Senador Edison Lobão deve disputar vaga na Câmara Federal

por Jorge Aragão

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) não deve mesmo tentar renovar o seu mandato no Senado Federal. Entretanto, engana-se quem imagina que o ex-governador do Maranhão vá abandonar a disputa eleitoral.

A tendência é que Edison Lobão concorra a uma vaga na Câmara Federal. A decisão ainda não foi oficialmente tomada, mas esse deve ser o caminho do experiente político para as eleições de 2018.

Só que a família Lobão não ficará sem nenhum pretendente na disputa pelo Senado Federal. O filho de Edison Lobão, o ex-candidato ao Governo do Maranhão e suplente de senador, Lobão Filho (PMDB), deverá sim disputar uma das duas cadeiras para o Senado.

Além de Lobão Filho, também são candidatos ao Senado Federal, pelo menos até o momento, os deputados federais Sarney Filho (PV), Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (PP), isso sem falar no senador João Alberto (PMDB) que deverá tentar renovar o mandato.

A disputa para o Senado Federal realmente promete ser intensa e a eventual chegada do senador Edison Lobão para a Câmara Federal também promete esquentar a disputa, afinal dependendo do rendimento do ex-governador a bancada maranhense pode sofrer grandes alterações.

É aguardar e conferir.

MP recomenda que Dutra exonere parentes da prefeitura de Paço

por Jorge Aragão

Nesta sexta-feira (03), o blog Atual 7, trouxe a informação que o Ministério Público do Maranhão, assim como já havia feito em Chapadinha e São João Batista (reveja), recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, a exoneração de parentes que estejam nomeados em atos que caracterizem nepotismo.

A Recomendação foi expedida pela promotora de Justiça do município, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, e publicada no Diário Eletrônico do MP-MA.

O que mais chamou atenção em Paço do Lumiar foi o fato de Domingos Dutra ter nomeado a esposa, Núbia Dutra, como secretária do seu governo, inclusive ocupando uma superpasta englobando Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental.

Além da legalidade, que questiona o Ministério Público, existe a questão moral, como o Blog já abordou anteriormente (reveja). Dutra sempre foi um árduo crítico dessa prática, não só nas gestões dos seus opositores, mas também dos seus aliados, como foi no caso recente envolvendo o Governo Flávio.

Em entrevista à Folha de São Paulo, ainda em 2015, Domingos Dutra disse que estava incomodado com a situação de que membros do Governo Flávio Dino estavam nomeando parentes para cargos na gestão comunista (reveja).

O prazo para a exoneração dos familiares e, por conseguinte, envio à Promotoria de Paço do Lumiar cópias das exonerações e rescisões contratuais é de 10 dias, a contar da data de recebimento da Recomendação.

Caso a instrução do MP-MA não seja cumprida, Dutra poderá ser, então, alvo de uma Ação Civil Pública (ACP), por ato de improbidade administrativa.

É aguardar e conferir.

Já? PRTB anuncia apoio a Roberto Rocha para o Governo do Maranhão

por Jorge Aragão

O PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – saiu muito na frente e mesmo estando iniciando o ano de 2017, o partido já confirmou apoio ao senador Roberto Rocha (PSB) para uma eventual disputa pelo Governo do Maranhão.

O presidente estadual do partido no Maranhão, Márcio Coutinho assim que lançou sua pré-candidatura para deputado federal, anunciou também que o partido apoiará, no Maranhão, a candidatura do senador do PSB para o governo estadual.

“ Se em 2014, não estivemos juntos, em 2018 estaremos, com certeza”, garantiu.

Márcio Coutinho também não poupou críticas à gestão do governado Flávio Dino.

“Somos privilegiados pelas riquezas do Maranhão, é um estado rico, entretanto não tem perspectivas de produzir riquezas. O governo que aí está, ganhou em 2014, mas, após 2 anos de governo, não é a gestão que o nosso estado merece”, concluiu.

Ainda licenciado, Roberto Rocha participou do encontro estadual do PRTB, realizado no Hotel Veleiros, com a presença do presidente nacional do partido, Levy Fidélix, que estava em São Luís para a inauguração da nova sede do partido.

