março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Tema destaca I Encontro Regional de Gestão Estratégica

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, destacou como extremamente positivo o I Encontro Regional de Gestão Estratégica, realizado entre os dias 20 e 21, na cidade de Balsas, aglutinando representantes do Ministério Público e prefeitos de todos os municípios daquela regional.

“Foi uma verdadeira rodada de diálogos, em que prevaleceu a iniciativa do Ministério Público maranhense, através de seu procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho”, destacou Tema.

O presidente da entidade municipalista estimulou os promotores de justiça de todas as comarcas da regional a estabeleceram um canal de diálogo mais estreitos com as prefeituras. Ele disse que os municípios são penalizados, na maioria das vezes sem motivo justificado, por problemas de pouca importância, principalmente nas áreas de saúde e de educação.

Para o líder municipalista, o diálogo deverá ser preponderante, até para auxiliar as administrações municipais, que carecem de um ponto de apoio. Tema afirmou que muitos colegas prefeitos reclamam por serem denunciados, muitas das vezes sem culpa, e conclamou essa aproximação entre gestores e representantes do Ministério Público.

“Criou-se uma ideia de que um promotor ou um juiz não podem ser amigos de um prefeito, porque isso estaria sendo desvio de função, seria uma relação promíscua. Entendo que não é assim. O prefeito faz parte de um segmento social de relevante importância, é o que administra uma cidade, que é levado àquele posto pelo voto popular e não pode ser visto pela ótica distorcida de muita gente que o encara como um desonesto”, destacou.

Ao final de seu pronunciamento, Tema elogiou o gesto do Ministério Público do Maranhão, ressaltando que o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins, deu um grande salto ao estabelecer essa aproximação entre representantes do MP e os gestores municipais, assinalando que, desta forma, as administrações municipais poderão iniciar um processo de desenvolvimento, sem aquela visão e aquele temor de que todo promotor de justiça é um inimigo em potencial.

O II Encontro Regional está marcado para os dias 23 e 24 deste mês, na cidade de Imperatriz e a FAMEM será representada pelo prefeito Cicinho, de Estreito.

Carlinhos Florêncio e Jota Pinto se licenciam e Sérgio Vieira assume na AL

A partir da semana que vem a Assembleia Legislativa terá, temporariamente, um novo parlamentar. É que o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS) estará se licenciando no fim desta semana por motivos particulares.

Com a saída de Carlinhos Florêncio quem assumirá a vaga em aberto será o deputado estadual Jota Pinto (PEN). O problema é que Jota Pinto esta integrando a equipe do Governo Edivaldo na Prefeitura de São Luís, ocupando o cargo de secretário de Articulação Política e não deverá permanecer por quatro meses, tempo da licença de Florêncio, no parlamento estadual.

“Seria um enorme prazer retornar a Assembleia Legislativa, mas assumi um compromisso com a população e o prefeito Edivaldo. Sendo assim, entendo que não seria correto de minha parte abandonar essa missão que estamos apenas iniciando. Com isso, iremos assumir, mas logo em seguida também iremos nos licenciar e sem nenhum custo ao erário, que fique claro isso”, explicou Jota Pinto ao Blog.

Com a decisão de Jota Pinto de permanecer na Prefeitura de São Luís, o beneficiado e quem irá efetivamente assumir a vaga de Florêncio durante os próximos quatro meses será o segundo suplente Sérgio Vieira (PEN).

Sérgio Vieira (foto acima) já chegou a assumir o mandato de deputado estadual na legislatura passada, mais precisamente no ano de 2012, quando também era suplente. Naquela oportunidade, Vieira assumiu na vaga do deputado Antônio Pereira que também se licenciou do parlamento estadual.

Existia mesmo a necessidade da prisão dos três blogueiros?

O Blog do Jorge Aragão não entrou e nem vai entrar no mérito da Operação Turing, que inclusive está com suspeita de vazamento, conforme o Blog já demonstrou (reveja), mas é preciso se questionar a real necessidade da prisão temporária de três blogueiros, autorizada pelo juiz federal Magno Linhares e efetivada pela Polícia Federal.

A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, dura cinco dias e podendo ser prorrogada por mais cinco dias. Entretanto, os três blogueiros foram liberados e tiveram suas respectivas prisões revogadas ainda no mesmo dia, ou seja, menos de 24 horas após suas prisões.

