursos para que os programas continuem ajudando o nosso Maranhão”, explicou a parlamentar que convidou o deputado federal Hildo Rocha para participar da audiência.

O objetivo do Programa Água para Todos é garantir amplo acesso à água potável para as populações rurais. Isso é fundamental para a segurança alimentar e nutricional não só por causa do consumo da água, mas também porque amplia a produção de alimentos e a criação de animais, que podem ser consumidos e gerar produtos a serem comercializados, garantindo renda e melhorando a vida das famílias.

Assim fica fácil ser popular, meu caro Luciano Genésio

Na ânsia de aparecer e demonstrar uma popularidade inexistente, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, aprontou mais uma.

Na segunda quinzena do mês de maio, alguns blogs divulgaram uma pesquisa de popularidade em Pinheiro. Para surpresa de todos, mesmo com o desgaste enorme de Luciano Genésio com cinco meses de governo, a pesquisa feita pelo instituto Perfil, no início de maio, apontou que a aprovação do prefeito é de, pasmem, 82,1%.

Talvez a explicação para esses números espantosos esteja em outros números divulgados pelo Blog do Vandoval Rodrigues (clique aqui para ver a documentação). O blog descobriu que a empresa MONDEGO E SILVA LTDA – ME, que tem como nome fantasia PERFIL PERQUISAS E PROJETOS, localizada em São Luís, assinou contrato com a Prefeitura de Pinheiro no valor de R$ 996,000. 00 (novecentos e noventa e seis mil reais).

Isso mesmo, o instituto que fez a tal pesquisa de popularidade de Luciano Genésio receberá quase R$ 1 milhão dos cofres públicos da Prefeitura de Pinheiro. O curioso é que o contrato foi firmado no dia 10 de maio, ou seja, três dias após a realização da pesquisa e sete dias antes de sua divulgação pela mídia.

O contrato firmado, que vai render algo em torno de R$ 83 mil mensais, foi para a prestação de serviços de assessoria de imprensa para a Prefeitura Municipal de Pinheiro, o período é de 12 meses, com término em 10 de maio de 2018.

Assim fica fácil ser popular, meu caro Luciano Genésio.

Helena Duailibe explica redução de verbas para Saúde

Sem fugir do problema, a secretária de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão explicou a redução obrigatória de aproximadamente R$ 2 milhões das verbas da sua pasta nos próximos meses.

A gestora explicou que somente os plantões noturnos e de fins de semana das unidades mistas e unidades de pronto atendimento sofrerão redução no número de profissionais. Helena Duailibe garantiu que outros serviços não serão afetados e informou que alguns atendimentos serão ampliados no segundo semestre.

A secretária deixou claro que a redução no orçamento mensal destinado à Saúde ocorreu após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís quanto à receita da qual o Município dispõe para manter seus serviços.

“A equipe econômica da Prefeitura, após análise, informou à Semus que seria necessário diminuir R$ 2 milhões na folha da pasta. Imediatamente, foram convocadas entidades de classe, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Saúde e o Ministério Público para encontrar uma solução conjunta para saber como reduzir sem suspender serviços”, afirmou Helena, que deixou claro que a situação de São Luís não é diferente de outros municípios do Brasil, que também têm perdido receitas por causa da crise econômica.

A medida tomada após as discussões foi diminuir o número de plantonistas nas unidades mistas e das três Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) municipais – Socorrinho I, no Cohatrac, Socorrinho II, no São Francisco, e UPA da zona rural – à noite, aos sábados e domingos.

“As estatísticas da Semus mostram que são feitos um ou dois atendimentos por hora, em média, nesses horários. Portanto, essa redução do número de profissionais de dois para um não compromete o atendimento e segue instruções do Ministério da Saúde, que tem portaria segundo a qual essas unidades de saúde precisam ter pelo menos um profissional por plantão”, informou Helena Duailibe, que assegurou que o atendimento nessas unidades durante a semana irão continuar com dois profissionais nos turnos matutino e vespertino.

Os atendimentos nos Socorrões, Hospital da Criança e outros serviços não sofrerão com a redução necessária de verbas. “Repito, a única mudança que a rede de saúde de São Luís sofrerá com essa redução do orçamento é em relação aos plantões das unidades mistas e de pronto atendimento. Todos os outros serviços continuarão sendo prestados normalmente”, disse a secretária.

Ou seja, o problema existe e precisa ser enfrentado e é necessário agir agora para evitar que mais cortes sejam feitos no futuro e acabem realmente atingindo fortemente aqueles que necessitam da saúde pública em São Luís.

“Escola denunciada por Wellington é municipal”, diz Felipe Camarão

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, entrou em contato com o titular do Blog para, de maneira respeitosa, corrigir algumas informações sobre a denúncia formulada pelo deputado estadual Wellington do Curso, na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa.

