fevereiro • 2017 • Blog do Jorge Aragão

Rogério Cafeteira, Líder do Governo, assegura ida de Clayton Noleto a AL

O deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB), utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para assegurar que o secretário de Infraestrutura do Governo Flávio Dino, Clayton Noleto, irá prestar esclarecimentos aos parlamentares estaduais do Maranhão.

Cafeteira foi à Tribuna após o deputado Edilázio Júnior (PV) dar entrada num Requerimento de Convocação do secretário Clayton Noleto, conforme o Blog destacou (reveja).

“Eu quero fazer um compromisso com o deputado Edilázio Júnior, até porque no fim do ano passado o secretário Clayton me procurou e se colocou à disposição, que o requerimento seja retirado de pauta e o secretário virá aqui, basta que marquemos uma data. Falei com ele e ele está à inteira disposição de vir”, assegurou Cafeteira.

Edilázio até pensou duas vezes antes de retirar o requerimento de pauta, afinal o Governo Flávio Dino tem se tornado expert em prometer e não cumprir. Entretanto, para não dizer que faz uma oposição do quanto pior, melhor, Edilázio retirou o requerimento da pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (07) e deu um prazo até amanhã para que fosse confirmada a data da ida de Clayton Noleto ao parlamento estadual.

“Irei retirar o requerimento de pauta hoje em confiança a palavra do Líder do Governo, Rogério Cafeteira, mas se não trouxer a data amanhã em que o Secretário virá, eu reapresento o requerimento e espero contar com o voto do próprio Cafeteira, que ficará numa situação delicada”, destacou Edilázio.

Agora é aguardar e conferir.

A importante função de Jota Pinto na gestão Edivaldo

É inegável o carisma do político Edivaldo Júnior e a maior prova foi a sua reeleição, pois mesmo quando sua gestão estava com índices de rejeição acima da média e que poderia comprometer sua reeleição, bastou Edivaldo voltar as ruas e conquistar mais um mandato à frente da Prefeitura de São Luís.

Entretanto, uma das principais críticas que a gestão Edivaldo recebeu no seu primeiro mandato da classe política era o distanciamento do prefeito e da sua administração com os vereadores da capital maranhense, mas essa realidade parece estar mudando.

É óbvio que essa é uma decisão do próprio Edivaldo, mas tudo começou quando o prefeito escolheu o ex-vereador e ex-deputado estadual Jota Pinto para assumir o cargo de secretário de Articulação Política.

Foi o nome certo, para o local exato. Jota Pinto tem uma excelente relação com a classe política e trânsito livre e direto com o prefeito Edivaldo. Jota Pinto, que já foi vereador, tem mantido um diálogo constante com os vereadores e facilitando o relacionamento dos representantes da capital maranhense com outros secretários da gestão municipal.

As mudanças começam a ser percebidas e a maior prova foi a presença do próprio prefeito na abertura dos trabalhos da Câmara de São Luís neste ano de 2017.

Um relacionamento mais aberto e com diálogo franco será melhor para o prefeito Edivaldo, para os vereadores e principalmente para a população, afinal o principal objetivo de todos é uma São Luís cada vez melhor e o papel de Jota Pinto para esse bom relacionamento será fundamental.

É aguardar e conferir.

A grave denúncia de Andrea Murad

Na primeira sessão plenária de 2017, a deputada estadual Andrea Murad fez uma denúncia grave sobre a “chuva de contratações diretas” realizadas pela EMSERH – Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – no ano de 2016, mesmo com a presença de duas Atas de Registro de Preços. Um levantamento feito pela parlamentar demonstra um total de 49 contratos por dispensa de licitação ano passado, gerando uma despesa de R$ 37.722.168,78. O mais grave, identificado pela parlamentar, foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos.

“Essa prática de má fé é recorrente durante todo exercício de 2016 e na grande maioria dos casos, com objetos de compras iguais as das atas de preços registradas. Isso demonstra a total falta de planejamento do estado na identificação e contratação de suprimentos, e, principalmente, a fragmentação da despesa pública. Atropelando os princípios constitucionais da legalidade, da economicidade, da eficiência, da moralidade, da probidade administrativa e da isonomia. Uma total incapacidade na gestão, no gerenciamento das unidades de saúde do estado. Não bastasse essa chuva de contratação direta, ao invés de utilizar o registro já feito em abril de 2016, verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas pelo próprio estado na modalidade pregão, publicado em 2016”, disse Andrea.

