Nesta terça-feira (09), find a Assembleia Legislativa confirmou a composição de uma Comissão Especial para debater em 120 dias a Reforma Política que está sendo discutida em todo o Brasil. A Comissão foi criada através de um requerimento dos deputados Marcos Caldas (PRB) e Rubens Junior (PCdoB).

Além dos autores do requerimento, cialis a Comissão ainda terá como membros, os deputados: Jota Pinto (PEN), Alexandre Almeida (PSD), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB) e Neto Evangelista (PSDB).

A Comissão terá a primeira reunião nesta quarta-feira (10) e definirão metas e o presidente e vice-presidente para comandarem os trabalhos.

Reforma – No entanto, o G1 confirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, já anunciou, após reunião de líderes partidários, que o plebiscito para a reforma política não terá efeito nas eleições de 2014. Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro deste ano- um ano antes do próximo pleito.

De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara.

Para realizar o plebiscito, o Congresso precisa aprovar um decreto legislativo convocando a consulta. O decreto tem que ser assinado por 171 deputados, passar por aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara. Em seguida, o texto ainda segue para apreciação da CCJ e do plenário do Senado. O texto do decreto ainda não foi formulado e, portanto, nem as assinaturas foram coletadas.

Depois de aprovado o decreto, em definitivo pelo Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral começa a organizar a elaboração da consulta. O tribunal anunciou que precisa de, no mínimo, 70 dias, para realizar o plebiscito. É o tribunal que formula as perguntas a partir dos temas determinados pelo Congresso no decreto. A corte também realiza campanhas para que a população entenda do assunto tratado no plebiscito.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Oi a pagar indenização de R$ 20 mil, order por danos morais, pharm a uma cliente que mesmo não tendo débito com a operadora ficou com o celular inoperante por vários dias. A decisão mantém sentença da Justiça de 1º grau, que determinou o restabelecimento dos serviços de telefonia móvel à época e fixou correção monetária e juros.

O desembargador Raimundo Barros, relator do processo, reconheceu a incidência das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e considerou que a consumidora sofreu dano moral pela má prestação dos serviços, visto ter ficado impossibilitada de fazer qualquer contato telefônico no período. Enfatizou que ela era gestante e microempresária. Votou de forma desfavorável ao recurso da Oi.

Quando ocorreu o fato, a cliente disse ser proprietária de um salão de beleza e que precisava estabelecer contatos com suas funcionárias, que estariam com dificuldade de comparecer ao trabalho por causa de uma greve dos rodoviários.

A Oi pediu reforma da decisão de primeira instância, alegando que a cliente não teria demonstrado, nos autos, provas do dano moral sofrido. Argumentou que o bloqueio da linha telefônica com contas pagas foi um mero dissabor.

CAMPEÃS DE RECLAMAÇÕES – Os desembargadores Maria das Graças Duarte e Marcelo Carvalho acompanharam o voto do relator. Carvalho lembrou estatística referente ao primeiro semestre de 2012, segundo a qual as operadoras de telefonia celular foram as campeãs brasileiras de reclamações nos Procons estaduais e municipais, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça.

Naquele período foram registradas 78.604 demandas relativas às operadoras de celulares, equivalente a 9,13% do total de 861.218 demandas, superando as reclamações contra operadoras de cartão de crédito, bancos e telefonia fixa, dentre outros setores.

O ex-prefeito de Turiaçu, medicine derrotado nas últimas eleições, Raimundo Nonato Costa Neto, mais conhecido como Costinha, busca na Justiça Eleitoral o afastamento do atual prefeito da cidade, Umbelino Ribeiro (foto).

Costinha estaria alegando que seu adversário político teria praticado abuso de poder econômico para vencer as eleições de 2012. No entanto, segundo o blog do jornalista André Martins, as denúncias feitas ao que parece não encontram amparo legal, e chegam a ser duvidosas, isso porque, conforme documentos abaixo e com declarações da própria escrivã de polícia, as denúncias do ex-prefeito contra o atual são pautadas em testemunhas arrumadas e depoimentos inidôneos.

