O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, order o maranhense Marcus Vinicius Furtado, ed estará em São Luís nesta quinta-feira, dia 23/05, para participar do Seminário Jurídico “PRERROGATIVAS PARA QUEM PRECISA”, que terá início hoje, a partir das 14h30, no Auditório da OAB/MA. Na oportunidade, Marcus Vinicius fará o lançamento da campanha nacional pela dignidade dos honorários. O presidente da OAB chegará ao evento por volta das 20h.

Segundo o diretor geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, Rodrigo Lago, ainda há vagas para o Seminário e as inscrições são gratuitas aos advogados e estagiários, na Loja do Advogado, localizada no prédio da Seccional Maranhense, no Calhau.

A palestra de abertura do “PRERROGATIVAS PARA QUEM PRECISA”, será com o presidente da Seccional Maranhense, Mário Macieira. O seminário, que vai até a sexta-feira, dia 24/05, conta com apoio da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, Associação do Ministério Público – AMPEM e Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA XVI.

Logo após a palestra com o presidente da OAB/MA, haverá a exposição “O CNJ como instrumento de acesso à Justiça”, com o conselheiro Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicado pela OAB, Jorge Hélio. Logo em seguida, a juíza do TJ/RJ e ex-membro do CNJ, Andréa Pachá, fará o lançamento da obra “A vida não é justa”, Agir Editora, e a palestra “As prerrogativas da magistratura e o CNJ”. A última palestra do dia será com o desembargador do Tribunal de Justiça Maranhão pelo Quinto Constitucional da OAB, Paulo Velten.

Os trabalhos da sexta-feira serão iniciados com a palestra “As prerrogativas profissionais no relacionamento entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”, com a conselheira federal da OAB por Santa Catarina e indicada para compor o CNJ para o próximo biênio, Gisela Gondin. Logo depois, será a vez do promotor de Justiça do Estado, Joaquim Ribeiro de Sousa, que abordará o tema “As garantias e as prerrogativas da magistratura: uma conquista do Estado Democrático de Direito”. O juiz do Trabalho em São Paulo, livre docente da USP e diretor de prerrogativas da Anamtra, Guilherme Feliciano, fará a palestra “A independência judicial: patrimônio maior da instituição Magistratura”.

Durante o encerramento do Seminário, o presidente da OAB/MA, Mario Macieira; o  presidente da AMMA, Gervásio Santos ; o presidente da Amatra 16ª, Carlos Gustavo Castro; o presidente da AMPEM, José Augusto Cutrim; diretor-geral da ESA/MA, Rodrigo Lago; e o  presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/MA, Erivelton Lago; vão entregar a Carta de São Luís “Prerrogativas para quem precisa, carreiras valorizadas, cidadania fortalecida”.

Terminou no início da tarde desta quinta-feira (23), buy cialis a Assembleia Regional de São Luís realizada pelo Sinproesemma. Os professores da capital decidiram pela rejeição da proposta do Governo do Maranhão e a continuidade da greve. A votação foi bastante apertada, stomach pois 200 foram favoráveis à continuidade da greve e 194 pelo encerramento do movimento paredista.

Apesar da decisão dos professores de São Luís, a greve deverá mesmo ser encerrada nesta sexta-feira (24), pois na maioria das Assembleias já realizadas a decisão é pelo encerramento da greve.

Até o momento, já foram realizadas 17 Assembleias, restando apenas duas (Imperatriz e Açailândia) que ainda estão acontecendo. Das 17 já realizadas, 13 optaram pelo encerramento do movimento grevista (Viana, Pedreiras, Barra do Corda, Codó, Santa Inês, Presidente Dutra, Pinheiro, Zé Doca, Pedreiras, São João dos Patos, Itapecuru Mirim, Bacabal e Balsas), enquanto que quatro (São Luís, Timon, Caxias e Chapadinha) optaram pela manutenção.

O resultado das Assembleias será oficializado nesta sexta-feira pelo presidente Júlio Pinheiro do Sinproesemma e como o Blog vem afirmando, a greve será oficialmente encerrada e o Estatuto do Educador encaminhado para Assembleia Legislativa onde será votado em regime de urgência.

Desembarca quarta-feira (29) em São Luís, ambulance Maria da Penha Maia Fernandes, buy símbolo da luta feminina contra a violência doméstica no Brasil. Esta será a primeira vez que a militante virá a capital maranhense.

Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006, fará a inauguração da Biblioteca que também leva o nome dela, instalada no prédio da Secretaria de Estado da Mulher (SEMU). A solenidade ocorrerá na quarta, às 15h. Na oportunidade, ela autografará o livro “Sobrevivi… posso contar”, que fala de sua história de vida.

