Os servidores aposentados e pensionistas do Estado que residem em São Luís têm até o próximo sábado (27), diagnosis para efetuar a atualização dos seus dados cadastrais. O recadastramento é extensivo aos servidores aposentados do Tribunal de Justiça (TJ/MA), online Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), there Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/MA) e aos membros aposentados da Magistratura e do Ministério Público, e aos conselheiros aposentados do TCE/MA.

“Chamamos, mais uma vez, a atenção dos aposentados e pensionistas, para que não deixem de atender à convocação do governo e compareçam a um dos postos de atendimento, portando os documentos originais necessários para a efetuação do recadastramento, dentro do prazo devido, ou seja, até o dia 27 de julho”, alertou o secretário de Estado da Gestão e Previdência (Segep), Fábio Gondim.

O Programa de Recadastramento 2013 integra um conjunto de ações e projetos prioritários da Segep, uma ferramenta de aprimoramento do cadastro funcional de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado que pretende conferir ainda mais eficiência aos processos de gestão de pessoas e de concessão de benefícios previdenciários.

O Estado precisa ter informações atualizadas dos servidores. No caso dos aposentados e pensionistas, trata-se, inclusive, de uma exigência legal o recadastramento pelo menos a cada cinco anos, para que não sejam pagos benefícios a pessoas que já não deveriam estar recebendo, como aposentados que já faleceram e pensionistas que se casaram novamente.

Por isso, é importante destacar que os servidores estaduais deverão atender à convocação do Governo, uma vez que o recadastramento possui caráter obrigatório para todos.

Comodidade – Para a comodidade dos servidores aposentados do TJ, TCE, PGJ, como também aos membros aposentados da Magistratura e do Ministério Público e conselheiros aposentados do TCE, a Segep disponibilizou um posto de recadastramento no prédio-anexo do TJ/MA (Rua do Egito, Centro – onde funcionou a Assembleia Legislativa do Maranhão).

Para facilitar ainda mais, os servidores poderão fazer a atualização dos seus dados cadastrais acessando o site da Segep, através do link Viva Recadastramento. Basta preencher e imprimir o formulário de atualização cadastral e apresentá-lo junto com os seus documentos originais, em um dos postos de atendimento, no horário das 9h às 17h.

Recadastramento por Procuração e Agendamento

Apenas os servidores que residem fora do Maranhão poderão fazer o seu recadastramento por procuração. Para tal, será disponibilizado um posto de atendimento em Brasília, na segunda quinzena de setembro. Os recadastramentos feitos por procuração deverão ser validados com a presença do segurado, para colher a biometria e a fotografia, até o dia 29 de novembro, data final do trabalho.

Já o recadastramento por agendamento poderá ser feito mediante solicitação através dos telefones 3218-8444 e 3218-2308. No momento da visita, o servidor deverá estar de posse dos documentos originais exigidos, mais o laudo médico atual, que comprove a impossibilidade do comparecimento ao posto de atendimento. As visitas domiciliares acontecerão a partir do dia 12 de agosto e as datas serão avisadas aos interessados por telefone.

O Blog recebeu a informação que o ex-deputado e ex-prefeito de Timon, pharmacy Chico Leitoa, ambulance pai do atual prefeito Luciano Leitoa, deve ser confirmado como vice-presidente estadual do PDT.

Atualmente a legenda é comandada no Maranhão pelo ex-deputado Julião Amim e em São Luís pelo deputado federal Weverton Rocha e foi justamente o parlamentar que articulou a “volta” de Leitoa para o partido.

O Blog destacou a ação de Weverton Rocha na postagem “O agregador Weverton Rocha”, alguns não conseguiram compreender, mas mais uma vez ficará demonstrada a participação de Rocha como agregador, pois Chico Leitoa, assim como outros pedetistas, estava de “malas prontas” para deixar o PDT.

No entanto, coube a Weverton Rocha a tentativa de evitar uma debandada em massa de alguns pedetistas e pelo visto vai conseguindo cumprir sua missão.

Flávio Dino – Além disso, a volta de Leitoa para o alto escalão do PDT, não deixa de ser mais uma maneira do partido pressionar Flávio Dino na composição de sua chapa em 2014.

O ex-prefeito de Timon é um dos pedetistas que não estão convictos de que a aliança com Dino seja o melhor caminho a seguir em 2014. Leitoa jamais esqueceu a postura de Flávio Dino em 2010, quando esteve em lado oposto e trabalhando contra a candidatura do ex-governador e amigo pessoal de Leitoa, Jackson Lago.