A decisão de revogar a prisão foi do mesmo magistrado, o juiz federal Magno Linhares, titular da 2ª Vara da Justiça Federal, após a solicitação feita pelo delegado da Polícia Federal, Max Eduardo Alves Ribeiro, que afirmou que os blogueiros foram “interrogados e reinquiridos, tendo prestado esclarecimentos amplos, verossímeis e suficientes a respeito dos fatos sob investigação”, o que acabou inviabilizando a permanência deles na prisão.

Se a prisão temporária não foi prorrogada e/ou pelo menos cumprida na sua totalidade, fica o questionamento natural se existiria mesmo a necessidade da prisão ou se foi mais uma ação de espetacularização da Polícia Federal, como tem ocorrido em todo o Brasil, vide o exemplo da fatídica Operação Carne Fraca?

Se seria apenas para interrogar os três blogueiros, como efetivamente parece que foi feito, o caminho correto não seria intimá-los para prestar depoimentos ou até mesmo utilizar, mesmo que equivocadamente, o mecanismo da condução coercitiva?

Afinal não é comum que pessoas presas na prisão temporária ganhem liberdade logo no primeiro dia de suas prisões. Sendo assim, fica o questionamento: existia mesmo a necessidade da prisão dos blogueiros?

O Blog do Jorge Aragão deixa claro e reitera que não apoia e jamais apoiará a prática de extorsão, crime do qual os três blogueiros estão sendo acusados, mas também não pode deixar de questionar a prisão e a soltura de todos em menos de 24 horas.

Enfim, Justiça deve julgar ADIN contra aumento do ICMS

Parece que enfim, a partir desta quarta-feira (22), o Tribunal de Justiça iniciará o julgamento de uma ADIN – de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – protocolada, no início do ano, pela Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão.

A ADIN protocolada pela OAB-MA é referente ao aumento do ICMS, aprovado pela Assembleia legislativa e sancionado pelo governador Flávio Dino em dezembro do ano passado. O polêmico aumento tem sido fruto de intenso debate, até mesmo pelo fato do aumento do ICMS ter reflexos direto no aumento da conta de energia, combustível, telefonia, cigarros e até TV por assinatura.

A demora no julgamento da matéria foi tão grande, em virtude do seu caráter emergencial, que mesmo o aumento efetivamente só podendo começar a valer três meses após sua sanção, o reajuste foi feito no dia 15 de março, ou seja, antes de um posicionamento da Justiça do Maranhão.

Na ADIN, a OAB-MA alega inconstitucionalidade da lei e vícios no processo de aprovação da matéria. Argumenta que a majoração da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais como energia elétrica, comunicação e combustíveis viola o princípio tributário da seletividade, porque que o torna mais, ou tão oneroso quanto, o pago sobre produtos considerados supérfluos como fumo, bebidas alcoólicas e recreação.

Agora é aguardar e conferir.

Governo Flávio Dino foge de audiência sobre ICMS da Construção Civil

O deputado Eduardo Braide realizou na tarde desta terça-feira (21), Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Governo do Estado, que altera o ICMS no setor da Construção Civil. O Governo do Estado, apesar de convidado por meio do secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, foi o único a não comparecer à audiência.

“Tentar fazer com que esta Casa aprove um Projeto de Lei que penaliza o setor da construção civil e, na oportunidade de discutir com todos os representantes envolvidos neste processo não se fazer presente é, no mínimo, uma atitude lamentável por parte do Governo do Estado. O secretário Marcellus foi previamente convidado e só horas antes do início da audiência informou que não se faria presente”, disse inicialmente Braide.

Retirado da pauta de votação, o Projeto de Lei 229/2016 permanece com vistas para o deputado Eduardo Braide. “Nós conseguimos impedir um outro golpe, a exemplo do que aconteceu com a MP 230, que alterou o Estatuto do Magistério. Se não tivesse pedido vistas do Projeto de Lei 229/2016, desde a Sessão da CCJ do último dia 14, ele certamente já teria sido aprovado”, explicou o deputado.

Presente ao evento, o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, destacou a importância da audiência pública convocada por Eduardo Braide. “Não quero acreditar que este Projeto será votado antes de haver o entendimento entre as partes. É importante a realização de uma audiência pública para recebermos as sugestões de vocês [parlamentares]”, falou.

Após cerca de quatro horas de audiência, com a participação de trabalhadores e representantes dos empresários, o deputado Eduardo Braide enfatizou qual será o trâmite do Projeto de Lei 229/2016. “Chega de aumento de impostos. De minha parte, este projeto só será votado depois que houver o entendimento entre Governo, empresários e trabalhadores da construção civil e ficar assegurado que não haverá aumento da carga tributária, desemprego ou dificuldade na geração de novos postos de trabalho”, finalizou.

