O deputado Arnaldo Melo (PMDB), decease presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Estado do Maranhão, salve em resposta às notícias que estão sendo veiculadas na imprensa, inclusive nacional, explicou, nesta terça-feira (6), que não cometeu qualquer ilegalidade ou ato de improbidade administrativa com relação ao pagamento de serviços médicos e hospitalares executados por clínicas do interior do estado.

Arnaldo Melo confirmou que as três clínicas citadas nas matérias divulgadas na imprensa pertencem a médicos de sua família, a exemplo dele, da esposa, três filhas, dois irmãos (um já falecido) e uma sobrinha.

Explicou, ainda, que tais unidades de saúde são prestadoras de serviço ao Estado há muitos anos por meio de contratos vigentes e que o pagamento a essas clínicas transcorreu da mesma forma e seguindo os mesmos critérios aplicados a todas as outras unidades contratadas, portanto, não praticou qualquer ato de privilégio.

Sobre a Clínica São Sebastião, localizada no município de Passagem Franca (MA), ele informou que a mesma está credenciada junto ao SUS há 34 anos. O Estado atua apenas como fonte repassadora dos recursos. Já a Clínica Melo Alves, situada no município de Santa Luzia do Paruá (MA), também é credenciada junto ao SUS há 33 anos, na mesma condição de o Estado repassador dos recursos referentes aos serviços prestados.

Sobre a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, informou que a mesma é contratada da Secretaria de Estado da Saúde desde 2009, por meio do contrato padrão que é utilizado por centenas de outras clínicas e em conformidade com os requisitos contidos na legislação vigente.

Arnaldo Melo esclareceu que todos os pagamentos das unidades de saúde prestadoras de serviço ao Estado são periciados por auditoria prévia, seguindo os processos na forma da lei.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou, ainda, que no primeiro dia do seu governo determinou a todas as Secretarias de Estado que fossem pagos todos os processos possíveis e dentro do que a lei determina, sem exceção.

Os números ainda não são oficiais, seek mas aproximadamente 56 presos dos 290 que foram beneficiados com o Indulto de Natal no Maranhão, advice ainda não retornaram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os presos receberam o benefício na semana anterior ao Natal e teriam que retornar a prisão no dia 29 de dezembro, pharm e a própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária que ficou de divulgar um balanço oficial no dia 05 de janeiro, ainda não se posicionou oficialmente.

No entanto, números não oficiais revelam que cerca de 20% dos presos que foram beneficiados com o Indulto de Natal não retornaram dentro do prazo estabelecido. Os números são semelhantes ao Indulto da Semana Santa de 2014, já que naquela oportunidade 230 presos foram liberados e 50 não retornaram.

Ou seja, a cada benefício concedido, aproximadamente 20% dos agraciados não retornam e passam a ser foragidos, acarretando em novo trabalho para a Polícia Militar do Maranhão.

A pergunta que fica e cada vez mais viva na cabeça da maioria da população é: de quem será a responsabilidade caso um novo crime seja cometido por um desses apenados que não retornaram da saída temporária?

Blog do Gilberto Léda

Militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e candidato a governador do Maranhão na eleição do ano passado, cialis o advogado Antonio Pedrosa (PSol) condenou, em contato com o titular do blog, a Medida Provisória nº 185, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que autoriza a representação judicial de policiais militares, civis e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo Pedrosa o texto “é problemático” por criar tratamento diferenciado entre servidores públicos – os demais servidores não terão esse benefício se forem acionados na Justiça – e por permitir interpretações diversas sobre “cumprimento do dever legal e constitucional”.

“O texto da medida provisória nº 185, do Governo Flávio Dino é problemático. Primeiro porque cria tratamento diferenciado entre servidores públicos. Segundo porque abre caminho para interpretações acerca do que seriam ‘ações decorrentes do cumprimento do dever legal ou constitucional’. Inúmeros são os casos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público contra policiais, no exercício do controle externo da atividade policial. São situações que envolvem especialmente a prática do crime de tortura ou letalidade culposa ou dolosa da intervenção policial”, disse.

