De O Estado – O secretário de Estado de Assuntos Políticos, order Hildo Rocha, discount desqualificou ontem as críticas levantadas por deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa – no que diz respeito à impossibilidade de remanejamento das emendas parlamentares – e classificou o posicionamento dos deputados de manobra política, patient que tem por objetivo apenas tentar evitar a parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Hildo afirmou que não há possibilidade de remanejamento, uma vez que as emendas já haviam sido destinadas para outros municípios. O líder do governo na Assembleia, César Pires (DEM), e o vice-líder, Magno Bacelar (PV), também rebateram a oposição.

Na terça-feira, os deputados que compõem a oposição no Legislativo estadual convocaram uma coletiva de imprensa para informar que iriam disponibilizar suas emendas parlamentares, R$ 18 milhões no total, para aplicação em obras da Prefeitura de São Luís que estivessem contempladas no pacto firmado com o Governo do Estado. Como as emendas já tinham destinação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário Hildo Rocha reagiu, rechaçando o remanejamento. Foi então que os deputados Othelino Neto (PPS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT) questionaram a parceria.

De acordo com Hildo Rocha, os parlamentares tentaram, com as críticas, politizar o tema. “As emendas já estavam destinadas na lei. Como é que vamos mudar a lei de orçamento justamente agora, na metade do ano? Só cancelando essa lei e fazendo outra. E como fica o balanço? Algum deles pode explicar como fica também a lei federal 4.320, que rege as finanças no Brasil? A verdade é que isso não faz sentido algum. Querem apenas politizar”, disse.

Hildo afirmou que os parlamentares já sabiam da impossibilidade do remanejamento e por isso agiram nos bastidores para passar a ideia de que o governo inviabilizaria a parceria institucional. “Isso não passa de factoide. Eles querem na verdade impedir a parceria com o governo. Querem politizar. Se eles tinham a intenção de remanejar as emendas por que não fizeram uma consulta à secretaria de estado de Administração, em vez de anunciarem a proposta à imprensa?”, completou.

Intenções – De acordo com o vice-líder do governo no Legislativo, deputado Magno Bacelar, há segundas intenções da oposição na proposta de remanejamento das emendas. “As emendas sequer foram liberadas para os deputados, de um modo geral. Será que os parlamentares da oposição são mais importantes? A preocupação da oposição é com o declínio nas pesquisas do prefeito de São Luís. Querem salvar o prefeito desse alto grau de rejeição por meio das emendas”, afirmou.

Para Magno, não haverá alteração alguma no compromisso assumido pela governadora Roseana Sarney em relação à parceria institucional com o Município, com o não remanejamento das emendas. “Ora, R$ 18 milhões representam uma gota no oceano, se comparados aos R$ 6 bilhões propostos na parceria”, disse

O líder do governo, deputado César Pires, também ratificou a parceria e disse que nada muda com o não remanejamento das emendas. “A verdade é que o Governo já sinalizou com bem mais do que os R$ 18 milhões propostos pela oposição. A parceria existe e já está acontecendo”, afirmou.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou que a “manobra da oposição” em relação ao remanejamento das emendas teve por objetivo criar impedimento para a consolidação da parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Ele afirmou que a mobilização atende a interesses exclusivos de Flávio Dino (PCdoB).

“O que assusta a oposição é a possibilidade real da parceria entre a governadora Roseana Sarney [PMDB] e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior [PTC]. Como a parceria não interessa nem um pouco a Flávio Dino, eles tentam atrapalhar, criar todo tipo de embaraço”, disse.

Costa afirmou que sequer houve pedido oficial de remanejamento. “Na verdade, essa jogada foi toda desmascarada. Até hoje [ontem] eles não solicitaram oficialmente o remanejamento das emendas. Ou seja, posaram para foto com Edivaldo sem que as emendas estivessem de fato garantidas para o prefeito, foi apenas para causar constrangimento a Edivaldo”, completou.

Roberto Costa reafirmou que o diálogo institucional entre governo e Município não é de interesse de Flávio Dino e oposição. “Eles querem forçar que Edivaldo recuse a parceria, por acreditar que a proximidade do prefeito com o governo enfraquecerá o projeto do chefe deles. Tentam constranger Edivaldo de todas as formas e em vez de ajudar, tentam atrapalhar as negociações. É um jogo pequeno, mal-intencionado, mas que não deve prosperar, para o bem de São Luís”, finalizou.

