O prefeito Edivaldo Júnior empossou nesta segunda-feira (5) três novos secretários de governo: para a pasta de Comunicação, sick Batista Matos; para o Meio Ambiente, remedy Marco Aurélio Ayres Diniz, e para a Fundação Municipal de Cultura (Func), o presidente Marlon Botão.

“São Luís e o estado do Maranhão iniciam o ano com esperanças concretas de dias melhores. Todos nós juntos podemos fazer um grande governo”, disse o prefeito Edivaldo após assinatura do termo de posse dos novos auxiliares. Antes, agradeceu a colaboração dos secretários que deixaram as respectivas pastas. Para o prefeito, o grande desafio dos secretários que assumiram a pasta neste início de ano será, ao final do mandato, em 2016, entregar uma cidade melhor.

Edivaldo deu as boas vindas aos novos integrantes de sua equipe de governo e destacou a responsabilidade e o espírito público de cada um dos novos secretários bem como a confiança depositada neles para a continuidade das ações da gestão municipal.

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos do governo Flávio Dino, Márcio Jerry, destacou a responsabilidade das equipes de governo com a cidade. “Vocês não vão precisar bater à porta do governo do estado. A partir de agora estamos realizando um trabalho integrado”, disse. Jerry, que também ocupou o cargo de secretário municipal de Comunicação já na gestão do prefeito Edivaldo, chamou atenção para o fortalecimento do Conselho Municipal de Comunicação, a ser aprovado pela Câmara Municipal, requisito para que a Prefeitura pleiteie um canal de TV pública.

COMUNICAÇÃO – O radialista Batista Matos assume a Secom em lugar do jornalista Robson Paz, atual secretário de estado de Comunicação. Ele fez referência ao plano de gestão estratégica que pretende implementar na Secretaria Municipal de Comunicação.

“Pretendemos fazer uma comunicação limpa, clara e transparente”, disse Batista Matos adiantou focos da gestão concentrados na difusão de informações junto ao servidor municipal; no conteúdo educativo da comunicação no intuito de elevar o nível de consciência cidadã e, por fim, no fortalecimento da mídia democrática.

FUNC – Marlon Botão substituirá o professor Francisco Gonçalves, requisitado pelo governador Flávio Dino para a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. “Estamos chegando nesse momento importante da história do estado e da cidade de São Luís para compor a equipe do prefeito Edivaldo e para que no final de seu mandato tenhamos concretizado a vontade da população”, afirmou.

SEMMAM – O engenheiro Marco Aurélio Ayres Diniz assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em lugar de Rodrigo Maia. Segundo Ayres, a confiança em sua capacidade profissional traduzida pelo convite do prefeito Edivaldo é um desafio para uma boa gestão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo antecessor e disse que pretende manter contato permanente com instituições como Procuradoria do Meio Ambiente, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), dentre outras, e, sobretudo, estreitar relações com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

O resultado do Seletivo dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio do IFMA foi divulgado nesta segunda-feira (5). Foram ofertadas 4.235 vagas em 37 cursos, stuff distribuídos em 19 cidades do Maranhão. As listas de aprovados em cada campus estão disponíveis no endereço http://www.ifma.edu.br/seletivounificado/.

Os candidatos devem realizar a matrícula no campus do IFMA para o qual foram aprovados no período de 7 a 22 de janeiro. Para a matrícula, look o aluno deve levar a documentação conforme o item 11 do edital de abertura do seletivo, que também pode ser acessado no site. O candidato que não fizer a matrícula na data prevista perderá o direito à vaga.

Cerca de 30 mil pessoas fizeram a prova da seleção, que ocorreu no dia 30 de novembro. Entre os cursos mais concorridos estavam o de Técnico em Informática (modalidade integrado), com 42,27 candidatos por vaga; o de Técnico em Eletromecânica (modalidade concomitante), com 29,38 candidatos por vaga; e o de Técnico em Segurança do Trabalho (modalidade subsequente), com 25,50 candidatos por vaga.

Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís iniciaram tratativas para estabelecer a primeira parceria na área de mobilidade urbana na capital. O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reuniram-se na manhã desta segunda (05) para estabelecer os primeiros projetos a serem tocados em conjunto. O recapeamento e o asfaltamento de ruas e avenidas de São Luís serão as primeiras ações de curto prazo para a capital.

A reunião contou com a participação de Secretários do Estado e do Município, cialis em que foi criado um grupo de trabalho com atenção especial ao trânsito e ao transporte público na capital. Como ação imediata, cure a recuperação asfáltica e a pavimentação de ruas e avenidas devem ser implementadas logo no primeiro mês de 2015.

“Esse é um problema gravíssimo que atinge milhões de maranhenses e o Governo não pode deixar de atuar para solucioná-lo. Vamos fazer parcerias permanentes, treatment de modo que São Luís tenha atenção e atuação direta do Governo do Estado,” confirmou o governador.

Através do financiamento das obras, o Governo do Estado contribuirá diretamente na melhoria da mobilidade urbana em São Luís e a prefeitura atuará na execução da obra, com a usina de asfalto e das equipes de pavimentação. Segundo o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, na próxima quinta-feira (08), o município apresentará as ruas e os bairros que serão beneficiados com a primeira parceria.

Ações de médio e longo prazo também foram discutidas durante a reunião, visando a construção de avenidas e a implantação de veículos sobre trilhos na capital. Para o governador, o fornecimento de novas opções de transporte público, com destaque aos veículos sobre trilhos, é fundamental para dinamizar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na capital.

Antes do governador assumir o posto, reuniões preliminares com representantes da Prefeitura foram realizadas para adiantar projetos que beneficiassem os mais de 1 milhão de habitantes da capital. A partir delas, foram estabelecidas ações para os primeiros dias de 2015 com impacto na capital. Os documentos apresentados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe trazem propostas de parcerias a médio e longo prazo, que serão analisados pela equipe do Governo do Estado.

Para dinamizar as parcerias entre Prefeitura e Governo foi montado um grupo de trabalho, que será formado por integrantes do Estado e do Município. Representando o Poder Estadual estarão os secretários de Infraestrutura (Clayton Noleto), Casa Civil (Marcelo Tavares), Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (José Arthur Cabral). Pelo Município estarão os gestores de Obras (Antônio Araújo), Governo (Lula Fylho), Trânsito e Transporte (Canindé Barros) e Planejamento (José Cursino). Todos estavam presentes na reunião desta segunda.

Essa equipe também será responsável pela apresentação do primeiro projeto conjunto entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís para financiamento do Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

Ainda sobre a polêmica da eventual convocação de mil excedentes do concurso da Polícia Militar pelo Governo do Maranhão, pilule o Blog recebeu na manhã desta segunda-feira (05), for sale documentos que demonstram já existir “jurisprudência” no Estado sobre o assunto.

No ano de 2008, a Secretaria de Administração fez uma consulta a Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a convocação de excedentes no concurso para o cargo de Delegado de Polícia Civil.

A situação é bem semelhante ao que se apresenta no caso do concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Naquela oportunidade, a PGE optou favoravelmente pela convocação de novos excedentes, pois entendeu não haver prejuízo aos candidatos que participaram do concurso. Veja abaixo trechos do despacho da PGE avalizando a convocação.

“A convocação de excedentes não representa a toda evidência violação de qualquer espécie aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e igualdade entre os candidatos, pelo que se afigura legítima a sua promoção mediante a publicação de aditivo no Diário Oficial, restando ausentes obstáculos jurídicos a tal iniciativa unilateral da Administração”.

A PGE ainda ressaltou que para a convocação necessitaria apenas de um aditamento ao edital do concurso.