Participaram da Audiência Pública, os deputados Adriano Sarney Wellington do Curso e a ex-vereadora de São Luís, Rose Sales. Também estiveram presentes, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; Humberto França Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil; Cláudio Calzavara, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-MA); Jorge Luís Martins, vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado do Maranhão; Marcone Nascimento, presidente da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada; Albertino Leal, Roberto Bastos e Cláudio Azevedo, representando a Fiema.

Vem aí o Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem

O Grêmio Lítero Recreativo Português promoverá o 1° seminário – CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – como parte das atividades desempenhadas pelo Projeto Fênix.

Trata-se de inciativa da nova diretoria para a formação do Núcleo de Arbitragem do GLRP, bem como, para estimular o cadastro de pessoas interessadas e assim promover a cidadania através da resolução de conflitos através de um meio mais célere e eficiente.

O GLRP promoverá outros seminários e por isso busca a maior participação de estudantes e empresas, para que a cultura luso-brasileira se fortaleça, pelo que também buscará estabelecer parcerias acadêmicas e institucionais que possam gerar oportunidades de interesses diversos, sobretudo com fins acadêmicos, sociais e econômicos.

Prefeito Francisco Nagib em busca de parcerias com a CODEVASF

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, do PDT, está em Brasília, na companhia da primeira-dama Agnes Oliveira e do vice-prefeito, Ricardo Torres e na manhã desta terça-feira (21) os três já estiveram com uma equipe do Ministério do Meio Ambiente e também com responsáveis federais pela CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco.

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

A empresa mobiliza investimentos públicos para a construção de obras de infraestrutura, particularmente para a implantação de projetos de irrigação e de aproveitamento racional dos recursos hídricos.

O prefeito está concretizando na capital do federal parcerias com o governo de Michel Temer para trazer para Codó benefícios por meio do programa ÁGUA DOCE.

“Reunindo com equipe do Meio Ambiente e teremos um grande projeto para Codó, projeto ÁGUA DOCE para equipamentos de dessalinização é essa a nossa expectativa”, disse Francisco Nagib.

PEN realiza importante encontro estadual em Imperatriz

Jota Pinto e o presidente nacional do PEN, Adilson Barroso

Está confirmado para o próximo sábado (25), um importante encontro do Partido Ecológico Nacional (PEN) na cidade de Imperatriz. O Encontro Estadual que reunirá filiados, dirigentes estaduais e nacionais na Câmara de Vereadores de Imperatriz, começará a partir das 8h.

O Encontro do PEN terá a participação do presidente da exceutiva nacional Adilson Barroso, dos deputados Júnior Marreca (federal) e César Pires (estadual), dos vereadores de São Luís Concita Pinto e Marcial Lima, do deputado Federal do PDT Weverton Rocha e dos vices prefeitos, vereadores e presidentes dos diretórios municipais e da região Tocantina, além da Executiva Estadual comandada pelo seu presidente Jota Pinto.

Segundo o presidente Jota Pinto, o PEN pretende com o encontro marcar posição quanto ao processo eleitoral de 2018 e fortalecer o sentimento de unidade no partido.

“Com o encontro estadual do PEN que acontecerá dia 25 em Imperatriz e que contará com a presença do presidente nacional do partido, pretendemos discutir o pleito de 2018, fortalecendo ainda mais a unidade de nossa legenda no estado”, destacou Jota Pinto.

O presidente do PEN no Maranhão assegurou ainda que a pretensão do partido é integrar a chapa majoritária em 2018, tanto que deve lançar um nome de peso para a disputa do Senado Federal.

“Não posso revelar o nome agora, mas teremos um candidato ao Senado de reconhecida competência política no Maranhão. Para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa anunciaremos também candidatos. O PEN se consolida dia após dia e o encontro estadual em Imperatriz mostrará este fortalecimento”, destacou.

Faltou coerência ou sobrou subserviência…

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (21), não quis derrubar um veto do governador Flávio Dino num simples Projeto de Lei do deputado estadual Alexandre Almeida e com a decisão faltou coerência ou sobrou subserviência.

O Projeto de Lei do deputado Alexandre Almeida conferia à Rodoviária de São Luís o nome do ex-governador Luiz Rocha. O projeto foi aprovado nas comissões técnicas da Assembleia e aprovado por unanimidade pelo mesmo Plenário da Casa

Entretanto, o governador Flávio Dino, ao que parece por questões políticas partidárias, vetou o simples Projeto de Lei que nominava a Rodoviária de São Luís como Rodoviária ex-governador Luiz Rocha.

