Deputado Marcos Caldas
Nesta terça-feira (09), find a Assembleia Legislativa confirmou a composição de uma Comissão Especial para debater em 120 dias a Reforma Política que está sendo discutida em todo o Brasil. A Comissão foi criada através de um requerimento dos deputados Marcos Caldas (PRB) e Rubens Junior (PCdoB).
Além dos autores do requerimento, cialis a Comissão ainda terá como membros, os deputados: Jota Pinto (PEN), Alexandre Almeida (PSD), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB) e Neto Evangelista (PSDB).
A Comissão terá a primeira reunião nesta quarta-feira (10) e definirão metas e o presidente e vice-presidente para comandarem os trabalhos.
Reforma – No entanto, o G1 confirmou que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, já anunciou, após reunião de líderes partidários, que o plebiscito para a reforma política não terá efeito nas eleições de 2014. Segundo ele, a avaliação dos deputados é de que não há tempo hábil para realizar a consulta popular e aprovar o projeto de reforma até o dia 5 de outubro deste ano- um ano antes do próximo pleito.
De acordo com o chamado “princípio da anualidade”, previsto na Constituição, as regras de uma eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo considerado inviável pela Câmara.
Para realizar o plebiscito, o Congresso precisa aprovar um decreto legislativo convocando a consulta. O decreto tem que ser assinado por 171 deputados, passar por aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara. Em seguida, o texto ainda segue para apreciação da CCJ e do plenário do Senado. O texto do decreto ainda não foi formulado e, portanto, nem as assinaturas foram coletadas.
Depois de aprovado o decreto, em definitivo pelo Congresso, o Tribunal Superior Eleitoral começa a organizar a elaboração da consulta. O tribunal anunciou que precisa de, no mínimo, 70 dias, para realizar o plebiscito. É o tribunal que formula as perguntas a partir dos temas determinados pelo Congresso no decreto. A corte também realiza campanhas para que a população entenda do assunto tratado no plebiscito.
Não seria mais interessante a Assembleia debater uma reforma política para o Maranhão, deixando a reforma nacional para os deputados federais e senadores?
A ideia seria interessante Alyrio, mas não teria efeito prático, pois as decisões são do Congresso Nacional e não das Assembleias;
PÔ COLOCA O PLAY DE PRESIDENTE VAMOS LÁ.