Leitoa deve reforçar o coro do presidente nacional da legenda, o ex-ministro Carlos Lupi, que já deu em São Luís um ultimato para Dino: “Ou o vice é do PDT, ou o partido não estará com ele em 2014”.

De O Estado – O ministro da Saúde, there Alexandre Padilha (PT), for sale desembarca esta manhã em São Luís para agenda oficial com prefeitos maranhenses e com a governadora Roseana Sarney (PMDB). Padilha se reúne às 13h, stuff no Hotel Luzeiros, com os gestores municipais e secretários de saúde. Pela programação, às 16h, Alexandre Padilha visita a governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões.

Com os prefeitos e secretários municipais, o ministro da Saúde apresentará o Programa Mais Médicos – pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) –, que tem objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da contratação de médicos para atuar nas regiões de maior vulnerabilidade social. A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.

O ministro falará desse pacto com os prefeitos e seus representantes para que o programa seja incentivado nos municípios. Até o momento, o Ministério da Saúde já recebeu mais de 11 mil inscritos no Mais Médicos.

A explanação de Alexandre Padilha deverá será acompanhada pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. Ele garante que o programa deve ser debatido para que todos os gestores possam entender como funcionará o Mais Médicos e quais os benefícios que deverão ser proporcionados à população.

“Esse é um assunto que precisa ser debatido com propriedade para que se possa entender bem aonde se quer chegar e de que forma fazer isso”, afirmou Murad.

Repasses de verbas – Após a reunião com os representantes municipais, Alexandre Padilha se reunirá com a governadora Roseana Sarney no Palácio dos Leões. Dessa reunião participará o secretário Ricardo Murad, que pretende discutir a atualização dos repasses de verbas para o estado. E ainda pretende debater a importância do estabelecimento de um incentivo fixo aos hospitais de menor porte localizados no interior do Maranhão.

“A rede estadual de saúde aumentou de forma significante. Em contrapartida, o valor per capita repassado pelo SUS segue o mesmo. Precisamos atualizar esse valor para seguir investindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados”, declarou Ricardo Murad.

São Luís – O secretário municipal de São Luís, César Felix, participará da reunião do ministro da Saúde com prefeitos. Ele representará o prefeito Edivaldo Júnior (PTC), que, segundo a Assessoria de Comunicação, estará em São Paulo para agenda oficial, sem especificar qual tipo de trabalho ser desenvolvido.

Segundo o secretário de Comunicação de São Luís, Márcio Jerry, o secretário César Felix debaterá com Alexandre Padilha demandas da capital que foram discutidas no início deste ano em encontro de Edivaldo Júnior e o ministro. Jerry não especificou quais assuntos compõem as demandas.

Jerry informou que o secretário municipal de Saúde discutirá também com o ministro a distribuição de verbas do SUS. Sem detalhar o assunto, Jerry disse que desde o início deste ano o Ministério da Saúde começou a atuar como intermediador do debate da Prefeitura de São Luís com o Governo do Estado sobre a verba do Sistema Único de Saúde. “São discussões específicas que o secretário César Felix vai debater com o ministro da saúde, Alexandre Padilha”, afirmou Jerry.

Folha.com – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.

O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.

Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.

De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.

Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.

Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.

Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.

Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.

A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.

O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.

‘MEIOS DE SOBRA’

Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.

O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.

Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. “Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”, afirmou.

Os secretários de Estado de Segurança Pública, health Aluísio Mendes, e de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, comandaram operação de transferência de 10 presos do Sistema Prisional Maranhense para o presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A ação, realizada na manhã deste sábado (20), faz parte de um conjunto de iniciativas de impacto para as áreas de segurança pública e penitenciária com o objetivo de conter a violência na capital. Todos os transferidos são líderes de organizações criminosas.

Durante entrevista coletiva, concedida na sede da SSP após a ação, o secretário Aluísio Mendes revelou detalhes da operação. “Nós elencamos as maiores liderança do sistema criminoso da Região Metropolitana e do interior do estado. Esse é apenas o início dessa grande operação, pois estamos acompanhando essas quadrilhas há algum tempo. A operação começou a uns 3 a 4 meses, aproximadamente, mas a área de inteligência já vem trabalhando na investigação desses criminosos há mais de um ano”, afirmou.