Durante o auge das manifestações populares no Maranhão, pills Flávio Dino, seus asseclas e deputados oposicionistas, tentaram a todo custo passar a impressão que o movimento era destinado exclusivamente a um grupo político, o grupo comandado pela governadora Roseana Sarney.

Os oposicionistas tentaram ainda, em vão é verdade, demonstrar que estavam ao lado dos manifestantes, que apoiavam o movimento e que a rotina não havia sido alterada.

No entanto, nesse fim de semana os próprios oposicionistas darão mais uma prova que tudo não passava de falácias. A Oposição, capitaneada por Flávio Dino, retoma o movimento “Diálogos pelo Maranhão” visitando as cidades de Santa Helena, Cururupu, Mirinzal e Pinheiro.

Ora, se os Oposicionistas estavam juntos com os manifestantes e favoráveis aos movimentos, o que os levou a suspender o movimento “Diálogos pelo Maranhão”, que antes das manifestações estavam sendo realizados a cada fim de semana? Porque só agora, com a diminuição dos movimentos e manifestações que o “Diálogos pelo Maranhão” está sendo retomado?

Mais uma prova de uma nova falácia de Dino e sua turma.

Em tempo: será que Flávio Dino discutirá com o enrolado ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo, soluções para os problemas do Maranhão, como prevê o encontro?

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Com o objetivo de conhecer as instalações e iniciar a reforma das casas/lares municipais, pills o prefeito Edivaldo Holanda Júnior visitou, healing na manhã desta quinta-feira (11), there o abrigo Luz e Vida localizado no Vinhais e o abrigo Casa de Acolhida Temporária no Jardim Eldorado. A visita foi acompanhada pela secretária Andrea Lauande (Criança e Assistência Social) e pelo secretário adjunto de Proteção Social, Rodrigo Desterro.

O prefeito anunciou que além das reformas que serão realizadas em breve, também serão construídas novas casas abrigo na capital. “Eu assumo o compromisso de fazer as reformas, assim como construir novos lares e melhorar ainda mais a realidade dessas pessoas que tanto precisam de ajuda”, afirmou Edivaldo Holanda Júnior.

Para a coordenadora da Casa de Acolhida Temporária, Caroline Nobrega, que abriga idosos, deficientes físicos e adultos, a construção de novos lares mudará a vida dos beneficiários. “Com um espaço próprio poderemos melhorar ainda mais o atendimento dessas pessoas que contam somente com a solidariedade e bondade do próximo”, disse.

A Casa de Acolhida Temporária funciona em um espaço alugado e atende atualmente vinte e duas pessoas, tendo capacidade máxima para receber vinte e cinco. Os residentes dos lares contam com atendimentos de psicólogos, terapeutas ocupacionais, pedagogos, enfermeiros assistentes sociais e voluntários.

O deputado César Pires (DEM) defendeu, case na sessão desta quinta-feira (11), search a ideia de que seja criada uma Delegacia Agrária na estrutura do Governo do Estado, pharm para que possam ser reduzidos ainda mais os índices de conflitos pela posse de terra no Maranhão.

“O nosso Estado, como todos sabem, tem conflitos agrários, dentro de uma escala de 1 a 10, bastante próximos de 5 e que merece, portanto, uma Delegacia desse porte. A violência no campo precisa ser enfrentada e, com a criação de uma Delegacia dessa natureza, o Maranhão vai poder avançar nesse cenário”, destacou César Pires.

Ele salientou ainda que, na condição de líder do Governo na Assembleia Legislativa, teve a oportunidade de participar nesta semana de uma reunião com o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino da Silva Filho. Também participaram da reunião representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues;  e o comandante de Policiamento do Interior,  coronel Evanildo Soares.

“Foi nesta reunião que o desembargador Gercino Filho pediu, tanto ao deputado Arnaldo Melo quanto a nós, como líder do governo, que intercedêssemos junto à governadora Roseana Sarney e ao secretário de Segurança Pública do Estado, para que seja criada também nesta Casa uma Delegacia Agrária, para tratar dos conflitos agrários em nosso Estado”, afirmou o líder do Governo.