O advogado ressalta que, em alguns casos, a MP oporá o Estado à defesa dos direitos humanos – em situações que envolvam denúncias de tortura, por exemplo -, mas acredita que ela será questionada pelo Ministério Público.

A MP 185 porá o Estado na contramão da defesa dos direitos humanos das vítimas dos excessos praticados pela polícia. Acredito que tal norma será questionada pelo Ministério Público, porque representa um verdadeiro retrocesso no plano do controle da intervenção policial arbitrária, principalmente quando extrapole a intervenção das corregedorias.

Logo no seu primeiro discurso o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou uma série de medidas para iniciar sua gestão. Entre essas medidas, nurse Dino, através de Decreto, instituiu uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio do Governo do Maranhão, situado na Praia de São Marcos, em São Luís.

A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil e um Procurador do Estado do Maranhão, que juntos irão ver como fazer para se desfazer, ou seja, vender a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão.

Com a atitude o governador Flávio Dino apenas quer cumprir com uma “promessa” de campanha, já que durante o período eleitoral anunciou que venderia a Casa de Veraneio para construir um Hospital do Câncer.

É óbvio que com o valor da venda do imóvel Dino não conseguirá construir um Hospital do Câncer, mas se pensar melhor pode economizar dinheiro público e sem precisar vender a Casa de Veraneio.

Um leitor assíduo do Blog, que prefere não ser identificado, sugeriu algo bastante razoável e interessante.

O leitor afirma que vários prédios onde funcionam secretárias de Estado são alugados, alguns com preços exorbitantes. A sugestão simples do leitor é que a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão pudesse ser transformada em uma secretaria.

Ou seja, Dino não precisaria se desfazer de um prédio público e ainda economizaria com o pagamento de aluguel exorbitante para o funcionamento de uma secretaria de Estado.

A decisão é do governador Flávio Dino, mas fica a dica.

De O Estado – O Diretório Regional do PMDB entrou com recurso contra a decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), unhealthy Dias Toffoli, que validou os votos do candidato a deputado federal, Deoclides Macedo (PDT). A ação foi encaminhada pelo próprio presidente da legenda, senador João Alberto, para a apreciação do pleno da Corte Eleitoral.

Dias Toffoli concedeu liminar validando 55 mil votos do ex­prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, que estava com o registro indeferido por ter contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com os votos sendo validados, a composição da bancada maranhense na Câmara Federal mudou. Ficou como eleito Julião Amin do PDT e perdeu a vaga Alberto Filho do PMDB.

Com isso, tanto a direção estadual quanto a nacional do PMDB entraram com ação contestando a decisão de Toffoli. De acordo com o presidente estadual peemedebista licenciado, senador João Alberto de Sousa, o recurso foi entregue ao presidente do TSE que despachou e disse que deixará a análise para o plenário do tribunal.

“Entramos com a ação e o presidente já encaminhou para ser apreciado pelo plenário do TSE. Agora, é aguardar para que seja analisado antes da posse dos parlamentares”, afirmou João Alberto.

Diplomação ­ Enquanto a ação do PMDB tramita no TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá iniciar hoje o processo para a diplomação de Deoclides Macedo como suplente de deputado e Julião Amin como deputado eleito. Em dezembro, Amin recebeu o diploma como suplente de deputado federal.

Para diplomar, o tribunal precisará fazer um novo processamento para modificar a lista de diplomação. Isso ocorrerá em audiência com a presença de representantes partidários e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Somente após a mudança na lista é que o TRE chamará os dois pedetistas para serem diplomados. Segundo Deoclides Macedo, ele já conversou com o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, que determinou rapidez no processo. “Acreditamos que tudo isso ocorrerá o mais rápido possível. Já conversei com o presidente do TRE e ele determinou que assim que o recesso terminar, o processo seja iniciado”, afirmou Deoclides.