Pela manhã, utilizando a Tribuna da Casa, o parlamentar afirmou que o Governo Flávio Dino teria construído recentemente uma quadra em uma escola estadual abandonada em Paraibano. Segundo a denúncia de Wellington, a escola seria o Centro de Ensino Edson Lobão (reveja).

Entretanto, Felipe Camarão afirmou ao blog que a escola não é mais estadual, já foi transferida para a gestão municipal. Também salientou que o nome da escola é Centro de Ensino Gonçalves Dias e que a construção da quadra foi feita pela própria Prefeitura de Paraibano.

O secretário de Educação fez as correções e as observações nas redes sociais, como uma resposta respeitosa ao deputado Wellington do Curso.

Ao Blog do Jorge Aragão, Felipe Camarão voltou a reiterar que está à disposição dos parlamentares, inclusive os oposicionistas, para dirimir qualquer dúvida existente com relação a Educação do Maranhão.

“As nossas dificuldades são muitas, o déficit é enorme, mas estamos conseguindo melhorar essa realidade mesmo nesse momento de crise financeira em todo o Brasil. Volto a me colocar à disposição dos nossos deputados, pois sabemos que ainda existem alguns problemas e estamos prontos para corrigir os erros que porventura ainda existirem. O governador Flávio Dino está tratando a Educação como uma prioridade e estamos levando mais dignidade aos nossos alunos”, finalizou Camarão.

Parceria em prol da juventude de São Luís

Os jovens de São Luís vão ser contemplados com projetos e ações que têm foco na Educação, Cultura e Turismo, a partir de trabalho parceiro entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Para formalizar o acordo, representantes da juventude das duas gestões reuniram-se com o prefeito Edivaldo, na tarde desta terça-feira (6), no Palácio La Ravardière. Na ocasião, foi apresentada a proposta e definido o cronograma prévio das atividades.

Programas como ‘Jovem Cidadão’, ‘Aulão do Enem’, ‘Juventude Viva’ e ‘Geração Ciência’, entre outros, serão implantados ou fortalecidos na capital. O prefeito Edivaldo destacou o diferencial da parceria em priorizar a juventude, estimulando o crescimento intelectual e sensibilizando para questões de cunho social.

“É uma parceria extremamente frutífera e reforça o trabalho que a Prefeitura já desenvolve com o Estado e agora, com foco na nossa juventude. Estamos satisfeitos com as possibilidades apresentadas e vamos trabalhar para que possamos ampliar o conjunto de projetos e atender à demanda dos nossos jovens”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

“Políticas que venham a contemplar a juventude são sempre oportunas, considerando o futuro promissor que queremos construir. O diferencial desses programas é o trabalho interligado de áreas importantes do conhecimento, fazendo com que o jovem participe, aprenda, além de promover o engajamento”, avaliou o vice-prefeito Julio Pinheiro.

Desenvolver políticas de alcance direto e concretas para a juventude é o principal objetivo da parceria, avalia a secretária de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), Tatiana Pereira. “O alinhamento Governo e Prefeitura é muito importante para que algumas ações tenham mais êxito e possam alcançar um maior contingente de jovens em São Luís”, pontuou a gestora.

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André Fufuca assina promulgação da PEC da Vaquejada

O deputado André Fufuca, 2º Vice Presidente da Câmara, se reuniu com os outros integrantes da Mesa Diretora do Congresso Nacional para assinar a promulgação da Emenda Constitucional 96, que permite as vaquejadas e rodeios em todo o território brasileiro. A solenidade contou com a presença de vários parlamentares e vaqueiros.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição. Essas atividades devem ser regulamentadas por lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

Para o progressista Fufuca, a liberação das vaquejadas e rodeios é essencial para a região nordestina: “As vaquejadas, além de uma manifestação cultural importante do Nordeste, são uma importante atividade econômica para o setor do turismo na região. Elas levam riqueza e alegria ao sertão, e por isso essa tradição merece continuar via e pujante!”.

Senado: João Alberto comandará pela 6ª vez Comissão de Ética

O senador João Alberto (PMDB) demonstrou que segue com muito prestígio em Brasília. O maranhense foi eleito nesta terça-feira (06), pela 6ª vez, presidente da Comissão de Ética do Senado.

A eleição de João Alberto foi por aclamação e com muita tranquilidade. Os senadores que defenderam mais uma vez o nome do maranhense, lembraram que pelo fato do Senado está “vivendo um momento de crise, nada melhor do que colocar uma pessoa com experiência, preparada”, destacaram.

A primeira tarefa de João Alberto deve ser a análise de representação do PSOL e da Rede contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e obstrução de justiça, acusado de ter recebido propina de R$ 2 milhões do frigorífico JBS e de ter tentado atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

João Alberto já avisou que deve enviar o caso para a análise da Advocacia Geral do Senado, o que é um procedimento de praxe.