março • 2017 • Blog do Jorge Aragão

A preocupação com Sampaio e Moto, nossos representantes na Série-C

O último fim de semana foi marcado pela reabertura do Estádio Nhozinho Santos, reformado pela Prefeitura de São Luís, e entregue novamente ao futebol. Entretanto, a reabertura do Nhozinho Santos não foi a única coisa que chamou a atenção no futebol maranhense.

Foram realizadas quatro partidas que definiram os classificados para a semifinal do 1º Turno do Campeonato Maranhense. Os dois times mais populares do Estado e representantes do Maranhão na Série-C – Sampaio e Moto Club – conseguiram a proeza de ficarem fora da semifinal.

No sábado (18), o Moto perdeu o clássico para o MAC, no Estádio Nhozinho Santos, e deu adeus. Já no domingo (19), foi a vez do Sampaio se despedir da competição no 1º Turno com um empate no Estádio do Castelão diante do Imperatriz.

E não foi apenas no Campeonato Maranhense que Sampaio e Moto decepcionaram seus torcedores, os dois times, que representam o Maranhão na Copa Nordeste, mesmo faltando uma rodada para acabar a primeira fase da competição, já estão eliminados do torneio regional.

A preocupação é ainda maior pelo fato de que Sampaio e Moto irão representar o futebol maranhense na Série-C do Campeonato Brasileiro e suas torcidas estavam na expectativa de quem sabe brigar por um acesso a Segunda Divisão.

Só que com o fraco desempenho das duas equipes, principalmente no estadual – competição de nível técnico bem inferior ao brasileiro – a preocupação agora dos torcedores de Sampaio e Moto é com um rebaixamento das equipes para a Série D em 2018, o que seria desastroso para o futebol maranhense, que até ano passado estava sendo representado na Série B pelo Sampaio.

É claro que ainda tem tempo para arrumar a casa e fazer, não só um bom 2º Turno no Campeonato Maranhense, como também uma boa participação na Série C, mas isso tem que ser logo, pois o torcedor está a cada dia mais decepcionado e desacreditado.

As quatro equipes que vão disputar a semifinal do 1º Turno do Campeonato Maranhense serão: Imperatriz X MAC e Cordino X São José. Lembrando que MAC e Cordino irão representar o Maranhão na Série D este ano.

Stênio busca melhorias para a Educação de Santa Inês e Riachão

O deputado estadual Stenio Rezende esteve reunido com o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e lideranças dos municípios de Santa Inês e Riachão, como a prefeita de Santa Inês, Vianey Bringel, o ex-prefeito, Robert Bringel, o prefeito de Riachão, Joab Santos, e os vereadores Uelton Canuto e Jabá.

Na pauta da reunião, foi discutida a reforma do complexo C.E. Bandeira Tribuzzi CAIC, no município de Santa Inês, onde a prefeita Vianey Bringel, explanou sobre a urgência necessária para melhorar as condições do centro de ensino.

Além de Santa Inês, o prefeito de Richão, Joab Santos, também foi solicitou melhorias para os centros de ensino estaduais do seu município.

“Tivemos toda atenção do secretário nas demandas apresentadas, onde, inclusive, nos foi reiterado o compromisso do governador Flávio Dino com as escolas estaduais do interior do Estado” destacou o deputado.

O secretário de Educação ouviu todas reinvindicações colocadas pelo deputado e pelas lideranças e reafirmou seu compromisso com a melhora na educação destes municípios.

Codoenses recebem cartões do Bolsa Escola

Milhares de famílias codoenses se reuniram no Ginásio Carlos Fernando, no bairro Novo Milleniun, para receber os cartões do programa Bolsa Escola. Na oportunidade, o prefeito de Codó, Francisco Nagib e a primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, conversaram com as famílias e realizaram a entrega simbólica dos cartões. Também estavam presentes o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, o secretário de estado do Meio Ambiente, Marcelo Coelho, deputado estadual, Cesar Pires, o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim, secretários de governo e vereadores.

