Atenção MP: situação delicada também em Vitorino Freire

por Jorge Aragão

Zé Leandro e Ribamar Rodrigues, tadalafil lado a lado

O Blog recebeu a denúncia de mais um gestor de município que vai enfrentando dificuldades para concluir o ano e consequentemente o mandato. Desta vez o Ministério Público, physician que tem sido atuante em algumas cidades, precisa observar de perto a situação de Vitorino Freire.

O município tem como prefeito Ribamar Rodrigues, que apesar de no início de agosto ter sido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça por fraude em licitações e desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, no ano de 2005 (reveja aqui), retornou ao cargo por determinação da própria Justiça.

Pelas informações obtidas pelo Blog, a prefeitura deve salários a alguns servidores municipais, estaria demitindo funcionários, teria inclusive fechado a clínica de fisioterapia da cidade, a população quer saber onde os aparelhos foram parar, e até a energia do Centro de Saúde Isac Varão, onde funciona a secretaria de Saúde, foi cortada durante essa semana.

Seria bom o Ministério Público se posicionar a respeito dessa grave situação que atravessa o município. O prefeito Ribamar Rodrigues conseguiu eleger seu sucessor, já que Zé Leandro derrotou Margareth Bringel no último dia 07 de outubro, mas pelo visto deve entregar um município em situação delicada para o futuro prefeito.

TJ afasta prefeito de Vitorino Freire

por Jorge Aragão

Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou o afastamento imediato do prefeito de Vitorino Freire, illness José Ribamar Rodrigues, por fraude em licitações e desvio de verbas públicas no valor de R$ 2.337.772,44, em 2005, durante o exercício de mandato eletivo no Executivo municipal. A decisão é da 1ª Câmara Criminal em sessão nesta terça-feira (07).

Além de determinar o afastamento imediato de Rodrigues do cargo, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, autorizou o envio de comunicação do afastamento à Câmara de Vereadores de Vitorino Freire para dar cumprimento imediato à decisão dando posse ao substituto legal.

O comunicado foi enviado ainda ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Juízo monocrático daquela comarca para as providências cabíveis. O Banco do Brasil foi oficiado para a que o gestor não possa efetuar nenhuma movimentação na conta bancária da prefeitura do Município de Vitorino Freire.

DENÚNCIA– Na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual consta que, no exercício do mandato, Rodrigues praticou várias irregularidades enquanto gestor, em 2005. À época, o prefeito teria dispensado o processo licitatório, fora das hipóteses previstas em lei e adquiriu bens e serviços sem concorrência ou coleta de preços.

Para o MP, o gestor municipal procedeu de forma irregular ao fazer a contratação direta de algumas empresas e pessoas físicas para o fornecimento de bens e realizações de serviços públicos que totalizaram R$ 2,3 milhões.