“Opinamos pela possibilidade de convocação dos candidatos excedentes para participarem do curso de formação da academia de polícia civil, a qual deverá ser precedida de aditamento aos termos do edital do concurso no sentido de admitir a participação dos candidatos excedentes ao número de vagas oferecidas”.

Sendo assim, o governador Flávio Dino não deverá ter nenhuma dificuldade para colocar em prática a sua iniciativa de convocar mil excedentes no concurso da Polícia Militar do Maranhão.

É inegável que existe uma diferença entre a gestão Flávio Dino (PCdoB) no Governo do Maranhão e gestão Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Prefeitura de São Luís. No entanto, mind a diferença não está nos atuais gestores, store mas sim nos gestores que lhes antecederam.

Flávio Dino, por mais que não admita, recebeu o Governo do Maranhão saneado e com o Estado em pleno funcionamento, tudo graças a gestão da ex-governadora Roseana Sarney. A maior prova de que Dino recebeu uma máquina administrável e um Caixa robusto é que logo no seu primeiro discurso como governador, anunciou a contratação de mil excedentes do concurso público da Polícia Militar e outras medidas que “oneram” o governo, como bem destacou a coluna Estado Maior do último domingo (04) (reveja).

Já o prefeito Edivaldo, infelizmente, não teve essa mesma sorte. Muito ao contrário, de cara recebeu a prefeitura com uma folha inteira dos funcionários públicos municipais sem receber os vencimentos do mês de dezembro. Por essa irresponsabilidade, o ex-prefeito João Castelo responde ações e já foi inclusive condenado criminalmente (reveja).

Além disso, outras heranças malditas foram deixadas para o atual gestor. Coube a Edivaldo ter que devolver ao Governo do Maranhão, por determinação da Justiça, a quantia de R$ 73 milhões que seriam para construção do viaduto da Forquilha, mas que simplesmente desapareceu na gestão Castelo. Coube também a Edivaldo entrar em acordo com a CEMAR e parcela débitos enormes que existiam com a Prefeitura de São Luís, tanto que não era raro se ler anteriormente que a sede da prefeitura ou secretárias do Município estavam com a energia cortada por falta de pagamento.

Uma declaração do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Astro de Ogum, na sua posse, passou despercebida, mas o Blog a reproduz para reafirmar o caos que foi encontrado pelo atual prefeito.

Ao saudar o prefeito Edivaldo Junior, que marcou presença na sua posse, Astro de Ogum afirmou que era consciente do grave problema que Edivaldo iria encontrar e das dificuldades iniciais.

“Não tinha dúvida prefeito que o senhor demoraria um ou dois anos para equilibrar as contas da Prefeitura de São Luís, sabíamos das dificuldades que seriam encontradas, mas tenho certeza que este ano o senhor poderá governar nossa cidade com um pouco mais de tranquilidade”, afirmou o presidente da Câmara.

Sendo assim, a diferença do início das gestões Flávio Dino e Edivaldo Júnior, está exatamente no desempenho daqueles que eles sucederam, ou seja, Roseana Sarney e João Castelo, respectivamente.

Esse é o fato incontestável, o resto é alguns querendo ainda fazer política eleitoral fora de época.

Desde que o governador Flávio Dino anunciou a convocação de mil excedentes do concurso da Polícia Militar do Maranhão, search algumas dúvidas pairaram no ar e algumas críticas acabaram surgindo.

A maior delas seria que o atual governo estaria convocando pessoas que não passaram no concurso, pois somente três mil teriam passados. No entanto, o Blog foi atrás da informação e descobriu que algumas pessoas estão confundindo o processo, e tentará explicar agora.

Em qualquer processo seletivo como vestibular e concurso, por exemplo, existe a nota mínima, também chamada nota de corte, que separa os aprovados e reprovados no processo. Só que nem todos os aprovados serão necessariamente classificados, pois a quantidade de classificados, geralmente bem menor que os aprovados, está definida no edital que rege o concurso ou vestibular.

