dezembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Turiaçu também tem contas bloqueadas pela Justiça

Prefeito de Turiaçu, remedy Costinha

A juíza Alessandra Lima Silva, treat titular da comarca de Turiaçu, search expediu liminar na qual determina, entre outras medidas, o bloqueio de 80% dos valores constantes nas contas de Prefeitura, bem como 60% dos valores que ainda cairão nos próximos dias. O objetivo é obrigar o pagamento de salários de servidores municipais, concursados ou contratados, atrasados há alguns meses.

Os recursos bloqueados são oriundos do SUS, Fundef e do Fundo de Participação do Município e deverão ser movimentados, apenas, para fins de regularização dos salários dos servidores.

Para sustentar a decisão, a magistrada levou em consideração diversos fatores, entre os quais o fato de que o atraso no recebimento de salários está afetando não apenas as famílias dos servidores, mas também a economia do próprio município. “(…) os atrasos são prejudiciais, também, aos cidadãos porque, com essa situação os servidores ameaçam paralisar as atividades, inviabilizando serviços essenciais à população (…)”, versa a decisão.

O documento assinado pela juíza determina, ainda, que o prefeito Raimundo Costa Neto pague, voluntariamente, os salários dos servidores. Se não, ele deverá encaminhar a folha de pagamento, com os contracheques, à agência do banco Bradesco do município de Turiaçu, no prazo de 24h, para que sejam pagos os salários atrasados, bem como o 13º de todos os servidores, sejam eles contratados, temporários, ou efetivos.

A decisão liminar determina, também, que os valores bloqueados sejam utilizados, somente, para fins de pagamento dos salários e demais vantagens dos servidores públicos municipais, sob risco de pagar multa diária no valor de 10 mil reais.

A postura sofrível de Ivaldo Rodrigues

Vereador Ivaldo Rodrigues

Que é difícil encontrar alguém com coerência na política maranhense é um fato incontestável, pharm mas fazia tempo que não aparecia alguém tão “cameleão” quanto o vereador reeleito de São Luís, ampoule Ivaldo Rodrigues (PDT).

Durante praticamente todo o péssimo governo João Castelo (PSDB), pill Ivaldo Rodrigues não só defendia a gestão como chegou a ser líder do “desgoverno” na Câmara Municipal. No entanto, logo após a derrota “inesperada” do 1º turno para o então candidato Edivaldo Holanda Júnior, Ivaldo Rodrigues, como num passe de mágica, entendeu que a continuidade de Castelo na prefeitura de São Luís seria terrível e sem nenhum pudor, fez questão de pular do barco e fazer o anúncio num ato público na sede do seu partido, o PDT.

A decisão de Ivaldo Rodrigues foi um golpe de morte no prefeito João Castelo, na deputada estadual Gardênia Castelo e em outros castelistas que jamais esperavam tal postura do querido aliado.

Passou a eleição e o novo candidato de Ivaldo Rodrigues venceu a disputa. Com a vitória de Edivaldo Júnior, Ivaldo sonhou em ser presidente da Câmara e sem pensar duas vezes deixou o grupo do atual presidente do legislativo municipal, o vereador Pereirinha, que é candidato a re-re-re-reeleição.

Ivaldo tentou se articular, mas como não passa confiança a ninguém, não conseguiu nenhum apoio e viu seu sonho desmoronar. O pior ainda estava por vir, pois percebendo que não seria mais o candidato, simplesmente, como se nada tivesse acontecido, retornou para o grupo de Pereirinha.

Isso sem falar no episódio das eleições de 2008, quando integrava o governo de Tadeu Palácio e tinha como madrinha a então primeira dama Tati Palácio. No entanto, Ivaldo não ficou com os Palácios que apoiaram Flávio Dino, preferiu mais uma vez trair quem lhe estendeu a mão e foi apoiar João Castelo.

Não sei até quando Ivaldo Rodrigues sobreviverá na política sendo um camaleão, mas que indiscutivelmente é uma postura sofrível, isso ninguém discorda.

A difícil arte de saber reconhecer…

Secretário de Saúde, site Ricardo Murad

A maioria dos seres humanos, cialis e principalmente os jornalistas, drugs tendem a serem críticos por natureza. No entanto, é preciso termos a grandeza de saber reconhecer as virtudes, mesmo daqueles que criticamos.

Estou me referindo ao deputado estadual e atualmente secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. Pela sua maneira de agir e se posicionar, Ricardo Murad divide opiniões e geralmente são extremas, pois uns o amam e outros o odeiam.

