O Programa Saúde é Vida, thumb desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Maranhão, generic foi o principal assunto discutido na Sessão Ordinária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa. Mais uma vez Oposição e Governo travaram um intenso debate sobre a Saúde do Maranhão.

No entanto, o que mais chamou a atenção no debate foi uma frase do deputado estadual Manoel Ribeiro. O parlamentar, um dos mais experientes da Casa, após ouvir as críticas dos oposicionistas, comparou a Oposição a uma carrada de porco.

“A saúde melhorou sim e só não vê quem não quer, somente aqueles que torcem pelo quanto pior, melhor. Agora, eles querem tapar o sol com a peneira, mas não é possível. E a Oposição tem que espernear. Aí já dizia um amigo meu de São João dos Patos: Gente, a Oposição é tipo carrada de porco, quando está embaixo tem que gemer. E o Governo do Maranhão segue trabalhando”, disparou Ribeiro, sem sequer ser contestado.

Como este Blog já disse: se dois assuntos que a Oposição não deveria tocar, pois sempre perderá os debates, são Saúde e Educação. Sobre a questão da Educação, o Blog postará às 16h, como a Educação é tratada por prefeitos do interior do Estado e que são aliados do grupo do candidato Flávio Dino (PCdoB).

Estado Maior – Passou despercebido por muitos, viagra mas foi grande o constrangimento do PCdoB em relação ao PDT na votação que elegeu Washington Oliveira conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Isso porque o líder do bloco de oposição, deputado Rubens Júnior (PCdoB), insistia em tentar desqualificar o vice-governador e líder do PT e chegou a pedir para a oposição votar contrário à indicação.

Os deputados pedetistas Carlinhos Amorim e Valéria Macedo (foto), no entanto, ignoraram a orientação de Rubens Júnior e votaram com a base governista, por opção, sem qualquer tipo de pressão. O constrangimento do deputado comunista foi visível diante da indiferença tranquila dos dois deputados pedetistas aos seus apelos dramáticos.

O posicionamento dos deputados Carlinhos Amorim e de Valéria Macedo parece ter sido uma clara resposta do PDT ao comando do PCdoB e ao próprio chefe máximo da agremiação comunista, Flávio Dino. Isso porque Dino, apesar de ter firmado acordo com o PDT para que a legenda ocupe a vaga de vice na chapa majoritária em 2014, tem oferecido espaço ao PSDB.

O mal-estar no PCdoB em relação à indiferença do pré-candidato comunista em relação ao projeto do PDT de indicar o candidato a vice na chapa de oposição. E como Carlinhos Amorim e Valéria Macedo são deputados independentes, que cultivam as suas próprias bases, o aviso do PDT soa alto. A crise dentro do bloco de apoio a Dino ganha força.

Os dois principais gestores de Educação do Estado, buy os secretários Pedro Fernandes (Maranhão) e Geraldo Castro (São Luís), participaram de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores por quase quatro horas, na última segunda-feira (02), debatendo em alto nível a problemática da Educação.

Pedro Fernandes assegurou que a rede pública estadual de ensino não irá mais ofertar o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo 2014, que é de responsabilidade exclusiva do município, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Pedro Fernandes informou que o esforço da Secretaria em municipalizar o ensino fundamental deve-se à necessidade de centrar maior atenção da rede estadual na oferta com qualidade de ensino médio – responsabilidade prioritária do estado, conforme promulga a LDB. “Ainda temos muitos jovens com idade escolar fora da sala de aula do ensino médio”, revelou.

Ele informou, também, que mais de 40% do ensino fundamental de São Luís está sob a responsabilidade da rede estadual. “Estamos municipalizando o ensino fundamental, mas estamos disponibilizando todo apoio necessário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para que a rede municipal oferte um ensino de qualidade. A secretaria coloca-se a dispor da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para colaborar com o devido planejamento para que esse processo aconteça”, destacou o secretário durante a audiência.

O secretário lembrou que a Seduc concluiu este ano o Plano Estadual de Educação, que irá balizar ações estratégicas para melhoria do ensino em 2014. O secretário frisou que a Seduc e os municípios concluíram seus planos de ações articularas (PAR), que são instrumentos imprescindíveis para capitalização de recursos do Governo Federal para o setor.

São Luís – Já o secretário Geraldo Castro, apesar de ter assumido a pasta recentemente, não se intimidou com o desafio e também esteve presente, respondendo a todos os questionamentos e demonstrou que agora a Educação de São Luís está em boas mãos.

