O jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira (07), order trouxe uma reportagem interessante, onde destaca os deputados federais que não conseguiram se reeleger, ou seja, foram reprovados pelo povo, mas que permanecerão recebendo dinheiro público, pois foram contemplados por aliados com cargos públicos.

Segundo a reportagem, pelo menos 12 parlamentares derrotados nas urnas foram agraciados com secretarias de Governo em 11 Estados: MA, AL, BA, CE, GO, MG, RJ, RR, RS, SE e SP.

No Maranhão foram duas situações, e justamente uma delas, a do deputado Domingos Dutra, foi o início da reportagem da Folha de São Paulo.

No dia 5 de outubro passado, o deputado federal Domingos Dutra (SD-MA), que buscava a reeleição, teve 40,4 mil votos, metade dos 81,1 mil que havia recebido em 2010, quando ainda estava no PT.

Mesmo não tendo obtido um novo mandato, ele não precisará deixar Brasília. A convite do governador Flávio Dino (PC do B), assumirá em fevereiro o cargo de secretário de Representação Institucional do Maranhão no DF.

O deputado maranhense diz ter sido inicialmente convidado para a recém-criada Secretaria de Agricultura Familiar do Estado, mas optou pela pasta de representação, com orçamento anual de R$ 320 mil – menos do que ele gastou em sua campanha.

“Preferi essa secretaria que não tem dinheiro, então não corro o risco de haver malfeito. E, com minha experiência e trânsito de oito anos de mandato, posso ajudar mais e melhor”, diz Dutra, que vai ganhar como secretário um salário de R$ 9.700.

Seu colega Simplício Araújo (SD-MA), que também não se reelegeu, tomou posse na última sexta (2) como secretário da Indústria e Comércio.

Como já dizia a minha avó: é melhor aliado na praça que dinheiro no banco.

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Em entrevista a Rádio Mirante AM, prescription ao programa Acorda Maranhão, stuff na manhã desta quarta-feira (07), o secretário de Gestão e Previdência do Governo do Maranhão, Felipe Camarão, dirimiu as dúvidas sobre a convocação dos mil excedentes do concurso da Polícia Militar.

Inicialmente o secretário abordou a polêmica sobre a existência ou não de excedentes no concurso e falou ainda que já existe um parecer da PGE, baseado em decisões da Justiça, favorável a modificação do Edital sem prejuízo aos candidatos que participaram do concurso.

“Sinceramente não consegui enxergar motivo para tanta polêmica, a decisão do governador Flávio Dino já havia sido tomada também na gestão passada, tanto que temos um parecer da Procuradoria Geral do Estado desde 2013 favorável a convocação de mais candidatos. O parecer inclusive é muito bem fundamentado que cita decisões de diversos tribunais, incluindo STF e STJ em casos análogos, e aqui mesmo já foi feito anteriormente no concurso da Polícia Civil. Não existe a necessidade de passar sequer pela nossa Assembleia, apenas uma publicação no Diário Oficial e dar publicidade a essa modificação, afinal não existirá prejuízo a nenhum candidato”, afirmou Camarão.

O secretário também garantiu que todos os demais itens do Edital serão respeitados, incluindo a regionalização e a proporcionalidade.

“Tirando a cláusula que afirma que só seriam convocados os três mil primeiros colocados, todas as demais serão mantidas e respeitadas. O concurso continuará sendo regionalizado e todas as proporcionalidades serão respeitadas, enfim todas as regras do Edital serão seguidas”, assegurou.

Felipe Camarão afirmou ainda que o governador Flávio Dino determinou urgência para a convocação dos excedentes, mas ele não quis amarrar um prazo específico, mas fez uma previsão de que em no máximo em três meses os convocados devem estar realizando os testes físicos.

“O Decreto já foi publicado e já estamos tomando todas as providências, agora vamos ter que recontratar a empresa para dar continuidade ao certame, pois o contrato com a Fundação Getúlio Vargas acabou. Depois disso iremos fazer a reclassificação do concurso. Não quero precisar uma data para não ser leviano e não criar expectativa, mas acredito que no máximo em três meses os convocados já estarão até fazendo o Teste de Aptidão Física”, finalizou.

Os mais de 80 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino retornaram às aulas nesta terça-feira (6) após o recesso de final de ano. O retorno dos estudantes e a continuidade do calendário escolar ocorreram conforme o planejamento elaborado pela Prefeitura de São Luís, cheap por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O secretário municipal de Educação, pills Geraldo Castro Sobrinho, reafirmou o compromisso do prefeito Edivaldo com a garantia dos 200 dias letivos a todos os estudantes das Unidades de Educação Básica em São Luís.

“O planejamento realizado pela equipe técnica da Secretaria, em conjunto com as escolas, garante que nossos estudantes serão contemplados integralmente com o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A esse planejamento, soma-se o esforço dos nossos educadores e educadoras, imprescindíveis para a formação adequada de todos os estudantes”, destacou Castro.

Nas Unidades de Educação Básica (U.E.B.) Primavera, no Cohatrac, e Luzenir Mata Roma, no Maracanã, os estudantes participaram de um momento de boas vindas e, posteriormente, deram continuidade ao calendário escolar.