O trabalho desenvolvido por Ricardo Murad na Saúde do Maranhão é digno de aplausos, inclusive daqueles que não concordam com seus pensamentos políticos. Quando assumiu a pasta, praticamente todos o viam com desconfiança, pois não tinha nenhuma relação com a nova função, mas novamente demonstrou disposição e competência para realizar um grande trabalho no executivo.

A qualidade das UPAS no Maranhão é algo de fazer inveja a alguns hospitais particulares, inclusive recebendo elogios do próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Mas os críticos ainda insistem em dizer que todas foram feitas com recurso federal, o que é uma mentira sem tamanho. As UPAS, apesar de serem iniciativas do Governo Federal, são feitas com recursos federais e estaduais, e algumas foram construídas e são mantidas exclusivamente com recursos do Governo do Maranhão.

Os hospitais que estão sendo entregues em todo o Estado são de alta qualidade e tem sido importante para a melhoria da Saúde no Maranhão. Claro que a promessa dos 72 hospitais ainda precisa ser cumprida, mas desmerecer os que já estão em funcionamento é politicagem e um erro sem tamanho.

Para finalizar 2012, Ricardo Murad e sua equipe fizeram o que quase ninguém acreditava ser possível, dar dignidade para os pacientes dos hospitais Socorrões. Num prazo de uma semana, a equipe da SES conseguiu transformar o que parecia um campo de concentração em uma unidade de saúde.

A SES disponibilizou ambulâncias para a SAMU, materiais hospitalares, alimentação, transferiu pacientes para hospitais do interior, enfim, conseguiu dar dignidade para as pessoas que necessitam da Saúde pública na capital maranhense e só não fez a mais tempo pela intransigência do atual prefeito de São Luís.

Por tudo isso é que afirmo que precisamos dar a Ricardo o que é de Ricardo e reconhecermos o trabalho desenvolvido por ele e sua equipe na Saúde do Maranhão, mesmo aqueles que não gostem de seus posicionamentos políticos ou de seu grupo político, precisam ter a grandeza de entender isso.

Infelizmente alguns insistem em criticar por criticar, torcendo pelo quanto pior, melhor, mas esquecem, que enquanto ladram a caravana passa e o trabalho vai sendo bem desenvolvido por Ricardo Murad e sua equipe.

A Saúde do Maranhão agradece.

Deputado André Fufuca permanece na AL

Deputado André Fufuca

Faltando quatro dias para o início do seu mandato, help oficialmente, hospital o prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não confirmou toda a sua equipe de governo, physician o que deverá ser feito nesta sexta-feira (28).

No entanto, nesta quinta-feira (27) o prefeito Edivaldo Junior “sofreu mais uma baixa” na sua futura equipe de governo. O Blog confirma que o deputado estadual André Fufuca (PSD) foi convidado e não aceitou o cargo de secretário de Articulação Política da prefeitura de São Luís.

“Agradeço o convite e a confiança do prefeito eleito Edivaldo Júnior, mas serei mais útil a sua gestão na Assembleia Legislativa”, disse ao blog o próprio André Fufuca.

O Blog confirma também com exclusividade que Andre Fufuca foi o segundo deputado estadual a recusar a pasta. Anteriormente, o convidado foi o deputado Marcelo Tavares (PSB), que da mesma forma recusou o convite. Atualmente a pasta é comandada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim.

Alem da secretaria de Articulação Politica, o prefeito Edivaldo Júnior ainda precisa oficializar os secretários de Fazenda, Cultura, Administração e Agricultura.

Eliziane Gama permanece no Bloco de Oposição

Eliziane e o PPS ficam na Oposição

Em primeira mão. Martelo batido, story acordo selado e a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) irá permanecer mesmo no Bloco de Oposição na legislatura de 2013/2014.

Eliziane chegou a cogitar uma saída do Bloco de Oposição e com a sua eventual saída e do seu partido, salve pois como presidente do PPS ele define os rumos da legenda, pharm deixaria o Bloco com apenas três deputados – Marcelo Tavares (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Cleide Coutinho (PSB) – número insuficiente para que o Bloco permanecesse existindo.

No entanto, uma reunião entre Eliziane Gama, Marcelo Tavares e Rubens Júnior, selou o acordo e tanto Eliziane quanto o PPS permanecem na Oposição. Durante o encontro ficou definido também que com a saída de Tavares para a Mesa Dieretora no biênio 2013/2014, Rubens Júnior assumirá o posto de líder do Bloco de Oposição, enquanto que Eliziane Gama será a vice-líder.

