novembro • 2012 • Blog do Jorge Aragão

Flávio Dino tem mais atrapalhado que ajudado a Edivaldo Júnior

Edivaldo Júnior, help Eduardo Cardoso e Flávio Dino

Sei que os “Dinomaniacos” podem imaginar que é perseguição contra Flávio Dino, mas contra fatos não existem argumentos. Dos três deslizes cometidos pelo prefeito eleito Edivaldo Júnior, Flávio Dino e o seu partido (PCdoB) foram determinantes para que eles acontecessem.

Inicialmente, a primeira pisada de bola foi a equivocada reunião provocada por Flávio Dino após a vitória no 1º turno. Pensando em 2014, Dino estadualizou a disputa municipal e trouxe para briga alguns segmentos do Governo do Maranhão e viu a diferença enorme contra João Castelo diminuir bastante. Alguns coordenadores e o próprio Edivaldo Júnior, depois de mensurarem a bobagem, se arrependeram do encontro.

Depois, ainda em consequência da primeira, veio a segunda pisada de bola. Alguns militantes do PCdoB levaram Edivaldo Júnior para o tal Comitê Militar. Com uma bagagem enorme nas costas, será que os militantes não tinham a noção que é proibido a criação de um comitê desse modo? Foi no Comitê Militar que surgiu um vídeo, editado e manipulado é verdade, mas que quase tira uma eleição ganha de Edivaldo Júnior.

Para finalizar veio a última pisada de bola, para sorte de Edivaldo Júnior foi pós-eleição, e mais uma vez provocada por Flávio Dino. O Brasil político inteiro parado discutindo e aguardando a votação dos royalties em Brasília na Câmara Federal, mas Dino achou mais interessante que o deputado federal, prefeito eleito de São Luís, cidade que será beneficiada com algo em torno de R$ 25 milhões só em 2013, Edivaldo Júnior, abdicasse da votação para visitar e agradecer os apoios recebidos dos ministros da presidenta Dilma Rousseff. Resultado: críticas merecidas e mais uma saia justa que Dino proporcionou ao prefeito eleito Edivaldo Júnior.

Como Flávio Dino não consegue entender que o prefeito eleito é Edivaldo Júnior e que ele é presidente da EMBRATUR (deveria inclusive estar na Argentina divulgando o Turismo brasileiro, função essa que ele é remunerado com dinheiro público) ou no máximo candidato a candidato a governador em 2014, é bom que o prefeito eleito desenhe isso para ele, já que explicar não adianta mais, pois caso contrário, o maior prejudicado será o próprio Edivaldo Júnior.

Mais uma denúncia da gestão João Castelo

O Blog recebeu mais uma denúncia da gestão, drugs ou do que resta dela, de João Castelo (PSDB) à frente da prefeitura de São Luís. Desta vez o problema é referente ao PROJOVEM URBANO, que é coordenado pela prefeitura em convênio com o Governo Federal.

De acordo com a denúncia, os professores para participarem do PROJOVEM URBANO fizeram processo seletivo, incluindo prova escrita, títulos e entrevista. Já em julho deste ano realizaram treinamento e teriam direito, os selecionados dentro das vagas, a uma bolsa no valor de R$ 1.000,00.

As aulas do programa foram iniciadas em agosto e os pagamentos dos professores seriam coordenados pela Secretaria de Educação do Município, a qual teria a missão formalizar os contratos, emitir os contracheques, realizar os depósitos nas contas-salários desses trabalhadores e repassar as bolsas aos alunos.

No entanto, até a presente data, não foram depositados nem os salários dos professores nem a bolsa do treinamento. Para se ter uma ideia da gravidade do problema, nem mesmo a cópia dos contratos assinados em três vias os professores tiveram acesso.

No Portal da Transparência é possível verificar que o Governo Federal, ainda no primeiro semestre, já fez o repasse no valor de R$ 1.075.410,00 para o PRJOVEM URBANO E CAMPO de São Luís (veja o demonstrativo acima).

Os professores prometem paralisar as atividades dentro dos próximos dias se o problema não for solucionado, pois temem que o atual gestor deixe a prefeitura sem cumprir com os pagamentos.