Pré-candidato à presidência da república, Levi Fidélix, reafirmou o apoio do PRTB, no Maranhão, a Roberto Rocha. Elogiou a atuação do parlamentar no senado e disse que acompanha de perto o trabalho de Rocha.

Fidelix disse ainda que o PRTB no Maranhão é estratégico para o crescimento do partido. E que para que o partido se fortaleça e possa ter representação no Congresso Nacional, o PRTB tem que alcançar, já nas eleições de 2018, 2% dos votos válidos apurados nacionalmente, espalhados em 14 estados. A meta, segundo o dirigente partidário, é fazer pelo menos um deputado federal por estado.

É aguardar e conferir.

Caso Brunno Matos: houve mesmo condenação?

por Jorge Aragão

Os três acusados pelo crime de Brunno Matos, Marão Filho, Diego Polary e João José

Terminou na madrugada desta sexta-feira (03) o julgamento do caso Brunno Matos, um jovem advogado e assessor do senador Roberto Rocha que foi assassinado numa festa de comemoração logos após as eleições de 2014.

Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, o assassinato e as duas tentativas de homicídio – Alexandre Matos (irmão de Brunno) e Kelin Chang – foram resultado de uma discussão em virtude de quebra de retrovisores de alguns veículos que supostamente estariam obstruindo o acesso à garagem da residência de um dos acusados do crime, Carlos Marão Filho.

A denúncia aponta ainda que além de Marão Filho, participaram do crime de Brunno Matos, morto a golpes de faca, Diego Henrique Marão Polary e João José Nascimento Gomes.

Depois de 17 horas de julgamento, os três acusados foram “condenados”. Diego Polary foi condenado a cumprir pena de oito anos, sendo seis pelo homicídio do advogado e dois pela tentativa de homicídio do irmão de Brunno. Diego foi o acusado que teve a pena mais pesada.

Já Marão Filhofoi condenado a seis anos de prisão pela participação no assassinato de Brunno e o vigilante João José pena de um ano de prisão pela participação na morte do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Chiang.

A sessão de júri ocorreu no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, e foi presidida pelo juiz da titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Gilberto Moura.

Após a “condenação” dos três acusados, o principal questionamento que tem sido feito é se as penas não foram excessivamente brandas? A família de Brunno Matos ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão, mas o Blog já teve a informação que deve recorrer da decisão.

Para piorar o sentimento de injustiça, que fatalmente deve esta atormentando os familiares de Brunno Matos, os três acusados vão recorrer também da decisão e, enquanto isso, devem aguardar um novo julgamento em liberdade.

Pelo visto, preso mesmo apenas o jovem advogado Brunno Matos, que teve seus sonhos interrompidos por um crime desnecessário e gratuito, e seus familiares que terão que conviver o resto da vida com a dor da perda e, agora, com o sentimento de impunidade após tal “condenação”.

Agora imagina se o crime não tivesse tido toda a repercussão que teve e a vítima não fosse um advogado e assessor de um senador da República, como seriam essas “condenações”?

Maranhão presente

por Jorge Aragão

A bancada maranhense no Congresso Nacional saiu fortalecida do processo de escolha dos novos dirigentes da Câmara dos Deputados e do Senado, na quarta-feira, 2. Dois representantes – um no Senado e outro na Câmara – vão ocupar cargos na Mesa Diretora no biênio 2017/2019.

No Senado, o senador João Alberto de Sousa (PMDB) foi eleito para a 2ª vice-presidência, na chapa que tem o senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) como presidente. Experiente senador, Alberto foi eleito pela quase unanimidade dos colegas em plenário.

Na Câmara Federal, André Fufuca (PP), ainda em seu primeiro mandato, vai ocupar o cargo de 2º vice-presidente da Mesa, presidida pelo democrata Rodrigo Maia (RJ).

Com a vitória de Fufuca, o Maranhão mantém uma vaga na Mesa, que havia conseguido em 2015, quando Waldir Maranhão (PP) elegeu-se vice-presidente.

Na Câmara, a vitória de Fufuca foi intensamente comemorada pelos colegas deputados. Sobretudo dos colegas José Reinaldo Tavares (PSB) e Juscelino Filho (DEM), que foram fortes articuladores da campanha de Rodrigo Maia.