Andrea Murad trouxe para tribuna duas Atas de Registro de Preços realizadas no início do ano de 2016 pela CCL, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde e da EMSERH, e o contrato entre a EMSERH-MA e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, firmado em setembro de 2016. A parlamentar verificou que o medicamento TEMOZOLAMIDA 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valores de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a CERTA MEDICAMENTOS, feito por dispensa de licitação, o mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, quase 500% a mais do valor de mercado.

“O Valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 67,20. O Valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 67,00. E o valor unitário praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016) foi de R$ 390,67, sendo 483% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Sobrepreço de R$ 582.606,00. No caso do medicamento TEMOZOLAMIDA 20 mg o valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 13,40. Já na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 13,45. E no contrato, praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016), o valor unitário foi R$ 77,33, sendo 477% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Um sobrepreço de R$ 86.238,00. Resta a EMSERH esclarecer a falta de planejamento, e o que levou a realizar uma contratação direta ao invés de utilizar a licitação com ampla publicidade, e, principalmente, a contratação em valores unitários bem acima dos praticados. Outro agravante é que o portal da transparência não informa os pagamentos realizados pela EMSERH nos referidos contratos”, revelou Andrea Murad.

A secretaria de Saúde encaminhou Nota ao Blog sobre a denúncia da deputada Andrea Murad.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que:

1. A Emserh iniciou o processo para aquisição dos referidos medicamentos oncológicos no mês de agosto de 2016.

2. Tais medicamentos são prescritos para tratamento de tumores cerebrais, patologias que exigem intervenção de urgência, em função do crescimento muito agressivo, rápida evolução e alta letalidade.

3. O processo teve conclusão em novembro, com a assinatura do contrato com a empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora de Pregão Eletrônico.

4. A Emserh adotou o procedimento de contratação direta, em caráter emergencial, durante os meses de setembro e outubro, enquanto os trâmites administrativos para contratação de empresa fornecedora do TEMOZOLOMIDA estavam em curso na CCL.

5. No processo emergencial, 14 empresas foram consultadas, apenas três apresentaram valores, tornando-se vencedora a de menor preço.

6. O valor do fármaco adquirido em caráter emergencial está dentro do preço estimado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O que não possui valor estimável são as vidas que foram salvas com os medicamentos.

7. Foi aberta sindicância para averiguar se houve qualquer inconsistência ao longo dos processos administrativos acima citados.

8. A Ses trabalha cotidianamente pelo bem da saúde da população maranhense, lançando mão de todos os recursos técnicos e financeiros disponíveis para a preservação da vida.

Definidos os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa

Depois de muita negociação e intensas articulações, os blocos parlamentares da Assembleia Legislativa foram definidos e devem ser publicados no Diário da Casa nesta terça-feira (07).

Conforme o Blog antecipou, serão cinco blocos parlamentares. O maior bloco continua sendo o maior, mas o Blocão do Governo não terá o mesmo tamanho que tinha e será composto por 23 deputados e terá a sua disposição 32 minutos para utilizar a Tribuna durante as sessões ordinárias da Casa.

Os outros quatro blocos parlamentares, são dois considerados independentes e dois de Oposição. O Bloco União Parlamentar, dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os governistas, terão cinco deputados – Carlinhos Florêncio (PHS), Josimar de Maranhãozinho (PR), Léo Cunha (PSC), Sérgio Frota (PSDB) e Vinícius Louro (PR) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Já o Bloco Unidos Pelo Maranhão, também dito independente, mas com uma ligação mais próxima com os oposicionistas, terão cinco deputados – Alexandre Almeida (PSD), Eduardo Braide (PMN), Graça Paz (PSL), Max Barros (PRP) e Wellington do Curso (PP) – e direito a oito minutos na Tribuna.