Além disso, a merenda do programa que deveria ser de qualidade este resumida a biscoito e suco e até mesmo a bolsa de R$ 100,00 que deveria ser paga aos alunos frequentes, adivinhem, também está atrasada.

Juntando tudo, o resultado não poderia ser outro senão: evasão escolar e baixo rendimento.

Pior é que o prefeito João Castelo ainda queria fazer muito mais…

Uma justa preocupação…

Deputado estadual Zé Carlos (PT)

Preocupado com a realidade de alguns municípios do Maranhão, sale onde os atuais gestores que estarão deixando o cargo no dia 31 de dezembro colocam dificuldades para a realização de uma transição transparente no sentido de inviabilizar a nova administração, cheap o deputado estadual Zé Carlos (PT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa oficializando a transição.

“Temos notícias de gestões que deixam de pagar fornecedores, remedy deixam de pagar empregados, como forma inclusive de dificultar aquele gestor novo que assume o mandato em janeiro. Essas transições normalmente são conflituosas, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, mas são transições conflituosas. Nós estamos protocolando nesta Casa um Projeto de Lei a exemplo de outros Estados, para que seja legalizada a formação de uma equipe de transição, para que esse gestor receba todas as informações necessárias para que possa assumir o seu mandato com menor dificuldade possível”, declarou o parlamentar.

Até o momento, a única legislação que existe no sentido de regulamentar essa transição é a Emenda Constitucional nº 31, que no seu artigo 156, prevê a obrigatoriedade do atual gestor entregar alguns documentos, caso solicitado, para o prefeito eleito. No entanto, não existe nenhuma regulamentação que oficialize a equipe de transição.

O deputado Zé Carlos ainda ressaltou que o Projeto de Lei prevê sanções que podem chegar até mesmo à inelegibilidade do atual gestor em se negar a colaborar com o prefeito eleito.

“A ideia é que nas próximas transições elas se façam de forma menos conflituosas, para que gestor que vença as eleições possa iniciar a sua gestão em um ritmo normal de trabalho pelo menos não no ritmo de paralisação, de inércia por conta das contas, das documentações, dos processos não estarem devidamente passado a esse gestor. Além disso, é previsto que para aqueles prefeitos que não cumprem a legislação, realmente sofram as penalizações e inclusive os tornando inelegíveis”, finalizou o petista.

De fato uma justa preocupação, principalmente se levarmos em conta as inúmeras atrocidades que tem acontecido em diversos municípios do Maranhão nesse período de transição.

Edivaldo Júnior afirma que recursos dos royalties irão para Saúde e Segurança

Dilma Rousseff e Edivaldo Júnior

Educação e Saúde serão as áreas beneficiadas com o repasse dos royalties do petróleo já no próximo ano, thumb garante o prefeito eleito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Após a aprovação do projeto de lei que define a distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo nacional, Edivaldo definiu que os dois setores receberão integralmente o valor referente ao repasse de 2013.

A aprovação do projeto aconteceu na noite da última terça-feira (06) em sessão na Câmara Federal. Segundo cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), São Luís deve receber, já em 2013, aproximadamente R$ 27 milhões. Em São Luís, esse valor será aplicado em ações de desenvolvimento e recuperação da Saúde e da Educação a partir do próximo ano.

Na última terça, Edivaldo participou de reuniões com diferentes órgãos federais, entre eles o Ministério dos Esportes, para discutir projetos e ações para São Luís. As reuniões se estenderam durante a tarde e a noite do dia da votação na Câmara.

Após encontro com representantes do Ministério dos Esportes, Edivaldo declarou apoio ao relatório apresentado pela bancada de apoio à presidenta Dilma Rousseff (PT) e ressaltou a importância do repasse aos municípios como incentivo ao crescimento de todas as regiões.

“Teremos mais oportunidades para investir no desenvolvimento de setores importantes para a nossa cidade. Por isso escolhemos como prioridade Saúde e Educação já no primeiro ano,” comentou.