A primeira tentativa de fuga de um detento do Complexo Penitenciário no governo Flávio Dino, ed na noite desta segunda-feira (05), terminou em morte.

Segundo informações do próprio Governo do Maranhão, o detento Jocean Soares Dantas, ao tentar fugir, foi atingido por dois tiros e, mesmo socorrido, faleceu no Hospital Municipal Djalma Marques, Socorrão I.

Jocean cumpria pena de 26 anos, 2 meses e cinco dias de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele foi julgado e condenado pela 1ª Vara de Execuções Penais de Imperatriz.

No fim da tarde, o detento solicitou atendimento médico e foi conduzido por monitores e vigilantes do Bloco B, da Casa de Detenção (Cadete), para a sala de enfermaria. Após a retirada das algemas, o presidiário tentou fugir em direção à Permanência, área de saída da Cadete. Ao ser impedido, tentou ir para o alojamento, onde travou luta corporal com o vigilante e foi atingido na perna e no abdome. (clique aqui e veja a Nota do Governo do Maranhão)

Esta foi a primeira tentativa de fuga no governo Flávio Dino.

O prefeito Edivaldo Júnior empossou nesta segunda-feira (5) três novos secretários de governo: para a pasta de Comunicação, sick Batista Matos; para o Meio Ambiente, remedy Marco Aurélio Ayres Diniz, e para a Fundação Municipal de Cultura (Func), o presidente Marlon Botão.

“São Luís e o estado do Maranhão iniciam o ano com esperanças concretas de dias melhores. Todos nós juntos podemos fazer um grande governo”, disse o prefeito Edivaldo após assinatura do termo de posse dos novos auxiliares. Antes, agradeceu a colaboração dos secretários que deixaram as respectivas pastas. Para o prefeito, o grande desafio dos secretários que assumiram a pasta neste início de ano será, ao final do mandato, em 2016, entregar uma cidade melhor.

Edivaldo deu as boas vindas aos novos integrantes de sua equipe de governo e destacou a responsabilidade e o espírito público de cada um dos novos secretários bem como a confiança depositada neles para a continuidade das ações da gestão municipal.

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos do governo Flávio Dino, Márcio Jerry, destacou a responsabilidade das equipes de governo com a cidade. “Vocês não vão precisar bater à porta do governo do estado. A partir de agora estamos realizando um trabalho integrado”, disse. Jerry, que também ocupou o cargo de secretário municipal de Comunicação já na gestão do prefeito Edivaldo, chamou atenção para o fortalecimento do Conselho Municipal de Comunicação, a ser aprovado pela Câmara Municipal, requisito para que a Prefeitura pleiteie um canal de TV pública.

COMUNICAÇÃO – O radialista Batista Matos assume a Secom em lugar do jornalista Robson Paz, atual secretário de estado de Comunicação. Ele fez referência ao plano de gestão estratégica que pretende implementar na Secretaria Municipal de Comunicação.

“Pretendemos fazer uma comunicação limpa, clara e transparente”, disse Batista Matos adiantou focos da gestão concentrados na difusão de informações junto ao servidor municipal; no conteúdo educativo da comunicação no intuito de elevar o nível de consciência cidadã e, por fim, no fortalecimento da mídia democrática.

FUNC – Marlon Botão substituirá o professor Francisco Gonçalves, requisitado pelo governador Flávio Dino para a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. “Estamos chegando nesse momento importante da história do estado e da cidade de São Luís para compor a equipe do prefeito Edivaldo e para que no final de seu mandato tenhamos concretizado a vontade da população”, afirmou.