Os dois blocos oposicionistas terão, cada um, seis minutos diários na Tribuna e cada bloco com quatro deputados. O Bloco de Oposição será composto por Andréa Murad (PMDB), Nina Melo (PMDB), Roberto Costa (PMDB) e Sousa Neto (PROS). Já o “Bloco” do PV será composto por Adriano Sarney, Edilázio Júnior, Hemetério Weba e Rigo Teles.

O deputado estadual César Pires (PEN), como não conseguiu avançar com as negociações com o Bloco Unidos Pelo Maranhão, preferiu não ingressar em nenhum bloco parlamentar na atual legislatura.

Nos próximos dias serão confirmados os membros das comissões técnicas e os líderes dos blocos parlamentares.

É aguardar e conferir.

Fracasso retumbante

O governador Flávio Dino não pode mais dizer que a queda drástica do Produto Interno Bruto do Maranhão foi culpa de qualquer “herança maldita” do governo anterior.

Também não tem mais como dizer que este despencar é fruto da crise econômica brasileira, já que vários outros estados tiveram aumento do PIB em 2016, em relação a 2015, mesmo com a crise.

Diante de todos esses dados, o governo comunista que comanda o Maranhão terá que reconhecer: tem sido um fracasso retumbante a condução da economia maranhense.

Em 2015, o estado apresentou queda no PIB de 3,3%. Este ano, despencou para 6,9%, uma das maiores quedas do país.

Os dados, divulgados no fim de semana pela consultoria Tendência, de São Paulo, mostraram que o Produto Interno Bruto do Maranhão voltou aos níveis do fim da década passada, em 2010.

Flávio Dino poderia ter a complacência da crítica usando os argumentos acima, não fosse por um detalhe: a queda em índices econômicos não se resume ao PIB, mas a todos os setores desta área. O Porto do Itaqui, por exemplo, amargou em 2016 um volume de cargas inferior ao registrado em 2014, quando não haviam sido inaugurados ainda o terminal de grãos e o porto da Suzano, que poderiam capitalizar o estado.

Com pensamento econômico influenciado pelo viés ideológico de esquerda, Flávio Dino tem comandado este setor do governo nos moldes venezuelanos e com gente que não é do ramo em postos estratégicos.

E o resultado é a venezuelização do Maranhão. Literalmente.

Estado Maior

Tema debate com deputados federais ações para Saúde e Segurança

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, reuniu-se nesta segunda-feira (06), em São Luís, com os deputados federais Aluisio Mendes, Juscelino Filho e André Fufuca – estes dois últimos coordenador da bancada maranhense em Brasília e 2º vice-presidente da Câmara, respectivamente.

Tema discutiu com os parlamentares reivindicações dos municípios nos setores da Saúde e Segurança. As pautas também serão amplamente debatidas durante encontro do presidente da entidade municipalista com os demais membros da bancada no próximo dia 15, em Brasília.

Na Saúde, foi exposta a necessidade de uma total união da classe política do estado no sentido de conseguir, junto a União, o aumento dos repasses para o atendimento de alta e média complexidade nos municípios.

Tema , na reunião do dia 15, apresentará aos deputados federais e senadores um estudo técnico que mostra que o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz respeito ao recebimento de recursos na saúde per capita – recebe R$ 137 por habitante.

A proposta defendida pela FAMEM é de que este teto seja pelo igual ao da média nacional – R$ 194 por habitante.

Na Segurança Pública, Cleomar Tema solicitou aos parlamentares que a bancada também ajude os municípios a obter parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública e Polícia Federal para capacitar as Guardas Municipais e habilitar seus integrantes para que os mesmos possam trabalhar armados.

“Sobre as Guardas, é possível, sim, viabilizar a capacitação dos seus agentes e, desta forma, fazer com que eles contribuam com o setor da segurança pública, que é de competência do governo do estado. Além disso, o município habilitado ainda tem direito a recursos. O companheiro Tema está trabalhando muito em favor do municipalismo e já modificou, para muito melhor, a forma de gerir a FAMEM”, disse Aluisio Mendes.

Avaliação semelhante fez Juscelino Filho. Além de garantir total apoio aos pleitos municipalistas, ele também destacou o ritmo acelerado de trabalho de Cleomar Tema.

