fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Edivaldo acompanha abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), fez questão de comparecer à sessão solene que deu início aos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (06). A sessão marcou o início da 19ª legislatura.

Além de fazer a tradicional saudação ao Legislativo Ludovicense e seus integrantes, Edivaldo Holanda Junior fez uma prestação de contas sobre o exercício passado e apontou diretrizes e prioridades para a gestão 2017/2020.

“Acompanhei, hoje pela manhã, a sessão de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para este primeiro semestre do ano. Além de saudar os companheiros do legislativo, apontei as prioridades para a gestão 2017/2020 e reiterei o nosso compromisso em manter uma relação harmoniosa entre os poderes. Vamos continuar avançando em busca de uma São Luís mais digna e desenvolvida para todos”, ressaltou o prefeito.

Sem que haja interrupção nas sessões, as mesmas acontecerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, segundo informou o presidente da casa, o Vereador Astro de Ogum. Apesar de alguns contratempos, por conta de trabalhos que estão sendo ultimados para proporcionar melhores acomodações aos parlamentares, servidores e frequentadores da Casa, ele disse ainda que, como toda a rede elétrica está sendo trocada e algumas obras internas ainda estão em andamento, não haverá expediente nas quintas e sextas-feiras para os servidores.

“Havia a necessidade de fazermos essas adequações no prédio, que é histórico e, por isso, requer cuidados especiais. Além disso, estamos fazendo a troca da rede elétrica que foi condenada pela Cemar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Com isso, a Casa contará com uma nova rede elétrica em todas as dependências do prédio do Legislativo Municipal”, frisou Astro Ogum.

Durante a sessão, foram apresentados os 31 vereadores. Do total, 16 foram reeleitos e os outros 15 vão assumir pela primeira vez, sendo que alguns aproveitaram a oportunidade para fazerem suas manifestações.

“Continuaremos nesta mesma linha, onde o povo de São Luís aprovou a nossa atuação do mandato anterior. Exemplo disso foi a nossa expressiva votação nas eleições de 2016”, disse o vereador Pedro Fernandes.

Além do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior, o vice- prefeito, Júlio Pinheiro, secretários municipais, o secretário de Articulação Política do Governo do Estado, Márcio Jerry e o deputado federal Weverton Rocha, foram algumas das autoridades que presenciaram a abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de São Luís.

Após a realização da sessão Astro de Ogum esteve reunido com vereadores da sala da Presidência, quando foram tratados assuntos relativos a composição das comissões técnicas da casa, bem como as matérias que serão apreciadas nesse início de legislatura, além do relacionamento com o Poder Executivo.

Bloco Independente deve ser oficializado na Assembleia Legislativa

Ao que parece irá mesmo sair do papel a criação de um Bloco Independente na Assembleia Legislativa para esta legislatura. A única dúvida é se o bloco irá ser composto por cinco ou seis deputados.

O Bloco Independente, que como o próprio nome sugere, deve ter um posicionamento político entre os dois blocos oposicionistas e o bloco governista. Entretanto, a tendência é que seja, futuramente, considerado mais um bloco oposicionista do que que governista.

Até o momento o Bloco Independente já possui cinco deputados – Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN), Graça Paz (PSL), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP). O bloco aguarda para esta segunda-feira (06), o posicionamento do deputado estadual César Pires (PEN).

Caso César Pires ingresse no Bloco Independente, o novo bloco passará a ser isoladamente o segundo maior bloco da Casa para esta legislatura. O maior bloco parlamentar será mais uma vez o Blocão Governista que deve ficar com cerca de 27 deputados.

Já está certo que teremos o Bloco de Oposição e o PV, que novamente, sairá sozinho com os seus quatro deputados. Existe a possibilidade de que DEM, PR e PHS também se unam e façam um bloco parlamentar, mas caso isso não aconteça, os cinco deputados desse bloco seguiriam para o Blocão Governista.

É aguardar e conferir.

Luis Fernando faz balanço do primeiro mês da nova gestão

Concluídos os primeiros 30 dias de administração do município de São José de Ribamar, o prefeito Luis Fernando (PSDB), fez um balanço do primeiro mês de gestão e antecipou que os próximos meses serão de “trabalho árduo de reconstrução”, de um município totalmente quebrado com dívidas que até o momento ultrapassam a casa dos 30 milhões de reais.