Geraldo Castro destacou ações importantes realizadas pela Prefeitura na pasta da Educação como a ampliação da cobertura de atendimento às crianças, aumento e valorização dos professores e melhora da infraestrutura do sistema educacional. Na área pedagógica, o secretário apontou a dedicação com que a Semed, junto com os conselhos da educação, têm tratado do Plano Municipal de Educação, que será encaminhado à Câmara no primeiro semestre de 2014.

O titular da Semed reiterou a importância da aplicação da educação integral na perspectiva de uma formação global do cidadão. “Não entendemos a educação integral como um resgate dos internatos. Isso não interessa aos padrões psicopedagógicos e afetivos que queremos desenvolver na educação de São Luís”, detalhou Geraldo Castro.

Os gestores estão de parabéns por terem demonstrado disposição para debater a problemática da Educação em São Luís e quem sabe juntos ou não, podem amenizar o problema que é grave em boa parte do Brasil. A Audiência Pública foi realizada através de um requerimento do vereador Ricardo Diniz.

Independente de lado político ou ideologia, buy o Partido dos Trabalhadores perdeu três dos seus principais nomes no Maranhão nesse ano de 2013, store justamente no ano que representa o número do PT, doctor 13.

Deixaram o Partido dos Trabalhadores, o deputado federal Domingos Dutra que se transferiu para o Solidariedade, o deputado estadual Bira do Pindaré que foi para o PSB e o vice-governador Washington Oliveira que abdicou da carreira política partidária e foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Com as saídas de Washington, Bira e Dutra, o PT, inegavelmente perde representatividade tanto no executivo quanto no legislativo. Com isso, uma pergunta se faz necessária: como fica o PT do Maranhão?

Caberá agora ao atual presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro e ao deputado estadual Zé Carlos, a responsabilidade de serem os principais nomes do partido no Maranhão.

Os dois precisam ter a devida noção do tamanho do PT no Brasil e que o partido precisa ser grande e representativo em todas as esferas também no Maranhão.

É inegável que o PT precisa renovar seus quadros, que o PT precisa de sangue novo para oxigenar o partido e principalmente precisa de união, palavra que os petistas maranhenses parecem desconhecer, mas que precisarão aprender o significado e colocar em prática urgentemente, para o bem do próprio PT no Maranhão.

Na manhã desta segunda-feira (2), prostate o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, esteve nos bairros do Coroado e Bom Jesus para vistoriar o andamento das ações onde estão sendo realizadas obras de pavimentação e limpeza de canal.

Edivaldo Holanda Júnior aproveitou para conversar com moradores das comunidades e discutir novas melhorias para os bairros. Durante a visita, o prefeito reforçou o compromisso do diálogo e de continuar presente para fiscalizar o andamento das ações, princípio norteador de sua gestão.

“Aqui nesses bairros nós sabemos que as melhores pessoas para dizerem o que precisa ser feito é quem mora aqui, por isso fazemos questão de olhar no olho de cada um dos moradores e ouvir o que eles têm a dizer. Essa é apenas uma das muitas ações de vistoria das grandes obras que estamos executando para tornar São Luís uma cidade ainda melhor”, enfatizou o prefeito Edivaldo.

No bairro Bom Jesus, as ruas já começaram a receber pavimentação nova, obras que seguem também na Rua da Felicidade, no Coroado. No local estão sendo executadas ações de limpeza e desobstrução de 600 metros do canal da rua, para evitar futuros alagamentos, como explica o secretário da Semosp, Antônio Araújo.

“Queremos garantir que os moradores não irão sofrer com os danos trazidos pela chuva, então nós estamos entrando com limpeza manual e mecanizada pra tirar o assoreamento e todo o lixo que tem nesse canal e garantir o conforto da comunidade”, destacou.

O prefeito Edivaldo assegurou aos moradores que um projeto de urbanização para a Rua da Felicidade será elaborado nos próximos meses. “Faremos essa elaboração de projeto o mais rápido possível para conseguirmos recursos juntamente ao Governo Federal, de modo que possamos sanar as preocupações dessa comunidade”, afirmou.

CEU – O prefeito Edivaldo também vistoriou as obras do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro do Coroado. O CEU faz parte do pacote de obras do programa Avança São Luís. A obra contemplará ainda oito bairros do entorno: João Paulo, Filipinho, Redenção, Jordoa, Pindorama, Parque dos Nobres, Parque Timbiras e Coroadinho.

O prazo de execução das obras é de oito meses. A previsão é de que os serviços sejam concluídos em maio do próximo ano. O valor final da obra é de R$ 4,5 milhões, considerando o valor aditivado. EM São Luís, o Centro terá área total de 12 mil metros quadrados, quando o padrão do Ministério da Cultura (MinC) é de sete mil m².