Clique aqui e veja no blog do André Martins a escritura pública de declaração feita pela própria escrivã de policia. Assim Umbelino Ribeiro agradece e o ex-prefeito Costinha pode se complicar ainda mais.

Para Flávio Dino, mind sua turma e alguns alienados políticos a culpa pelo atraso que vive o Maranhão e pelos índices ruins que o Estado acumula é culpa exclusivamente de um único grupo político.

No entanto, ampoule a cada dia esse discurso sem nenhuma consistência vai se destruindo. Nas últimas semanas Dino e sua turma sofreram alguns duros golpes e que demonstram claramente que o discurso utilizado por eles está longe da prática do dia a dia.

O Blog nem vai citar o exemplo mais recente do deputado Bira do Pindaré, order condenado pelo Tribunal de Contas da União, mas vai se ater a dois gestores, aliados incondicionais de Dino e que comandaram duas das principais cidades do Maranhão – Pinheiro e Caxias.

Em Pinheiro, o ex-prefeito Zé Arlindo, que perdeu a reeleição mesmo tendo sido apoiado por Flávio Dino, só no mês de junho teve que encarar um pedido da Justiça determinando sequestro de seus bens (reveja aqui) e uma nova ação, agora do Ministério Público Federal, pedindo sua condenação pela prática de improbidade administrativa e de atos lesivos ao erário público (reveja).

Já em Caxias, o ex-prefeito Humberto Coutinho, um dos principais cabos eleitorais de Dino e um dos responsáveis pela sua única vitória nas urnas em 2006, também está enrolado com a Justiça. O Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra Coutinho (reveja).

O curioso é que nesses dois casos, Flávio Dino sequer comentou o assunto nas redes sociais. E olha que o Blog está falando de dois municípios fundamentais para o desenvolvimento do Maranhão e como esses, poderíamos citar muitos outros exemplos.

Mas para o discurso político arcaico de Dino e convincente para alguns alienados é melhor atribuir toda a culpa a um único grupo político do atraso do Maranhão do que assumir sua parcela de “contribuição” nesses vergonhosos índices.

Municípios como Pinheiro e Caxias recebem recursos suficientes do Governo Federal para terem uma Educação e Saúde básica com qualidade, mas pelo visto esses recursos não foram aplicados corretamente, como aponta o Ministério Público.

Dino, no entanto, prefere tentar ludibriar a população com inverdades. Recentemente o paladino da moralidade acusou a oligarquia de ter criado o “conselhão” ou “bolsa-eleição”, diga-se de passagem, já extinto pela governadora Roseana Sarney, mas “esqueceu” de dizer que quem criou de fato o tal conselhão foi o seu mentor político e aliado de todas as horas o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Agindo assim, Flávio Dino apenas dá razão para aqueles que dizem que a mudança proposta por ele é apenas no gogó, apenas mudança de nomes, mas não de práticas, afinal o que esperar de uma administração com aliados desse naipe? Qual seria a contribuição do grupo de Flávio Dino até hoje para melhorar os índices do Maranhão?

E olha que o Blog citou apenas dois exemplos, poupando o nome de muitos outros políticos aliados e árduos defensores de sua candidatura, mas que reafirmam que a teoria de Dino está longe de sua prática e vai demonstrando claramente que o seu discurso não tem nenhuma consistência.

Como não poderia deixar de ser, ed o principal assunto da primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa nesta semana foi a condenação do deputado Bira do Pindaré (PT) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União).

O parlamentar, visivelmente acuado, escolheu como tática politizar partidariamente o assunto e partiu para o ataque. Bira tentou classificar a notícia, dita por ele inverídica, como uma tentativa de intimidação por parte do grupo político da governadora Roseana Sarney.

