Depois de alguns adiamentos, o Projeto de Lei do deputado estadual Edilázio Júnior (PV) que regulamenta o aplicativo UBER para o transporte intermunicipal de passageiros, enfim foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e também pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
Inicialmente o projeto acabou sendo rejeitado pela CCJ e outras duas comissões da Assembleia Legislativa, por maioria de votos. O relator do projeto, o deputado Marco Aurélio alegou vício de constitucionalidade formal.
Os deputados que votaram a favor do relatório e contra a constitucionalidade do projeto que regulamenta o UBER no Maranhão, foram Marco Aurélio, Bira do Pindaré, Cabo Campos, Antônio Pereira, Vinícius Louro, Glalbert Cutrim, Ana do Gás e Sérgio Frota, apenas os deputados Edilázio Júnior e Max Barros foram favoráveis.
O deputado Edilázio Júnior lamentou a decisão, pois entende que o projeto é constitucional e que o debate deveria ser técnico e não político.
“Lamento a rejeição, pois não existe inconstitucionalidade. O debate seria sobre transporte intermunicipal, logo é de nossa competência. Respeito o voto no mérito, mas na constitucionalidade é demais, o voto na comissão deveria ser técnico e não político. Não sou contra os taxistas, sou a favor que a população tenha o direito de escolher e tenha mais opções”, afirmou Edilázio.
O curioso é que todos os deputados que votaram contra o Projeto de Lei nas comissões, são da base do Governo Flávio Dino, o que parece ter transformando o debate da regularização do UBER na Assembleia Legislativa, num debate político.
O deputado Edilázio recorreu ao Plenário da Casa e o Projeto de Lei que regulamenta o UBER foi apreciado por todos os deputados estaduais. O parlamentar queria votação nominal, mas não conseguiu e o projeto foi definitivamente rejeitado.
Isso demonstra claramente que esses deputados não representam o povo. Isso não é só aqui, é em todo o Brasil, sinal de que o grande problema do Brasil não é Partido A ou Partido B, o problema é o sistema que adotamos.
Quanto a não regulamentação do Uber, isso é um verdadeiro retrocesso. Não tenho nada contra taxistas, sei que existem inúmeros taxistas idôneos, pais de família… O problema é que a classe é manchada por pessoas sem educação, grosseiras e malandras que não têm a preocupação de tratar bem o cliente e acham que estão fazendo um favor. Volto a repetir, não são todos os taxistas que são assim, mas os que são fizeram a classe toda ser tida como desse jeito, e estes são em grande número.
O Uber já faz um trabalho totalmente ao contrário, primando pelo bom tratamento e pela transparência no serviço, pois você já sabe quanto vai custar a corrida antes de começar, isso tudo além do avanço tecnológico, já que o taxi parou no tempo.
Falo tudo isso de forma imparcial, não tenho nenhum parente trabalhando com Uber. Quem perde com isso tudo é a população, já tão carente de políticas de transporte público.
Espero que isso seja revisto.
Eu acho um absurdo que assembleia tenha tomado esse posicionamento sobre esse assunto tão delicado na cidade.
O governo Flávio Dino só se mete nos assuntos para prejudicar a população.
Uma falta de respeito com a população de São Luis.
O tema ainda sera muito discutido tenho certeza. Uber é realidade no mundo inteiro.
Assembleia não é lugar para descuti sobre uber mas lugar serto DF depois municipo Câmara dos vereadores
Caro Jorge, a verdade é que o mundo tem se desenvolvido nas mais diversas áreas. Quando falo o mundo, não posso deixar de incluir a nossa querida Ilha do Amor.
Sou maranhense (e com orgulho), morando a alguns anos na Austrália, mais precisamente em Melbourne – a cidade número 1 em qualidade de vida, eleita pelo quinto ano consecutivo; e fico assistindo daqui, a essa “guerra” de alguns contra o UBER.
A bem da verdade, essa tal “guerra” existe e existiu em vários países, inclusive na Austrália. Aqui em Melbourne, não faz muito tempo que o UBER foi legalizado. No começo, como toda e qualquer mudança, causou um certo desconforto aos habituados a um sistema sem inovações. Hoje existe por aqui até o UBER EATS, para delivery de comidas e a fins.
O certo é que, num mundo aonde o que dita as regras é Internet, os mais diversos setores do nosso dia a dia têm empregado novidades a fim de facilitar a vida dos seus usuários. Veja no âmbito do jornalismo, onde outrora víamos apenas os folhetins ou jornais impressos e hoje temos os sites de notícias e os blogs. No âmbito do entretenimento, anos passados tínhamos os cinemas, depois vieram as locadoras de DVD’s, hoje temos as TV’s a cabo e os NETFLIX’s da vida.
Portanto, no âmbito dos meios de transporte não será diferente! Vivemos num mundo onde quem se adéqua mais facilmente e melhor, sobrevive.
Que bom que a população da nossa querida cidade está pensando para frente; e uma pena que aqueles que se dizem “escolhidos” pelo povo, apenas pensem em dirigir nossa cidade com o olho no retrovisor. Que “estes”, não coloquem a nossa Capital na via do retrocesso.
Aguardemos, pois, as cenas dos próximos capítulos…
Abraço!
Abraços Marcos e fico feliz que acompanhe nosso trabalho mesmo da Austrália;