Pedrosa segue demarcando território

por Jorge Aragão

Muitos imaginavam que caberia ao PMDB deixar claro sua postura de Oposição ao governo Flávio Dino, ed afinal os dois ex-governadores – Roseana Sarney e Arnaldo Melo – atacados diariamente pelo grupo do governador e o candidato derrotado nas eleições de 2014, Lobão Filho, são todos figuras de proa do PMDB.

Só que o PMDB parece ainda atordoado com a perda do Governo do Maranhão e sem rumo para seguir, com uma ou outra exceção, a legenda parece ter se apequenado e precisa inclusive resolver internamente disputas e diferenças que foram, desnecessariamente, externadas.

Com a ausência do PMDB, quem tem aproveitado para demarcar território de maneira equilibrada e coerente é o advogado e candidato pelo PSOL nas últimas eleições, Antônio Pedrosa.

Além de ter publicamente criticado a decisão do governador Flávio Dino de ter determinado que a PGE defenda os policiais processados no exercício da profissão, Pedrosa também tem feito observações e cobranças interessantes e coerentes ao novo governo.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Pedrosa voltou a se posicionar sobre a comunidade do Cajueiro, criticando a ação do governo Arnaldo Melo e a omissão do governo Flávio Dino.

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Pedrosa também divulgou a primeira fuga no governo Flávio Dino, que aconteceu na última quarta-feira (07), em Coroatá onde sete presos fugiram. Pedrosa ainda se posicionou sobre a tal licitação de compra de comidas para o Palácio dos Leões.

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Enquanto uns não se decidem se serão Governo ou Oposição, Antônio Pedrosa segue, sem se intimidar, demarcando território de maneira coerente e, pelo visto, incomodando bastante (reveja).

Victor Mendes volta a defender o debate sobre maioridade penal

por Jorge Aragão
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Indiscutivelmente além da Reforma Política, order um dos temas que deve gerar mais polêmica e chamar a atenção da sociedade de uma maneira geral na Câmara Federal, será o debate em torno da redução da maioridade penal.

O deputado estadual e federal eleito/diplomado, Victor Mendes (PV), voltou a defender o debate em torno do assunto. Ao comentar nas redes sociais o assassinato do ex-vereador de Pinheiro, Valdomiro Magno, o futuro deputado federal entende que o assunto tem que ser debatido com maturidade.

“Torço para que a justiça seja feita e que os responsáveis sejam punidos dentro do que a lei prevê. Lamento apenas que um dos envolvidos no caso seja menor de idade e, nessa condição, venha a escapar de ser responsabilizado por ato de tamanha crueldade.
Essa é uma das razões pelas quais entendo que a questão da redução da maioridade penal deve ser discutida pela sociedade e Congresso, de forma equilibrada e responsável.
Na Câmara Federal desejo que esta discussão seja enfrentada, com maturidade, envolvendo todos os segmentos interessados e considerando todos os aspectos que a envolvem, de modo que possamos encontrar o melhor caminho e a solução mais adequada para todos.”, escreveu Victor Mendes.

Anteriormente, o próprio Victor Mendes e o colega de Assembleia e que será colega de Câmara Federal, André Fufuca (PEN), defenderam abertamente na Tribuna do parlamento estadual a redução da maioridade penal (reveja).

Outro deputado federal novato do Maranhão, o ex-secretário Aluisio Mendes, não só defende a redução, como garantiu durante a campanha eleitoral que essa será uma de suas bandeiras na Câmara Federal (reveja).

A princípio, entre os novatos, apenas a deputada estadual e federal eleita, Eliziane Gama (PPS) já se posicionou publicamente contrária a redução da maioridade penal (reveja).

Pelo visto o debate será interessante e a população ficará antenada, pois uma coisa todos concordam, algo precisa ser feito, pois a cada dia vai crescendo o número de “adolescentes criminosos” em todo o Brasil.

Flávio Dino chegou, chegando

por Jorge Aragão

dinogovIndependente de quem gosta ou votou no político Flávio Dino, online é preciso reconhecer que pelo menos vontade, disposição e atitudes positivas foram demonstradas pelo novo governador do Maranhão.

É claro que para isso o governador encontrou um Estado em condições favoráveis, conforme o Blog já destacou, mas mesmo com um pouco mais de uma semana no Palácio dos Leões, Flávio Dino vai demonstrando em várias áreas que tentará de fato cumprir boa parte das promessas realizadas durante a campanha eleitoral.

O governador Flávio Dino, com raras exceções, montou uma equipe técnica e com capacidade de desenvolver um bom trabalho.

Na Segurança, a primeira medida foi confirmar a convocação de mil excedentes do concurso da Polícia Militar do Maranhão, o que deve reforçar o policiamento em todo o Maranhão. Além disso, o governador determinou que a Procuradoria Geral do Estado defenda os policiais que sejam processados no exercício da profissão.