Como optou por politizar o assunto, ao invés de se defender juridicamente e tecnicamente, Bira ficou em maus lençóis e enfrentou uma bancada governista inspirada e com sangue na boca diante daquele que se considerava “arauto da moralidade”.

O primeiro a duramente rebater os frágeis argumentos de Bira do Pindaré foi o deputado Roberto Costa.

“Infelizmente ele tenta, na sua defesa, politizar uma decisão técnica do Tribunal de Contas da União. Não teve pressão de oligarquia e se mais uma vez subirem nessa tribuna para dizer que foi pressão de oligarquia, senhor presidente, quero os autos dessa sessão para encaminhar ao Tribunal de Contas da União, para que eles respondam sobre a acusação de tomarem uma decisão de condenar um deputado do Maranhão por pressão política”, afirmou Roberto Costa.

O parlamentar também confirmou lendo o acordão do processo que Bira do Pindaré está condenado. “O deputado continua dizendo que ele não foi condenado, mas uma hora ele não tem processo de condenação, outra hora ele diz que ainda tem um recurso a ser julgado. O que na verdade tem é a condenação do deputado pelo pleno do Tribunal de Contas da União, por unanimidade. Quando ele diz que não existe processo concluído é uma verdade, agora ele não pode dizer que não existe a condenação, porque existe sim a condenação do pleno do Tribunal de Contas da União e repito, por unanimidade”, disse Roberto Costa.

Em seguida foi a vez do Líder do Governo na Casa, deputado César Pires dar o seu recado a Bira do Pindaré.

“Como Líder do Governo não possa admitir que o deputado Bira queira atribuir sua condenação a um grupo político, a governadora ou ao governo do Estado. Não foi o governo do Estado que criou aquela situação, nem tampouco o governo do Estado julgou aquela situação”, afirmou Pires.

O Líder do Governo não perdeu a oportunidade de lembrar ao colega parlamentar que vive fazendo acusações, algumas infundadas, que é preciso ter equilíbrio, pois um dia é da caça e outro do caçador.

“Talvez Vossa Excelência tenha passado o tempo todinho jogando pedra e não se acostumou a receber as pedradas que a vida nossa de parlamentar e de político que quando exercemos cargos públicos nos impõe”, finalizou.

O terceiro governista a rebater Bira do Pindaré foi Max Barros, que também classificou como equivocada a estratégia do petista de politizar a decisão do TCU.

“Entendo que questões administrativas de caráter pessoal não devem ser politizadas elas devem ser tratadas no fórum em que elas estão sendo tratadas, no caso especifico do deputado Bira, ele foi gestor e como todo gestor tem suas contas apreciadas e o que nós verificamos aqui é que foi feita uma tomada de contas especiais, simplificada, e nessa tomada de contas na época que o deputado Bira era gestor foram detectadas irregularidades, e o TCU, que eu reputo um órgão independente, com vários ministros de diferentes origens decidiram que as contas do deputado Bira eram irregulares. Isso é uma decisão, é um acórdão do TCU, que ele tem que devolver parte do dinheiro público que o TCU entendeu que foi desviado, que ele tem que ser multado por isso e que ele não pode ocupar cargo comissionado, durante oito anos, isso é uma decisão técnica jurídica do órgão competente, que é o TCU”, enfatizou Barros.

Por fim foi o deputado Edilázio Júnior que também contestou as acusações do deputado Bira do Pindaré.

“Vossa Excelência falou que existem hoje pessoas soltando foguetes com a manchete do jornal que saiu ontem, o jornal O Estado do Maranhão, esse é o jogo deputado Bira, não sei se felizmente ou infelizmente da política. Ainda na semana passada Vossa Excelência esteve nesta tribuna festejando e soltando foguete também com a publicação de uma revista que saiu falando do Governo do Estado. Então, existe o outro lado também que festeja nesse momento e que, no meu ponto de vista, acho que Vossa Excelência é muito infeliz no momento que trata de politizar uma condenação do Tribunal de Contas da União, quando sobe a esta Tribuna pra dizer que é por conta da oligarquia, que é por conta da mudança que está chegando que eu tenho certeza de que nada isso influenciou na decisão do Tribunal de Contas da União, uma vez que o nosso grupo político tem vários condenados pelo Tribunal de Contas da União”, finalizou.