SEMMAM – O engenheiro Marco Aurélio Ayres Diniz assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em lugar de Rodrigo Maia. Segundo Ayres, a confiança em sua capacidade profissional traduzida pelo convite do prefeito Edivaldo é um desafio para uma boa gestão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo antecessor e disse que pretende manter contato permanente com instituições como Procuradoria do Meio Ambiente, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), dentre outras, e, sobretudo, estreitar relações com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

O resultado do Seletivo dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFMA foi divulgado nesta segunda-feira (5). Foram ofertadas 4.235 vagas em 37 cursos, stuff distribuídos em 19 cidades do Maranhão. As listas de aprovados em cada campus estão disponíveis no endereço http://www.ifma.edu.br/seletivounificado/.

Os candidatos devem realizar a matrícula no campus do IFMA para o qual foram aprovados no período de 7 a 22 de janeiro. Para a matrícula, look o aluno deve levar a documentação conforme o item 11 do edital de abertura do seletivo, que também pode ser acessado no site. O candidato que não fizer a matrícula na data prevista perderá o direito à vaga.

Cerca de 30 mil pessoas fizeram a prova da seleção, que ocorreu no dia 30 de novembro. Entre os cursos mais concorridos estavam o de Técnico em Informática (modalidade integrado), com 42,27 candidatos por vaga; o de Técnico em Eletromecânica (modalidade concomitante), com 29,38 candidatos por vaga; e o de Técnico em Segurança do Trabalho (modalidade subsequente), com 25,50 candidatos por vaga.

Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís iniciaram tratativas para estabelecer a primeira parceria na área de mobilidade urbana na capital. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniram-se na manhã desta segunda (05) para estabelecer os primeiros projetos a serem tocados em conjunto. O recapeamento e o asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís serão as primeiras ações de curto prazo para a capital.

A reunião contou com a participação de Secretários do Estado e do Município, cialis em que foi criado um grupo de trabalho com atenção especial ao trânsito e ao transporte público na capital. Como ação imediata, cure a recuperação asfáltica e a pavimentação de ruas e avenidas devem ser implementadas logo no primeiro mês de 2015.

“Esse é um problema gravíssimo que atinge milhões de maranhenses e o Governo não pode deixar de atuar para solucioná-lo. Vamos fazer parcerias permanentes, treatment de modo que São Luís tenha atenção e atuação direta do Governo do Estado,” confirmou o governador.

Através do financiamento das obras, o Governo do Estado contribuirá diretamente na melhoria da mobilidade urbana em São Luís e a prefeitura atuará na execução da obra, com a usina de asfalto e das equipes de pavimentação. Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na próxima quinta-feira (08), o município apresentará as ruas e os bairros que serão beneficiados com a primeira parceria.

Ações de médio e longo prazo também foram discutidas durante a reunião, visando a construção de avenidas e a implantação de veículos sobre trilhos na capital. Para o governador, o fornecimento de novas opções de transporte público, com destaque aos veículos sobre trilhos, é fundamental para dinamizar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na capital.

Antes do governador assumir o posto, reuniões preliminares com representantes da Prefeitura foram realizadas para adiantar projetos que beneficiassem os mais de 1 milhão de habitantes da capital. A partir delas, foram estabelecidas ações para os primeiros dias de 2015 com impacto na capital. Os documentos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe trazem propostas de parcerias a médio e longo prazo, que serão analisados pela equipe do Governo do Estado.

Para dinamizar as parcerias entre Prefeitura e Governo foi montado um grupo de trabalho, que será formado por integrantes do Estado e do Município. Representando o Poder Estadual estarão os secretários de Infraestrutura (Clayton Noleto), Casa Civil (Marcelo Tavares), Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (José Arthur Cabral). Pelo Município estarão os gestores de Obras (Antônio Araújo), Governo (Lula Fylho), Trânsito e Transporte (Canindé Barros) e Planejamento (José Cursino). Todos estavam presentes na reunião desta segunda.

Essa equipe também será responsável pela apresentação do primeiro projeto conjunto entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para financiamento do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).