Após eleição de João Alberto no Senado, os senadores maranhenses Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB) também comemoraram a ascensão do colega. O Maranhão não tinha representante na Mesa do Senado desde a última passagem do ex-senador José Sarney pela presidência.

Estado Maior

Estádio Nhozinho Santos será reaberto na segunda-feira

por Jorge Aragão

O estádio Nhozinho Santos, símbolo do futebol maranhense, será entregue ao público após receber serviços de requalificação. A reabertura foi anunciada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel), durante reunião que contou com presenças de representantes da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e do time Moto Club. Marcando a reabertura, nesta segunda-feira (6), às 16h, o estádio será palco da apresentação da nova equipe de jogadores do Moto Club.

Na reunião, as instituições firmaram parceria para a promoção de diversos eventos esportivos no local. O titular da Semdel, Júlio França, ressaltou que a reestruturação do estádio foi uma recomendação do prefeito Edivaldo para oferecer aos maranhenses alternativas de acesso ao esporte e lazer. “A reestruturação deste estádio foi uma determinação do prefeito Edivaldo. O estádio Nhozinho Santos é um espaço de referência para o esporte maranhense e que conta a história do nosso futebol. Esse momento era muito esperado pela população”, disse.

Estiveram presentes à reunião o presidente da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves e o diretor de Esportes do Moto Club, Waldemir Rosa. Na lista de melhorias promovidas no estádio constam adaptações na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas. O local também foi adaptado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou locomoção reduzida.

Francisco Nagib reinaugura CREAS em Codó

por Jorge Aragão

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretária de Desenvolvimento Social, Segurança Alimentar, Direito da Mulher e Igualdade Racial, reinaugurou a unidade do CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) na cidade, localizado no bairro São Francisco.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Codó, Francisco Nagib, da primeira dama e secretária de desenvolvimento social, Agnes Oliveira, secretários de governo, a coordenação da unidade, vereadores, entre outras autoridades.

“O CREAS oferece diversos serviços assistências como: serviço especializado para pessoas em situação de rua, proteção e atendimento especial para pessoas com deficiência, idosos e famílias, atendimento específico de caráter psicossocial e jurídico, dentre outros. Qualquer pessoa ou famílias que vivenciam a violação de seus direitos podem utilizar os serviços do CREAS”, destacou o vice-prefeito Ricardo Torres.

A unidade de Codó funcionará na Rua Honorino Silva, no bairro São Francisco e terá como objetivo atender a população de todo município, e não só de uma determinada região.

De acordo com a secretaria de desenvolvimento social, Aganes Oliveira, o novo CREAS de Codó está reequipado e preparado para atender ao público e ofertar acompanhamento técnico especializado, desenvolvido por equipe multiprofissional e de modo a potencializar a capacidade de proteção as famílias codoenses. “Por meio de encaminhamentos ou busca ativa queremos combater a violência contra o ser humano e oferecer reparação dessa situação de violência e amparar pessoas e crianças em vulnerabilidade social. Possuímos uma equipe preparada para todos os casos”.

Em seu discurso, o prefeito Francisco Nagib falou sobre a importância do funcionamento pleno do CREAS. “Primeiramente eu gostaria de agradecer a todos os presentes que vieram prestigiar esse momento tão importante, de reinauguração do nosso CREAS Codó, uma unidade da nossa rede de assistência social, especializada em ajudar o próximo, recuperar vidas, pessoas com vínculos familiares rompidos e outras situações de dificuldade social. Quero parabenizar a secretária Agnes Oliveira e sua equipe e todos os envolvidos na reinauguração de nosso CREAS. Foi uma conquista imensa para o bairro São Francisco e toda a nossa cidade. Que Deus abençoe a todos nós”, finalizou o prefeito.

Juscelino Filho comemora reeleição de Rodrigo Maia

por Jorge Aragão

O deputado federal e Líder da Bancada do Maranhão em Brasília, Juscelino Filho (DEM), comemorou a reeleição do seu colega de partido à presidência da Câmara Federal, Rodrigo Maia.

O deputado Rodrigo Maia foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (02), em primeiro turno, com 293 votos. Ele estará à frente da Casa nos próximos dois anos.