O Deputado Estadual Zé Carlos do PT foi convidado pela Associação Regional das Casas Familiares Rurais – ARCAFAR Nordeste e Norte, ampoule para representar à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, na Semana das Cooperações Internacionais das Casas Familiares Rurais.

O evento é realizado pela Federation Regionale des Maiosons Rurales D’Education Et D’Orientation, em Lyon na França, na Região Rhône-Alpes, realizado no período de 01 a 08 de Dezembro. A viagem do parlamentar foi patrocinada pela entidade francesa.

A Semana das Cooperativas tem por objetivo a valorização das realizações de jovens brasileiros e franceses, através de exposição, responsáveis por intercambiar sobre a educação no campo, a agricultura e a diversificação nos territórios rurais.

Na oportunidade, Zé Carlos do PT fará visitas as Casas Familiares Rurais francesas, aos jovens em estágio e aos jovens que permanecem no campo, participará também, de encontro com o Conselho Geral do departamento da Isére (entidade política) e com a Câmara da Agricultura de Lyon.

A ARCAFAR Nordeste e Norte é uma instituição  inspirada nas Maisons Familiales Rurales Francesas e nas experiências do Sul do Brasil, e trabalha a educação no campo através da pedagogia da alternância como modalidade de ensino.

A proposta da pedagogia da alternância é usada em áreas rurais para mesclar períodos em regime de internato na escola com outros em casa. Por 30 anos, a receita foi aplicada no Brasil por associações comunitárias sem o reconhecimento oficial. Atualmente, o Ministério da Educação (MEC) não apenas aceitou a Alternância como também quer vê-la ainda mais disseminada.

O Deputado Zé Carlos, antes mesmo de ser parlamentar, levantou a bandeira da pedagogia da alternância no Maranhão, e desde o primeiro ano do seu mandato tem trabalhado incansavelmente para que essa modalidade de ensino se torne oficial no Maranhão. Por isso foi contemplado com tão honroso convite.

O ex-vice governador do Maranhão, recipe Washington Luiz Oliveira, tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta segunda-feira (02), em sessão extraordinária.

A solenidade aconteceu no plenário do TCE e contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de amigos e familiares de Oliveira, que assumiu a vaga deixada pelo ex-conselheiro Yêdo Flamarion Lobão, que se aposentou compulsoriamente no mês passado.

Visivelmente emocionado e ainda se acostumando com a drástica mudança, já que durante quase quarenta anos foi um político militante, Washington Oliveira assegurou ao Blog que só agora a ‘ficha’ começa a cair.

“Essa ficha começa a cair agora com a posse, até ontem refleti muito e passa um filme na sua vida, afinal foram quase quarenta anos na vida política partidária. Eu não serei mais um militante partidário, mas serei um ator político fiscalizando que os recursos públicos sejam bem aplicados para o benefício de nossa população”, afirmou.

O presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, também destacou a trajetória de vida de Washington Oliveira que, segundo ele, sempre atuou como servidor público federal exemplar, militante sindical e político responsável, e vice-governador atuante.

“O Tribunal tem função fundamental para a sociedade. É ele quem orienta e fiscaliza a boa aplicação dos recursos públicos. O conselheiro Washington tem uma trajetória de vida pautada no zelo com a coisa pública. Dará, a partir de agora, importante contribuição a esta Corte de Contas”, disse Cutrim.

Em seu discurso, Washington Oliveira agradeceu o apoio da família, amigos e militantes políticos que o acompanham há décadas. Afirmou que como conselheiro do TCE atuará em sintonia com os seus pares, trabalhando para que a sociedade se aproxime, cada vez mais, das atividades do Tribunal. Ele também agradeceu a forma respeitosa e receptiva com a qual foi recebida pelos conselheiros e demais servidores da Corte de Contas.

“A exemplo do que fiz ao longo da minha pública, pautarei meu trabalho aqui, nesta Corte, na transparência e zelo para com relação as contas públicas. Além disso, me esforçarei ao máximo para disseminar o caráter pedagógico que o Tribunal possui. Aproximar os gestores do TCE como forma de orientá-los a administrar seguindo a lei e aplicando bem os recursos”, garantiu o ex-petista, ex-vice governador e mais novo conselheiro do TCE, Washington Oliveira.