No mesmo dia, das 9h às 12h, acontece uma palestra sobre violência de gênero proferida pela juíza Sônia Amaral, titular do 7 º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado. O evento, também, contará com a presença da homenageada.

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Por conta da falta de agentes carcerários e de monitores na 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, tadalafil estrutura e segurança deficientes da carceragem, constantes fugas e violações aos direitos mínimos e garantias fundamentais dos custodiados e presos de justiça, a 5ª Promotoria Criminal da Comarca de Imperatriz emitiu Recomendação, no dia 13 de maio, à Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) para tentar assegurar o cumprimento da Lei de Execução Penal.

No documento, o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva recomenda a unificação do cardápio das refeições terceirizadas fornecidas para servidores e custodiados do sistema penal; transferência, no prazo de 30 dias, para qualquer das unidades prisionais de ressocialização da comarca, sob gestão da Sejap, dos detentos com prisão preventiva ou qualquer tipo de prisão, inclusive alimentícia.

O Ministério Público também requer a urgente substituição dos colchões que estão em péssimas condições de uso das três unidades prisionais e o fornecimento aos presos que ainda não os possuem. Outro ponto é a compra regular e periódica de medicamentos da atenção básica para assistência médica dentro dos presídios para as unidades de Davinópolis e Imperatriz.

O MPMA quer, ainda, a criação e funcionamento de equipe de caráter multidisciplinar, ou implantação de unidades básicas de saúde, no âmbito dos estabelecimentos penitenciários com mais de 100 pessoas, composta, minimamente, por seis profissionais: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, cirurgião dentista e técnico de enfermagem.

Também estão previstas na Recomendação a aquisição, construção ou locação de imóvel para funcionamento de unidade penal destinada a condenados em regime semiaberto, beneficiados com trabalho externo. Segundo o texto recomendatório, a Casa de Ressocialização de Imperatriz (CRI) deve ser destinada para sua finalidade precípua na execução penal, que é o cumprimento da pena em regime aberto.

Temporariamente o prefeito de São Luís, shop Edivaldo Holanda Júnior, and perde uma dos seus mais importantes quadros. O procurador federal Felipe Camarão, cialis indicado para ser o secretário de Urbanismo, ainda não foi liberado pela AGU e sendo assim ainda não poderá colaborar diretamente com a atual gestão.

A expectativa é que até o final do primeiro semestre Camarão seja liberado e integralmente e diretamente participe da equipe de Edivaldo Júnior, inclusive com possibilidades até de ser deslocado para uma pasta ainda mais importante, devido a confiança que detém junto ao atual prefeito.

No entanto, uma peculiaridade envolvendo o presidente da EMBRATUR, Flávio Dino, acaba chamando atenção nesse episódio. A falta de interesse ou o desprestígio de Dino em Brasília.

Não só Dino, mas principalmente seus correligionários políticos enchem a boca e arrotam que o mesmo goza de prestígio imenso junto à presidenta Dilma Rousseff e demais autoridades em Brasília. Segundo os mais apaixonados, Dino teria trânsito livre em todas as esferas federal: executivo, legislativo e judiciário.

Sendo assim, o prefeito Edivaldo Junior apelou justamente para Dino, como todo esse prestígio, conseguir a liberação de Felipe Camarão junto a AGU.

Só que passado seis meses do pedido inicial, feito ainda em novembro, Felipe Camarão, infelizmente para o município de São Luís, ainda não foi liberado.

Corre a “boca miúda” que o PCdoB estaria de olho na vaga de Felipe Camarão, já teria até nome para indicar, o do ex-vereador Geraldo Castro, que foi escolhido pelo prefeito para a futura secretaria de Habitação, que só deve ser criada em 2014.

Com isso, só existem duas opções para essa situação: ou o prestígio de Flávio Dino não é tão grande quanto arrotam ou Flávio Dino não tem nenhum interesse em ajudar Felipe Camarão e consequentemente Edivaldo Junior.

A resposta oficial do Sinproesemma só será dada na próxima sexta-feira (24), tadalafil mas como o Blog vem afirmando, a greve dos professores da rede pública estadual de ensino será realmente encerrada.

O Sinproesemma está realizando em diversos municípios as Assembleias Regionais para deliberar sobre a proposta encaminhada pelo Governo do Maranhão. Até hoje, pelo menos 13 encontros foram realizados e na ampla maioria a decisão é pelo acordo e o consequente fim da paralisação.