Aluísio Mendes ainda contou que as forças de segurança continuam atentas a qualquer reação causada pela transferência dos presos. “As polícias Civil e Militar estão nas ruas e o serviço de inteligência está acompanhando as ações dessas quadrilhas e qualquer reação a essa transferência será repreendida pela polícia”.

Já o secretário Sebastião Uchôa lembrou que a Sejap também passa por um processo de reestruturação, garantindo maior segurança nos presídios. “Estamos fazendo um processo de reestruturação das unidades do sistema prisional do Maranhão, além disso, estamos implantando um estudo de bloqueadores de celulares para evitar a comunicabilidade em todos os presídios, tem o concurso de agente penitenciário e estamos realizados cursos de capacitação, são ações de curto, médio e longo prazo”.

Também participaram da coletiva o Superintendente Estadual de Investigação Criminal (Seic), Augusto Barros e os comandantes da PM, Franklin Pacheco; do Corpo de Bombeiros, Vanderley Pereira, e do Batalhão de Choque, Raimundo Sá.

Operação – A operação foi confirmada na última quinta-feira (18), quando os secretários Aluísio Mendes e Sebastião Uchôa estiveram reunidos, na sede da SSP, no Outeiro da Cruz, com os comandantes da PM, Franklin Pacheco, e do Corpo de Bombeiros, Vanderley Pereira, além de representantes das secretarias, para preparar toda a logística da operação de transferência. Participaram da ação equipes do Grupo Tático Aéreo (GTA), Batalhão de Choque, Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, além do apoio de viaturas de combate a incêndio e ambulância. Os presos embarcaram em avião locado pela Sejap.

Do total dos transferidos para o presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sete estavam custodiados no Pavilhão de Prisões do Comando Geral da PMMA; dois no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e um no Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil.

O translado e a segurança dos detentos está sendo feito por 20 agentes penitenciários estaduais. Todos os detentos que embarcaram são considerados de alta periculosidade pelos crimes cometidos e também por terem praticado atos violentos dentro das unidades prisionais, sendo que alguns já estavam em trâmite processual para serem transferidos.

A transferência se deu a partir de uma solicitação feita pelo Governo do Maranhão ao Ministério da Justiça (MJ), que disponibilizou 30 vagas, inicialmente, das quais 10 estão sendo utilizadas nesta fase.

PRESOS TRANSFERIDOS:

1 – Rones Lopes da Silva, conhecido como “Rone Boy”, considerado um dos líderes de rebelião ocorrida em presídio;
2 – Bruno Monteiro da Silva, suspeito de ser o autor intelectual de dois homicídios na Penitenciária São Luís II, sendo que em um deles, a vítima teve o corpo esquartejado;
3 – Tobias Pereira Oliveira, o “Tobias”, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, apreendida no interior da cela onde estava preso;
4 – Ronilson Coutinho, o “Pixuca”;
5 – Mauro Soares Alves, o “Seu Mauro”;
6 – Wadson da Silva Araujo, “Tanaka”;
7 – Josué Santos da Silva, o “Gaspar”, roubo, tráfico e homicídios;
8 – Rosildo Ferreira, o “Roni”, esteve envolvido nos últimos quatros meses registrou três tentativas de fugas, sendo a mais grave delas ocorrida no último dia 12 de abril, na qual tentaram utilizar explosivos com a finalidade de destruir os muros da área externa da unidade;
9 – Francisco Carlos de Sousa, o “Ceara”;
10 – Cosme Pereira Lima da Silva.

A Prefeitura de São Luís está garantindo mais uma grande obra para o Coroadinho. Na manhã deste sábado (20), treatment o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado de secretários e lideranças comunitárias do bairro, assinou a ordem de serviço para execução da reforma da Unidade Mista do Coroadinho. Serão realizadas adequações em toda a estrutura física da unidade de saúde, que abrangem reparos na parte elétrica, cobertura (telhado) e rede hidráulica.

Para a obra, estão previstos recursos da ordem de R$ 650 mil, a serem implantados na revitalização de todas as dependências e dos 22 leitos. A unidade é referência em atendimento para moradores das áreas adjacentes e os investimentos vão garantir a qualidade do serviço. O prazo para a conclusão das obras é de 90 dias.

