Ainda sobre a polêmica da eventual convocação de mil excedentes do concurso da Polícia Militar pelo Governo do Maranhão, pilule o Blog recebeu na manhã desta segunda-feira (05), for sale documentos que demonstram já existir “jurisprudência” no Estado sobre o assunto.

No ano de 2008, a Secretaria de Administração fez uma consulta a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a convocação de excedentes no concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil.

A situação é bem semelhante ao que se apresenta no caso do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Naquela oportunidade, a PGE optou favoravelmente pela convocação de novos excedentes, pois entendeu não haver prejuízo aos candidatos que participaram do concurso. Veja abaixo trechos do despacho da PGE avalizando a convocação.

“A convocação de excedentes não representa a toda evidência violação de qualquer espécie aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e igualdade entre os candidatos, pelo que se afigura legítima a sua promoção mediante a publicação de aditivo no Diário Oficial, restando ausentes obstáculos jurídicos a tal iniciativa unilateral da Administração”.

A PGE ainda ressaltou que para a convocação necessitaria apenas de um aditamento ao edital do concurso.

“Opinamos pela possibilidade de convocação dos candidatos excedentes para participarem do curso de formação da academia de polícia civil, a qual deverá ser precedida de aditamento aos termos do edital do concurso no sentido de admitir a participação dos candidatos excedentes ao número de vagas oferecidas”.

Sendo assim, o governador Flávio Dino não deverá ter nenhuma dificuldade para colocar em prática a sua iniciativa de convocar mil excedentes no concurso da Polícia Militar do Maranhão.

É inegável que existe uma diferença entre a gestão Flávio Dino (PCdoB) no Governo do Maranhão e gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Prefeitura de São Luís. No entanto, mind a diferença não está nos atuais gestores, store mas sim nos gestores que lhes antecederam.

Flávio Dino, por mais que não admita, recebeu o Governo do Maranhão saneado e com o Estado em pleno funcionamento, tudo graças a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. A maior prova de que Dino recebeu uma máquina administrável e um Caixa robusto é que logo no seu primeiro discurso como governador, anunciou a contratação de mil excedentes do concurso público da Polícia Militar e outras medidas que “oneram” o governo, como bem destacou a coluna Estado Maior do último domingo (04) (reveja).

Já o prefeito Edivaldo, infelizmente, não teve essa mesma sorte. Muito ao contrário, de cara recebeu a prefeitura com uma folha inteira dos funcionários públicos municipais sem receber os vencimentos do mês de dezembro. Por essa irresponsabilidade, o ex-prefeito João Castelo responde ações e já foi inclusive condenado criminalmente (reveja).

Além disso, outras heranças malditas foram deixadas para o atual gestor. Coube a Edivaldo ter que devolver ao Governo do Maranhão, por determinação da Justiça, a quantia de R$ 73 milhões que seriam para construção do viaduto da Forquilha, mas que simplesmente desapareceu na gestão Castelo. Coube também a Edivaldo entrar em acordo com a CEMAR e parcela débitos enormes que existiam com a Prefeitura de São Luís, tanto que não era raro se ler anteriormente que a sede da prefeitura ou secretárias do Município estavam com a energia cortada por falta de pagamento.

Uma declaração do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, na sua posse, passou despercebida, mas o Blog a reproduz para reafirmar o caos que foi encontrado pelo atual prefeito.

Ao saudar o prefeito Edivaldo Junior, que marcou presença na sua posse, Astro de Ogum afirmou que era consciente do grave problema que Edivaldo iria encontrar e das dificuldades iniciais.

“Não tinha dúvida prefeito que o senhor demoraria um ou dois anos para equilibrar as contas da Prefeitura de São Luís, sabíamos das dificuldades que seriam encontradas, mas tenho certeza que este ano o senhor poderá governar nossa cidade com um pouco mais de tranquilidade”, afirmou o presidente da Câmara.

Sendo assim, a diferença do início das gestões Flávio Dino e Edivaldo Júnior, está exatamente no desempenho daqueles que eles sucederam, ou seja, Roseana Sarney e João Castelo, respectivamente.

Esse é o fato incontestável, o resto é alguns querendo ainda fazer política eleitoral fora de época.

