Folha.com – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro.
O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real.
Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.
De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.
Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.
Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.
Se Barbosa ou seus herdeiros quiserem vender o imóvel, porém, o custo será maior do que se ele tivesse registrado o apartamento em seu nome. Empresas pagam 35% sobre os eventuais lucros. Pessoas físicas recolhem 15%.
Outra vantagem da escolha de Barbosa é a discrição. Nos registros públicos da Flórida, quem aparece como proprietário do apartamento é sua empresa, que foi batizada como Assas JB Corp., e não ele.
A empresa foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento, e o endereço de Barbosa em Brasília aparece como sua sede nos documentos públicos examinados pela Folha.
O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.
‘MEIOS DE SOBRA’
Por meio de sua assessoria de imprensa, Barbosa afirmou que a aquisição do apartamento foi feita “em conformidade com a lei norte-americana” e disse que a constituição da empresa foi recomendada por um advogado contratado para a transação.
O ministro afirmou que incluiu a empresa e o imóvel em sua declaração de Imposto de Renda à Receita Federal no Brasil. Segundo ele, o apartamento foi adquirido com economias acumuladas em 25 anos e também declaradas.
Barbosa disse que, como ministro do STF, professor universitário e procurador da República, sempre recebeu salários acima da média do país e sempre teve o hábito de poupar parte de seus ganhos. “Tenho, portanto, meios de sobra para adquirir imóvel desse porte”, afirmou.
Meu caro Jorge ! O que tem de errado nisso?Se a empresa foi registrada em seu nome
e todos os dados conferem,tudo legal,então.Será que você precisa ir a MIAMI/EUA,para
encontrar IRREGULARIDADES. Você já fez um levantamento similar sobre á atuação do
GRUPO a quem você parece ser um SUBSERVIENTE?Porque não apontaram falhas na
origem dos RECURSOS,será se tem?É fácil tacar PEDRAS,né?
Não disse que tinha nada de errado, mas nem tudo que é legal é moral;
O ministro tinha a opção, dada pela lei americana, de comprar o imóvel de modo mais barato por meio de uma empresa. Não cometeu, portanto, nenhuma ilegalidade nem faltou com a ética. O salário de um ministro do Supremo, com os adicionais, chega a 50 mil/mês em média. Com certeza é muito dinheiro mas é o que o sistema lhe paga.
Coisa feia???? AHH TENHO NOJO DESSA MIDIA NOJENTA..NAO VI NENHUM ILÍCITO OU ANTIMORALISMO AI…COMO DISSE OS ESPECIALISTAS CONSULTADOS: E UMA MEDDA LEGAL E RECORRENTEMENTE UTILIZADA…deixem o Ministro de mao e vao denunciar os verdadeiros bandidos desse Brasil (sarney , collor, renan)
Só tome DRAMIN antes “Cidadao”, caso contrário pode vomitar. Eu hein!!! rsrsrs. Em tempo, viajar para os jogos da Copa da Confederação com dinheiro público também é correto?????????;
Sim., o,cara fez o certo, tá dentar da lei? Tá né , então debele pode pagar menos por um produto, issomé errado? Faca- me um favor…..
TRISTE…
tem certas coisas que não dá pra engolir, coisa feia porque? qual o ser humano que tendo oportunidade de evitar gastos vai aumentar despesas? por acaso o dinheiro do ministro não é licito? o procedimento de procurar um especialista para realizar uma atividade é errado? com todo respeito que tenho por vc, mais vc relata publicamente os bens que vc adquire? vc relata quanto custou? relata como adquiriu? agora porque é o presidente do STF, que bate duro na corrupção, não aceita coisas erradas ai querem crucificar o joaquim. meu amigo, feio é roubar, praticar atos desonestos, e o pior, o enriquecimento ilícito as custas da miséria da população, como é o caso de determinados políticos neste brasil de desigualdades. nada contra vc, mais a forma como foi dado a conotação para o caso, que ao meu ver, a imprensa brasileira faz uma discriminação velada ao ministro joaquim.