“A Rodoviária de São Luís foi construída durante o governo de Luiz Rocha, e até hoje, não tem nenhuma denominação, ou seja, se nós passarmos em frente à rodoviária, iremos encontrar a seguinte denominação: Terminal Rodoviário de São Luís. Então achei justo que o autor dessa obra tão importante fosse homenageado”, justificou o deputado, que também acrescentou a hipótese do veto ter sido por questões políticas.

“Eu só espero que o veto do Governador não tenha sido motivado por uma questão política. Eu não quero crer nisso. Eu não quero crer que o fato do Senador Roberto Rocha ser filho do saudoso Governador Luiz Rocha seja o motivo deste veto, pois se foi essa a razão, digo, mais uma vez, é uma interferência inaceitável ao direito de qualquer membro desta Casa de propor homenagens que consideramos apropriadas e justas”, concluiu Alexandre.

Após o veto inexplicável do governador, o deputado Alexandre Almeida pediu que o Plenário derrubasse o veto e pudesse fazer a singela homenagem ao ex-governador.

É bem verdade que a decisão foi apertada, pois 12 deputados votaram pela derrubada do veto, contra 14 que mantiveram o veto. O problema é que esse mesmo Plenário que não quis derrubar o veto, foi o mesmo que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei.

Sendo assim, faltou coerência ou sobrou subserviência de alguns para essa decisão.

Sousa Neto diz que Saúde do Maranhão está abandonada

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) denunciou, na Tribuna da Assembleia Legislativa, o abandono na Saúde Pública no Governo Flávio Dino (PCdoB). Na oportunidade, o parlamentar falou da peregrinação de pacientes que precisam se deslocar de suas cidades para conseguir fazer hemodiálise em outros municípios do estado.

“A saúde do Maranhão está na UTI, infelizmente. O governador abandonou nosso Estado. Milhares de pessoas estão padecendo nos hospitais. É um sofrimento muito grande para quem precisa sair de seu município, pelo menos três vezes por semana, em busca de tratamento. Tenho recebido muitas denúncias sobre a questão do Hospital Carlos Macieira, sobre a farmácia que entrega os medicamentos, o Tratamento Fora do Domicílio (TAF), entre outras questões”, denunciou Sousa.

O parlamentar pediu a sensibilização dos deputados da base governista para interceder em favor da população maranhense. “A situação está deplorável e não sabemos mais o que fazer. Queria pedir aos colegas deputados que se sensibilizem para mudar essa triste realidade que nossa população está passando, porque se a oposição pedir, ele não faz. Que o governador não passe pelo que esses idosos estão passando, que precisam fazer hemodiálise três vezes na semana. Que ele tenha mais sensibilidade, porque eu sei que ele é insensível”, criticou.

Sousa destacou o funcionamento precário do Hospital Macrorregional de Santa Inês. “Santa Inês tem um hospital hoje macrorregional com cem leitos, dos quais trinta estão em funcionamento, e um centro de hemodiálise, mas os cidadãos vão para Bacabal ou vêm para São Luís, em busca de atendimento”.

O deputado lembrou do trabalho feito na área da Saúde, pela ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário Ricardo Murad. “Os hospitais estavam funcionando, em todas as macrorregionais. Só que infelizmente, por questão pessoal, o atual governador não deu continuidade ao programa”, revelou.

Cavalgada – Sousa Neto destacou o sucesso da 27ª Cavalgada de Santa Inês, que marcou o encerramento das festividades pelo aniversário de 50 anos do município. “A programação de aniversário de Santa Inês foi encerrada em grande estilo com a 27ª Cavalgada, evento organizado por Wellington Balbino, e que, a exemplo de todos os anos, atrai gente da cidade e de toda aquela região, irmanados na tradição da festa”, elogiou.

Em seu discurso, ele destacou os esforços da prefeita Vianey Bringel e da união do vice-prefeito Marcelo Cabral, do secretariado municipal e dos ex-prefeitos Roberth Bringel e ex-prefeito Valdevino Cabral Filho, pelo município.

“Parabenizo a prefeita Vianey Bringel pela sua coragem de batalhar pelo engrandecimento do nosso município de Santa Inês. Ela assumiu uma gestão praticamente destruída, e, hoje, vem trabalhando para poder pagar em dia os seus funcionários que estavam três meses com os salários atrasados. Todos deram as mãos para pegar Santa Inês do jeito que estava, e hoje fazerem o trabalho excepcional que estão fazendo, em somente noventa dias”, lembrou.