No caso do concurso da Polícia Militar, cerca de 15 mil pessoas foram aprovadas, mas o edital previa que apenas três mil seriam classificadas, e assim aconteceu. No entanto, isso não significa jamais que os outros doze mil foram reprovados, ao contrário, foram aprovados, mas fora do número de candidatos classificados.

Só que agora, por decisão do governador Flávio Dino, deveremos ter uma alteração no edital, para que pelo menos mais mil candidatos aprovados possam ser chamados para realizarem os testes físicos.

Além disso, o concurso, que seria concluído em fevereiro deste ano, deverá ser prorrogado por mais dois anos e com isso abrindo a possibilidade de novos candidatos serem convocados.

A modificação do edital, segundo membros da equipe de governo de Flávio Dino, não trará nenhum prejuízo para quem fez o concurso e economizará tempo e dinheiro do Governo do Estado, que espera melhor a Segurança do Maranhão com mais mil policiais militares nas ruas.

Estado Maior – Praticamente 90% dos governadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro anunciaram medidas restritivas e de enxugamento, remedy como forma de fazer caixa ou controlar os gastos nos primeiros meses de gestão. Alguns chegaram mesmo a cortar benefícios do funcionalismo, advice suspender concursos e congelar pagamentos aos fornecedores por seis meses.

Mas, no Maranhão, o governador Flávio Dino (PCdoB) fez o movimento contrário: além de aumentar o número de secretários, criando mias duas pastas ele já decretou a convocação de 1 mil concursados da PM e dos Bombeiros  e criou o programa “Mais Bolsa Família Escola”, que vai distribuir recursos a famílias carentes para a compra do material escolar.

Mas o que isso significa na prática?

Significa que, a despeito das tentativas do próprio Flávio Dino e de seus aliados, de tentar desqualificar as contas do governo Roseana Sarney , o novo governador admite, com suas ações, que o Maranhão tem caixa suficiente para bancar suas primeiras medidas.

E tem mesmo. Roseana e Arnaldo Melo deixaram um caixa de pelo menos R$ 2 bilhões para Flávio Dino; o funcionalismo público está em dia, atingindo menos de 40% da receita líquida, as contas estão equacionados, com todos os fornecedores e convênios pagos. Além disso, as dívidas do Maranhão estão equacionadas, com saldo garantido para pagamento.

Em outras palavras, graças ao controle fiscal do governo anterior, o novo governo tem lenha para queimar durante todo o ano de2015; isso sem falar nos convênios já garantidos e assegurados com o Governo Federal.

Flávio Dino certamente não irá admitir isso publicamente. Mas suas ações e seus gastos públicos mostram, já nestes primeiros dias de governo, que ele foi um dos poucos governadores a receber um estado com as contas em dia, pronto para seguir em frente.

E agora só depende dele…

O governador Flávio Dino anunciou, sale em entrevista coletiva após a posse, pilule que lançará um pacote de medidas em benefício de São Luís ainda em seu primeiro mês de mandato. O conjunto de melhorias, ed que envolve setores como mobilidade urbana, revitalização do Centro Histórico e saúde, está sendo definido em parceria com a Prefeitura de São Luís a partir de grupos de trabalho com membros duas instâncias governamentais.

O prefeito Edivaldo declarou entusiasmo com o início de um novo relacionamento institucional com o governo do estado, colaborativo e harmônico. “Estamos felizes em finalmente termos um prefeito e um governador agindo juntos em prol de nossa cidade. O diálogo que temos desenvolvido com o governador Flávio Dino e com seus secretários se dá no sentido de assegurarmos propostas que, além de melhorar a qualidade de vida do ludovicense, ampliem o potencial turístico e econômico de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

Na área da saúde, a ação deve expandir a rede hospitalar para propiciar mais conforto à população da capital. O planejamento inclui reforço da segurança em São Luís, ações relacionadas ao transporte e à mobilidade urbana. Segundo o governador, também serão realizadas em caráter emergencial ações voltadas para o Centro Histórico da capital, Patrimônio Histórico da Humanidade.

