Pelo visto o problema do Fórum Astolfo Serra em Olinda Nova do Maranhão está longe de terminar. O Fórum segue interditado desde o dia 02 de julho deste ano e de lá para cá o Blog tem acompanhado a luta travada pela juíza Anelise Nogueira Reginato, purchase responsável pela interdição (reveja aqui).
O Blog teve acesso a um novo e-mail encaminhado pela magistrada ao Tribunal de Justiça. O ofício de nº 444/2103, datado de 26 de agosto, novamente foi endereçado ao corregedor-geral do TJ, desembargador Cleones Cunha.
No ofício, a juíza Anelise Reginato além de reiterar a solicitação de providências para a reabertura do Fórum, desmente categoricamente a informação da Engenharia do TJ repassada ao Blog.
Nas fotos estão sendo demonstradas rachaduras na Sala de Audiência e Recepção do Fórum
Na postagem “Será que agora vai?”, onde o deputado estadual Jota Pinto (PEN) também solicitava providências do TJ para a interdição do Fórum, o Diretor de Engenharia, Rui Barbosa Lima Sobrinho, atenciosamente comentou no Blog, explicou os motivos da demora para reforma e até postou um ofício que teria sido encaminhado a juíza Anelise Reginato.
Nessas fotos as rachaduras da Secretaria Judicial do Fórum de Olinda Nova do Maranhão
No entanto, a magistrada negou peremptoriamente a informação e o Blog publica abaixo alguns trechos do novo ofício encaminhado ao Tribunal de Justiça.
Excelência, em primeiro lugar, após a interdição do Fórum, esta magistrada nunca (repito, nunca) recebeu qualquer ofício da Diretoria de Engenharia com a informação de que não há risco iminente de colapso das estruturas do prédio.
Ao contrário disso, a medida drástica de interdição foi motivada, entre outras razões, pela informação contida no OFC-DENG-232013, endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça, no qual a própria Diretoria de Engenharia reconhece “o desconforto e insegurança hoje constantes nas instalações do Fórum”.
Em segundo lugar, todas as fotografias constantes dos Processos Administrativos respectivos mostram – até mesmo para qualquer leigo – os riscos existentes no prédio, sendo de se ressaltar, inclusive, que é de conhecimento de Vossa Excelência que eu mesma fui vítima de queimadura causada por choque elétrico em meu próprio gabinete.
Em terceiro lugar, é de se perguntar: ora, se foi constatada a inexistência de colapso das estruturas, como é possível a Diretoria de Engenharia pretender executar a obra em caráter emergencial? Não se podem olvidar os dispositivos da Lei 8.666/93…
É curioso (e surpreendente) tomar conhecimento do OFC-DENG–362013 somente pela mídia, vez que desde a interdição do prédio enviei à Diretoria de Engenharia quatro ofícios solicitando informações sobre as medidas práticas tomadas para corrigir os problemas do prédio do Fórum, bem como sobre as datas de início e fim das obras, justamente porque aquela Diretoria nunca tinha se pronunciado formalmente.
O Blog também publicou nesta postagem algumas fotos que teve acesso da situação precária em que se encontra o Fórum de Olinda Nova e mais uma vez lamenta que o imbróglio vá prejudicando a população que fica praticamente desassistida da Justiça e pior de tudo, sem nenhuma solução encontrada ou decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Maranhão, que faz de conta que o problema não é dele.