A gestora da U.E.B. Primavera, Ivone Assunção, reuniu brevemente os estudantes e conversou com eles sobre o reinício do calendário. “Desejei a todos um ano de 2015 com muita prosperidade e paz. Depois pedi que eles aproveitassem o ano para adquirir novos conhecimentos”, disse a gestora. O momento de acolhida foi finalizado com o reforço do sentimento cívico, por meio da execução do Hino Nacional.

Já na creche Darcy Ribeiro, localizada no Sacavém, as atividades escolares já haviam sido retomadas na segunda-feira (5). “Recepcionamos as crianças e, nas salas de aula, elas iniciaram as atividades”, explicou a gestora Maria Eliza Pires.

O deputado Arnaldo Melo (PMDB), decease presidente da Assembleia Legislativa e ex-governador do Estado do Maranhão, salve em resposta às notícias que estão sendo veiculadas na imprensa, inclusive nacional, explicou, nesta terça-feira (6), que não cometeu qualquer ilegalidade ou ato de improbidade administrativa com relação ao pagamento de serviços médicos e hospitalares executados por clínicas do interior do estado.

Arnaldo Melo confirmou que as três clínicas citadas nas matérias divulgadas na imprensa pertencem a médicos de sua família, a exemplo dele, da esposa, três filhas, dois irmãos (um já falecido) e uma sobrinha.

Explicou, ainda, que tais unidades de saúde são prestadoras de serviço ao Estado há muitos anos por meio de contratos vigentes e que o pagamento a essas clínicas transcorreu da mesma forma e seguindo os mesmos critérios aplicados a todas as outras unidades contratadas, portanto, não praticou qualquer ato de privilégio.

Sobre a Clínica São Sebastião, localizada no município de Passagem Franca (MA), ele informou que a mesma está credenciada junto ao SUS há 34 anos. O Estado atua apenas como fonte repassadora dos recursos. Já a Clínica Melo Alves, situada no município de Santa Luzia do Paruá (MA), também é credenciada junto ao SUS há 33 anos, na mesma condição de o Estado repassador dos recursos referentes aos serviços prestados.

Sobre a Clínica do Coração, localizada no município de Colinas, informou que a mesma é contratada da Secretaria de Estado da Saúde desde 2009, por meio do contrato padrão que é utilizado por centenas de outras clínicas e em conformidade com os requisitos contidos na legislação vigente.

Arnaldo Melo esclareceu que todos os pagamentos das unidades de saúde prestadoras de serviço ao Estado são periciados por auditoria prévia, seguindo os processos na forma da lei.

O deputado Arnaldo Melo ressaltou, ainda, que no primeiro dia do seu governo determinou a todas as Secretarias de Estado que fossem pagos todos os processos possíveis e dentro do que a lei determina, sem exceção.

Os números ainda não são oficiais, seek mas aproximadamente 56 presos dos 290 que foram beneficiados com o Indulto de Natal no Maranhão, advice ainda não retornaram para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os presos receberam o benefício na semana anterior ao Natal e teriam que retornar a prisão no dia 29 de dezembro, pharm e a própria Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária que ficou de divulgar um balanço oficial no dia 05 de janeiro, ainda não se posicionou oficialmente.

No entanto, números não oficiais revelam que cerca de 20% dos presos que foram beneficiados com o Indulto de Natal não retornaram dentro do prazo estabelecido. Os números são semelhantes ao Indulto da Semana Santa de 2014, já que naquela oportunidade 230 presos foram liberados e 50 não retornaram.

Ou seja, a cada benefício concedido, aproximadamente 20% dos agraciados não retornam e passam a ser foragidos, acarretando em novo trabalho para a Polícia Militar do Maranhão.

A pergunta que fica e cada vez mais viva na cabeça da maioria da população é: de quem será a responsabilidade caso um novo crime seja cometido por um desses apenados que não retornaram da saída temporária?

Blog do Gilberto Léda

Militante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e candidato a governador do Maranhão na eleição do ano passado, cialis o advogado Antonio Pedrosa (PSol) condenou, em contato com o titular do blog, a Medida Provisória nº 185, editada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que autoriza a representação judicial de policiais militares, civis e bombeiros pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Segundo Pedrosa o texto “é problemático” por criar tratamento diferenciado entre servidores públicos – os demais servidores não terão esse benefício se forem acionados na Justiça – e por permitir interpretações diversas sobre “cumprimento do dever legal e constitucional”.

“O texto da medida provisória nº 185, do Governo Flávio Dino é problemático. Primeiro porque cria tratamento diferenciado entre servidores públicos. Segundo porque abre caminho para interpretações acerca do que seriam ‘ações decorrentes do cumprimento do dever legal ou constitucional’. Inúmeros são os casos de ações judiciais movidas pelo Ministério Público contra policiais, no exercício do controle externo da atividade policial. São situações que envolvem especialmente a prática do crime de tortura ou letalidade culposa ou dolosa da intervenção policial”, disse.