Na Educação, Dino acaba de confirmar a realização de um seletivo emergencial e um concurso público para professores ainda neste ano de 2015.

Flávio Dino e sua equipe tem realizado inúmeras reuniões com o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior, e equipe, para enfim realizar as parcerias institucionais entre Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís, tão aguardada pela população da capital. Inclusive já anunciando as primeiras ações na área de Mobilidade Urbana.

O novo governador, também acertadamente, ampliou o desconto de 5% para 10% para quem pagar o IPVA até 31 de janeiro e com isso espera conseguir que um número maior de contribuintes pague o imposto ainda no primeiro mês do ano.

Essas foram algumas medidas em oito dias do novo governo e que já tiveram ressonância na sociedade.

É óbvio que ainda é cedo tanto para elogiar quanto para criticar, afinal o governo ainda “nem começou”, mas se é a primeira impressão é a que fica, a primeira impressão é muito boa, afinal Flávio Dino chegou, chegando.

Márcio Jerry segue sendo mais tuiteiro que secretário

por Jorge Aragão

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Se existe um aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) que definitivamente ainda não desceu do palanque, buy cialis é justamente o atual secretário de Articulação Política, sale Márcio Jerry (PCdoB).

Jerry continua ativo nas redes sociais e respondendo a todos que discordam de qualquer decisão do governador Flávio Dino, capsule como se o atual governador fosse perfeito e não pudesse cometer erros, ou seja, um verdadeiro Deus.

O secretário de Articulação Política utilizou as redes sociais para detonar um suposto membro da esquerda maranhense.

“Tem um pessoal que se acha de esquerda, mas o que gosta mesmo é de fazer cócecas retóricas pra fazer rir os exploradores do povo.”, afirmou Jerry no seu Twitter.

Para o titular do Blog, ficou claro que o recado foi para o ex-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSOL, o advogado Antônio Pedrosa, que “ousou” criticar a decisão do governador Flávio Dino de determinar que a PGE defenda os policias que sejam processados no exercício da profissão (reveja).

No entanto, alguém na blogosfera fez uma interpretação equivocada e foi de imediato repreendido pelo secretário tuiteiro. “A gente lê cada coisa nessa blogosfera. Até inexistente crítica minha ao coerente e combativo companheiro Marcos Silva, do PSTU.”, escreveu.

O problema é que Márcio Jerry parece não ter compreendido o tamanho e a sua dimensão no atual momento do Maranhão, afinal é um homem forte e de confiança do governador Flávio Dino, mas precisa entender e saber assimilar as críticas, sem precisar rebater com agressões toscas e desnecessárias.

Enquanto Jerry segue sendo mais tuiteiro que secretário, a classe política segue avida por um contato com o governador, que digam os deputados estaduais da próxima legislatura, que até hoje aguardam sequer um telefonema do Articulador Político do Governo do Maranhão.

Para Jerry é simples, quem lê na cartilha do governador e aceita tudo sem questionar é coerente e combativo, mas quem ousa criticar ou discordar de qualquer decisão de Flávio Dino, vira um inimigo mortal.

Gil Cutrim e vereadores reafirmam união por São José de Ribamar

por Jorge Aragão

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O prefeito Gil Cutrim e os vereadores de São José de Ribamar ratificaram nesta semana, thumb durante cerimônia de posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2015/16, there o sentimento de união da classe política da cidade com o objetivo de acelerar, advice cada vez mais, o ritmo de trabalho em favor da população.

A solenidade aconteceu no plenário da Casa Legislativa e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio; lideranças comunitárias de diversos bairros e representantes de vários segmentos da sociedade do município.

Gil Cutrim comanda o maior grupo político da história de São José de Ribamar, formado por 16, dos 17 vereadores; além de mais de três mil lideranças políticas e comunitárias, dentre elas o ex-prefeito Luis Fernando Silva.

Em seu pronunciamento, além de agradecer o apoio e empenho dos parlamentares, Cutrim fez, de forma resumida, um balanço das ações desenvolvidas pelo seu governo ao longo do ano passado.

De acordo com ele, mesmo diante das dificuldades financeiras impostas a todas prefeituras brasileiras, foram executadas mais de 90 importantes obras em todos os setores da administração pública e que muito estão contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos ribamarenses.

“Já para os primeiros meses deste novo ano já temos programadas o início de várias outras obras de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, assistência social, dentre outras. “Só na área da saúde, serão iniciadas as construções de quatro novas Unidades Básicas de Saúde, além da reestruturação física do Centro de Saúde Honório Gomes. Tudo isso para ampliar o atendimento aos usuários do sistema. Fizemos muito em 2014 e, este ano, muito mais será feito”, afirmou o prefeito.