Outra mudança confirmada é que o PV deixará mesmo o Blocão e formará o seu próprio Bloco na Assembleia Legislativa e deverá ter como líder o deputado estadual Edilázio Júnior. Já o Bloco União Democrática, o Bloquinho, tentará encontrar um novo líder para comandar o Bloco, já que o atual líder, o deputado Eduardo Braide, também comporá a Mesa Diretora.

Como não existe unanimidade em torno de nenhum nome, existe a possibilidade de que alguns deputados deixem o Bloquinho e formem um sexto Bloco na Assembleia Legislativa.

Nem mesmo os carros da Secretaria de Segurança escapam das ações dos bandidos

Delegado foi vítima da audácia dos bandidos

Alguns bandidos têm extrapolado na ousadia e na noite de quarta-feira (26) tivemos mais um grande exemplo da audácia de alguns desses bandidos que vão agindo na capital maranhense.

O delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, drugs Paulo Roberto de Azevedo Hertel, try fez um registro no mínimo inusitado, hospital no Plantão da Beira-Mar. Paulo Hertel que é um dos bons delegados que temos no Maranhão, registrou que o veículo que ele utilizava da Secretaria de Segurança foi arrombado por marginais em frente a Escola Nina de Natação no Parque Shalon.

Hertel que também é desportista, participa de competições de triathlon em todo o Brasil, afirma que teve o vidro do veículo quebrado e alguns objetos, incluindo uma pistola, levados de dentro do veículo. Veja abaixo o relato do delegado Paulo Hertel no Boletim de Ocorrência.

“Relata o comunicante que na data citada, estacionou o veículo Pajero preta da Secretaria de Segurança, em frente ao Clube Alexandre Nina e quando retornou, depois de aproximadamente uns 20 minutos, encontrou o vidro traseiro quebrado e do interior do mesmo tinha sido subtraído entre outras coisas três passaportes, uma pistola 640, cautelada da Secretaria de Segurança Pública, com 4 carregadores, bem como um par de algemas da marca TAURUS, também da referida secretaria.”

O incidente demonstra claramente a audácia dos bandidos e que nem mesmo os delegados e os carros da secretaria de Segurança do Maranhão estão isentos das ações ousadas dos marginais.

Gil Cutrim será um dos primeiros a tomar posse em 2013

Gil Cutrim e Eudes Sampaio

O prefeito reeleito de São José de Ribamar, viagra Gil Cutrim (PMDB), pharmacy e o vice-prefeito eleito, Eudes Sampaio (PT do B), tomarão posse logo após a meia-noite desta segunda-feira (31), durante cerimônia a ser realizada na quadra do Colégio Patronato, localizado na área do santuário religioso de São José de Ribamar, na sede do município.

Na oportunidade, também serão empossados os 17 vereadores, entre eleitos e reeleitos, que comporão a Câmara Municipal ribamarense no quadriênio 2013/16.

A cerimônia será comandada pelo vereador mais velho e terá três momentos: no primeiro, serão empossados os vereadores. Em seguida, ocorrerá a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2013/14. Por último, Gil Cutrm e Eudes Sampaio serão empossados nos seus respectivos cargos.

Gil Cutrim foi reeleito, em outubro, com 69,25% dos votos válidos, a maior votação da história política de São José de Ribamar e uma das maiores do Maranhão.

Leia ainda: “Posse de Edivaldo Júnior será na FIEMA“

Monção tem contas bloqueadas pela Justiça

Prefeita de Monção

A pedido do Ministério Público do Maranhão, drug a Justiça concedeu medida liminar, sick determinando o bloqueio de 60% dos recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Monção (localizado a 244km de São Luís), no rx para o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

No prazo de 48 horas, o secretário de administração, chefe de setor pessoal ou chefe de gabinete da prefeitura deve apresentar a folha de pagamento de todos os servidores municipais cujos salários estão atrasados, para que o pagamento seja providenciado.

O bloqueio das contas deve se estender pelo prazo necessário para a regularização de todos os vencimentos.

A decisão acolhe solicitação de Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que responde pela Comarca de Monção. Assinou a decisão a juíza Clécia Pereira Monteiro.

Do mês de julho a outubro de 2012, os salários dos servidores municipais não foram pagos. Na ação, o promotor de justiça frisou que o município recebe regularmente os recursos do Governo Federal relativos ao FPM, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, não existe razão para a inadimplência. “É evidente que o atraso decorre da má vontade da gestora de Monção”, disse Marco Antonio Amorim.

Em caso de descumprimento, será imposta ao município uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Está prevista ainda uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso se o Banco do Brasil, responsável pelas contas de Monção, não providenciar o bloqueio, para garantir o pagamento dos servidores.

Atualmente, a prefeita do município é Paula Francinete da Silva Nascimento, que vai deixar o cargo em janeiro.