Em suas palavras de abertura, a secretária Agnes Oliveira expressou imensa felicidade em disponibilizar todos os cartões as famílias codoenses com toda celeridade. “É tão bom poder estar aqui com todos vocês para entregar os cartões, que já se encontram desbloqueados e prontos para serem usados com a compra do material escolar das nossas crianças. Agora é só procurar as lojas que estão credenciadas e escolher a melhor opção para seus filhos”.

O cartão Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) consiste em um cartão de débito de uso exclusivo para compra de material escolar em estabelecimentos da rede credenciada. Com ele, famílias que já são beneficiárias do programa federal Bolsa Família receberão crédito para poderem comprar materiais escolares para os filhos. O secretário Neto Evangelista explicou aos presentes como fazer o uso adequado e seguro do cartão.

“Cada Cartão vem acompanhado de uma senha. Para que os pais possam efetuar as compras. É só passar na máquina e digitar a sua a senha e realizar boas compras. Mas lembrem-se, pechinchar na hora da compra é necessário. Escolham a loja com os melhores preços e promoções. E denunciem se alguma loja credenciada estiver praticando preços abusivos”, orientou.

Neto Evangelista também ressaltou o trabalho dedicado realizado pela administração Mais Avanços, Mais Conquistas. “Quero agradecer ao prefeito Francisco Nagib e a secretária Agnes Oliveira, pois estão trabalhando de maneira tão dedicada para fazer com que a s políticas públicas do Governo do Estado sejam executadas de forma adequada no município de Codó. Em todas as parceiras que são feitas entre o Estado e Município, o prefeito Francisco Nagib e toda sua equipe se colocam a disposição para que todos os projetos e programas cheguem até a população da melhor maneira possível”.

O prefeito Francisco Nagib fez a entrega simbólica do primeiro cartão e desejou a todos boas compras. “É um momento único. Lembro de quando era criança e de ir com maus pais comprar o material escolar. Escolher o caderno, o lápis, a borracha. É uma hora especial pra criança, em que ela começar a se motivar para o início do ano letivo e com seu material novo. E graças Deus e a essa parceria com o governo do Estado iremos proporcionar esse momento especial para mais de cinco mil crianças. Agora é só correr para as compras. Parabéns a todos”.

Força em alerta

Os deputados da oposição maranhense entraram em uma espécie de “Alerta Geral”, desde a quinta-feira, 16, quando começaram as articulações do governo Flávio Dino (PCdoB) para aumentar o ICMS da construção civil, o que deve gerar um aumento de custos da ordem de até 80% no setor.

Desde então, os deputados alertam sobre os riscos que representa para o Maranhão um aumento de imposto desta magnitude. E pretendem acirrar o debate até a terça-feira, 21, quando está prevista a votação da proposta comunista na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (Pros) e Wellington do Curso (PP), que formam o sexteto oposicionista hoje declarado ao governo Flávio Dino já têm estratégias montadas para mobilizar a sociedade numa verdadeira força em alerta contra mais esse golpe do governo comunista, que já aumentou impostos dos setores de energia, combustíveis, telefonia, bebidas e serviços como TV por assinatura e internet.

Na mesma terça-feira em que a CCJ apreciará a proposta do governo, a Assembleia deverá realizar audiência pública para discutir o tema, com a presença do próprio governo, das empresas de construção, dos trabalhadores do setor e da OAB-MA.

E, obviamente, os discursos na Assembleia serão sucessivos dentro deste tema, uma espécie de força em alerta em nome da sociedade maranhense.

Só em 19 – Se acha mesmo necessário, o governo Flávio Dino poderia aguardar até 2019 para revogar a Lei n° 9094/2009, que garante tarifa diferenciada ao setor de construção civil. É que, só a partir de então, a Emenda Constitucional 87/2015 permitirá que a totalidade da diferença de alíquota entre estado de origem e estado destino fique no destino. Se o PL 229/2016 passar agora na Assembleia, o comunista vai ter de repassar para outros estados, em 2017 e 2018, nada menos que 40% do que arrecadar do setor de construção civil.