Bira do Pindaré deixou o plenário visivelmente abatido e uma coisa é certa, o petista jamais será o mesmo e pensará duas vezes antes de atirar a primeira pedra, afinal ele deve ter compreendido que atualmente além de pedra também é vidraça.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, recipe por unanimidade, here nesta segunda-feira (08), cialis projeto de lei de autoria do deputado Othelino Neto (PPS) que pune qualquer empresa que faça uso direto ou indireto do regime de trabalho escravo ou em condições análogas com a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal  e de Comunicação).

Antes de ir a plenário, a matéria obteve pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e Cidadania; Orçamento, Finanças e Fiscalização; e de Obras e Serviços Públicos. O projeto foi aprovado sob regime de urgência em primeiro e segundo turnos e agora segue para a sanção.

“Quanto mais mecanismos legais conseguirmos criar para punir essas empresas, que ainda hoje utilizam mão-de-obra escrava ou em condições análogas, mais esses crimes serão desestimulados. Lei para punir pessoa física tem bastante, agora precisamos de mais instrumentos para fiscalizar a pessoa jurídica”, disse Othelino Neto após a aprovação do projeto de lei de sua autoria.

Segundo o projeto, a empresa que adotar trabalho escravo, além das penas previstas na legislação própria, terá cassada a eficácia da inscrição no cadastro do ICMS. O descumprimento será apurado na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Fazenda, assegurado o regular procedimento administrativo ao interessado.

RELAÇÃO NOMINAL

O projeto determina ainda que esgotada a instância administrativa, o Poder Executivo divulgará, por meio do Diário Oficial do Estado, a relação nominal das empresas que tenham sido penalizadas com base no dispositivo da Lei.

Na relação nominal das empresas constarão também os respectivos números do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), endereços de funcionamento e nome completo dos sócios.

De acordo com o projeto, a cassação da eficácia da inscrição do cadastro do ICMS implicará aos sócios, pessoas físicas ou jurídicas, em conjunto ou separadamente, da empresa penalizada o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto; e a proibição de entrar com pedido de inscrição de nova empresa do mesmo setor.

As restrições previstas no projeto de lei prevalecerão pelo prazo de dez anos, contados da data da cassação.

Através de Nota, shop o Ministério Público do Maranhão afirma que estará investigando a denúncia feita pelo suposto contratante do executor do jornalista Décio Sá, Júnior Bolinha. A Nota também confirma, mesmo que implicitamente, a versão dada pelo secretário Aluísio Mendes mais cedo ao Blog (reveja aqui), que ele e o próprio Ministério Público jamais tiveram acesso a tal carta. Veja abaixo a Nota na íntegra.

Ao tomar conhecimento da matéria “MP vai investigar empreiteiro apontado no caso Décio Sá”, publicada no Jornal Pequeno, no último domingo (07), que informa um suposto consórcio com a intenção de assassinar o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural), a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, determinou, nesta segunda-feira, 8, ao Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) a investigação dos fatos e a adoção de todas as medidas para garantir a segurança do promotor de justiça e elucidar a denúncia.

O Hospital Municipal Djalma Marques, drug Socorrão I, ganhará nova estrutura para aumentar a capacidade de atendimento. A expansão será realizada em um terreno de 2 mil metros quadrados, ao lado do prédio original. Para garantir o início das obras, a Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias de Saúde (Semus) e Urbanismo e Habitação (Semurh), já iniciou o projeto arquitetônico do novo espaço.