“São Luís é a capital de todos nós e sem dúvida terá toda a nossa atenção em todos os setores. A capital terá papel fundamental nesse novo ciclo de desenvolvimento econômico que queremos para o Estado”, acenou o governador.

Durante as cerimônias de posse do governador e do secretariado estadual, o prefeito Edivaldo reiterou a importância do planejamento de atividades estratégicas pactuadas com o governo estadual. “Os grupos de trabalho têm uma visão macro e buscam alternativas viáveis. O trabalho conjunto potencializa os resultados do que temos consolidado ao longo da gestão e amplia o alcance das ações”, explicou Edivaldo.

Ele lembrou que a análise e a concepção de projetos de forma conjunta com os municípios da região metropolitana, por exemplo, geram um cenário favorável para o desenvolvimento dos quatro municípios da Grande Ilha.

Ainda em dezembro, o prefeito Edivaldo recebeu alguns membros da equipe do governador Flávio Dino em reunião sobre as principais áreas em que serão estabelecidas as primeiras parcerias. Os atuais secretários estaduais Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura) Ester Marques (Cultura), Robson Paz (Comunicação), o secretário municipal Lula Fylho (Governo) e o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade, iniciaram o planejamento das primeiras ações efetivas da parceria entre as duas esferas administrativas.

O PCdoB chegou ao poder com méritos através do governador do Maranhão, view Flávio Dino, ampoule mas parece que alguns filiados não amadureceram e não conseguiram perceber que não existe mais espaço para factoides e ódio na política brasileira.

O Portal Vermelho, mantido pelo PCdoB, de maneira rasteira e desnecessária criou mais um factoide contra a ex-governadora Roseana Sarney, tudo movido por um ódio descabido.

De acordo com o Portal Vermelho, a ex-governadora Roseana Sarney teria deixado o Maranhão e o Brasil, somente após o anúncio feito pelo governador Flávio Dino de realizar uma auditoria no caso do pagamento de precatórios da Constran.

Todos, inclusive o governador Flávio Dino, sabe bem que uma coisa não tem absolutamente nada haver com a outra, pois Roseana deixou o país antes do anúncio da tal auditoria e já confirmou que retorna dentro do primeiro semestre deste ano.

Atitudes assim apenas diminuem o emergente PCdoB, pois demonstra que ainda está fazendo política como alguns estudantes inconsequentes, criando factoides e movidos pelo ódio.

Ou o PCdoB amadurece ou perderá o seu principal líder, afinal é inegável que o governador Flávio Dino tem projetos nacionais e tentará voos mais altos, mas para isso Dino sabe que é preciso ter um partido forte, maduro e responsável.

Ao que tudo indica, sovaldi sale o governador Flávio Dino deve dar uma atenção grande a questão da Segurança na sua gestão e, em especial, aos policiais militares.

A primeira grande demonstração foi o já badalado anúncio de que mil excedentes, aprovados no concurso público de soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro, serão convocados para a realização dos testes físicos e em pouco tempo estarão nas ruas reforçando a segurança.

No entanto, tão importante quanto, mas com pouca badalação, foi a decisão de amparar os policiais militares e civis na Justiça.

Anteriormente, os policiais, mesmo que em serviço, se, por exemplo, numa troca de tiros matassem um criminoso e fossem interpelados judicialmente pelo crime, caberia aos próprios policiais arcarem com os honorários advocatícios, ou seja, eles pagariam do próprio bolso as despesas dos advogados para fazerem suas defesas.

No entanto, a partir de agora, com a Medida Provisória baixada pelo governador Flávio Dino, a representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar será feita pela Procuradoria Geral do Estado, ou seja, caberá ao Estado (PGE) fazer a defesa dos policiais.

Uma boa medida e que os policiais fatalmente agradecem.