ContinenciaO Blog trouxe com exclusividade no mês passado, doctor a informação de um Projeto de Lei que visa diminuir o tempo dos coronéis na ativa de oito para cinco anos. O PL é de iniciativa do Executivo e seria uma solicitação do Secretário de Segurança, cure Aluísio Mendes (reveja aqui).

Mendes defende que a mudança irá produzir uma oxigenação maior na Polícia Militar através da renovação de seus quadros, malady objetivando assim um melhor desempenho e funcionalidade institucional.

A redução do tempo de permanência de coronéis na ativa já aconteceu em outros Estados, atualmente São Paulo, Sergipe, Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Goiás já adotam o tempo de cinco anos. Rio de Janeiro e Pernambuco diminuíram ainda mais esse tempo, pois lá os coronéis permanecem “ativos” quatro e dois anos, respectivamente.

No entanto, o deputado Raimundo Cutrim antecipou a chegada do PL na Assembleia Legislativa e já deu entrada na Mesa Diretora numa PEC no sentido contrário a intenção do atual secretário.

A PEC de Cutrim, que já possui 17 assinaturas, estabelece assim como a PL do Executivo, que os militares só vão para a inatividade após completar 30 anos de contribuição previdenciária (sexo masculino) e 25 anos (sexo feminino).

cutrinxmendesA divergência está no estabelecimento de idade para aposentadoria dos militares e praças. A PEC quer que os oficiais se aposentem ao completar 62 anos (sexo masculino) e 57 anos (sexo feminino), já os praças iriam se aposentar aos 60 anos (sexo masculino) e 55 anos (sexo feminino).

Ou seja, a PEC de Cutrim vai de encontro ao PL do Executivo que quer a redução do tempo de coronéis na ativa de oito para cinco anos.

O curioso é que somente após a divulgação do PL do Executivo, que tem a indicação do secretário Aluísio Mendes, desafeto de Cutrim, é que o parlamentar resolveu criar uma PEC tratando do assunto.

Só que o tiro pode sair pela culatra. Inicialmente pelo fato de que a PEC dificilmente será aprovada na Assembleia e depois o desgaste político do parlamentar junto aos militares, pois se a PEC de Cutrim agrada aos coronéis, por sua vez desagrada o restante dos oficiais da Polícia Militar, que de fato são a maioria. Ou seja, pode ser mais um tiro no pé do deputado nesse embate desnecessário com Aluísio Mendes.