junho • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Um novo momento para Porto Franco

A cidade de Porto Franco enfim começa a viver um novo momento. A gestão do prefeito Dr. Nelson Horácio, apesar das dificuldades encontradas, começa definitivamente a implantar seu modelo de administrar e levar esperança de dias melhores a população da cidade.

Somente na área da Saúde foram duas excelentes notícias nos últimos dias. A primeira foi a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual – CER II. O prefeito Nelson Horácio, ao lado da primeira-dama Loanmy Barbosa, vereadores, secretários e do deputado estadual Rogério Cafeteira, fez oficialmente a entrega do CER II aos moradores de Porto Franco. O espaço será dedicado ao tratamento fisioterápico e já começou a atender a população.

Outra excelente notícia foi o cumprimento de mais uma promessa de campanha do prefeito Dr. Nelson Horácio. O prefeito, conforme prometido, entregou à população uma ambulância novinha, completamente equipada, para ser utilizada pelo Hospital Municipal.

A Ambulância foi viabilizada através de emenda do parlamentar Rogério Cafeteira, que muito tem feito por Porto Franco junto ao Governo do Estado. Cafeteira inclusive reconheceu a gestão de Nelson Horácio.

“Fiquei muito feliz em poder ajudar o Dr. Nelson Horácio nesse trabalho de recuperação de Porto Franco. O trabalho que tem sido desenvolvido é formidável e continuaremos ajudando no que for possível”, destacou Cafeteira.

E assim Porto Franco começa a viver um novo momento.

Aberto os Jogos Escolares de Santa Rita

Com o intuito de revelar novos atletas e ainda colaborar com a inserção social de jovens alunos, foi aberto oficialmente a 6ª edição do JES’S – jogos escolares santarritense. Uma realização da prefeitura municipal de Santa Rita, através do departamento municipal de esporte, vinculado a SEMED – secretaria municipal de educação.

O evento foi realizado na manhã de desta segunda-feira (05), no Centro de Convenções José Gonçalo e contou com representantes de 16 escolas municipais, estaduais e uma particular, participantes dos jogos. No total são aproximadamente 1.081 alunos inscritos nas modalidades de futebol de campo, futsal, voleibol, handebol, xadrez e atletismo; masculino e feminino.

Ao som da banda de musica Bruno Ferreira, a solenidade começou com desfile das escolas participantes e juramento dos atletas.

Em seu discurso o secretário municipal de educação, Paulo Márcio, deu boas vindas a todos lembrando que o JES’s é o maior evento esportivo do município que serve como importante incentivo para os atletas.

O secretário municipal de desenvolvimento social, Junior Enfermeiro, também desejou boas sorte aos participantes e parabenizou todos os envolvidos na organização. “Que todos possam ter uma excelente competição”, finalizou.

Wellington denuncia construção de quadra em escola ‘desativada’

O Governo Flávio Dino, através da Secretaria de Infraestrutura, precisa responder a grave acusação feita pelo deputado estadual Wellington do Curso na manhã desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa.

O parlamentar assegurou que existe uma escola estadual com 12 salas de aula sem funcionar, o Centro de Ensino Edson Lobão, localizada na cidade de Paraibano, mas mesmo com a escola desativada, o Governo Flávio Dino construiu recentemente uma quadra.

“Professores e alunos encaminharam essa denúncia ao nosso gabinete. Fomos até o local e até agora não conseguimos entender a ‘lógica’ de se construir uma quadra em uma escola abandonada. Fica o questionamento: para quem é essa quadra? É apenas para ‘justificar’ a hipotética aplicação de recursos? Por que não reformar a escola? Enquanto os jovens de Paraibano clamam por escolas dignas, o Governo do Estado constrói quadra em escola abandonada. Quais alunos irão utilizar a quadra, já que a escola nem está funcionando? São esses questionamentos que serão encaminhados ao Ministério Público para que adote providências quanto ao caso”, pontuou Wellington.

A denúncia comprovada por meio de visita ao local será encaminhada ao Ministério Público para que adote as devidas providências, já que há fortes indícios da malversação dos recursos públicos.

Projeto de regularização do UBER é rejeitado pela Assembleia

Depois de alguns adiamentos, o Projeto de Lei do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) que regulamenta o aplicativo UBER para o transporte intermunicipal de passageiros, enfim foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e também pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

Inicialmente o projeto acabou sendo rejeitado pela CCJ e outras duas comissões da Assembleia Legislativa, por maioria de votos. O relator do projeto, o deputado Marco Aurélio alegou vício de constitucionalidade formal.