“O presidente Tema é um grande municipalista e vem imprimindo um ritmo muito proveitoso de trabalho na defesa das cidades e também dos gestores”, comentou.

Edilázio pedirá convocação do secretário Clayton Noleto

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou uma série de divergências ontem, no discurso do governador Flávio Dino (PCdoB), proferido na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.

Na ocasião Dino havia pontuado projeção econômica no estado com aumento de dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), investimento para a melhora da balneabilidade das praias da capital e disposição dos secretários de estado, assim que convocados, para comparecimento no Legislativo.

“Nada bate a realidade em relação ao que ele falou naquela tribuna com o que vem passando o nosso estado e o que vem acontecendo aqui nesta Casa”, disse.

Edilázio falou de algumas incoerências do governador. “Só para citar alguns exemplos, ele falou da segurança, que a segurança vem melhorando, que os índices vêm melhorando, e quando chega o final de semana dois policiais mortos; fala do crescimento da economia do estado do Maranhão, aí vem agora os números do PIB 6,9% menor no Maranhão com relação ao ano de 2015 e aí ele fala das praias, vem o jornal da Folha de São Paulo e diz que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho”, completou.

Edilázio também criticou o fato de Flávio Dino ter assegurado a presença de todos os secretários de estado na Assembleia, em 2016, assim que convocados pelos deputados. Na mesma ocasião, o parlamentar anunciou a convocação do secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), para dar esclarecimento a respeito do Programa Mais Asfalto.

“O que ainda mais me chamou atenção é que ele disse que toda a semana tem secretário de governo aqui na Assembleia, para prestar esclarecimentos. Enquanto nós sabemos que sequer um requerimento de informações nós conseguimos aprovar e todos os requerimentos nesta Casa de convocação de secretários foram barrados. Então, meus colegas parlamentares, imprensa, senhor presidente em exercício, hoje eu já apresentei um pedido de convocação do secretário de Infraestrutura Clayton Noleto. Vamos começar esse ano de 2017, esse ano parlamentar, para que na semana que vem ele se faça presente nesta Casa para prestar os esclarecimentos do Mais Asfalto e, assim, fazer jus às palavras do governador Flávio Dino”, finalizou.

Aluisio e Maura Jorge são contra cancelamentos de voos em Imperatriz

O deputado Aluisio Mendes (PTN) vai cobrar da Agência Nacional de Aviação (ANAC) a manutenção de voos da LATAM para Imperatriz, que podem ser suspensos pela companhia aérea a partir de março. Em audiência solicitada ao presidente do órgão, ele argumentará que o segundo maior município do Maranhão e toda a Região Tocantina sofrerão graves prejuízos se a medida for concretizada.

O anúncio da suspensão dos voos foi informado ao deputado pela presidente estadual do PTN, Maura Jorge, que recebeu diversos telefonemas de empresários e políticos de Imperatriz, pedindo apoio contra a medida. Aluisio Mendes solicitou audiência na Anac para tratar do assunto, e vai convidar o prefeito Assis Ramos, o vice-prefeito Alex e representantes da Câmara de Vereadores para a reunião em Brasília.

“Essa proposta da companhia aérea é inaceitável. Já haviam feito essa tentativa antes, mas fomos à Anac e os voos foram mantidos. Por isso, vamos mais uma vez cobrar um posicionamento do órgão competente, para que a população não seja prejudicada”, afirmou Aluisio Mendes.

A intenção da LATAM é deixar de operar os voos nos trechos Brasília/Imperatriz, Imperatriz/Brasília e conexões. Essa medida causará efeito negativo na economia do município, principalmente nos setores do comércio e na prestação de serviços, de taxistas ao setor hoteleiro, que geram milhares de empregos naquela região.

“Precisamos unir forças para evitar prejuízos à população, por isso busquei o apoio do deputado e ele assumiu o compromisso de acionar a Anac”, concluiu Maura Jorge.

Prefeitura de Codó reinaugura CRAS no Santo Antônio

A Prefeitura Municipal de Codó, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Direito da Mulher e Igualdade Racial Social, reinaugurou o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Santo Antônio.

