O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Ministério Público e demais órgãos de fiscalização e controle para que apurem os fatos que levam à prática de malversação de recursos públicos por parte do governador Flávio Dino. Trata-se de mais de R$ 9 milhões utilizados na aquisição de 30 respiradores, caracterizando uma compra superfaturada e que não implicou em nenhum resultado efetivo à população, já que até o presente momento os equipamentos não foram entregues.

Para fundamentar a denúncia, o parlamentar utilizou dados disponíveis no Portal da Transparência e requereu informações ao Governo do estado sobre os respiradores, obtendo o silêncio como resposta, já que os equipamentos não foram sequer entregues.

“Em meio à pandemia, a necessidade de um equipamento que pode ser decisivo para salvar vidas está servindo de justificativa para que o governo de Flávio Dino gaste milhões de reais numa compra com um preço completamente fora da realidade. São 30 respiradores que foram adquiridos por mais de R$9 milhões. Flávio Dino compra respiradores pelo triplo do preço, paga adiantado e não recebe. Isso tem que ser apurado, razão pela qual solicitamos a investigação diante dos fortes indícios de malversação dos recursos públicos, oriundos de repasse do Govermo Federal”, disse Wellington.

ENTENDA O CASO – De acordo com dados do Portal da Transparência, o valor total gasto com 30 resquipardores foi de R$ 9.324.275,80. O dinheiro, recurso recebido do Governo Federal, foi transferido para o CONSÓRCIO NORDESTE e o valor foi divido em duas parcelas: a primeira, no dia 06/04/2020, no valor de R$ 4.947.535,80; e a segunda, em 04/05/2020, no valor de R$ 4.731.840. Totalizando o rombo de R$ 9.324.275,80. Assim, cada respirador custou R$ 310.809,18, embora o preço comum no mercado seja em torno de R$ 50 a R$ 80 mil. Além disso, o Governo sequer recebeu tais equipamentos.

Com a conivência dos 9 governadores, o Consórcio Nordeste contratou a empresa HAMPCARE, que por sua vez subcontratou a empresa Biogeoenergy. Os governadores compraram respiradores por preço 3.000% acima do custo de produção para o Consórcio do Nordeste. E o pior, os equipamentos nunca foram entregues.

As empresas já estão sendo investigadas e de acordo com as planilhas da terceirizada Biogeoenergy, responsável pela montagem dos produtos que seriam distribuídos pela HempCare, os documentos indicavam o custo individual de R$ 2 mil para cada ventilador (marca RespiraBrasil). Como cada equipamento seria vendido inicialmente com uma variação de R$ 160 a R$ 200 mil, se elevado o custo de produção para R$ 5 mil, isso significaria que o valor unitário do equipamento foi o equivalente acima de 3.000 % do valor de produção. Assim, com o valor pago e superfaturado pelo Maranhão, cada respirador saiu pelo preço exorbitante de R$ 310 mil reais cada.

Comissão – O deputado Wellington do Curso (PSDB) é o representante maranhense na Comissão Parlamentar Interestadual. A “CPI” foi criada por 26 deputados dos nove estados do Nordeste para acompanhar e fiscalizar o Consórcio Nordeste.

O  deputado estadual Wellington do Curso oficiou o Governo do estado e a Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão após receber relato de possível ato de censura e perseguição. Trata-se de um funcionário que, após gravar um vídeo falando sobre a situação precária de trabalho e solicitar EPIs, foi demitido. Veja o vídeo abaixo gravado, como desabafo, pelo servidor.

No ofício, o parlamentar solicita que se indique o motivo pelo qual ocorreu a demissão, vez que a trajetória do funcionário Santana era admirável.

“Censura! Vejam só! Esse é o Santana, que trabalhava na UPA da Vila Luizão e foi demitido após gravar esse vídeo denunciando a situação de exposição direta dos funcionários a riscos em meio à pandemia. Recebemos a denúncia que vários outros funcionários também foram demitidos por solicitar EPIs e melhores condições de trabalhos.  Já oficiamos a diretoria da UPA para que informe qual o suposto motivo para demissão, já que, ao que parece, é apenas retaliação e perseguição. Profissionais da saúde, que atuam na linha de frente, contem sempre comigo”, disse Wellington.

E assim segue a gestão comunista de Flávio Dino no Maranhão, na teoria um árduo defensor da democracia, mas na prática…

Nesta terça-feira (19), o deputado estadual  Wellington do Curso esteve na sede da Superintendência da Polícia Federal para protocolar representação, que também foi encaminhada ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensorias Pública Estadual e Federal.

O objetivo da representação é para investigar a incongruência existente entre os dados divulgados pelo Governo do estado sobre o quantitativo de TESTES e EPIS da Covid-19 e as informações do Ministério da Saúde.