Milhões a mais – O setor de construção civil paga atualmente tarifas entre 7% e 12% de ICMS ao comprar seus insumos fora do Maranhão; e mais 3% de diferença quando a carga chega ao estado. Se Flávio Dino impuser sua proposta, essa diferença de 3% subirá para 11%, mas apenas 1/6 desses recursos ficarão no Maranhão. Em outras palavras, numa compra de R$ 1 milhão, as empresas pagariam R$ 70 mil na origem, mais R$ 110 mil no Maranhão, sendo que, destes, mais R$ 66 mil seriam devolvidos ao estado de origem.

Coluna Estado Maior

Deputados alertam sobre aumento do ICMS para a Construção Civil

Fufuca quer barrar o aumento dos preços dos medicamentos

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) é o autor do Projeto de Decreto Legislativo 341/16, que analisa a suspensão de uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED – Resolução 1/16), que trata da definição de preços de medicamentos na data de 31 de março de 2016.

Para Fufuca, é injustificável o reajuste de 12,5% no preço dos medicamentos permitido aos fabricantes pela resolução, a época. “Entre março de 2015 e fevereiro de 2016, a inflação ficou em 10,36%”, compara.

“E hoje a realidade é ainda pior. É inaceitável que a população, que já vem sofrendo por causa da crise econômica, com o desemprego e a carência de serviços básicos de saúde, seja obrigada a arcar com uma majoração dos preços de medicamentos que não encontra respaldo nos índices oficiais de inflação”, afirma.

O texto da resolução justifica o aumento levando em consideração a inflação de 10,36% citada por Fufuca e ainda o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores (Fator Y), para 2016, de 2,14%. O Pedido do deputado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

O crescimento de Edivaldo no PDT

Os presidentes estadual e nacional do PDT, Weverton Rocha e Carlos Lupi, respectivamente, destacaram o papel de liderança do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, durante o encontro nacional do partido, realizado no sábado (18). Edivaldo é filiado ao PDT desde agosto de 2015 e agora também integrará a direção nacional do partido.

Para o deputado Weverton Rocha, Edivaldo representa, em São Luís, um fruto da luta da juventude, com grande contribuição política. “Edivaldo faz parte da valiosa contribuição de luta e de trabalho, que não há de fugir à luta para defender as bandeiras em prol da sociedade”, disse Weverton rocha.

O reconhecimento de Weverton foi reforçado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que ressaltou o carisma e a postura de Edivaldo à frente da Prefeitura de São Luís nos últimos quatro anos. “É um jovem, membro novo do nosso partido e que foi reeleito prefeito de São Luís, fruto dos bons resultados do trabalho que fez em seu primeiro mandato”, disse Lupi.

O evento reuniu movimentos sociais, vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais, senadores e demais nomes da conjuntura e história do partido. O objetivo foi definir os rumos da legenda para 2018. Edivaldo Holanda Júnior estava acompanhado do vereador de São Luís, Raimundo Penha e dos deputados estaduais Rafael Leitoa e Glalbert Cutrim.

Durante o encontro, Edivaldo Holanda Junior destacou avanços importantes da sua administração à frente da Prefeitura de São Luís, como as melhorias na área do transporte público, com a licitação dos transportes, a renovação de mais de 60% da frota em quatro anos e a chegada, à cidade, dos primeiros coletivos com ar condicionado. “Estamos realizando um grande trabalho em nossa cidade, superando problemas históricos como é a licitação do transporte. Testemunho aqui a minha amizade e fidelidade a todos que acreditaram no nosso projeto para a cidade de São Luís”, disse Edivaldo.

Projetos – Na oportunidade, o ex-ministro Ciro Gomes e o deputado federal Weverton Rocha, colocaram à disposição de partido seus nomes para a disputa à Presidência da República e Senado Federal, respectivamente. Edivaldo parabenizou a recondução de Carlos Lupi à direção nacional do PDT, por unanimidade, e destacou também a importância do apoio à reeleição do governador Flávio Dino em 2018.

“Nós, de São Luís e do Maranhão, estamos firmes com vocês nesta grande composição. Estamos também ao lado do governador Flávio Dino para a sua reeleição. Estaremos em julho, eu e a militância no Congresso Nacional da Juventude, onde você, Ciro Gomes, será recebido de portas abertas, com muita alegria. E parabéns, Carlos Lupi, pela recondução à presidência do partido”, finalizou Edivaldo.