Após o apelo feito pelo ouvidor agrário nacional, César Pires disse que, imediatamente, manteve contatos por telefone com a governadora Roseana Sarney e com secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

“Agora, estamos aguardando o ouvidor nos mandar um Projeto de Lei de igual monta que é tratado em outros Estados brasileiros, com a composição orgânico-funcional para que possamos também, a espelho desses outros Estados, criarmos a nossa Delegacia Agrária”, explicou.

Em seu discurso, César Pires destacou ainda a importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2013, de iniciativa do Ministério Público do Maranhão, que propõe a criação de 21 cargos de promotor de justiça, em São Luís, e dentre os quais dois para atuação, especializada, em conflitos e questões agrárias.

De acordo com o deputado, com a criação das Promotorias de Justiça Agrárias, o Ministério Público do Maranhão poderá acompanhar e intervir, de forma mais significativa, para a resolução dos conflitos agrários, contribuindo para a diminuição da violência no campo.

O ex-prefeito de Barra do Corda, recipe Manoel Mariano de Sousa, mais conhecido como Nenzim, está inelegível para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes a 2012, isto devido a decisão tomada nesta quinta-feira (11), pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 23ª zona eleitoral.

O juiz decidiu pela condenação de Nenzim após julgar parcialmente procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ajuizada pela coligação “Unidos pela Liberdade”, do atual prefeito da cidade, Erick Costa.

Segundo a sentença, ficou comprovada a participação do ex-chefe do Executivo Municipal no uso indevido da máquina administrativa, com a distribuição de carradas de piçarra, areia, madeira e barro para eleitores carentes da cidade, além de outros ilícitos eleitorais.

O ex-prefeito é pai do deputado estadual Rigo Teles e apesar de ter usado a máquina administrativa, conforme afirmou a Justiça, amargou, indiretamente, uma derrota nas urnas em Barra do Corda. Vale destacar que cabe recurso da decisão do juiz Antônio Elias Queiroga Filho.

É impressionante como se posiciona a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa diante da parceria institucional entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís. Enquanto as pessoas realmente preocupadas com a capital do Maranhão torcem pelo avanço da parceria, drug deputados oposicionistas, até de maneira irresponsável, fazem de tudo para politizar a parceria e evitar que aconteça.

De maneira astuta, os deputados oposicionistas alardearam que destinaram suas emendas parlamentares para investimentos em São Luís no sentido de “contribuir” com a parceria institucional.

O absurdo é tanto, que até o deputado Othelino Neto, que não era parlamentar em 2012, queria modificar os destinos das emendas que foram direcionadas pelo então deputado, hoje prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Depois de ouvirem o que não queriam ,que o Governo do Estado não poderia e não iria modificar as emendas parlamentares destinadas em 2012 para 2013, os oposicionistas seguiram com sua cruzada cruel de atrapalharem a parceria e foram à Tribuna da Assembleia para afirmar que a governadora Roseana Sarney não queria fazer nenhuma parceria institucional.

Os oposicionistas sabem que desde que o mundo é mundo, oposicionistas dificilmente tem direito a emendas parlamentares. Uma prática que o blog considera equivocada, mas que foi usual quando os hoje oposicionistas eram governo, nas administrações José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Se os nobres parlamentares tivessem essa preocupação com a capital maranhense, teriam em 2012 de fato destinado suas emendas para São Luís, mas apenas o deputado Bira do Pindaré teve essa preocupação com uma emenda de R$ 150 mil, os demais não demonstraram tal preocupação e destinaram emendas para municípios onde são votados.

Além disso, o Governo do Maranhão e a própria Prefeitura de São Luís JAMAIS condicionaram a parceria a emendas parlamentares de aproximadamente R$ 18 milhões, tanto que num primeiro momento, foi acordado obras na capital com investimentos que devem chegar a R$ 6 bilhões somente na área da mobilidade urbana.

Agindo assim, os oposicionistas na Assembleia Legislativa prestam um desserviço a São Luís do Maranhão.

O PSD (Partido Social Democrático) quando surgiu no Maranhão em 2011 deu a nítida impressão que seria um dos maiores e mais fortes no Estado. De saída conseguiu ter seis deputados na Assembleia Legislativa.