Durante a campanha que o elegeu prefeito de São Luís, Edivaldo enfatizou que os dois maiores problemas crônicos de São Luís são Educação e Saúde. A decisão de priorizar as duas áreas com a destinação do repasse dos royalties do petróleo faz parte de um modelo de definição das principais bases do governo a partir de 1º de janeiro de 2013.

“A prefeitura de São Luís vai iniciar um processo de investimento em áreas fundamentais para que o cidadão seja mais valorizado na cidade. Com mais recursos para a Educação e a Saúde, que precisam de um olhar mais atento do poder público, vamos confirmar os compromissos que fizemos com a população de São Luís,” finalizou.

Leia ainda: “Eliziane defende totalidade dos royalties do petróleo para a educação“

O caos se aproxima do transporte coletivo

Promotora Lítia Cavalcanti

O prefeito eleito de São Luís, look Edivaldo Holanda Júnior, buy terá muitas dificuldades no início do seu mandato, mas ao que parece a principal delas será resolver o caos em que deve se transformar o transporte público coletivo de São Luís.

Nesta quarta-feira (07), a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, esteve na Assembleia Legislativa e conversou com o deputado estadual Bira do Pindaré (PT) sobre a situação preocupante em que se encontra o transporte coletivo.

Lítia demonstrou toda a sua preocupação com o caos que se aproxima do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo a promotora, o Ministério Público assinou com a prefeitura de São Luís um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) sobre a questão, mas absolutamente nada foi resolvido.

“Já estamos com esse litigio desde 2010, mas eles não cumprem os acordos, estão apenas prorrogando o problema. O que é preocupante é que o não cumprimento do TAC acarreta algumas consequências, entre elas a devolução da frota de ônibus e com a devolução, obviamente diminui a quantidade de ônibus circulando em São Luís e isso deve gerar demissão de funcionários e uma possível paralisação do transporte público em São Luís”, afirmou preocupada a promotora.

Lítia Cavalcanti ainda lembrou que o atraso do pagamento da prefeitura com a DATAPRON, empresa responsável pela bilhetagem eletrônica, poderá mais uma vez paralisar o sistema e prejudicar o consumidor.

Deputado Bira do Pindaré

“A DATAPRON está seis meses sem receber e ameaça novamente paralisar o sistema de bilhetagem eletrônica e parando esse sistema serão milhares de consumidores prejudicados”, afirmou.

O deputado estadual Bira do Pindaré demonstrou enorme preocupação e já pensa em convocar uma Audiência Pública para debater o assunto com todas as partes envolvidas no problema.

“É muito preocupante essa situação retratada pela promotora Lítia Cavalcanti e nós iremos repassar o problema para outros colegas e deveremos realizar uma Audiência Pública para tratar do assunto. Nesse encontro todos os atores serão convidados, como prefeitura de São Luís, SET, DATAPRON e até mesmo a equipe de transição do prefeito eleito, Edivaldo Júnior”, declarou o petista.

Bira do Pindaré já informou ao vice-prefeito eleito Roberto Rocha, presidente da Comissão de Transição de Edivaldo Júnior, o caos que se aproxima no transporte público coletivo. As duas equipes de transição devem se encontrar na tarde desta quarta-feira e debater o problema. Já o parlamentar deverá oficializar na Assembleia Legislativa a realização de uma Audiência Pública.

Talvez o “bicho” seja mais feio do que o prefeito eleito esteja esperando, pois o não cumprimento do TAC não responsabilizará João Castelo e sim a prefeitura de São Luís e quem responderá será o prefeito, no caso, Edivaldo Holanda Júnior.

A urbanização da Praia do Araçagi

Durante reunião realizada na última terça-feira (06), rx o prefeito Gil Cutrim (PMDB) apresentou o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi, um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís.

A urbanização da orla marítima da Praia do Araçagi foi um compromisso assumido pela administração Gil Cutrim, ainda em 2011, e oferecerá infraestrutura de qualidade aos comerciantes, moradores e as pessoas que visitam o polo turístico, contribuindo também para movimentar a atividade turística e a economia da cidade, sem causar prejuízos ao meio ambiente do local.