Das 13 Assembleias realizadas, dez – Viana, Santa Inês, Rosário, Presidente Dutra, Pinheiro, Zé Doca, Pedreiras, Itapecuru Mirim, Bacabal e Balsas – foram favoráveis à proposta. Em três encontros – Timon, Caxias e Chapadinha – os professores preferem a manutenção do movimente e a rejeição da proposta.

Nesta quinta-feira (23), as 9h, será a vez da Assembleia de São Luís se posicionar. O encontro dos professores acontecerá na Fetiema e na sexta-feira o Sinproesemma encaminhará a resposta oficial ao Governo do Maranhão.

O Blog trouxe com exclusividade no mês passado, doctor a informação de um Projeto de Lei que visa diminuir o tempo dos coronéis na ativa de oito para cinco anos. O PL é de iniciativa do Executivo e seria uma solicitação do Secretário de Segurança, cure Aluísio Mendes (reveja aqui).

Mendes defende que a mudança irá produzir uma oxigenação maior na Polícia Militar através da renovação de seus quadros, malady objetivando assim um melhor desempenho e funcionalidade institucional.

A redução do tempo de permanência de coronéis na ativa já aconteceu em outros Estados, atualmente São Paulo, Sergipe, Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Goiás já adotam o tempo de cinco anos. Rio de Janeiro e Pernambuco diminuíram ainda mais esse tempo, pois lá os coronéis permanecem “ativos” quatro e dois anos, respectivamente.

No entanto, o deputado Raimundo Cutrim antecipou a chegada do PL na Assembleia Legislativa e já deu entrada na Mesa Diretora numa PEC no sentido contrário a intenção do atual secretário.

A PEC de Cutrim, que já possui 17 assinaturas, estabelece assim como a PL do Executivo, que os militares só vão para a inatividade após completar 30 anos de contribuição previdenciária (sexo masculino) e 25 anos (sexo feminino).

A divergência está no estabelecimento de idade para aposentadoria dos militares e praças. A PEC quer que os oficiais se aposentem ao completar 62 anos (sexo masculino) e 57 anos (sexo feminino), já os praças iriam se aposentar aos 60 anos (sexo masculino) e 55 anos (sexo feminino).

Ou seja, a PEC de Cutrim vai de encontro ao PL do Executivo que quer a redução do tempo de coronéis na ativa de oito para cinco anos.

O curioso é que somente após a divulgação do PL do Executivo, que tem a indicação do secretário Aluísio Mendes, desafeto de Cutrim, é que o parlamentar resolveu criar uma PEC tratando do assunto.

Só que o tiro pode sair pela culatra. Inicialmente pelo fato de que a PEC dificilmente será aprovada na Assembleia e depois o desgaste político do parlamentar junto aos militares, pois se a PEC de Cutrim agrada aos coronéis, por sua vez desagrada o restante dos oficiais da Polícia Militar, que de fato são a maioria. Ou seja, pode ser mais um tiro no pé do deputado nesse embate desnecessário com Aluísio Mendes.

O Estado do Maranhão tem 15 dias para adotar as medidas necessárias e apresentar ao Tribunal de Justiça (TJMA) plano detalhado para o pagamento dos precatórios judiciários, que deveriam ter sido pagos nos exercícios de 2011 e 2012, assegurando a quitação em prazo razoável.

A decisão administrativa é do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente da Corte estadual de Justiça, que requisitou também à governadora informações no prazo de 15 dias.

Caso o Governo descumpra a ordem, Guerreiro Júnior determinou à Coordenadoria de Precatórios do Tribunal o envio de cópias de todos os ofícios, decisões e expedientes já encaminhados à chefe do Executivo estadual, relativos a precatórios em atraso e intimando para pagamento; de certidão atestando a inércia do Governo em responder solicitações do Tribunal.

O presidente do TJMA determinou também o envio de pareceres da Procuradoria Geral de Justiça recomendando o sequestro como única alternativa para quitação das dívidas; de recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao Governo do Maranhão, decorrentes do julgamento das contas financeiras de 2011 e Relatórios que demonstrem a falta de registro da dívida de precatórios no Balanço Geral do Estado, como dívida consolidada.

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho formulou representação, requerendo que o TJMA encaminhe solicitação de Intervenção Federal no Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da omissão do Poder Executivo em incluir verba orçamentária para o pagamento dos débitos de precatórios de 2011 e 2012, totalizando uma dívida superior a R$ 385 milhões.

Guerreiro Júnior justificou a necessidade de prosseguimento da representação, ante a pública e notória inadimplência do Estado do Maranhão, intimado sucessivas vezes para fins de pagamento e repasse ao Poder Judiciário dos valores devidos, porém sem envio de nenhuma resposta formal, seja justificando o não pagamento ou informando alguma pretensão de solucionar a pendência.