Com foco nas necessidades consideradas emergenciais, já no primeiro dia de governo, Luis Fernando encaminhou para votação na Câmara Municipal o projeto de reforma administrativa de reorganização da casa além do reajuste do salário mínimo, fixação do calendário de pagamentos mensais com inclusão do 14º salário para os professores e a suspensão do contrato com a Cooperativa que mantinha em folha mais de 600 funcionários fantasmas.

Luis Fernando conta que a desordem era tamanha que as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30, foram bloqueadas, fato que impediria o pagamento do funcionalismo público (Em anexo, cópias da liminar que desbloqueou os recursos, após renegociação de algumas dívidas).

“Nossa primeira vitória foi o desbloqueio das verbas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada que atingem direitos básicos do nosso funcionalismo a exemplo da previdência. Conseguimos por meio de liminar desbloquear o recurso e pagar os vencimentos do funcionalismo”, completou enaltecendo o empenho de toda a equipe de governo na força tarefa de reconstrução do município.

Entre as ações, a recuperação de quase 20 mil metros de rua e avenidas da cidade, eliminação de pontos de lixo e recolhimento de 4.200 toneladas de lixo, o que de acordo com Luis Fernando minimiza o que ele intitulou de “cidade da vergonha”. Também foram retomados serviços de catação, varrição, roço, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza mecanizada das praias de Panaquatira, do Meio e Araçagy, além do retorno do Caminhão do Peixe, obras de recuperação da Cozinha Escola, Poço da Saúde e Escola de Música.

Na área de fiscalização um levantamento apontou várias irregularidades em construções erguidas em logradouros públicos funcionando sem alvará e impedindo o acesso e passeio da população. Logo após notificar todos os proprietários foi dado inicio a operação de retirada das construções, o que deve ocorrer em todo o município.

Na educação foi determinada de imediato a recuperação das instalações físicas de mais de 30 escolas da rede municipal que estavam com rachaduras, problemas na instalação elétrica, piso e telhado, além da capacitação de professores para o início do ano letivo.

Já na área da saúde foi determinada a reabertura imediata das unidades de saúde em dois turnos, atendimento médico e odontológico, fim das filas para marcação de consulta, oferta de vacinas para crianças além do reestabelecimento dos plantões médicos.

Embora seja o terceiro maior município do estado e figurar como destino turístico para o turismo religioso e festas tradicionais como o Carnaval e São João, a cidade ribamarense além de não possuir balcão de informações também amargava nos últimos anos a desvalorização de sua cultura.

Como medida de governo foi determinada a reabertura do balcão de informações turísticas bem como reunião com todas as agremiações carnavalescas para o anuncio da antecipação do pagamento de caches dos brincantes que participarão do carnaval 2017. Cerca de 500 mil reais foram destinados para a realização da festa que atrai foliões de todo o país.

PIB do Maranhão despenca de 2015 para 2016

Depois da reportagem da Folha de São Paulo sobre a balneabilidade das praias de São Luís, mais uma reportagem nacional parece ter desmentido as falácias do Governo Flávio Dino.

Nesta segunda-feira (06), reportagem de O Globo apresenta o PIB (Produto Interno Bruto) de todos os Estados brasileiros e, ao contrário do que propaga o Governo Flávio Dino, o PIB do Maranhão foi um dos que mais caiu de 2015 para 2016 (veja aqui).

Em 2015, primeiro ano do Governo Flávio Dino, o PIB do Maranhão fechou negativamente com -3,3%. Apesar de ter ficado negativo, ainda foi um dos melhores posicionados, pois seguiu uma tendência nacional em virtude da crise.

Entretanto, o mesmo discurso não pode ser mais utilizado para 2016. No levantamento feito o Maranhão seguiu caindo e fechou com -6,9%, foi o terceiro pior, ficando à frente apenas do Espírito Santo com -9,9% e Piauí com -7,7%.