Os deputados que votaram a favor do relatório e contra a constitucionalidade do projeto que regulamenta o UBER no Maranhão, foram Marco Aurélio, Bira do Pindaré, Cabo Campos, Antônio Pereira, Vinícius Louro, Glalbert Cutrim, Ana do Gás e Sérgio Frota, apenas os deputados Edilázio Júnior e Max Barros foram favoráveis.

O deputado Edilázio Júnior lamentou a decisão, pois entende que o projeto é constitucional e que o debate deveria ser técnico e não político.

“Lamento a rejeição, pois não existe inconstitucionalidade. O debate seria sobre transporte intermunicipal, logo é de nossa competência. Respeito o voto no mérito, mas na constitucionalidade é demais, o voto na comissão deveria ser técnico e não político. Não sou contra os taxistas, sou a favor que a população tenha o direito de escolher e tenha mais opções”, afirmou Edilázio.

O curioso é que todos os deputados que votaram contra o Projeto de Lei nas comissões, são da base do Governo Flávio Dino, o que parece ter transformando o debate da regularização do UBER na Assembleia Legislativa, num debate político.

O deputado Edilázio recorreu ao Plenário da Casa e o Projeto de Lei que regulamenta o UBER foi apreciado por todos os deputados estaduais. O parlamentar queria votação nominal, mas não conseguiu e o projeto foi definitivamente rejeitado.

Gastão Vieira x Roberto Rocha, mais um round

O primeiro grande embate entre o senador Roberto Rocha (PSB) e o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal, Gastão Vieira (PROS), foi nas eleições de 2014 e naquele momento Rocha venceu a disputa, elegendo-se senador.

Agora um novo round aconteceu através das redes sociais e meios de comunicação. Gastão Vieira, em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, afirmou que o eleitorado maranhense está desiludido com a eleição de Rocha e confirmou que será candidato novamente ao Senado em 2018.

“Há uma desilusão e um desgaste muito grande com Roberto Rocha e isso remete sempre a mim. ‘Ah, eu deveria ter votado no senhor, não em Roberto. Me arrependi de ter votado nesse cara’. Isso ajuda muito de certa forma a compor esse quadro. Agora, ninguém é candidato ao Senado sem grupo”, comentou.

Gastão, agora nas redes sociais, demonstrou que está com a “língua afiada” e também criticou movimentos em prol das candidaturas ao Senado de Sarney Filho (PV), até outrora aliado, e Weverton Rocha (PDT).

“Nos últimos tempos, temos acompanhado o lançamento de Pré-candidaturas ao Senado, em eventos que surgem de dentro para fora, organizados pelas próprias assessorias. Podemos comparar os resultados dos eventos com PIB brasileiro: ‘os sinais vitais estão presentes, mas nada assegura um crescimento sustentável’”, escreveu.

Se Sarney Filho e Weverton Rocha não quiseram passar recibo, Roberto Rocha respondeu e bateu forte. Veja abaixo.

Pedro Fernandes comandará audiência pública sobre CLA

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) solicitou e conseguiu viabilizar junto a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDEN), da Câmara Federal, a realização de uma audiência pública, nesta quarta-feira (07), para debater a importância e a potencialidade do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Desde que o ministro da Justiça, Raul Jungmann, confirmou que o governo brasileiro vai permitir inicialmente aos Estados Unidos o uso do Centro de Alcântara, para o lançamento de foguetes ao espaço, o debate sobre o CLA voltou à tona.

“A decisão do Governo Federal é acertada, pois Alcântara é um local ideal e barato em termos de lançamento de foguetes. Isso não será perda de soberania brasileira como alguns afirmam e nós vamos entrar num mercado que movimenta milhões de dólares, oportunizando o Brasil a ter uma receita extraordinária”, disse Pedro Fernandes.

Além do deputado Pedro Fernandes, a audiência contará com a participação de autoridades do Ministério da Defesa, do Comando da Aeronáutica, da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (CTA) e do colaborador da Frente Parlamentar para Modernização do CLA.

É aguardar e conferir.

Delação de Willer Tomaz gera suspense em Brasília

Figurões da política brasiliense sondam dia sim, outro também, se o advogado Willer Tomaz (à esquerda, na foto), preso após ser delatado pelos donos da JBS, está fazendo ele próprio uma colaboração premiada.

Segundo os irmãos Batista, Tomaz foi quem cooptou o procurador da República Ângelo Goular Villela (à direita, na foto), da operação Greenfield, em que a empresa é investigada.