Desde que o governador Flávio Dino anunciou a convocação de mil excedentes do concurso da Polícia Militar do Maranhão, search algumas dúvidas pairaram no ar e algumas críticas acabaram surgindo.

A maior delas seria que o atual governo estaria convocando pessoas que não passaram no concurso, pois somente três mil teriam passados. No entanto, o Blog foi atrás da informação e descobriu que algumas pessoas estão confundindo o processo, e tentará explicar agora.

Em qualquer processo seletivo como vestibular e concurso, por exemplo, existe a nota mínima, também chamada nota de corte, que separa os aprovados e reprovados no processo. Só que nem todos os aprovados serão necessariamente classificados, pois a quantidade de classificados, geralmente bem menor que os aprovados, está definida no edital que rege o concurso ou vestibular.

No caso do concurso da Polícia Militar, cerca de 15 mil pessoas foram aprovadas, mas o edital previa que apenas três mil seriam classificadas, e assim aconteceu. No entanto, isso não significa jamais que os outros doze mil foram reprovados, ao contrário, foram aprovados, mas fora do número de candidatos classificados.

Só que agora, por decisão do governador Flávio Dino, deveremos ter uma alteração no edital, para que pelo menos mais mil candidatos aprovados possam ser chamados para realizarem os testes físicos.

Além disso, o concurso, que seria concluído em fevereiro deste ano, deverá ser prorrogado por mais dois anos e com isso abrindo a possibilidade de novos candidatos serem convocados.

A modificação do edital, segundo membros da equipe de governo de Flávio Dino, não trará nenhum prejuízo para quem fez o concurso e economizará tempo e dinheiro do Governo do Estado, que espera melhor a Segurança do Maranhão com mais mil policiais militares nas ruas.

Estado Maior – Praticamente 90% dos governadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro anunciaram medidas restritivas e de enxugamento, remedy como forma de fazer caixa ou controlar os gastos nos primeiros meses de gestão. Alguns chegaram mesmo a cortar benefícios do funcionalismo, advice suspender concursos e congelar pagamentos aos fornecedores por seis meses.

Mas, no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez o movimento contrário: além de aumentar o número de secretários, criando mias duas pastas ele já decretou a convocação de 1 mil concursados da PM e dos Bombeiros  e criou o programa “Mais Bolsa Família Escola”, que vai distribuir recursos a famílias carentes para a compra do material escolar.

Mas o que isso significa na prática?

Significa que, a despeito das tentativas do próprio Flávio Dino e de seus aliados, de tentar desqualificar as contas do governo Roseana Sarney , o novo governador admite, com suas ações, que o Maranhão tem caixa suficiente para bancar suas primeiras medidas.

E tem mesmo. Roseana e Arnaldo Melo deixaram um caixa de pelo menos R$ 2 bilhões para Flávio Dino; o funcionalismo público está em dia, atingindo menos de 40% da receita líquida, as contas estão equacionados, com todos os fornecedores e convênios pagos. Além disso, as dívidas do Maranhão estão equacionadas, com saldo garantido para pagamento.

Em outras palavras, graças ao controle fiscal do governo anterior, o novo governo tem lenha para queimar durante todo o ano de2015; isso sem falar nos convênios já garantidos e assegurados com o Governo Federal.

Flávio Dino certamente não irá admitir isso publicamente. Mas suas ações e seus gastos públicos mostram, já nestes primeiros dias de governo, que ele foi um dos poucos governadores a receber um estado com as contas em dia, pronto para seguir em frente.

E agora só depende dele…

O governador Flávio Dino anunciou, sale em entrevista coletiva após a posse, pilule que lançará um pacote de medidas em benefício de São Luís ainda em seu primeiro mês de mandato. O conjunto de melhorias, ed que envolve setores como mobilidade urbana, revitalização do Centro Histórico e saúde, está sendo definido em parceria com a Prefeitura de São Luís a partir de grupos de trabalho com membros duas instâncias governamentais.

