Secretário Hildo Rocha
De O Estado – O secretário de Estado de Assuntos Políticos, order Hildo Rocha, discount desqualificou ontem as críticas levantadas por deputados oposicionistas na Assembleia Legislativa – no que diz respeito à impossibilidade de remanejamento das emendas parlamentares – e classificou o posicionamento dos deputados de manobra política, patient que tem por objetivo apenas tentar evitar a parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís. Hildo afirmou que não há possibilidade de remanejamento, uma vez que as emendas já haviam sido destinadas para outros municípios. O líder do governo na Assembleia, César Pires (DEM), e o vice-líder, Magno Bacelar (PV), também rebateram a oposição.
Na terça-feira, os deputados que compõem a oposição no Legislativo estadual convocaram uma coletiva de imprensa para informar que iriam disponibilizar suas emendas parlamentares, R$ 18 milhões no total, para aplicação em obras da Prefeitura de São Luís que estivessem contempladas no pacto firmado com o Governo do Estado. Como as emendas já tinham destinação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário Hildo Rocha reagiu, rechaçando o remanejamento. Foi então que os deputados Othelino Neto (PPS), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Bira do Pindaré (PT) questionaram a parceria.
De acordo com Hildo Rocha, os parlamentares tentaram, com as críticas, politizar o tema. “As emendas já estavam destinadas na lei. Como é que vamos mudar a lei de orçamento justamente agora, na metade do ano? Só cancelando essa lei e fazendo outra. E como fica o balanço? Algum deles pode explicar como fica também a lei federal 4.320, que rege as finanças no Brasil? A verdade é que isso não faz sentido algum. Querem apenas politizar”, disse.
Hildo afirmou que os parlamentares já sabiam da impossibilidade do remanejamento e por isso agiram nos bastidores para passar a ideia de que o governo inviabilizaria a parceria institucional. “Isso não passa de factoide. Eles querem na verdade impedir a parceria com o governo. Querem politizar. Se eles tinham a intenção de remanejar as emendas por que não fizeram uma consulta à secretaria de estado de Administração, em vez de anunciarem a proposta à imprensa?”, completou.
Deputado Roberto Costa
Intenções – De acordo com o vice-líder do governo no Legislativo, deputado Magno Bacelar, há segundas intenções da oposição na proposta de remanejamento das emendas. “As emendas sequer foram liberadas para os deputados, de um modo geral. Será que os parlamentares da oposição são mais importantes? A preocupação da oposição é com o declínio nas pesquisas do prefeito de São Luís. Querem salvar o prefeito desse alto grau de rejeição por meio das emendas”, afirmou.
Para Magno, não haverá alteração alguma no compromisso assumido pela governadora Roseana Sarney em relação à parceria institucional com o Município, com o não remanejamento das emendas. “Ora, R$ 18 milhões representam uma gota no oceano, se comparados aos R$ 6 bilhões propostos na parceria”, disse
O líder do governo, deputado César Pires, também ratificou a parceria e disse que nada muda com o não remanejamento das emendas. “A verdade é que o Governo já sinalizou com bem mais do que os R$ 18 milhões propostos pela oposição. A parceria existe e já está acontecendo”, afirmou.
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) afirmou que a “manobra da oposição” em relação ao remanejamento das emendas teve por objetivo criar impedimento para a consolidação da parceria institucional entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Ele afirmou que a mobilização atende a interesses exclusivos de Flávio Dino (PCdoB).
“O que assusta a oposição é a possibilidade real da parceria entre a governadora Roseana Sarney [PMDB] e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior [PTC]. Como a parceria não interessa nem um pouco a Flávio Dino, eles tentam atrapalhar, criar todo tipo de embaraço”, disse.
Costa afirmou que sequer houve pedido oficial de remanejamento. “Na verdade, essa jogada foi toda desmascarada. Até hoje [ontem] eles não solicitaram oficialmente o remanejamento das emendas. Ou seja, posaram para foto com Edivaldo sem que as emendas estivessem de fato garantidas para o prefeito, foi apenas para causar constrangimento a Edivaldo”, completou.
Roberto Costa reafirmou que o diálogo institucional entre governo e Município não é de interesse de Flávio Dino e oposição. “Eles querem forçar que Edivaldo recuse a parceria, por acreditar que a proximidade do prefeito com o governo enfraquecerá o projeto do chefe deles. Tentam constranger Edivaldo de todas as formas e em vez de ajudar, tentam atrapalhar as negociações. É um jogo pequeno, mal-intencionado, mas que não deve prosperar, para o bem de São Luís”, finalizou.