No entanto, cialis passado aproximadamente dois anos, a realidade é totalmente diferente e a legenda que surgiu como uma força política emergente no Maranhão vai definhando a cada dia.

Na Assembleia Legislativa o partido pela força e pela quantidade de deputados se transformou em um “bloco”, mas a tendência é que em 2014 não tenha mais essa condição.

Oficialmente somente o deputado Raimundo Cutrim já deixou a legenda, mas o Blog recebeu as informações que Alexandre Almeida, André Fufuca, Camilo Figueiredo e Dr. Pádua também estão de malas prontas para procurar outro partido.

Pelas informações os deputados devem deixar a legenda principalmente pela possibilidade real do partido integrar o famoso “chapão” nas eleições de 2014.

Em se confirmando essa debandada, o PSD, atualmente comandado por Cláudio Trinchão (secretário de Fazenda do Maranhão), tende a ficar sem nenhum deputado na Assembleia, pois o único remanescente seria Tatá Milhomem, que é suplente e com o retorno dos deputados em abril do ano que vem retornaria a suplência. Além disso, Milhomem já antecipou que não disputará mais nenhuma eleição.

Ou seja, a legenda corre o risco de inexistir no parlamento estadual maranhense. Uma triste realidade para alguém que nasceu grande, mas que pode terminar minúsculo.

Definitivamente o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, purchase Fernando Fialho, ainda não saiu da turbulência criada após denúncia de suposta irregularidades em um dos convênios celebrados pela sua pasta.

Apesar de ter comparecido na Assembleia Legislativa após sua convocação pelo Plenário da Casa, na maioria quase que absoluta governista, Fialho pode ter quer encarar uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito.

No entanto, a proposta de uma CPI seria normal se partisse da Oposição, mas o detalhe é que o tradicional e ultimamente bastante usual na AL “fogo amigo”, leia-se deputado governista, seria o mentor intelectual da tentativa de criar ainda mais embaraços para Fernando Fialho.

Depois da ideia, oportunamente a Oposição abraçou a causa e agora é o deputado Rubens Júnior que tenta colher as 14 assinaturas para criar e instalar a CPI no parlamento maranhense.

O problema agora é saber se os governistas corajosos nas ações de bastidores, terão coragem de mostrar a cara e assinar a CPI, ou se apenas querem mandar recado para a governadora cobrando os R$ 3 milhões que cada um teria direito referente as emendas parlamentares? Dúvida que será dirimida nos próximos dias.

Com o objetivo de discutir parceria na área de mobilidade urbana, generic os secretários de Estado de Infraestrutura, here Luís Fernando Silva; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, search Hildo Rocha; e o chefe da Casa Civil, João Abreu, se reuniram, na noite desta quarta-feira (10), com o secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, Rodrigo Marques, e o assessor especial da Prefeitura, Carlos Rogério Araújo. No encontro, realizado no prédio da Sinfra, o Governo do Estado apresentou projeto para melhorar a vida da população de São Luís, além de ações também nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

O chefe da Casa Civil João Abreu destacou que o encontro é o início de uma série de reuniões que ocorrerão daqui para frente entre Governo do Estado e Prefeitura. “Tudo isso visa ao bem comum. Esta é uma parceria profícua, certamente, e a população será a maior beneficiada”, observou.

Na ocasião, o secretário Luís Fernando Silva detalhou aos representantes do Município uma série de propostas de mobilidade urbana que se somarão às que o Governo do Estado já iniciou, a exemplo da Via Expressa, da Avenida VI Centenário e da duplicação da Estrada do Araçagi (em processo de licitação), para citar algumas. Luis Fernando Silva falou, ainda, sobre os projetos de requalificação do trecho já duplicado do Araçagi até o Quartel da PM, que beneficiará a Avenida dos Holandeses, com mais uma pista de cada lado.

“Além disso, propusemos algumas interferências como o alargamento de avenidas na Cidade Operária, Jardim América, Cidade Olímpica, Estrada da Mata e Avenida Tancredo Neves, também na Cidade Operária”, disse o secretário, citando também a proposta de duplicação das rodovias MA-201 e MA-204.