O prefeito Edivaldo declarou entusiasmo com o início de um novo relacionamento institucional com o governo do estado, colaborativo e harmônico. “Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O diálogo que temos desenvolvido com o governador Flávio Dino e com seus secretários se dá no sentido de assegurarmos propostas que, além de melhorar a qualidade de vida do ludovicense, ampliem o potencial turístico e econômico de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

Na área da saúde, a ação deve expandir a rede hospitalar para propiciar mais conforto à população da capital. O planejamento inclui reforço da segurança em São Luís, ações relacionadas ao transporte e à mobilidade urbana. Segundo o governador, também serão realizadas em caráter emergencial ações voltadas para o Centro Histórico da capital, Patrimônio Histórico da Humanidade.

“São Luís é a capital de todos nós e sem dúvida terá toda a nossa atenção em todos os setores. A capital terá papel fundamental nesse novo ciclo de desenvolvimento econômico que queremos para o Estado”, acenou o governador.

Durante as cerimônias de posse do governador e do secretariado estadual, o prefeito Edivaldo reiterou a importância do planejamento de atividades estratégicas pactuadas com o governo estadual. “Os grupos de trabalho têm uma visão macro e buscam alternativas viáveis. O trabalho conjunto potencializa os resultados do que temos consolidado ao longo da gestão e amplia o alcance das ações”, explicou Edivaldo.

Ele lembrou que a análise e a concepção de projetos de forma conjunta com os municípios da região metropolitana, por exemplo, geram um cenário favorável para o desenvolvimento dos quatro municípios da Grande Ilha.

Ainda em dezembro, o prefeito Edivaldo recebeu alguns membros da equipe do governador Flávio Dino em reunião sobre as principais áreas em que serão estabelecidas as primeiras parcerias. Os atuais secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) Ester Marques (Cultura), Robson Paz (Comunicação), o secretário municipal Lula Fylho (Governo) e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade, iniciaram o planejamento das primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas administrativas.

O PCdoB chegou ao poder com méritos através do governador do Maranhão, view Flávio Dino, ampoule mas parece que alguns filiados não amadureceram e não conseguiram perceber que não existe mais espaço para factoides e ódio na política brasileira.

O Portal Vermelho, mantido pelo PCdoB, de maneira rasteira e desnecessária criou mais um factoide contra a ex-governadora Roseana Sarney, tudo movido por um ódio descabido.

De acordo com o Portal Vermelho, a ex-governadora Roseana Sarney teria deixado o Maranhão e o Brasil, somente após o anúncio feito pelo governador Flávio Dino de realizar uma auditoria no caso do pagamento de precatórios da Constran.

Todos, inclusive o governador Flávio Dino, sabe bem que uma coisa não tem absolutamente nada haver com a outra, pois Roseana deixou o país antes do anúncio da tal auditoria e já confirmou que retorna dentro do primeiro semestre deste ano.

Atitudes assim apenas diminuem o emergente PCdoB, pois demonstra que ainda está fazendo política como alguns estudantes inconsequentes, criando factoides e movidos pelo ódio.

Ou o PCdoB amadurece ou perderá o seu principal líder, afinal é inegável que o governador Flávio Dino tem projetos nacionais e tentará voos mais altos, mas para isso Dino sabe que é preciso ter um partido forte, maduro e responsável.

Ao que tudo indica, sovaldi sale o governador Flávio Dino deve dar uma atenção grande a questão da Segurança na sua gestão e, em especial, aos policiais militares.

A primeira grande demonstração foi o já badalado anúncio de que mil excedentes, aprovados no concurso público de soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro, serão convocados para a realização dos testes físicos e em pouco tempo estarão nas ruas reforçando a segurança.

No entanto, tão importante quanto, mas com pouca badalação, foi a decisão de amparar os policiais militares e civis na Justiça.

Anteriormente, os policiais, mesmo que em serviço, se, por exemplo, numa troca de tiros matassem um criminoso e fossem interpelados judicialmente pelo crime, caberia aos próprios policiais arcarem com os honorários advocatícios, ou seja, eles pagariam do próprio bolso as despesas dos advogados para fazerem suas defesas.

No entanto, a partir de agora, com a Medida Provisória baixada pelo governador Flávio Dino, a representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar será feita pela Procuradoria Geral do Estado, ou seja, caberá ao Estado (PGE) fazer a defesa dos policiais.