Durante a assinatura da ordem de serviço, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior reafirmou o compromisso da atual gestão em atender às reivindicações da comunidade e firmar parcerias com a população para sanar os problemas. O prefeito garantiu, ainda, a construção de um posto de saúde na região, além de uma escola e uma creche. Os processos licitatórios serão iniciados nos próximos meses.

“Hoje é um dia de muita importância. Começamos a nossa gestão com muitas dificuldades orçamentárias, mas felizmente, depois de superados alguns obstáculos, estamos agora dando ritmo às ações que vão proporcionar um salto de qualidade em vários setores da cidade. A nossa felicidade é poder cumprir mais uma meta, cumprimentar o cidadão e garantir a ele hospitais de qualidade para cuidar da saúde da sua família”, declarou.

O secretário de Saúde, César Felix, destacou a execução de outras reformas em unidades de saúde de diversos bairros na capital. “O que estamos fazendo é apenas o começo. Temos muitos planos de investimento na saúde para o Coroadinho e para toda São Luís”, salientou Félix. “Essa unidade mista realiza mais de cinco mil atendimentos mensalmente, então é necessário que o ambiente seja digno e humano para todas as pessoas atendidas. É a nossa missão como gestores dessa cidade”, enfatizou.

A Unidade funciona ainda como urgência/emergência 24 horas, dotada de leitos para internação, laboratório e pequenas cirurgias. No último mês, foram realizados mais de 3,5 mil atendimentos de urgência e emergência, sendo 535 em crianças e 3.224 em adultos. Além do próprio bairro, a Unidade também é referência no atendimento a pacientes de bairros como o João Paulo, Filipinho, Anil e Fátima.

De O Estado do Maranhão – O secretário de Estado da Saúde, sovaldi sale Ricardo Murad (PMDB), treatment confirmou ontem a vinda do ministro da Saúde, cialis Alexandre Padilha (PT), ao Maranhão na segunda-feira, dia 22. O petista manterá em São Luís encontros com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o próprio titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), além de uma agenda com prefeitos, vereadores e secretários municipais de todo o estado.

Segundo Ricardo Murad, o primeiro compromisso do ministro no Maranhão será às 13h, no Hotel Luzeiros, quando os representantes dos Executivos e Legislativos municipais, além dos integrantes do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems) receberão de Padilha orientações sobre o Mais Médicos, programa do Governo Federal que, de acordo com o Ministério da Saúde, ampliará a presença de médicos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias de grandes cidades.

“Esse é um assunto que precisa ser debatido com propriedade para que se possa entender bem onde se quer chegar e de que forma fazer isso”, destacou o auxiliar da governadora.

A agenda ministerial em São Luís terá, ainda, uma visita de cortesia à governadora Roseana Sarney, às 16h, no Palácio dos Leões. Apesar de oficialmente não estar marcada uma reunião de trabalho, Ricardo Murad disse à reportagem de O Estado que o staff do Executivo Estadual aproveitará a oportunidade para “apresentar o nível de evolução atingido pelo sistema de saúde do estado” e iniciar conversas com Alexandre Padilha para garantir a atualização do valor per capita destinado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao Maranhão.

“Será uma visita de cortesia, mas de trabalho também. Vamos discutir a rede estadual de saúde e aproveitar para apresentar ao ministro o nível que conseguimos atingir com o orçamento atual”, pontuou Ricardo Murad.

Atualização – Para o secretário, será fundamental convencer Alexandre Padilha da necessidade de atualização do valor repassado ao estado e, também, da importância do estabelecimento de um incentivo fixo aos hospitais de menor porte localizados no interior do Maranhão.

“A rede estadual de saúde aumentou significativamente. Em contrapartida, o valor per capita repassado pelo SUS segue o mesmo, e é baixo. Precisamos atualizar esse valor para seguir investindo fortemente na melhoria da qualidade dos serviços prestados”, declarou.

Murad acrescenta que, com o estabelecimento de incentivos fixos aos hospitais localizados em pequenos municípios – normalmente de 20 a 30 leitos – o Ministério da Saúde contribuirá para que essas localidades atendam ao chamado perfil mínimo de atendimento, que engloba, segundo dados da SES, programas de hiperdia, hanseníase/tuberculose, imunização, prevenção do câncer do colo de útero e mama, controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde, todos realizados no próprio município.

“Se aprovado pelo Ministério da Saúde, o estabelecimento desse incentivo fixo será a solução dos problemas de atendimento em saúde nos municípios de pequeno porte do interior do estado”, comentou.