“Está evidenciada uma aparente injustificada resistência de adimplir as dívidas dos precatórios judiciários de 2011 e 2012, circunstância que, uma vez confirmada, caracteriza situação de inadimplência voluntária”, argumentou.

Após o cumprimento dessa fase, a representação será apreciada pelo Plenário do TJMA, que decidirá sobre o encaminhamento ou não do Pedido de Intervenção Federal ao STF.

Ao que tudo indica ainda não será nesta semana que a Assembleia Legislativa irá votar o Projeto de Lei que regulamenta o Auxílio-Moradia do Poder Judiciário. Apesar do pedido de urgência, treat feito pelo deputado Edilázio Júnior, healing o PL foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O que causa estranheza é que geralmente quando acontece o pedido de urgência a CCJ se reúne em plenário e rapidamente emite parecer o que não foi o caso. O Blog teve a informação que o “pé no freio” foi colocado após a apresentação da emenda do deputado Manoel Ribeiro.

O parlamentar quer a inclusão dos magistrados aposentados para o recebimento do Auxílio Moradia, o que não estava previsto no Projeto Lei encaminhado pelo Poder Judiciário. O problema é que a emenda de Manoel Ribeiro pode gerar desgaste ao Judiciário e a própria Assembleia, pois a população não aceitaria que um magistrado já aposentado tivesse direito a tal benefício.

Além disso, com a aprovação da emenda de Ribeiro, o PL corre o risco de ser vetado pela governadora, pois com acarretará em geração de despesas para o Governo do Maranhão, o que não é atribuição do parlamento.

Sendo assim, a saída encontrada será derrubar a emenda na CCJ, para evitar desgaste para ambas as partes. O relator do PL será o deputado Tatá Milhomem e a tendência é que a votação aconteça somente na semana que vem.

Vale lembrar que o Judiciário já recebe o benefício, concedido através de Resolução, mas como o Conselho Nacional de Justiça tem decidido que tal “mordomia” só pode ser regulamentada por Lei, o Judiciário maranhense tem pressa na aprovação do PL.

Vale lembrar também, que existe outra emenda no PL, desta vez do deputado Bira do Pindaré, que acertadamente quer que apenas os magistrados que não tenham residência própria na comarca (no local de trabalho), tenham direito ao benefício.

No entanto, Bira novamente deverá ficar isolado, pois a tendência é que os deputados derrubem a emenda, afinal todos os deputados possuem direito ao Auxílio-Moradia, inclusive os que moram em São Luís, sede da Assembleia Legislativa.

É inegável o descontentamento do prefeito de São Luís, shop Edivaldo Holanda Junior, com alguns secretários que ainda não corresponderam à expectativa. Dois já foram, mas a lista pode aumentar e um dos nomes na corda bamba é o do secretário de Educação, Alan Kardec.

O descontentamento é tamanho que tanto Kardec, quanto o secretário de Saúde, Vinícius Nina, levaram “puxão de orelha” logo na abertura da última reunião de avaliação dos 120 dias.

Preocupado com desgaste do insucesso de Kardec, o PCdoB e o seu comandante no Maranhão, Flávio Dino, decidiram importar o Chefe de Gabinete de Dino da EMBRATUR para a SEMED (Secretaria Municipal de Educação), Paulo Guilherme de Araújo.

Paulo Guilherme estava na EMBRATUR há mais de 20 anos, mas decidiu trocar a função de Chefe de Gabinete, segundo cargo mais importante do órgão, para assumir uma vaga na equipe da SEMED, onde passou a ocupar o cargo de secretário adjunto.

A vinda do advogado Paulo Guilherme para a SEMED tem o objetivo claro de ajudar Dino no seu projeto de governar o Maranhão, pois um insucesso de Kardec e do PCdoB, seria extremamente desgastante para Dino, que já sofre com a crítica de ser ótimo de teoria, mas uma incógnita na prática.

No entanto, o mais curioso foi uma declaração estranha de Paulo Guilherme ao PANROTAS (O Portal do Profissional de Turismo). Naquela oportunidade, no início de março quando deixou a EMBRATUR, Paulo Guilherme afirmava que deixava o órgão que trabalho por mais de 20 anos para trabalhar em “projetos pessoais”.

“Vou retomar minha atividade como advogado, com meu escritório no Rio de Janeiro e, principalmente, atuar na fundação do Centro Brasileiro sobre Crimes para Saúde, ONG que estou criando com Dino para orientar vítimas de erro médico”, afirmou (veja aqui e confirme).

Pelo visto mudou rapidamente de planos o novo secretário adjunto da Educação de São Luís…