Uma boa medida e que os policiais fatalmente agradecem.

O portal G1 trouxe uma matéria sobre a situação de sete deputados federais que tomaram posse em janeiro e mesmo sem participar de nenhuma Sessão Ordinária, pills ou seja, ampoule sem “trabalhar”, irão receber os vencimentos normalmente e ainda terão direitos a outras vantagens, como verbas de gabinete.

Entre os “sortudos” e beneficiados está o ex-jogador Marcelinho Carioca (PT-SP), que substituiu o novo vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). Além do ídolo do Corinthians, os outros seis citados pela reportagem como novos deputados foram: Humberto Michiles (PR-AM), Pinto de Luna (PT-AL), Léo Oliveira (PMDB-SP), Osvaldo Coelho (DEM-PE), Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) e Wadson Ribeiro (PC do B-MG).

No entanto, a reportagem do G1 esqueceu que o Maranhão também terá um parlamentar sortudo, que receberá sem “trabalhar”. A suplente Telma Pinheiro (PSDB) assumiu a vaga do novo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), que renunciou ao mandato de deputado federal para assumir o novo cargo.

A situação de Telma Pinheiro é idêntica a de Marcelinho Carioca, pois ambos substituem deputados federais eleitos para o cargo de vice-governador. Destaca-se ainda que também vieram da Câmara Federal, além dos vice-governadores do Maranhão e São Paulo, os vices de Pernambuco, Amazonas e Alagoas.

Na Assembleia Legislativa do Maranhão também teremos três deputados estaduais que assumem em janeiro o cargo, conforme o Blog já destacou (reveja). Os três novos parlamentares, que também não irão participar de nenhum Sessão Ordinária, irão substituir deputados estaduais que tomaram posse como secretário do Governo do Maranhão.

A Prefeitura de São Luís, click por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou esta semana o balanço das ações de caráter pedagógico realizada na rede municipal. Os avanços foram contabilizados em reunião no hotel Abbeville com gestores e representantes de todos os 250 espaços de ensino da rede.

“O material apresentado aqui nesta reunião não são mera formalidade, mas sim o fruto de vários momentos de discussão e planejamento cuidadoso, que reuniram nossa equipe técnica e os colegas professores, coordenadores pedagógicos e gestores. Ao colocar no papel nossas metas e estratégias, estabelecemos com muito mais clareza o caminho para oferecer uma educação com cada vez mais qualidade aos nossos estudantes”, disse o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro.

O material divulgado na reunião técnica inclui a síntese da política de alfabetização para a rede municipal, apresentada e discutida na programação da 8ª Feira do Livro de São Luís (Felis); a política de avaliação da educação municipal, lançada em maio deste ano; a política de formação continuada para gestores escolares e professores da rede municipal de ensino; a proposta curricular da rede municipal e das escolas em tempo integral; e cadernos com orientações gerais sobre o processo de gestão escolar e a rotina administrativa das unidades de ensino.

A política de avaliação da rede municipal pretende gerar indicadores de qualidade da rede municipal a partir da avaliação do desempenho dos estudantes, da gestão e escolar e dos professores, bem como da análise das balizas disponibilizadas pelo governo federal. A política municipal de alfabetização, por sua vez, comporta uma série de estratégias que deverão ser adotadas para garantir que os estudantes do município estejam alfabetizados já aos seis anos de idade.

Durante o ano de 2014, a Prefeitura de São Luís promoveu ainda diversas rodadas de diálogo com o corpo pedagógico das unidades de ensino, a fim de identificar quais as principais demandas por formação, capacitando-se assim para elaborar um calendário de formações continuadas condizentes com as necessidades da rede.

A gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Almeida, no Coroadinho, participou da elaboração das políticas de formação da rede municipal. Para ela, a formação continuada dos professores é o principal elemento para garantir a eficiência das políticas formuladas. “Trouxemos as discussões para dentro das escolas, dialogamos muito com os professores e temos agora o norte, o conteúdo que vai nos ajudar a efetivar uma política de educação dentro da rede municipal. Pretendemos motivar cada vez mais os nossos professores”, destacou a gestora.