A reportagem de O Estado tentou contato com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, buscando informações sobre quem será o representante do Município durante a visita do ministro da Saúde, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Bancada federal cobrou liberação de emendas

Representantes do Maranhão no Congresso Nacional já haviam solicitado do ministro Alexandre Padilha (PT), em reunião na quarta-feira, dia 17, a liberação de recursos de emendas ao orçamento da União e a contratação de médicos para o Estado. Foi desse encontro que nasceu a agenda a ser cumprida pelo petista em São Luís na segunda-feira, dia 22.

Durante a reunião, o coordenador da bancada, deputado Sarney Filho (PV), apontou o que considera discriminação do estado no que diz respeito à distribuição dos recursos da Saúde. “O ministro entendeu que o Maranhão tem sido discriminado na destinação de recursos federais e o que nós queremos é exatamente sensibilizar o Executivo para a situação dos estados mais pobres”, afirmou.

O deputado Pedro Novais (PMDB) também considerou positiva a reunião. “Levamos ao ministro Padilha vários pleitos do estado, especialmente o custeio para os hospitais que estão sendo construídos pela governadora Roseana, cerca de 80, e a liberação de emendas de bancada destinadas ao auxílio-saúde, tanto em São Luís quanto no interior do estado”, disse Novaes.

O senador Edison Lobão Filho destacou os investimentos “pesados” já realizados pelo Governo do Estado para melhorar a rede de saúde e ressaltou que o Governo Federal precisa, agora, ser parceiro. “O Governo do Estado, que avançou, construindo uma rede de hospitais e investindo pesado na área de saúde, precisa agora que o Governo Federal reconheça e participe desse processo”, defendeu o senador, ao lembrar que o Maranhão é o estado hoje que tem o menor índice de transferência federal entre as demais unidades federativas e, por isso, merece essa diferenciação no recebimento desses recursos federais.

Agenda

13h – Encontro com prefeitos, vereadores e secretários de saúde

16h – Visita à governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões

A Justiça Eleitoral mais uma vez cassou o prefeito Zito Rolim de Codó e o seu vice Guilherme Archer. Desta vez a cassação foi confirmada pela juíza Gisele Ribeiro da 7ª Zona Eleitoral, discount atendendo solicitação do Ministério Público Eleitoral.

Na primeira vez, thumb foi o juiz eleitoral Pedro Guimarães Junior que determinou a cassação de Rolim, em fevereiro deste ano. Apesar da nova decisão, assim como na primeira, o prefeito Zito Rolim permanece no cargo e o Blog já recebeu a informação que ele irá recorrer da decisão novamente assim que for notificado.

Quando recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral em abril, Rolim logrou êxito e conseguiu junto ao Pleno do órgão um mandato de segurança anulando a sentença do juiz Pedro Júnior. Como os processos são semelhantes, a tendência é que mais uma vez Zito Rolim consiga nova vitória.

No entanto, é bom ressaltar mais uma vez, pois a Oposição em Codó tem espalhado notícias inverídicas, que Zito Rolim permanecerá no cargo até o julgamento do mérito da ação. Além disso, caso o prefeito perca no TRE e Tribunal Superior Eleitoral, teremos novas eleições no município, pois a Justiça também anulou os votos do terceiro colado na disputa eleitoral, Francisco Nagib.

Ou seja, não existe a possibilidade do segundo colocado, Biné Figueiredo, assumir a prefeitura de Codó, pois se as decisões prevalecerem teremos mais de 50% de votos inválidos e o TER será obrigador a realizar novas eleições.

O Blog tentou entrar em contato com o prefeito Zito Rolim, mas não logrou êxito. Conseguimos, entretanto conversar com o Líder do Governo e aliado do prefeito, o deputado estadual César Pires, que lamentou a decisão, mas confia no TRE.

“Só tenho a lamentar a decisão, pois o Zito Rolim foi eleito com total transparência pela população de Codó, que aprovou a sua primeira administração e o quer dando continuidade nesse trabalho na prefeitura. Espero e tenho confiança que o nosso Tribunal Eleitoral saberá respeitar a decisão da maioria da população de Codó e, como sempre, fazendo justiça, pois a eleição de Zito Rolim foi totalmente legal”, afirmou ao Blog, César Pires.

O Blog só espera que a Justiça Eleitoral possa definir o mais rápido possível a situação de Codó, pois essa instabilidade acaba abalando qualquer administração e quem perde com esse vai e vem é justamente a população.