O pior é que o PIB do Maranhão foi na contramão de boa parte dos Estados brasileiros que conseguiram melhorar os números de 2015 para 2016. Até o Rio de Janeiro, que vive uma crise interminável, variou minimamente positivamente, pois saltou de -3,7% em 2015 para -3,6% em 2016.

Ou seja, o Maranhão no Governo Flávio Dino piorou consideravelmente o seu PIB, pois saltou de -3,3% para -6,9%.

Pior para Flávio Dino é que dessa vez será difícil ele culpar ou transferir a responsabilidade de seus atos para alguém, como costumeiramente faz, pois a queda do PIB foi dentro do seu próprio governo, afinal foi de 2015 para 2016.

Até porque se a culpa fosse do governo anterior, a queda maior do PIB seria em 2015, no seu primeiro ano de governo, não em 2016, no seu segundo ano conduzindo, pelo visto pessimamente, o Maranhão.

Pelo visto, mais uma vez, a imprensa nacional pegou Flávio Dino na mentira e prevaleceu o velho adágio popular: mentira tem perna curta.

A polêmica em torno da balneabilidade das praias de São Luís

No domingo (05), a Folha de São Paulo divulgou uma reportagem onde afirmava que três em cada dez praias brasileiras estavam impróprias para banho e que todas as praias de São Luís estavam em “péssimas” condições de balneabilidade (reveja).

O assunto foi intensamente debatido nas redes sociais, principalmente pelo fato do Governo Flávio Dino ter alardeado que praticamente todas as praias da capital estavam próprias para banho.

Os deputados oposicionistas, Andrea Murad (PMDB) e Adriano Sarney (PV), comentaram a reportagem da Folha. A peemedebista disse que a matéria desmentiu mais uma bravata do governador comunista.

“A Folha de São Paulo trouxe um estudo muito pertinente e nos revelou a verdade sobre a balneabilidade de nossas praias. Como diz a própria matéria, “entre as capitais nordestinas, São Luís é a de pior situação: todas as 16 praias foram consideradas ‘péssimas’”, ou seja, impróprias. A informação fez cair por terra toda mentira disparada pelo governo do estado sobre as praias limpas de nossa capital. Flávio Dino e seu secretariado precisam entender que não há mérito algum disseminar informações falsas em busca de um mínimo de popularidade sobre algo tão sério. Isso é caso de saúde pública. As informações dadas hoje por um órgão da imprensa nacional, respaldadas por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos mostram que algo deve estar bem errado no que o Governo nos diz”, escreveu Andrea Murad.

O deputado Adriano Sarney também não poupou críticas e classificou de irresponsabilidade a propaganda do Governo Flávio Dino em afirmar que despoluiu as praias de São Luís.

“A metodologia da Folha corrobora com a minha análise de que as praias não estão despoluídas. A balneabilidade de nossas praias é instável já que depende de variáveis como maré e chuva e não do tratamento adequado do esgoto. Se as praias fossem despoluídas em nenhum momento ficariam impróprias para o banho. Repito, o governo foi irresponsável em gastar dinheiro público em propaganda para divulgar que as praias estavam despoluídas. Não estão, alguns pontos se tornam próprios para banho em determinados momentos. Só serão despoluídas se houver tratamento de esgoto e coleta adequada do lixo. Nesse sentido, tenho lutado na Assembleia para apoiar ações dos governos federal, estadual e municipal”, disse.

Já o governador Flávio Dino, para variar, ao invés de justificar e responder a reportagem grave da Folha de São Paulo, preferiu levar o debate para a politicagem rasteira e barata, bem ao seu nível.

“Estranha obsessão da oligarquia de ver praias de São Luís poluídas. Coisa de gente que tem ilha privada para seu lazer, sem se ‘misturar’”, escreveu o governador.

Enquanto Flávio Dino, até de maneira infantil, parecendo um menino mimado contrariado, se preocupa apenas com a politicagem, a imagem que vai passando de São Luís nacionalmente é que todas suas praias estão impróprias para banho.

E assim segue o governador Flávio Dino, sempre que se sente encurralado e/ou acuado, foge do debate, das respostas sérias e apela para o velho e cansado discurso da oligarquia.