Karolina me faça o favor, quer dizer para quem deseja ser o arauto da moralidade, não te parece estranho não relatar os bens que vc adquire, pinrcipalemtne se for licitamente??? Justamente pela tua observação “porque é o presidente do STF, que bate duro na corrupção,” é que ele deve ser sempre exemplo, até para poder cobrar. Além disso, vc acha certo viajar para acompanhar jogos da Copa das Confederações com dinheiro público??? Como já disse, existe uma diferença grande entre legalidade e moralidade, pois nem tudo que é legal é moral;
não vamos confundir alhos com bugalhos, o local adequado para declarar e relatar os bens acontece uma vez por ano quando da declaração do imposto de renda, com certeza o ministro Joaquim o fez. não entendi, primeiro vc apresenta um post falando de um apartamento, bombardeado pelos comentários, muda para viaje para assistir jogos das confederações? meu caro jorge faça um post e relate o patrimônio da família sarney, (somente os políticos sarney, roseana, zequinha ) e aguarde os comentários pra ver se as pessoas sairão em defesa, como fazem aqui com o joaquim? meu amigo joaquim é homem honrado, respeitado, é orgulho para os brasileiros. jorge vc é sangue bom, não sei porque esse ataque contra um homem que até o momento é visto pela população como paladino da justiça, agora se pisar na bola, não tem porque defendê-lo.
Inicialmente Karolina o post não é meu, é da Folha.com, não mudei o foco, ele continua o mesmo. Quem aponta o dedo para os demais tem que dar exemplo, legal e moral, pelo menos essa é a opinião do Blog, mas é livre discordar;
Só para sua informação, esta realmente é uma prática legal. Dê uma olhada no site http://www.manhattanmiami.com (a parte em português fui eu que traduzi) e lá eles orientam abertamente compradores estrangeiros a utilizar esta prática, devido aos pesados impostos. Um abraço!
Como já disse João Marcelo, não disse que era ilegal em momento algum, mas será moral mesmo? Será que fugir dos impostos é algo politicamente correto? Afinal esses impostos não são revestidos em melhorias na Educação, Saúde, Segurança, etc…;
Tentarão vasculhar ao máximo da vida do nosso grandioso Ministro do STF – Joaquim Barbosa. Só porque Ele está subindo nas pesquisas pr Presidente. E seria, ao meu ver, a nossa melhor opção. Ele não é nem candidato ainda. Imaginem quando decidir ser. Falarão mal até da alma do pobre coitado.
Ele não é americano, não tem herdeiros americanos. Por que deixar metade do bem para o fisco americano e não para os seus filhos? A lei prevê essa possibilidade e a intenção é evitar lavagem de dinheiro. O Estado americano não quer que estrangeiros PESSOAS FÍSICAS comprem imóveis em solo americano.
O ministro Joaquim Barbosa tá sendo vítima da elite corrupta e traquina (leia-se PT), que ainda não engoliu o fato de um negro honrado ser presidente da mais alta corte desse País. E não só isso: existe uma pleiade de advogados, que tiveram seus interesses contrariados e resolveram fazer coro com os meliantes sequelados condenados no STF. O ministro fez o que qualquer cidadão de bem faria. Que crime cometeu o ministro? O ministro Joaquim meu querido amigo Jorge Aragão tem 57 anos de carreira jurídica, trabalhando de sol a sol, não chegou onde chegou por acaso, ao contrário de quem nunca deu um “prego numa barra de sabão”, e é proprietário de um coglomerado de empresas, muitas delas funcionando como lavanderia, e vc sabe perfeitamente de quem estou falando. Portanto, tenho absoluta certeza de que essa campanha de difação, está sendo também orquestrada por pessoas inescrupulosas, bandidos ligados ao poder central achando que o ministro será candidato. Penso que o ministro Joaquim não se misturará a essa corja de vagabundos infiltrados no congresso nacional e em outros poderes. O que me causa estranheza é vc fazer coro a essa matilha de cães enfurecidos rosnando, preocupados tão somente na manutenção do seu status quo.