Equivocadamente Flávio Dino ataca o Ministério Público

Dino generaliza nas críticas ao MP

O presidente da EMBRATUR, unhealthy Flávio Dino, ailment voltou a utilizar as redes sociais para gerar polêmica em críticas a órgãos “ligados” ao judiciário. Na semana passada, sale acertadamente, Dino criticou a postura do STF, que de maneira equivocada se intrometeu em votação no Congresso Federal (reveja aqui).

Já nesta quarta-feira (26), Dino disparou contra o Ministério Público. Inicialmente a crítica foi específica para o promotor que investiga a morte de seu filho no Hospital Santa Lúcia em Brasília.

“Irei representar contra um promotor no Conselho Nacional do Ministério Publico, que ‘investiga’ a morte do meu filho há mais de 10 meses”, escreveu Dino.

No entanto, Dino continuou as críticas e errou ao generalizar todos os integrantes do Ministério Público.

“Não cumprem prazos, investigam quando querem e quem querem, fazem diligencias ‘de gaveta’ e secretas”.

Dino continuou e admitiu que errou ao defender o MP no seu mandato de deputado federal. “Reconheço que errei: passei 4 anos na Câmara defendendo o poder ilimitado do Ministério Publico. Uma ameaça aos direitos dos cidadãos”.

Por fim, Flávio Dino foi contraditório, infelizmente uma característica marcante sua, pois depois de na semana passada criticar o STF por intromissão, agora pediu que o mesmo órgão crie limites para o MP. Ou seja, quer que o STF se intrometa no Ministério Público.

“Espero que o STF crie limites para essa ditadura de uma corporação que quer ser acima da Constituição e da lei”, finalizou.

Dino precisa entender que JAMAIS devemos generalizar uma situação ou uma categoria, pois em todas, inclusive na classe política, existem os bons e os maus, mas novamente Dino apenas demonstra despreparo e imaturidade para quem almeja ser governador do Maranhão.

MPE quer ineligibilidade do prefeito Primo de Buriticupu

Primo, clinic prefeito de Buriticupu

O promotor de justiça da 95ª Zona Eleitoral, Gustavo de Oliveira Bueno ingressou, no último dia 18 de dezembro, com uma ação de investigação judicial eleitoral na qual requer a ineligibilidade do atual prefeito de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira, conhecido como “Primo” e do vereador José Mansueto de Oliveira pelo prazo de oito anos.

A ação baseia-se em diversas denúncias de abuso de poder contra Primo e Mansueto durante o período eleitoral. José Mansueto foi o candidato apoiado pelo atual gestor para a prefeitura municipal. Entre as condutas praticadas estão a contratação, demissão e transferência irregular de servidores, além da coação moral daqueles que não apoiavam o candidato da situação.

Outro ato citado pelo representante do Ministério Público é o Decreto n° 012/2012, que reduziu o horário de funcionamento de órgãos municipais no período de 6 de julho a 5 de outubro a apenas meio período. O objetivo seria liberar os servidores municipais do trabalho para a campanha de José Mansueto.

As contratações irregulares desde o início de 2012 ultrapassaram a marca de 200 servidores, com crescimento acentuado nos meses próximos às eleições municipais. De acordo com documento encaminhado pela Câmara de Vereadores, não houve nenhuma lei municipal aprovando a contratação de servidores. Para o promotor Gustavo Bueno, essa prática configura abuso de poder político e econômico.

Também foram várias as denúncias levadas à promotoria a respeito de demissões ou transferências realizadas no período de três meses que antecederam as eleições, o que é proibido pela Lei n° 9.504/97. A prática foi assumida pelo próprio prefeito Antonio Marcos de Oliveira em programa de rádio, no qual ele afirmou: “posso demitir e vou demitir todos os 15 da prefeitura. Aonde tiver vão estar na rua”. O prefeito referia-se aos apoiadores da coligação adversária, cujo número do candidato era 15.

Foi apurado, ainda, pelo Ministério Público que vários servidores foram coagidos a votar e apoiar a candidatura de José Mansueto. Uma gravação mostra, inclusive, que houve uma reunião na casa do prefeito na qual ele pessoalmente estava obrigando os servidores a votarem no seu candidato. Durante a campanha, quem fosse visto com bandeiras, roupas ou em qualquer ato da coligação oposta estava sujeito a represálias, incluindo a perda do emprego.

“Tais práticas ilegais por parte dos investigados exerceram fundamental importância sobre a liberdade do voto dos eleitores, bem como influenciaram no equilíbrio e normalidade do pleito”, observou o promotor Gustavo Bueno.