“Meu companheiro de partido, Rodrigo Maia, acaba de ser reeleito o presidente da Câmara. Estou certo de que essa foi a melhor escolha para o nosso parlamento e para o nosso país. Ele é um parlamentar experiente, de conteúdo e que conhece bem os temas em discussão no parlamento. Tem espírito público, condições de diálogo com a sociedade e mais possibilidades para assumir novos compromissos com o Brasil, que tragam também benefícios para o Maranhão”, enfatizou Juscelino Filho.

Juscelino Filho foi um dos principais incentivadores da reeleição de Rodrigo Maia. Tanto que na visita de Maia ao Maranhão foi justamente Juscelino que o acompanho em todos os eventos.

Reeleição de Luciano Leitoa segue sendo investigada

por Jorge Aragão

Em despacho publicado nesta quinta-feira (2), o juiz eleitoral de Timon, Rogério Monteles da Costa, requereu todas as imagens dos sistemas de câmeras das agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal de Timon, geradas no período de 19 de agosto e 02 de setembro de 2016.

A solicitação visa apurar denúncias de doações irregulares feitas durante a campanha eleitoral de 2016, em benefício do atual prefeito do município, Luciano Leitoa (PSB).

As suspeitas em relação a campanha de Leitoa surgiram a partir de dados da prestação de contas de campanha apresentadas. No item Receitas da Representação o documento informa que as doações foram feitas em apenas quatro datas, durante o período de greve dos bancos. Mesmo com as agências fechadas, 58 pessoas conseguiram ter acesso para fazer a doação em espécie. Além disso, existem quatro doações de beneficiários do Programa Bolsa Família; doadores sem CPF; doações de pessoas sem capacidade financeira; presença de cheques sem fundos; gastos eleitorais antes da abertura da conta de campanha; quase 1.000 omissões eleitorais, entre outras irregularidades.

A decisão do juiz eleitoral atendeu a representação feita pelos advogados do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que requerem a condenação dos representados por captação e utilização ilícita de recursos (artigo 30-A da Lei das Eleições), com a consequente cassação dos diplomas e demais efeitos legais.

Prefeitura de Ribamar explica pagamento da folha dos servidores

por Jorge Aragão

Clique para ampliar

A secretária de Planejamento, Administração e Finanças do Município, Joana Marques (SEMPAF), recebeu hoje a visita do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São José de Ribamar, Ramilson Araújo. O objetivo da reunião foi coletar informações sobre o processo de pagamento da folha relativo ao mês de janeiro de 2017.

O dirigente sindicalista saiu do encontro com um documento em mãos, o qual relata todos os passos que estão sendo adotados pela gestão para conclusão da folha até o quinto dia útil do mês, conforme determina a legislação.

“O nosso objetivo é repassar aos trabalhadores tudo que está sendo feito pela gestão. E de acordo com nossas expectativas, estamos saindo daqui com as informações requeridas e com a garantia de que todas as pendências estão sendo resolvidas, inclusive com a certeza de que a maior parte delas será resolvida ainda hoje”, afirmou Araújo.

No documento, a secretária reafirmou que “o processo de pagamento da folha continua em andamento, devendo ser cumpridos todos os compromissos legais”. “Todos os direitos estão sendo rigorosamente efetivados pela administração municipal. Alguns não receberam logo no primeiro dia, em decorrência das avaliações técnicas e seus respectivos laudos não terem sido concluídos no primeiro momento, mas na medida em que essas conclusões forem efetivadas, serão resolvidas”, garantiu a secretário ao dirigente sindical.

Joana Marques acrescentou ainda que o zelo que a administração pública está tendo tem como objetivo evitar que injustiças sejam cometidas. “Existias casos de funcionários receberem insalubridade sem terem o devido direito. Alguns deles estavam lotados até em gabinetes e ainda assim recebiam o adicional direcionado a quem trabalha realmente correndo os riscos associados às atividades”, disse.

O pagamento da folha de janeiro teve início no último dia 31, após a atual gestão conseguir desbloquear as duas cotas do Fundo de Participação do Município (FPM) do mês, que tinham sido bloqueadas por conta de débitos fiscais e previdenciários, que chegam à ordem de R$ 30 milhões, deixados pela gestão passada.