“De um lado, tem-se os dados do Ministério da Saúde que atestam o envio de 232.512 testes, sendo 146.300 testes rápidos e 86.212 testes PCR. Ainda de acordo com o site, tem se que o Maranhão já recebeu 830.300 máscaras cirúrgicas; 66.650 máscaras n95; 744.396 luvas; 448.400 sapatilhas e toucas; 5.430 óculos protetores e 98.000 cloroquina. O Governo do Estado do Maranhão, por sua vez,  afasta-se do princípio da publicidade a proporção em que não há transparência quanto ao destino dos insumos e materiais enviados pelo Governo Federal. A título de exemplo, cabe mencionar o número de testes realizados pelo Governo do Maranhão. Com dados do Boletim divulgado até o dia 17, foram realizados apenas 25. 338 testes no Maranhão. Ocorre que, desse total, 7.242 testes foram realizadas pela Rede Privada. Tem-se, assim, a incongruência entre o dito pelos canais de informação do Governo do estado e o que consta em canal oficial do Ministério da Saúde. Se há testes disponíveis e há equipamentos, qual a razão para não se fazer uso dos insumos e demais materiais?”, disse o parlamentar.

A representação foi fundamentada em dados obtidos dos canais oficiais tanto do Governo do estado quanto do Ministério da Saúde que, se comparados, apresentam inúmeras divergências.

Nesta sexta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso protocolou ofício em que solicita ao governador Flávio Dino que implante o percentual de 40% referente à insalubridade no salário dos profissionais da saúde no Maranhão, bem como para os profissionais de segurança pública.

A solicitação foi feita após Wellington receber o pedido dos profissionais que atuam na UPA do Aracagy.

“Hoje, estive em reunião com os profissionais da saúde da UPA do Aracagy. Por essa razão, acabo de oficiar o Governo do estado, por meio da Secretaria de Saúde, para que se pronuncie sobre essa solicitação que recebemos. Os profissionais da enfermagem querem saber o motivo pelo qual o percentual de 40% da insalubridade que havia sido prometido não foi depositado. São esses os profissionais que estão na linha de frente no combate à COVID-19 e é exatamente por isso que deixamos aqui essa solicitação. Entendemos o pedido para os profissionais da segurança pública, a exemplo dos policiais militares”, disse Wellington.

É aguardar e conferir.

Nesta sexta-feira (19), o deputado estadual Wellington do Curso registrou Boletim de Ocorrência após ter seu nome usado em tentativa de golpe realizada por meio de ligações telefônicas. As ligações foram realizadas de um número de são São Paulo e convidam quem atende para uma confraternização, supostamente organizada pelo parlamentar. Ocorre que o deputado Wellington não está organizando nenhum evento, o que demonstra que se trata apenas de uma tentativa de golpe por terceiros.

Em nota, Wellington do Curso alertou a população, afirmou que todos suas ações e convites são feitos por meio de suas redes sociais e que faz questão de ser feito por ele mesmo e não por terceiros.

“Apesar de ter toda uma assessoria, ninguém está habilitado a falar por mim. Todas as minhas ações e convites são feitos por mim e em minhas redes sociais. Já registramos um Boletim de Ocorrência e repudiamos que pessoas tentem aplicar golpes em outros. Peço a atenção de todos para divulgação e esclarecimentos” , disse Wellington.

Nesta semana, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou importante indicação à empresa Equatorial, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Maranhão e à Companhia de Saneamento ambiental do Maranhão – CAEMA, que realiza o abastecimento de água no Estado.

A proposição solicita a suspensão do corte do fornecimento de energia elétrica e de água em todo Estado durante o período de isolamento domiciliar, medida que deve ser adotada pela população para conter o avanço do Coronavírus.

De acordo com Wellington, a proposição visa assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais à população durante esse período. Segundo a proposta, a suspensão dos cortes deve ser de 30 dias.

“Com o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica e água durante o período de isolamento domiciliar devido ao avanço do Coronavírus, solicitamos à Equatorial e CAEMA que suspendam o corte desses serviços pelos próximos trinta dias. Essa é mais uma medida que julgamos necessária para conter a disseminação da doença pelo Brasil e pelo Maranhão. É nosso dever adotar medidas de prevenção e garantir que todos tenham acesso à serviços essenciais durante esse período difícil que estamos enfrentando”, disse Wellington.

Na manhã desta segunda-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso se posicionou em relação a atual situação da MA-225, que liga a cidade de Barreirinhas ao município de Urbano Santos.

Sobre a rodovia estadual, Wellington cobrou explicações por parte do Governo do estado, afinal, no local, há placa em que se anuncia o investimento de R$ 5 milhões a fim de garantir melhorias na rodovia que, infelizmente, segue em péssima condição de trafegabilidade.

Ao cobrar explicações, Wellington relembrou a postura de Flávio Dino de oferecer ajudar para o presidente do país a fim de recuperar rodovias federais e classificou tal posicionamento como uma “hipocrisia”, diante da atual situação das estradas maranhenses.

“Estamos aqui com mais uma rodovia estadual que comprova a hipocrisia de Flávio Dino. O governador que se oferece para ajudar até o presidente do país é o mesmo que esquece as estradas maranhenses. Tênis vistoriado inúmeras rodovias estaduais e a realidade, em todas, é bem parecida: buracos e péssimas condições de trafegabilidade. Nesse caso em específico da MA-225, ainda tem a agravante de se dizer que foram investidos R$5 milhões. A população quer saber o destino de tal dinheiro, por isso, aguardamos os esclarecimentos por parte do Governo do estado”, disse Wellington.