Concurso público municipal movimentou o domingo em São Luís

O domingo (5) foi de prova para os candidatos inscritos no concurso da Prefeitura de São Luís para rede municipal de ensino. Os portões foram abertos às 8h, mas bem antes os candidatos já estavam nos locais de prova que foram realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa, Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cesp/UnB). Ao todo estão sendo oferecidas 822 vagas para os níveis médio e superior, com oportunidades no magistério e em Educação Especial. Mais de 30 mil candidatos concorrem às vagas.

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa, o concurso inova ao abrir vagas não somente para professores, mas também para cuidadores e monitores de transporte rural. “É um impacto positivo em tempos de crise. O concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas pela administração do prefeito Edivaldo para diminuir o déficit de professores na rede municipal de ensino e reestruturar a educação municipal, além de promover a valorização de docentes”, destacou Moacir Feitosa.

A secretária municipal de Administração (Semad), Mittyz Fabíola Carneiro Rodrigues disse que o concurso irá reduzir o déficit de profissionais na área de educação. “O grande número de candidatos inscritos demonstra o êxito do certame”, observou a secretária. “Acreditamos que excelentes profissionais serão selecionados através deste concurso e incorporados aos que já compõem nosso quadro de servidores”, enfatizou a gestora.

Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estão previstos para serem divulgados terça-feira (7), a partir das 19h, horário de Brasília. O resultado final das provas objetivas e provisório da prova discursiva estão previstos para divulgação no dia 3 de março. As informações também poderão ser consultadas nas páginas do Cesp-UnB (http://www.cespe.unb.br/concursos/) e da Prefeitura de São Luís (http://www.saoluis.ma.gov.br/), nas referidas datas.

Os salários iniciais variam de R$ 1.112,09 para cargos de nível médio; e de até R$ 2.661,20 para o nível superior. O concurso, com validade de dois anos, conta ainda com vagas no cadastro de reserva.

Astro de Ogum “presta contas” e assegura concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu a imprensa no final da manhã de sábado (4), ocasião em que fez um pequeno balanço das suas atividades à frente daquele poder, afirmando que sempre se pautou por um trabalho compartilhado com a sociedade e anunciou que o Legislativo Municipal está no firme propósito de realizar concurso público ainda este ano, a ser organizado pela Fundação Sousândrade, para o preenchimento de alguns cargos, principalmente na área técnica.

Descontraído, Astro disse que a Câmara tem um repasse constitucional da ordem de R$ 6,3 milhões, enfatizando que, com esse montante, tem arcar com as despesas da folha, de custeio e com as previdências federal e municipal, entre outros compromissos.

“Consegui fazer com que algo em torno de 40 servidores, que já estavam com mais de 70 anos, fossem aposentados, após quitar débitos com o IPAM. Também saldamos as dívidas com o INSS e a Câmara está conseguindo se movimentar”, ressaltou Astro de Ogum.

“Durante todo esse tempo de existência, a Câmara Municipal jamais realizou um concurso público e o primeiro será realizado este ano. Temos que nos adequar à realidade, temos de avançar no tempo. Tenho certeza de que serei um presidente marcante nesta Casa em seus quatro séculos de existência”, acrescentou Astro de Ogum.

Sobre seu relacionamento com a imprensa, ele foi bastante enfático: “A boa imprensa, aquela imprensa séria, compromissada com a verdade é fundamental sobre todos os aspectos no contexto da sociedade. Merece o nosso respeito e a nossa admiração, até porque ela nos orienta e nos auxilia, ao contrário de uma parte da imprensa, que age por interesses escusos, essa merece a nossa repulsa”, salientou.

Ele também falou sobre as obras estruturais feitas no prédio, acrescentando que a Câmara continua sendo adequada à sua importância, oferecendo maior comodidade a quem nela trabalha e a quem a procura.

Conforme Astro de Ogum, são 31 vereadores, cada um com sua liberdade de ação, dentro de suas escolhas de cunho partidário e ideológico. “Fui reeleito presidente por unanimidade dentro de um conjunto de diversos matizes partidários. Isso mostrou um grau de confiança dos colegas e isso tenho tentado corresponder de todas aas formas, com muito trabalho e muita dedicação”, acrescentou.