“Esse é um projeto básico, um pré-projeto, uma primeira parcial do que estamos imaginando para o polo turístico do Araçagi. É importante destacar que iremos realizar reuniões com os moradores, comerciantes, representantes da Superintendência do Patrimônio da União e Ministério Público Federal para ouvirmos as suas colocações e, juntos, construirmos um projeto definitivo, cuja execução da obra contará com os apoios dos Governos do Estado e Federal que já sinalizaram positivamente no sentido de ajudar financeiramente o município de Ribamar”, explicou Gil Cutrim.

O projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele sugere diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

É importante ressaltar, ainda, que projeto definitivo, assim que for finalizado, atenderá a todos os requisitos e normas, estabelecidos pelos órgãos competentes, que dizem respeito à preservação do meio ambiente da área.

Atenção MP: situação delicada também em Vitorino Freire

Zé Leandro e Ribamar Rodrigues, tadalafil lado a lado

O Blog recebeu a denúncia de mais um gestor de município que vai enfrentando dificuldades para concluir o ano e consequentemente o mandato. Desta vez o Ministério Público, physician que tem sido atuante em algumas cidades, precisa observar de perto a situação de Vitorino Freire.

O município tem como prefeito Ribamar Rodrigues, que apesar de no início de agosto ter sido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça por fraude em licitações e desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, no ano de 2005 (reveja aqui), retornou ao cargo por determinação da própria Justiça.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a prefeitura deve salários a alguns servidores municipais, estaria demitindo funcionários, teria inclusive fechado a clínica de fisioterapia da cidade, a população quer saber onde os aparelhos foram parar, e até a energia do Centro de Saúde Isac Varão, onde funciona a secretaria de Saúde, foi cortada durante essa semana.

Seria bom o Ministério Público se posicionar a respeito dessa grave situação que atravessa o município. O prefeito Ribamar Rodrigues conseguiu eleger seu sucessor, já que Zé Leandro derrotou Margareth Bringel no último dia 07 de outubro, mas pelo visto deve entregar um município em situação delicada para o futuro prefeito.

A dinastia Pereirinha…

Pereirinha e a sua dinastia…

Ao que tudo indica o atual presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, buy Antônio Isaías Pereira, mais conhecido como Pereirinha, deve vencer a disputa pela presidência do legislativo municipal e chegar ao seu quinto mandato consecutivo.

Isso mesmo, quinto mandato consecutivo. Pereirinha foi eleito pela primeira vez para a presidência da Câmara em 2004, a princípio seria para o biênio 2004/2005, mas de lá para cá gostou tanto do poder, que se recusa a sair e dar espaço para outro colega também sentir o doce gostinho de presidir a Casa.

Com a sua reeleição, Pereirinha assegurará uma marca difícil de ser batida nos tempos atuais, pois completará dez anos a frente do legislativo municipal. Pior é que consegue sempre se reeleger sem muito esforço.

Na Câmara de Vereadores, um ou outro se assanha, mas num primeiro aceno de Pereirinha a disputa acaba e o consenso chega imediatamente. Além disso, Pereirinha com a sua maneira de fazer política, é sempre governo. Ou seja, não tem lado político, está sempre ao lado de quem está no poder, foi assim com Tadeu Palácio, João Castelo e será com Edivaldo Júnior, tudo em nome de sua permanência na presidência.

Isso sem falar na secretaria de Esporte de São Luís, pois desde que foi criada, cabe sempre ao governista de plantão, Pereirinha, indicar o comandante da pasta.

Recentemente, o jornal O Estado de São Paulo fez um levantamento sobre a evolução patrimonial dos 23 presidentes das Câmaras Municipais das capitais brasileiras. Pereirinha teve a sua evolução patrimonial acrescida em 209,84%, entre os presidentes dos legislativos municipais ele conseguiu a segunda maior evolução patrimonial de 2008 para 2012. E perceba que nem se falou dos quatro primeiros anos de sua “dinastia”.

