O Governo do Estado, prescription por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cialis ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.
Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.
O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.
A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.
Pagamento – A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.
A arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões. A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.
Comentário do Blog: O governador do Maranhão, Flávio Dino, está de parabéns pela medida, pois quem ganha é o contribuinte que prefere pagar antecipado, já que um desconto de 5% era pouco atrativo para a antecipação de tal tributo.
No entanto, vale ressaltar que a medida adotada pelo governador é mais uma prova inconteste que ele recebeu o Governo do Maranhão enxuto e com as contas ajustadas, mesmo que alguns aliados de Flávio Dino, que ainda não desceram do palanque, insistam em dizer o contrário, mas contra fatos e números não existem argumentos.
Jorge Aragão, Se Flávio Dino provar com documentos da própria administração que recebeu o caixa praticamente zerado e muitas dívidas deixadas pela gestão passada, você irá criticar a ex-governadora por faltar com a verdade nesse assunto ?
Meu caro Carlos Alberto, depende de quem gastou o dinheiro, lembre que entre Roseana e Flávio tivemos um outro governador. No entanto, quem tiver gasto qualquer dinheiro de maneira irresponsável será criticado pelo Blog sim. Só que os fatos vão de encontro a isso ou não??? Convocação de mil excedentes do concurso, ampliação do número de secretarias, criação de novos programas e agora ampliação de desconto (abrindo mão de receita), qualquer um percebe que não foi um governo quebrado que Flávio Dino encontrou, pois se fosse as medidas seriam saneadoras e não desta natureza. Como disse: contra fatos e números não existem argumentos;
Dos blogueiros da Mirante você tem sido o mais equilibrado, parabéns.
Grato Yan, mas cada um teu seu estilo e personalidade;
Como é que o governo está quebrado e o governador Flávio Dino fica dando um desconto ainda maior no pagamento de impostos, principalmente de IPVA que todos pagam Seria melhor o governador que está iniciando bem pedir para Márcio Jerry e sua turma pararem de inventarem mentiras e começarem a trabalhar assim como ele está fazendo. Esse Márcio Jerry até agora só fez foi fofoca.
Quero saber como vão fazer a restituição dos que já pagaram…