O secretário apresentou, ainda, um projeto ousado de implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que partirá da área Itaqui-Bacanca até o Centro Histórico, e de lá até a região dos Cohatracs, seguindo pelo Maiobão e passando pela Cidade Operária e Cidade Olímpica, até o Maracanã e Pedrinhas. “Uma proposta com vistas a desafogar o trânsito na Ilha de São Luís. Trata-se de uma ação que beneficiará toda a população da Grande Ilha”.

O secretário acrescentou que o Estado já investe R$ 1,300 bilhão em recursos próprios, obtidos de financiamento e também em parceria com os Ministérios das Cidades e Turismo, para a melhoria da mobilidade urbana. Também no encontro, Luis Fernando Silva relatou que, no período da tarde, já havia se reunido com representantes dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, para apresentar, em conjunto com Hildo Rocha, propostas de ações para a área metropolitana da Ilha de São Luís.

O secretário de Governo Rodrigo Marques enfatizou que o Município está aberto ao trabalho em parceria com o Governo. “A Prefeitura de São Luís já tem parcerias com o Governo Federal, como para a instalação do VLT, que está em trâmite. Agora, trabalha também nesta frente com o Governo do Estado”, declarou.

Avaliação

Na avaliação de Luis Fernando Silva, o primeiro encontro foi bastante positivo. “A conversa foi muito proveitosa, pois há muitos pontos de convergência. Amanhã (quinta, 11), haverá reunião entre as equipes técnicas, para eliminar superposições, e depois, haverá outra reunião mais operacional, mais conclusiva, a fim de que possamos formatar um documento do Governo do Estado em parceria com os quatro municípios para encaminhamento à presidente Dilma (Rousseff)”, assinalou.

O secretário Rodrigo Marques também deixou o encontro com a mesma impressão. “A reunião foi bastante produtiva e nosso objetivo é unir forças e desenvolver um pacto por São Luís. Estamos trabalhando em três frentes: Prefeitura e Governo Federal, Prefeitura e Governo do Estado com o Governo Federal e agora Prefeitura e Governo do Estado”, declarou Marques, acrescentando: “Mobilidade urbana, vale lembrar, é o ponto de partida, mas outros assuntos, como educação, saúde e segurança serão tratados em outros momentos com o Governo do Estado. O importante é que iniciamos esse diálogo”.

A Comissão Especial da Reforma Política, stomach criada nesta semana na Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou sua primeira reunião de trabalho, na manhã desta quarta-feira (10), na Sala de Reuniões da Presidência da Casa. Durante o encontro, os deputados membros da Comissão decidiram que será realizada, após o recesso regimental, no dia 16 de agosto, uma audiência pública para debater sobre propostas de reforma política e eleitoral, que serão encaminhadas sob a forma de sugestões ao Congresso Nacional.

O presidente da Comissão Especial, deputado Marcos Caldas (PRB), informou que a audiência pública acontecerá no Auditório Fernando Falcão, no dia 16 de agosto, no horário das 8h30 às 13 horas.

“Nós pretendemos realizar um debate aberto, com ampla participação da sociedade, para a definição de propostas que a nossa Assembleia Legislativa encaminhará, logo em seguida, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal”, afirmou Marcos Caldas.

A reunião desta quarta-feira contou também com a presença dos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV),  Alexandre Almeida (PSD), Vianey Bringel (PMDB) e Neto Evangelista (PSDB).

Os integrantes da Comissão decidiram que, durante a audiência pública do 16 de agosto, haverá um debate sobre quatro itens: reforma partidária, reforma eleitoral, financiamento de campanha e tipo de voto e duração de mandatos.  Ficou acertado ainda que, na segunda-feira (15 de julho), será realizada a próxima reunião, para definir os palestrantes e convidados da audiência pública.

“A nossa idéia é trazer para este debate representantes dos mais diversos segmentos da sociedade, de forma que possamos fazer um debate amplo e o mais proveitoso possível de todas estas questões”, afirmou Rubens Júnior.

Os integrantes da Comissão querem convidar representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Associação dos Magistrados (AMMA), além de diversas outras entidades e instituições.

A Comissão Especial foi criada com o objetivo de discutir a iniciativa de Reforma Política, bem como representar o Parlamento maranhense nas discussões em âmbito nacional.