O evento ocorreu com a presença do prefeito Francisco Nagib, da primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, do vice-prefeito, Ricardo Torres, secretários de governo, vereadores, toda a equipe do CRAS Santo Antônio, representantes da sociedade civil organizada e as famílias da comunidade.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, a reinauguração do CRAS no bairro Santo Antônio era uma prioridade da gestão municipal em seus primeiros dias, com o objetivo de voltar a disponibilizar os serviços da Assistência Social o mais rápido possível para mais próximo das famílias. “Este é mais um passo importante de nosso sonho que se realiza. Nossa população merece nossa atenção e carinho e que toda a rede de assistência social esteja funcionando em sua plenitude e com muita eficiência, por isso estamos, neste início de governo, reformulando, reformando e reinaugurando as nossas unidades de atendimento, como foi visto nas últimas semanas”, explicou.

O novo CRAS Santo Antônio vai atender vários projetos e benefícios de proteção social básica, e também serão realizados atendimentos as famílias, palestras, além de diversas atividades culturais e relacionadas à educação. O principal objetivo da unidade é prevenir situações de vulnerabilidade social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. “As instalações são muito boas e bem cuidadas, além de contar com estruturas amplas, viabilizando, assim, o excelente atendimento as famílias. Parabéns aos moradores do Santo Antônio”, comentou o vice-prefeito Ricardo Torres.

Em suas palavras, o prefeito Francisco Nagib agradeceu as autoridades presentes e parabenizou a equipe da assistência social e as famílias do Santo Antônio e do Codó, por mais uma conquista em pouco mais de trinta dias. “É com um imenso orgulho que venho até vocês para participar desse processo de mudança e de reinauguração de mais uma unidade de nossa assistência social. Parabéns a secretária Agnes, sua equipe, e a todos que viabilizaram mais esse serviço, que volta a ser disponibilizado para as famílias”, enfatizou.

O prefeito ainda anunciou que irá trabalhar para a reorganização e o acesso adequado dos benefícios sociais aos codoenses, como a aquisição de cerca de sete mil cartões do Bolsa Escola que serão distribuídos. “Esta inauguração é fruto de um grande esforço da administração municipal e da secretaria de desenvolvimento social, mesmo com a crise pela qual passa nosso país, nosso objetivo é trabalhar forme para melhorar a qualidade de vida da população, por meio de um trabalho sério, atendimento especializado e cuidando das famílias em vulnerabilidade. Ainda esse mês estaremos realizando a entrega de mais de sete mil cartões do Bolsa Escola as famílias codoenses. Que Deus abençoe a todos”.

Flávio Dino confirma mudanças no seu governo

O governador Flávio Dino, mais uma vez utilizando as redes sociais, anunciou mudanças administrativa no Governo do Maranhão. O comunista confirmou a fusão de secretarias, órgãos e agências, bem como a criação de uma secretaria e uma agência.

“Prosseguindo com medidas de racionalização administrativa, estamos realizando algumas extinções e fusões de órgãos e entes”, escreveu o governador.

Dino anunciou a fusão de duas secretarias, dois órgãos e duas agências, mas não especificou qual o destino do gestor que não ficará como titular do “novo órgão”.

“A Secretaria de Minas e Energia está sendo fundida com a Secretaria de Indústria e Comércio. E o VIVA com o PROCON. Também há a fusão da Agência de Serviços Públicos com a Agência de Mobilidade Urbana”, assegurou o comunista.

O governador também assegurou a criação de uma secretaria e uma agência, mas para evitar críticas, por conta da crise, se antecipou e disse que as medidas não vão gerar despesas e criação de cargos.

“A Agência Metropolitana será instalada. Será reinstalada a Secretaria de Relações Institucionais. Com as mudanças, haverá economia de gastos e não haverá criação de cargos”, finalizou.

Apesar de passar boa parte da manhã nas redes sociais, o governador Flávio Dino preferiu não omitir nenhuma opinião sobre a reportagem de O Globo, onde foi constatada queda do PIB do Maranhão. O comunista, mais uma vez, adotou o silêncio sepulcral.