Mostrando-se preocupado com os servidores que não tem estabilidade, disse que vem buscando alternativas para que não sejam prejudicados por conta do concurso público que será realizado.

“Aqui tem gente beirando os 30 anos de serviço, mas sem qualquer amparo dentro das leis que regem o serviço público. Garanto que essas pessoas jamais serão prejudicadas, porque esse não é o nosso pensamento. O que queremos é ajudar a quem tem folha de serviço prestado a este poder” finalizou o presidente da Câmara Municipal.

Prefeitura de São Luís reduz óbitos maternos em mais de 40%

São Luís teve uma redução de 43% no número de óbitos maternos registrados nos últimos quatro anos. Os dados foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os números positivos são resultado de um conjunto de iniciativas da Prefeitura de São Luís, orientadas pelo prefeito Edivaldo, visando a melhoria e a humanização da atenção à gestante, por meio da oferta de serviços inéditos na história da rede municipal de saúde.

Os números traduzem um avanço significativo na área da atenção à mulher e demonstram que as políticas públicas desenvolvidas nos últimos quatros anos pela Prefeitura de São Luís com essa finalidade contribuíram de fato para a redução do grave problema da mortalidade materna. “Não temos medido esforços para que as mulheres recebam a atenção que merecem. E ter uma gravidez segura é de fundamental importância neste processo. As políticas públicas implantadas pela Prefeitura de São Luís têm contribuído para a redução de índices de mortalidade, o que prova que estamos no caminho certo”, disse o prefeito Edivaldo.

“A maioria das mortes de mulheres no ciclo gravídico-puerpérico pode ser evitada, e a Prefeitura de São Luís está comprovando isso ao implantar um novo modelo de atenção à saúde da mulher, que abrange desde o início da gestação até o pós-parto. O que estamos fazendo é garantir serviços eficientes e melhorar o acesso para que a mulher seja sempre atendida de maneira adequada”, disse a secretária Helena Duailibe.

Conforme os dados da Semus, as mortes maternas decresceram gradativamente, à medida que as ações voltadas a esse público foram sendo implementadas na rede de Saúde municipal. Em 2013, primeiro ano do primeiro mandato do prefeito Edivaldo, foram registrados 14 mortes maternas na capital. Já em 2016, último ano daquela gestão, esse número caiu para oito óbitos, uma queda de aproximadamente 43%.

Outros dados relevantes do atendimento materno na capital dizem respeito às consultas de pré-natal, que também tiveram uma evolução bastante ascendente. Em 2013, 40,7% de mulheres atendidas na rede municipal concluíram as sete consultas de pré-natal exigidas por protocolo do Ministério da Saúde. Em 2016, o número de mulheres que realizaram todas as consultas foi de 48,8%.

Para atingir os patamares positivos registrados atualmente, a Prefeitura de São Luís, com apoio da Rede Cegonha, implementou novas ações e cuidados especiais para garantir às mulheres uma gestação mais tranquila. A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma série de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério.

Em São Luís, as gestantes passaram a ter também acesso a exames de ultrassonografia obstétrica, outra medida adotada pela rede municipal de Saúde para melhor acompanhar a evolução da gestação e garantir a saúde de mãe e filho. Na rede também são feitos os testes rápidos de gravidez, sífilis, HIV, hepatites B e C.

Levantamento da Folha diz que praias de São Luís são “péssimas”

Neste domingo (05), o jornal Folha de São Paulo apresentou um levantamento sobre a balneabilidade das praias no Brasil e classificou como “péssimas” as condições de todas as praias maranhenses que foram analisadas.

De acordo com o levantamento, feito em praticamente todo o litoral brasileiro, três em cada dez praias ficaram impróprias para banho durante pelo menos três meses em 2016.

O levantamento da Folha analisou dados de balneabilidade de 1.180 pontos de praias monitoradas em 14 Estados brasileiros.

Nesse levantamento, 42% das praias foram classificadas como “bons” ou “ótimas”, 29% estão “regulares” e 29% “ruins” ou “péssimas” por mais de três meses no ano passado. Todas as praias da Grande Ilha, pelo levantamento, foram classificadas como péssimas, infelizmente.

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