Assim caminha Pereirinha, com a anuência da maioria de seus colegas, alguns apenas calangos, e com a neutralidade do prefeito eleito Edivaldo Júnior e com esse cenário ninguém tem dúvida que ele alcançará o quinto mandato consecutivo à frente da Câmara de Vereadores da capital maranhense.

Senador Caxias ou mais uma discriminação com o Nordeste e os nordestinos?

Chambinho e o senador Eduardo Suplicy

Vira e mexe o Nordeste e os nordestinos, infelizmente, têm sido alvos de discriminação de alguns imbecis de outras regiões do Brasil. Desta vez o alvo de uma possível atitude reprovável veio do próprio Senado Federal.

Enquanto a presidenta Dilma Rousseff (PT) fez questão de homenagear Luiz Gonzaga, no ano de seu centenário, durante a entrega da Ordem do Mérito Cultural, o Senado Federal, através do senador de Roraima, Mozarildo Cavalcanti (PTB) “seguiu a risca o regimento” e impediu uma homenagem a Luiz Gonzaga.

Durante a Sessão Ordinária de segunda-feira (05), o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu ao colega Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que deixasse o ator Chambinho do Acordeon, interprete de Luiz Gonzaga no cinema, tocar uma música em plenário. Cavalcanti, que presidia a sessão na Casa, negou o pedido.

O cantor/ator, que já estava ao lado de Suplicy, ficou visivelmente constrangido com a negativa, pois estava acompanhado pela mulher e pronto para começar. Pela manhã ele já havia participado da cerimônia no Palácio do Planalto, de entrega da Ordem do Mérito Cultural.

Suplicy ainda tentou convencer com o colega Cavalcanti, mas o pedido foi em vão. “Inúmeras vezes, no plenário do Senado, foram feitas homenagens”, protestou Suplicy. “Em sessões especiais”, respondeu Cavalcanti.

O próprio Suplicy já cantou em plenário do Senado por mais de uma vez. Em 2010, o senador pediu um aparte no discurso de um colega e cantou “Para Não Dizer que Não Falei das Flores”, de Geraldo Vandré. Em outras ocasiões, cantou de Racionais MC’s a Bob Dylan.

No entanto, desta vez o regimento foi seguido a risca pelo senador Cavalcanti.

Discriminação ou apenas azar de “Luiz Gonzaga” de ter encontrado um senador Caxias?

Leia ainda: “Muito forró na estréia do filme ‘De pai para filho’“

Vale a pena conferir o Mapa Analítico de Votação

Os analistas de sistemas Alexandre Godoy, pilule Christiano Neitzke e Raimundo Castro, store webmasters da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, purchase desenvolveram uma ferramenta de internet que possibilita aos candidatos de São Luís a visualização dos seus votos diretamente no mapa da cidade. Por enquanto, o sistema só possui informações da capital, mas em breve abrangerá todo o estado.

Três tipos de dados estão disponíveis para consulta: “votação do candidato”, “percentual obtido no local” e “mapa térmico da votação”. Através de um menu interativo, pode-se selecionar a eleição desejada, o cargo escolhido e o candidato.

No primeiro é exibido o número total de votos obtidos pelo candidato naquele local de votação. Ou seja, a soma de todas as seções do lugar. Na segunda opção, denominada de “percentual obtido no local”, o mapa exibe o percentual de votação do candidato escolhido diante da soma dos votos de todos os outros que tiveram votos registrados naquele local.

O terceiro tipo é o “mapa térmico da votação”. Nele, a visualização procura mostrar onde a votação de determinado candidato foi “mais quente”. Os servidores destacam que somente serão mostrados locais de votação em que o candidato selecionado tiver obtido votação.

Estatística – Paralelo aos mapas, o sistema também calcula as informações de um grupo específico de locais, através do botão “inicia estatística”.

Outras informações, como dados e fotos do endereço do local de votação, quem foi votado em local determinado, também ficam disponíveis ao usuário. O serviço tem caráter meramente informativo e por isso não tem valor legal.

A ferramenta está disponível no menu “Eleições”, na guia “Mapa Analítico de Votação”. Se preferir, clique AQUI e acesse-a.