Para o vereador Celso da Kiola, o grupo político liderado por Cutrim, diferentemente de outros grupos que passaram pelo comando do município, tem o respaldo dos ribamarenses porque, desde 2005, trabalha concretamente pelo desenvolvimento de Ribamar.

Reeleito – Durante a cerimônia, o vereador Beto das Vilas foi reconduzido, pela quarta vez consecutiva, ao cargo de presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, biênio 2015/16. A Mesa Diretora é formada, ainda, pelos vereadores Nonato Lima (1º vice-presidente), Marlene Monroe (2ª vice-presidente), Jô Vina (1º secretário), Antônio Augusto (2º secretário), Valdo Coelho (3º secretário) e Arturzinho (4º secretário).

Vem aí seletivo e concurso para professores do Estado

por Jorge Aragão

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O Governo do Estado vai realizar processo seletivo emergencial para contratação temporária de mil professores, hospital neste semestre, e concurso público para categoria, este ano. O acordo que referendou a proposta foi firmado, nesta quarta-feira (7), entre a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres; o procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia; a promotora de Justiça, da 2ª Promotoria Especializada na Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; e a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

A medida visa garantir que, o início do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.

Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial.  “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.

A melhor notícia do dia é que por meio do acordo, ficou definido que o concurso público, com previsão para agosto deste ano, irá oferecer seis mil vagas para professores nos diferentes níveis de ensino.

Daniel Leite e Eduardo Moreira, os novos desembargadores eleitorais

por Jorge Aragão

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Dois novos desembargadores eleitorais titulares tomaram posse no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão nesta quarta-feira, treatment 7 de janeiro, em ato realizado no gabinete da presidência.

Tratam-se dos advogados Daniel de Faria Jerônimo Leite e Eduardo José Leal Moreira, que foram nomeados pela presidente da República para assumirem a função no TRE-MA no dia 16 de dezembro de 2014.

A posse solene de ambos, que atuarão no órgão no biênio 2015-2016, ocorrerá no dia 27 de janeiro, data em que o Regional realizará sua primeira sessão do ano. No mesmo dia, Leite e Moreira, além de tomarem assento oficial na Corte, serão condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares.

Com esta posse, o TRE-MA passa a ser composto pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira.

“O ciclo do grupo Sarney acabou”, analisa Adriano Sarney

por Jorge Aragão

adrianoO deputado estadual eleito e diplomado, drug Adriano Sarney (PV), order concedeu a edição desta quarta-feira (07), do jornal O Estado do Maranhão, uma entrevista equilibrada, onde assunto principal foi a política maranhense.

O futuro parlamentar, que é filho do deputado federal reeleito Sarney Filho (PV), foi categórico em afirmar que o ciclo do grupo Sarney acabou.

“O ciclo do grupo Sarney acabou. É preciso entender que, após o fim do mandato da governador Roseana Sarney (PMDB), e com a aposentadoria do senador José Sarney, o grupo Sarney, como alinhamento político, já não existe mais, o que existe agora são vários núcleos que até 2016 passarão a se definir com maior precisão”, afirmou.

No entanto, como já anteriormente afirmou ao Blog, Adriano Sarney reiterou que estará no campo da Oposição ao governo Flávio Dino (reveja), mas será uma Oposição com responsabilidade.

“Vamos fazer uma Oposição inteligente, que cobra e fiscaliza com responsabilidade. Acredito que a Oposição da ‘terra arrasada’ ficou no governo passado”, destacou.

Sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia, Adriano Sarney afirma que já conversou com Humberto Coutinho, até o momento candidato único, mas mesmo sem ter nada contra a candidatura de Coutinho, diz que a eleição ainda está em aberto.

“Não tenho nada contra o Humberto Coutinho, já inclusive conversamos, mas existem algumas questões na relação entre o Executivo e o Legislativo que precisamos definir. Acho que nada está definido ainda, a eleição só vai esquentar mesmo no fim do mês”, finalizou.

Desconto do IPVA é ampliado de 5% para 10%

por Jorge Aragão

IPVA-2014O Governo do Estado, prescription por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cialis ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

Pagamento – A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.

A arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões. A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.

Comentário do Blog: O governador do Maranhão, Flávio Dino, está de parabéns pela medida, pois quem ganha é o contribuinte que prefere pagar antecipado, já que um desconto de 5% era pouco atrativo para a antecipação de tal tributo.

No entanto, vale ressaltar que a medida adotada pelo governador é mais uma prova inconteste que ele recebeu o Governo do Maranhão enxuto e com as contas ajustadas, mesmo que alguns aliados de Flávio Dino, que ainda não desceram do palanque, insistam em dizer o contrário, mas contra fatos e números não existem argumentos.