Não fiz coro a nada Silvino, apenas reitero, nem tudo que é legal é moral;
Esta questão do que é moral e politicamente correto já entra em uma outra seara, onde há várias vertentes, e se formos discutir, termina o ano e não chegamos em um denominador comum. Alguém poderia perguntar se é moral o fisco americano cobrar 48% do valor de um imóvel quando do momento da sucessão. A discussão não teria fim. Mas de forma alguma o condeno por postar isso aqui, como jornalista esse é mesmo seu papel, formar opiniões e colocar as pessoas para pensar, trazendo esses assuntos para discussão. Confesso que só tomei conhecimento do fato através de seu blog, pelo que agradeço. Um abraço.
Valeu João Marcelo, grato pela participação;
NÃO SOU CONTRA AS PESSOAS GASTAREM SEU DINHEIRO COMO LHES PREENCHER O EGO, ENTRETANTO, TEMOS LUGARES MARAVILHOSOS EM NOSSO BRASIL QUE SUPERAM EM TUDO O QUE ENCONTRAMOS EM OUTRO PAÍS. MANTER UM APARTAMENTO EM MIAMI NÃO É FÁCIL. E AINDA VEM O INCOMODO DE VOCÊ PASSAR 8 A 10 HORAS DENTRO DE UM AVIÃO, ACHO ISSO UM SACO. SÓ PELO SIMPLES FATO DO MINISTRO TER CRIADO UMA EMPRESA, QUE FUNCIONÁRIO PÚBLICO NÃO PODE SER EMPRESÁRIO, PELO MENOS ENQUANTO ESTIVER NA ATIVA. ESSA EMPRESA CRIADA PARA FUGIR DE UM IMPOSTO MAIS ALTO, ACHO MESMO IMORAL.
A tua chefa vai toda virar santo, é? Tá cheio de coisais imorais e ILEGAIS no governo do Estado E vc não dá um pio sequer !!! Me compre um bode !!!
Meu caro Raimundo Gama, que discurso bobo, digno de um imbecil. Inicialmente a nossa governadora não é minha chefa, pois não sou funcionário público estadual, nem municipal e muito menos federal. Explicado isso, vc escreveu tanta bobagem só não se limitou ao fato, talvez pq falte capacidade para um debate mais elevado. Lastimável;
Não entendi a sua afirmação sobre “não te parece estranho não relatar os bens que vc adquire” . Na própria matéria é dada a informação que o imóvel foi devidamente declarado no IR. O Joaquim Barbosa tem residência fixa no RJ e faz esse trajeto (BSB_RJ_BSB), geralmente, nos fins de semana há mais de dez anos. Mas somente agora por condenar figurões, vieram à tona privilégios que ele e todos os outros ministros do STF possuem, como a cota anual de passagens aéreas para a cidade onde mora. E assistir uma partida de futebol na cidade onde você mora é perfeitamente normal. Acho esses privilégios merecidos e são bem mais discretos que os parlamentares possuem, por exemplo.
Dúvidas, bastar ver a nota do STF sobre o caso em : http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/nao-ha-irregularidade-em-viagem-de-barbosa-ao-rio-diz-stf
A Nota eu li sim Junior, só acho que para alguém que deveria dar exemplo, ele deveria ter evitado, pois como disse: nem tudo que é legal, é moral. No entanto, ressalto que essa é minha opinião, mas respeito quem acha isso normal;
Eu não gosto desse sujeito, é o herói da vez dos brasileiros, antes era o lula esse heroi. É um falso moralista autoritário, uma vergonha o q ele fez com os aviões da fab. Agora em relação a compra desse apartamento não vejo problema nenhum.
Nem disse que tinha problema Antonio;
Eu acho graça que se faz o maior “auê” com uma operação aberta e perfeitamente legal. Joaquim Barbosa tem renda suficiente para tal operação.
No Maranhão temos vário juízes, eu disse “vários”, com patrimônio de milhões e ninguém fala absolutamente nada! Isso é que é uma vergonha.
Eu acho é graça Amadeu Silva como algumas pessoas não conseguem ler e interpretar um texto. Em nenhum momento foi dito que era ilegal, foi? Com relação aos juízes do Maranhão, o Blog se coloca à disposição para publicar esses vários patrimônios que vc diz conhecer, basta encaminhar para o email que publicaremos da mesma forma. Grato pela participação;