A estrutura básica do anexo vai oferecer para a população uma estrutura de 250 leitos, sendo 50 deles de UTI, além de centro cirúrgico e central de material. As duas estruturas serão interligadas por uma passarela, visando garantir a segurança de pacientes, funcionários e visitantes. Atualmente, o hospital conta com 130 leitos, sendo 25 de UTI.

“Depois de seis meses de muito trabalho, estamos iniciando um novo momento para a cidade de São Luís, conforme determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Esta será uma obra para melhorar o atendimento à população. Trata-se de um projeto ousado, mas que será concluído com os ajustes de contas e a busca de recursos por intermédio da Prefeitura”, afirma Yglésio Moyses, diretor do hospital.

O prédio original do Socorrão I passará a ser exclusivo para uso de atendimento de saúde, uma vez que os setores administrativos serão transferidos para um imóvel próximo, o que vai gerar uma redução R$30 mil reais por ano aos cofres da Prefeitura. Na atual estrutura do HMDM também serão criadas novas áreas, inclusive para que os funcionários tenham onde repousar no seu horário de descanso.

PRIMEIRO SEMESTRE – Após seis meses a frente do Socorrão I, Yglésio Moyses apresentou balanço das ações desenvolvidas durante o período. Entre os itens citados, a melhora na estrutura e a ampliação da oferta de serviços. Atualmente, o hospital realiza mais de 10 mil atendimentos por mês.

Entre as conquistas listadas pela diretoria da unidade de saúde está a regularidade da escala médica e a realização de processo seletivo para reduzir o déficit de profissionais de Enfermagem, Psicologia e Fisioterapia; o que diminui a sobrecarga dos profissionais e a melhoria no atendimento dos pacientes, que além de médicos podem contar com uma equipe multiprofissional.

Também foram contratados novos médicos, possibilitando a presença de um plantonista fixo na área vermelha, que atende os casos mais graves. Outro avanço apontado foi no serviço de nutrição, quando também foi corrigida a falta de abastecimento regular, como a de produtos básicos como arroz e carne. Pacientes, funcionários e acompanhantes agora têm uma alimentação balanceada, de acordo com os padrões da Organização Mundial de Saúde.

No setor de urgência, a atual administração garantiu mais segurança no acesso ai hospital, primando pela integridade física de profissionais e pacientes. Anteriormente existiam casos de agressão física por falta de um controle na segurança do local.

O setor de Serviço Social teve seus profissionais ajustados em suas funções específicas, não ocorrendo mais remanejamentos para suprir escalas. A equipe trabalha mais motivada, o que gera uma maior rapidez no atendimento de pacientes internadas, garantindo a fluidez das transferências.

Outro avanço de destaque apontado por Yglésio Moyses refere-se à limpeza do hospital, além da reforma da estrutura sanitária que será concluída em setembro.

No último fim de semana, viagra sale o jornalista Marco D’Eça publicou em primeira mão no seu blog uma carta que seria de autoria de Júnior Bolinha, preso por ser acusado de ter contrato o assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan Silva.

Na tal carta que seria endereçada ao secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, Júnior Bolinha alega inocência e aponta como verdadeiro mandante da morte do jornalista o empresário Marcos Regadas, um dos proprietários da construtora Franere (veja aqui).

O Blog procurou o secretário Aluísio Mendes que afirmou jamais ter recebido qualquer carta de Júnior Bolinha.

“Eu nunca recebi nenhuma carta. Se alguém disse a ele que me entregou, mentiu e o enganaram. Essa carta nunca chegou ao secretário, a nenhum delegado que participou da investigação, nem a Secretaria de Segurança e nem ao Ministério Público”, afirmou Aluísio Mendes ao Blog.

