Deputado estadual Zé Carlos (PT)
Preocupado com a realidade de alguns municípios do Maranhão, sale onde os atuais gestores que estarão deixando o cargo no dia 31 de dezembro colocam dificuldades para a realização de uma transição transparente no sentido de inviabilizar a nova administração, cheap o deputado estadual Zé Carlos (PT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa oficializando a transição.
“Temos notícias de gestões que deixam de pagar fornecedores, remedy deixam de pagar empregados, como forma inclusive de dificultar aquele gestor novo que assume o mandato em janeiro. Essas transições normalmente são conflituosas, às vezes um pouco mais, às vezes um pouco menos, mas são transições conflituosas. Nós estamos protocolando nesta Casa um Projeto de Lei a exemplo de outros Estados, para que seja legalizada a formação de uma equipe de transição, para que esse gestor receba todas as informações necessárias para que possa assumir o seu mandato com menor dificuldade possível”, declarou o parlamentar.
Até o momento, a única legislação que existe no sentido de regulamentar essa transição é a Emenda Constitucional nº 31, que no seu artigo 156, prevê a obrigatoriedade do atual gestor entregar alguns documentos, caso solicitado, para o prefeito eleito. No entanto, não existe nenhuma regulamentação que oficialize a equipe de transição.
O deputado Zé Carlos ainda ressaltou que o Projeto de Lei prevê sanções que podem chegar até mesmo à inelegibilidade do atual gestor em se negar a colaborar com o prefeito eleito.
“A ideia é que nas próximas transições elas se façam de forma menos conflituosas, para que gestor que vença as eleições possa iniciar a sua gestão em um ritmo normal de trabalho pelo menos não no ritmo de paralisação, de inércia por conta das contas, das documentações, dos processos não estarem devidamente passado a esse gestor. Além disso, é previsto que para aqueles prefeitos que não cumprem a legislação, realmente sofram as penalizações e inclusive os tornando inelegíveis”, finalizou o petista.
De fato uma justa preocupação, principalmente se levarmos em conta as inúmeras atrocidades que tem acontecido em diversos municípios do Maranhão nesse período de transição.
Um dos poucos q conseguem se destacar nessa assembleia
Jorge, acho muito pertinente as ações e lutas do Dep. Zé Carlos, contudo não acho nem um pouco salutar para o Estado do Maranhão a criação de novos municipios como vem sendo discutida pelos parlamentares maranhenses. Ocorre, que eles estão querendo criar monstros sem controle para ficarem por ai vagando e culminando no agravamento e proliferação de miséria e pobreza pelo interior, servindo de cabide de empregos e municipios desorganizados que apenas servirão de chacota nacional. Por fim, acredito que deveriam sim brigar pelo melhoramento e desenvolvimento dos municipios que hoje estão sob uma condição horrenda de miséria e destruição, mas nunca criar novos municipios sem a menor estrutura e a menor lógica racional. Este é o meu posicionamento e a minha opinião, deixando claro que acredito na racionalidade de alguns para continuar travando esta maluquice do poder legislativo estadual.
Muito oportuno esse Projeto de Lei. Seria interessante que vigorasse já nesta eleição. O Prefeito de Bequimão derrotado, Antonio Diniz, além de ter impedido a festa de comemoração do vencedor Zé Martins, agora está evitando receber o Ofício que cria a Equipe de Transição montada pelo Prefeito eleito Zé Martins. O derrotado Antonio Diniz deu ordem expressas para nenhum dos seus Secretário receberem o Ofício da Transição, alegando que somente ele poderá fazê-lo. Só que o Prefeito derrotado, desde as eleições que na pisa na Prefeitura. Isso é ou não é dificultar que se cumpra a Legislação?
Muito boa a iniciativa do Deputado. Aqui em Altamira do Maranhão, onde o prefeito Arnadlo Gomes, do mesmo Partido do Deputado Zé Carlos perdeu a eleição, o patrimônio do município está sendo saqueado, segundo dizem, a mando do prórpio gestor e de sua irmã, Veraedora Arleide Gomes, prefeita de fato. Uma vergonha o que está acontecendo. Nas escolas municipias, todos ios equipamentos adquiridos do recursis de PDE, já foram subtraídos por professores e por funcionários. Isso sem contar que já foram demitidos todos os funcionários do Hospital, que já foi fechado e os salários dos serviodres demitidos não foram pagos, além muitos outros servidores que estão há dois meses sem ver a cor do dinheiro. A previsão é de que o atual Prefeito não pague mais nenhum servidor municipal até o fim do ano.
Muito boa a iniciativa do Deputado. Aqui em Altamira do Maranhão, onde o prefeito Arnadlo Gomes, do mesmo Partido do Deputado Zé Carlos perdeu a eleição, o patrimônio do município está sendo saqueado, segundo dizem, a mando do prórpio gestor e de sua irmã, Veraedora Arleide Gomes, prefeita de fato. Uma vergonha o que está acontecendo. Nas escolas municipias, todos ios equipamentos adquiridos do recursis de PDE, já foram subtraídos por professores e por funcionários. Isso sem contar que já foram demitidos todos os funcionários do Hospital, que já foi fechado e os salários dos serviodres demitidos não foram pagos, além muitos outros servidores que estão há dois meses sem ver a cor do dinheiro. A previsão é de que o atual Prefeito não pague mais nenhum servidor municipal até o fim do ano. Bem que o MP poderia tomar uma providência.