Resultados negativos para o Maranhão

Por Hildo Rocha – O Maranhão andou para trás nos dois primeiros anos do Governo Flávio Dino. Informações divulgadas recentemente comprovam essa afirmativa, evidenciando o aumento do desemprego e o progressivo empobrecimento da população maranhense.

No ano passado, foram fechadas no estado 18.036 vagas de emprego formal, sendo 4.747 apenas no mês de dezembro. Somados os resultados negativos de 2016 e 2015, o total indica que só na primeira metade do seu mandato, com a política de aumentar impostos e penalizar a atividade produtiva, o governador lançou 33.168 pais e mães no desemprego.

Convém deixar claro que esses dados são oficiais, reunidos pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia do governo estadual, a partir de registros do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho. Esse mesmo órgão mostra que no final de 2014, quando se encerrou o mandato da governadora Roseana Sarney, o saldo de geração de empregos ao longo do ano era positivo.

Só um setor abriu mais vagas do que fechou no ano passado no Maranhão, e foi a administração pública. Não é de admirar que isso tenha ocorrido, pois, como venho denunciando, o governador aproveita todas as oportunidades para inflar a máquina estadual com cargos comissionados, destinados aos seus “companheiros” do PCdoB.

Enquanto isso, a construção civil está em queda livre, tendo fechado mais de 12 mil vagas no ano passado. Já o comércio eliminou 2.500 postos de trabalho, e a indústria de transformação, outros 2.300.

As perspectivas para este ano também não são boas, uma vez que em janeiro de 2017 já foram perdidas no estado mais 2.100 vagas. Sem emprego, é claro que a população vem empobrecendo. No ano passado, o Maranhão ficou em último lugar, entre todos os estados brasileiros, em rendimento nominal mensal domiciliar per capita, com apenas R$ 575,0 – menos do que o salário mínimo. A média nacional, de R$ 1.226, corresponde a mais de duas vezes a maranhense, e a do primeiro colocado, o Distrito Federal, é quatro vezes maior.

No último ano de mandato da governadora Roseana, o PIB do Maranhão cresceu 8%. Em dois anos com Flávio Dino, já caiu 10%. Há sintomas de que o estado poderá viver um forte retrocesso em oportunidades de trabalho para os mais jovens. Segundo os dados, 20% dessa faixa etária de trabalhadores encontra-se desempregada.

Outro efeito do desemprego na condição econômica desses jovens é a degradação do tipo de emprego oferecido. Com a escassez de vagas no mercado de trabalho, e a pouca experiência, eles estão sujeitos a aceitar empregos informais que exigem baixa qualificação e experiência e pagam salários baixos.

A taxa de desocupação no Maranhão atingiu 13% e superou a média nacional que alcançou 11,5% – a maior medida pela Pesquisa Nacional de amostra de Domicílios desde que foi iniciada em 2012.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aumentado, onerando principalmente o consumo das camadas mais pobres da população, que têm dificuldade para conseguir emprego e agora enfrentam preços e tarifas de alimentos, energia elétrica e outros itens cada vez mais elevados.

Assim, um estado que há apenas dois anos estava em franco desenvolvimento, crescendo, gerando emprego e renda e atraindo investidores, agora sofre uma drástica redução da atividade econômica e vive uma insegurança jurídica que afasta novos empreendimentos.

Hildo Rocha é deputado federal pelo Maranhão.

Investindo na Saúde de São Luís

A Prefeitura de São Luís encerrou uma etapa das obras de reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na área Itaqui-Bacanga. A etapa seguinte, que contempla a aquisição de materiais e equipamentos para instrumentalizar as unidades, está em curso. A ação integra o projeto de requalificação e fortalecimento da Atenção Básica, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que já reformou desde 2013 mais de 30 UBS.

As melhorias proporcionadas às unidades básicas de saúde da Vila Nova, do São Raimundo e ao Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, vão garantir mais qualidade ao atendimento prestado aos usuários da Rede Municipal de Saúde, principalmente aos moradores dos mais de 40 bairros pertencentes à região Itaqui-Bacanga, uma das áreas mais populosas da capital maranhense. A titular da Semus, Helena Duailibe, informou que com mais estas unidades reformadas, o município de São Luís avança mais alguns passos para garantir aos cidadãos ludovicenses serviços básicos de saúde essenciais à prevenção de doenças, com qualidade e humanização.