Já o jornalista Gilberto Léda, de volta à ativa após merecidas férias, fez em seu blog uma pergunta que se faz necessária: dá para acreditar no que diz, agora, Júnior Bolinha? (veja aqui)

Na postagem o jornalista faz alguns questionamentos naturais, como: por qual motivo somente agora, após quatro meses de redigir a tal carta, Júnior Bolinha fez com que o tal documento chegasse a imprensa?

O curioso é que durante esse período, Bolinha teve inúmeras oportunidades de falar sobre a tal carta, pois conversou com alguns jornalistas e foi ouvido pelo juiz Márcio Brandão, mas optou por um silêncio sepulcral.

Bolinha pode até esta dizendo a verdade, mas ficará difícil acreditar em alguém que está se transformando num mentiroso contumaz. Na acareação com Jhonatan Silva, Bolinha disse que nunca tinha visto o matador de Décio Sá.

Já na acareação com Gláucio Alencar, Junior Bolinha dá a entender que teria sido Glaucio o mandante das mortes de Décio Sá e Fábio Brasil. Além disso, não ficou claro na carta como Bolinha soube de tal encontro e como chegou à conclusão que o empresário Marcos Regadas seria o mandante do crime.

Durante seu depoimento, perante o juiz Márcio Brandão, o caminho utilizado como linha de defesa foi a tentativa de incluir como suspeito o empresário Pedro Teles, de Barra do Corda e que é irmão do deputado estadual Rigo Telles.

Agora Júnior Bolinha terá uma árdua tarefa, primeiro manter sua palavra e não muda-la novamente, depois fazer com que a Justiça acredite na sua nova versão, mas de antemão, precisa pelo menos contratar um “carteiro” que não erre o endereço, pois a tal carta, segundo o secretário Aluísio Mendes, nunca chegou ao destinatário.

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o projeto de lei 148/2013 que autoriza a Prefeitura de São Luís a disponibilizar internet grátis nos Terminais da Integração da capital. De acordo com o projeto, stuff o sinal de internet disponível será na modalidade sem fio, click para utilização por meio de aparelhos eletrônicos móveis. O acesso será amplo, ailment com restrição apenas para sites pornográficos de qualquer gênero.

Pedro Lucas Fernandes sugere que o poder público faça parcerias com a iniciativa privada para a instituição do serviço, em troca, as empresas usariam as instalações físicas dos terminais para publicidade e comercialização de produtos e serviços. “Nos dias atuais, em que se vive a era da informática, é notória a importância da rede mundial de computadores, a Internet, tem em todos os aspectos de nossa sociedade, tais como sociais, educacionais, financeiros e outros”, justificou.

O petebista lembrou que a autorização do oferecimento gratuito de Internet, por parte das prefeituras municipais, tem respaldo inclusive em ato da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o de número 68.198, de 27 de julho de 2007.

“O projeto também está em acordo com as mais atuais e modernas normas e diretrizes da Administração Pública, ao contemplar a possibilidade do poder público municipal de firmar parceria com instituições privadas, aprimorando o instrumento das PPPs (Parceria Público-Privadas)”, disse.

Segundo estudo do IBGE divulgado em março passado, quase metade da população brasileira com 10 anos de idade ou mais acessava a internet em 2011. Apesar de ser um índice baixo, é mais do que o dobro do percentual registrado em 2005, quando aproximadamente 21% da população havia acessado a internet nos últimos três meses. Agora, são 46,5%.

O Distrito Federal (DF) é a unidade da Federação com o maior percentual de internautas, com 71,1% da população conectada à internet. Depois do DF, vem São Paulo, com 59,5%, e o Rio de Janeiro, com 54,5%. Entre 2005 e 2011, em números absolutos, houve aumento de 100,1%, 116,6% e 121,2% nessas unidades federativas, respectivamente.

Os Estados com os menores percentuais de internautas em 2011 eram o Maranhão (24,1%), o Piauí (24,2%) e o Pará (30,7%). Esses percentuais representaram, em números absolutos, um crescimento de 244,9%, 151,1% e 242,7% desde 2005.