O advogado ressalta que, em alguns casos, a MP oporá o Estado à defesa dos direitos humanos – em situações que envolvam denúncias de tortura, por exemplo -, mas acredita que ela será questionada pelo Ministério Público.

A MP 185 porá o Estado na contramão da defesa dos direitos humanos das vítimas dos excessos praticados pela polícia. Acredito que tal norma será questionada pelo Ministério Público, porque representa um verdadeiro retrocesso no plano do controle da intervenção policial arbitrária, principalmente quando extrapole a intervenção das corregedorias.

Logo no seu primeiro discurso o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou uma série de medidas para iniciar sua gestão. Entre essas medidas, nurse Dino, através de Decreto, instituiu uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da Casa de Veraneio do Governo do Maranhão, situado na Praia de São Marcos, em São Luís.

A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil e um Procurador do Estado do Maranhão, que juntos irão ver como fazer para se desfazer, ou seja, vender a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão.

Com a atitude o governador Flávio Dino apenas quer cumprir com uma “promessa” de campanha, já que durante o período eleitoral anunciou que venderia a Casa de Veraneio para construir um Hospital do Câncer.

É óbvio que com o valor da venda do imóvel Dino não conseguirá construir um Hospital do Câncer, mas se pensar melhor pode economizar dinheiro público e sem precisar vender a Casa de Veraneio.

Um leitor assíduo do Blog, que prefere não ser identificado, sugeriu algo bastante razoável e interessante.

O leitor afirma que vários prédios onde funcionam secretárias de Estado são alugados, alguns com preços exorbitantes. A sugestão simples do leitor é que a Casa de Veraneio do Governo do Maranhão pudesse ser transformada em uma secretaria.

Ou seja, Dino não precisaria se desfazer de um prédio público e ainda economizaria com o pagamento de aluguel exorbitante para o funcionamento de uma secretaria de Estado.

A decisão é do governador Flávio Dino, mas fica a dica.

De O Estado – O Diretório Regional do PMDB entrou com recurso contra a decisão liminar do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), unhealthy Dias Toffoli, que validou os votos do candidato a deputado federal, Deoclides Macedo (PDT). A ação foi encaminhada pelo próprio presidente da legenda, senador João Alberto, para a apreciação do pleno da Corte Eleitoral.

Dias Toffoli concedeu liminar validando 55 mil votos do ex­prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo, que estava com o registro indeferido por ter contas de gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Com os votos sendo validados, a composição da bancada maranhense na Câmara Federal mudou. Ficou como eleito Julião Amin do PDT e perdeu a vaga Alberto Filho do PMDB.

Com isso, tanto a direção estadual quanto a nacional do PMDB entraram com ação contestando a decisão de Toffoli. De acordo com o presidente estadual peemedebista licenciado, senador João Alberto de Sousa, o recurso foi entregue ao presidente do TSE que despachou e disse que deixará a análise para o plenário do tribunal.

“Entramos com a ação e o presidente já encaminhou para ser apreciado pelo plenário do TSE. Agora, é aguardar para que seja analisado antes da posse dos parlamentares”, afirmou João Alberto.

Diplomação ­ Enquanto a ação do PMDB tramita no TSE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá iniciar hoje o processo para a diplomação de Deoclides Macedo como suplente de deputado e Julião Amin como deputado eleito. Em dezembro, Amin recebeu o diploma como suplente de deputado federal.

Para diplomar, o tribunal precisará fazer um novo processamento para modificar a lista de diplomação. Isso ocorrerá em audiência com a presença de representantes partidários e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Somente após a mudança na lista é que o TRE chamará os dois pedetistas para serem diplomados. Segundo Deoclides Macedo, ele já conversou com o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, que determinou rapidez no processo. “Acreditamos que tudo isso ocorrerá o mais rápido possível. Já conversei com o presidente do TRE e ele determinou que assim que o recesso terminar, o processo seja iniciado”, afirmou Deoclides.

A primeira tentativa de fuga de um detento do Complexo Penitenciário no governo Flávio Dino, ed na noite desta segunda-feira (05), terminou em morte.

Segundo informações do próprio Governo do Maranhão, o detento Jocean Soares Dantas, ao tentar fugir, foi atingido por dois tiros e, mesmo socorrido, faleceu no Hospital Municipal Djalma Marques, Socorrão I.

Jocean cumpria pena de 26 anos, 2 meses e cinco dias de reclusão por homicídio e porte ilegal de arma. Ele foi julgado e condenado pela 1ª Vara de Execuções Penais de Imperatriz.

No fim da tarde, o detento solicitou atendimento médico e foi conduzido por monitores e vigilantes do Bloco B, da Casa de Detenção (Cadete), para a sala de enfermaria. Após a retirada das algemas, o presidiário tentou fugir em direção à Permanência, área de saída da Cadete. Ao ser impedido, tentou ir para o alojamento, onde travou luta corporal com o vigilante e foi atingido na perna e no abdome. (clique aqui e veja a Nota do Governo do Maranhão)

Esta foi a primeira tentativa de fuga no governo Flávio Dino.