É que não era apenas para a JBS que Tomaz prestava esse tipo de serviço.

Coluna Lauro Jardim

Sem explicações

Enrolado com a revelação de que um de seus prestadores de serviços na área da Saúde desviou pelo menos R$ 18 milhões em contratos com o estado, o governo Flávio Dino (PCdoB), ao invés de dar explicações, preferiu – como sempre – responsabilizar a gestão anterior.

Mas os documentos contradizem os comunistas. O Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Pessoa, o IDAC, assinou nada menos que quatro acordos de trabalho no governo Flávio Dino – dois contratos e dois aditivos -, totalizando mais de R$ 220 milhões. E todos os contratos sem licitação.

O primeiro deles se deu ainda na gestão de Marcos Pacheco, em 2015. Foi um contrato de R$ 18,9 milhões, aditivado três meses depois. Ainda em 2015, o IDAC abocanhou mais um contrato sem licitação na gestão comunista, desta vez no valor de R$ 102 milhões, para gerenciar unidades de saúde no interior.

Este contrato foi aditivado por igual valor um ano depois, totalizando R$ 204 milhões para o IDAC cuidar dos hospitais no interior.

Caberia ao governo Flávio Dino tão somente justificar por que manteve contratos com o instituto e se há intenção de cancelar o acordo. Mas prefere deixar de lado as explicações.

Coluna Estado Maior

Ação popular quer concurso público no PROCON em 60 dias

Uma ação popular, com pedido de liminar, foi protocolada pelo advogado Thiago Brhanner Costa, na Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís. A ação quer, entre outras coisas, que o PROCON realize no Maranhão concurso público em no máximo 60 dias.

A iniciativa do advogado é devido a nomeação de 347 pessoas no PROCON de uma única vez e sem a realização de concurso público. Brhanner pede que a Justiça determine a realização de concurso, dando direitos iguais, a todos que queiram integrar o quadro efetivo de funcionários da autarquia estadual.

A nomeação feita pelo PROCON já ganhou destaque no noticiário nacional. É que o jornalista Cláudio Humberto, na Coluna Diário do Poder, ressaltou que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, está pedindo explicações ao governador Flávio Dino e ao PROCON sobre as nomeações feitas (reveja).

O ministro, no despacho, quer saber o motivo que levou o governador Flávio Dino a desrespeitar a lei que criou o órgão, pois a legislação prevê o preenchimento de cargos através de concursos públicos e não de apadrinhamentos políticos.

E assim segue o governo da mudança no Maranhão.

PROCON -Em nota, o PROCON informou que não houve criação de novos cargos, apenas incorporação da estrutura do Viva ao Instituto, o que culminou, segundo o órgão, em redução de cargos, na verdade.

“O VIVA passou a incorporar a estrutura do PROCON, totalizando, atualmente, 130 cargos efetivos e 324 comissionados. Neste ato, não sendo criado nenhum novo cargo, pelo contrário, foram reduzidos 9 (nove) cargos”, diz o comunicado.

Greve de ônibus: rodoviários e empresários não chegam a acordo

A reunião desta segunda-feira (05) foi mediada pela Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal e da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes.

Mais uma vez, os empresários insistiram na mesma proposta. A classe patronal manteve o posicionamento, de concessão de reajuste salarial de apenas 2% e nenhuma alteração no valor atual do ticket alimentação, que é de 490 reais.

Na ocasião, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, classificou essa proposta como vergonhosa e desrespeitosa, para uma categoria que exerce função indispensável e que quando cruza os braços, causa inúmeros transtornos à população de São Luís.

Diante do impasse, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu retomar o movimento de greve. Essa medida extrema, adotada pela entidade, é resultado unicamente, da intransigência dos patrões. Nesta terça-feira (06), o Sindicato notificará oficialmente, os principais órgãos e deflagrará a paralisação, após 72 horas, como determina a justiça.

“Demos todos os prazos possíveis aos empresários. O que parece, é que eles não estão com interesse algum em negociar. Nossa paciência esgotou. Não deflagramos a greve nesta segunda (05), devido a uma solicitação da Superintendência do Trabalho e Emprego, que marcou essa nova mediação e por respeito, suspendemos o movimento. Pelo visto o SET quer que os trabalhadores cruzem os braços e é isso mesmo que vai acabar acontecendo, por isso, quero deixar claro à população de São Luís, que se a paralisação dos ônibus for deflagrada, a culpa é dos patrões, que estão irredutíveis em atender o que é de direito dos trabalhadores”, esclarece Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.