“O prefeito Edivaldo tem priorizado a atenção básica à saúde, porque sabe que são nessas unidades que os moradores buscam o primeiro atendimento. Elas são a porta de entrada à primeira consulta, ao primeiro contato que o paciente faz com os profissionais da área. Isso reforça a necessidade de reaparelharmos e qualificarmos esses centros para receberem bem os usuários e garantir que, caso necessitem de serviços mais complexos, sejam encaminhados aos centros especializados”, pontuou Helena Duailibe.

Os investimentos realizados nas três unidades – que oferecem atendimento na Estratégia de Saúde da Família (ESF) – contemplam obras estruturais, aquisição de material e equipamentos e novos serviços para ampliar o acesso aos cuidados de saúde, em espaços mais modernos e humanizados para a atuação do profissional e acolhimento dos pacientes.

A primeira etapa das obras do Centro de Saúde Vila Nova está concluída. O antigo prédio que abrigava a unidade foi demolido internamente e ganhou nova estrutura em todos os setores, do piso ao teto.

Já o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, foi ampliado com a construção de mais 10 salas e revitalizado com serviços de substituição do forro, piso, telhado a reboco das paredes. Toda a parte elétrica e hidráulica também foi restaurada. Com as obras, o espaço ganhou mais oito salas para consultórios. Com a reestruturação total a unidade será transformada em um novo centro de referência especializado em hipertensão e diabetes. A unidade passará a ofertar também atendimentos nas áreas de endocrinologia, cardiologia, ginecologia, pediatria, psicologia, entre outras especialidades.

O Centro de Saúde São Raimundo, também na área Itaqui-Bacanga, recebeu nova estrutura em todo prédio para melhor atendimento dos consultórios de clínica médica, do gabinete odontológico, salas de vacinação e demais serviços incluídos na rede de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com o pacote de reformas, os atendimentos serão qualificados e a comunidade vai poder contar com uma melhor assistência das equipes de saúde.

As três unidades oferecem ainda serviços de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento para portadores de hipertensão e diabetes, tuberculose, hanseníase e atenção ao pré-natal.

Flávio Dino na Câmara de Vereadores de São Luís

Depois de uma semana extremamente desgastante, principalmente pelo aumento efetivo do ICMS do Maranhão e a votação da MP 230, o governador Flávio Dino iniciará a próxima semana visitando a Câmara de Vereadores de São Luís.

O governador será recepcionado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum e os demais vereadores na sede do Legislativo Ludovicense, na manhã da segunda-feira (20). Na ocasião o governador será recepcionado com um café da manhã oferecido pelos parlamentares.

A ida de Flávio Dino a Câmara foi agendada no último dia 16 de fevereiro, quando Astro de Ogum esteve numa reunião no Palácio dos Leões. A iniciativa, principalmente por parte do governador, é para tentar desconstruir a imagem de que Flávio Dino tem ojeriza da classe política.

No encontro no Palácio dos Leões, Astro pediu apoio para a cultura, solicitando a permanência da sede da Federação de Cultura do Maranhão – Fefcema – no Parque Folclórico da Vila Palmeira, assunto que Dino ficou de se manifestar futuramente.

Sobre a visita do governador a Câmara, Astro de Ogum falou que a oportunidade servirá para estreitar laços entre os poderes.

“Será uma excelente oportunidade de estreitarmos mais ainda os laços entre o Legislativo de São Luís com o Governo do Estado, bem como para o governador conversar com todos nós vereadores e ouvir o que temos para lhe transmitir sobre os problemas que enfrentam a cidade e sua população, já que nós como vereadores convivemos mais de perto com as comunidades”, disse.

Astro de Ogum afirmou ainda que “o governador Flávio Dino será muito bem recebido por nós, quando teremos a oportunidade de demonstrar o nosso apreço, e ouvir dele o trabalho que vem desenvolvendo pelo nosso Estado, principalmente pela nossa cidade”