O Banco do Brasil terá que indenizar em R$ 2 mil um cliente que passou mais de quatro horas na fila, hospital aguardando sua vez para efetuar o pagamento de um boleto bancário. A decisão, tomada na 2ª Câmara Cível do TJMA, determina ainda a correção monetária do valor, juros e o pagamento dos honorários do advogado do cliente.

O cliente ajuizou a ação relatando que compareceu a uma agência localizada em Imperatriz, no dia 26 de abril de 2010, para efetivar um pagamento, chegando por volta das 14h e saindo apenas às 18h:42min. Ele assegurou que a população de Imperatriz tem um atendimento bancário deficitário, especialmente nos bancos públicos, pela falta de funcionários.

A juíza da 1ª Vara Cível da comarca de Imperatriz, Ana Lucrécia Reis, não acolheu a pretensão do cliente, entendendo que a situação, apesar de desagradável, não causou efetiva lesão à honra ou à personalidade da parte.

“Ele não foi vítima de dano moral por parte do banco; a existência de um dano é fundamental para que se possa condenar alguém a indenizar ou reparar alguma coisa; e por dano moral não se entende, absolutamente, qualquer desgosto ou contratempo”, frisou a magistrada.

Ao analisar o recurso do cliente, os desembargadores da 2ª Câmara Cível reformaram a sentença e decidiram fixar a indenização, considerando a falha na prestação do serviço e o limite de 30 minutos de espera previsto na Lei Municipal 1.159/2006.

A relatora, desembargadora Nelma Sarney, recusou os argumentos do banco de que facilita a rapidez no atendimento por meio dos caixas eletrônicos, internet e correspondentes bancários. Segunda a desembargadora, parte da população não sabe utilizar os terminais e as filas continuam quilométricas nas agências.

“A espera na fila impõe cansaço físico e emocional à pessoa, é fato aviltante e afrontoso à dignidade”, afirmou ao conceder o dano moral.

Comentário do Blog: no último domingo (1º), o titular do Blog foi até a agência do Banco do Brasil na Avenida São Luís Rei de França e nenhum caixa eletrônico estava com a operação de saque disponível. Já nesta segunda-feira (02), na agência da Avenida dos Holandeses somente um caixa permitia a operação de saque. Uma vergonha para a instituição financeira que se intitula a maior do Brasil.

Nesse último final de semana, pill o PTC realizou um novo encontro e debateu alguns assuntos já referentes a eleição de 2014. O principal nome do partido no Maranhão, o prefeito de São Luís Edivaldo Júnior também esteve presente.

Edivaldo Júnior não só participou como novamente deixou claro seu posicionamento sobre 2014 e mais uma vez fez questão de lembrar o acordo celebrado em 2012, entre PTC, PDT, PCdoB e PSB.

“Teremos uma grande batalha e vamos avançar com o PCdoB do nosso amigo Flávio Dino como candidato ao governo do Maranhão, e também com o PSB e Roberto Rocha, como candidato ao Senado. Além disso, temos o PDT que deverá indicar o companheiro a formar chapa com o PCdoB”, declarou.

As declarações de Edivaldo deixam claro que ele manterá sua palavra e o acordo, mas espera que todas as outras partes também o façam, inclusive Flávio Dino, que anda oferecendo vaga na chapa majoritária para o PSDB, pelo menos foi o que garantiu a deputada estadual Gardênia Castelo (reveja).

Atualmente tanto Edivaldo Júnior quanto Edivaldo Holanda estão bem mais próximos do PDT do que do próprio PCdoB, principalmente após o episódio Rose Sales na Câmara de Vereadores. O pedetista e deputado federal Weverton Rocha, um dos principais articuladores da candidatura de Edivaldo Júnior a prefeitura de São Luís, espera, com essa declaração, numa eventual ‘traição’ de Dino contar com o apoio PTC, que deixou claro que exigirá a manutenção do acordo.

O entrosamento entre os dois partidos é latente, tanto que o ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (PDT), que sonha em ser candidato ao Governo do Maranhão, esteve presente no encontro, afinal com essa postura dúbia de Flávio Dino (reveja) não é difícil um novo racha na Oposição e mais uma candidatura ser necessária.

Hilton Gonçalo também deixou o encontro contente com o que ouviu do ex-deputado Edivaldo Holanda. “O nosso partido é soberano e democrático, não vai impedir que venha discutir um apoio ao PDT, o partido é livre e não é atrelado a ninguém. O PTC pensa na mudança, faz parte da mudança”.

É melhor Flávio Dino repensar a tal vaga oferecida ao PSDB, caso contrário, corre o sério risco de perder de uma vez só PDT e PTC, para ficar com que ele achava de pior para São Luís nos últimos anos.