Blog do Antonio Filho

O corpo do secretário municipal de Meio Ambiente do município de Igarapé do Meio, sick João Paruru, medical foi encontrado por volta das 22h desta quinta-feira (18) dentro do carro dele, submerso em um lago formado em virtude da retirada de barro em uma jazida distante cerca de 3 km da sede do município de Bela Vista. João Paruru, que era irmão do ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Pedro Paruru, estava desaparecido desde a manhã da última quarta-feira, 17.

Segundo informações, João Paruru estava acompanhado de uma mulher identificada apenas como Anailde de aproximadamente 30 anos que também foi encontrada morta dentro do veículo. O corpo de João estava no banco do motorista e o da mulher, no banco de trás.

O carro despencou de um barranco de aproximadamente 10 metros de altura e atingiu a água. O lago é profundo e o veículo, com os vidros levantados, afundou completamente. Ainda de acordo com as primeiras informações, os corpos não apresentam perfurações ou qualquer sinal de violência.

Um vigia que estava de plantão na jazida afirmou que o veículo entrou no local por volta de 1h da madrugada dessa quinta-feira. A área é extensa e, pelas marcas dos pneus deixadas no chão, o motorista teria ficado desorientado, dando voltas pelas vielas formadas entre os lagos, e o veículo cabou despencando de uma altura de 10 metros.

O funcionário da jazida viu o carro entrar, mas não o viu deixar o local. Informado sobre o desaparecimento de um homem com veículo semelhante ao que entrara na jazida, resolveu avisar a polícia. Um morador de Bela Vista, identificado como “Peixeiro” mergulhou no lago na noite dessa quinta-feira e encontrou o carro com os dois ocupantes já sem vida.

Uma das filhas do secretário ainda teria falado com o pai por telefone, ainda na quarta-feira. “Não vou demorar”, teria dito à filha. Em seguida o telefone ficou fora de área.

Os corpos foram retirados mas, por causa da dificuldade, o veículo deve continuar no lago até a manhã desta sexta-feira, 19.

João Paruru deixa 3 filhos. O corpo está sendo velado na casa dele, localizada na Rua Nova, em Igarapé do Meio.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Vargem Grande ingressou nesta sexta-feira, recipe 19, capsule com uma Denúncia contra Miguel Rodrigues Fernandes, shop ex-prefeito do município. O motivo da Denúncia foram as recorrentes contratações irregulares de professores sem a realização de concurso público durante todo o mandato do ex-gestor, entre 2009 e 2012.

Os professores eram contratados a partir de leis ordinárias, aprovadas pelo Legislativo, sob a alegação de “necessidade temporária de excepcional interesse público”. Nos anos de 2009 e 2010, a situação foi ainda mais grave, pois os cerca de 80 professores contratados sequer passaram por um processo seletivo simplificado, sendo selecionados por critérios puramente pessoais.

Além disso, as leis ordinárias aprovadas ano a ano determinavam em seis meses o prazo das contratações, que eram prorrogadas indevidamente, sem autorização da Câmara Municipal, por meio de decretos de autoria de Miguel Fernandes.

Para o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, a conduta do então prefeito configura crime de responsabilidade, além de ir de encontro aos princípios constitucionais da acessibilidade, obrigatoriedade do concurso público, impessoalidade, moralidade, eficiência e bom senso.

O tema já tinha levado o Ministério Público a ingressar com duas ações civis públicas. A primeira delas tinha como objetivo obrigar o município a realizar concurso público para a contratação de servidores e teve, inclusive, decisão Liminar favorável, em 4 de julho de 2012, dando prazo de 45 dias para a realização do certame. A ordem judicial, no entanto, foi desobedecida pelo gestor municipal. A segunda ação visa a condenar Miguel Rodrigues Fernandes por improbidade administrativa.

“O acusado cumpriu seu mandato de quatro anos sem fazer concurso público, reiterando, ano a ano, contratações temporárias, desrespeitando a Constituição Federal e até ordem judicial”, observou o promotor de justiça. Benedito de Jesus Nascimento Neto aponta, ainda, a incidência de continuidade delitiva, ou seja, o ex-prefeito praticou vários crimes da mesma espécie em sequência.

A pena pelo crime de responsabilidade é de detenção pelo período de três meses a três anos, além da inabilitação para o exercício de qualquer cargo público pelo prazo de cinco anos.