waldir maranhão • Blog do Jorge Aragão

Renúncia de Eduardo Cunha resolve o “problema” Waldir Maranhão

Nesta quinta-feira (07), treat o que era especulado se transformou em realidade, generic a renúncia do presidente afastado da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha decidiu renunciar à presidência da Câmara Federal, após um grande acordo para evitar a perda do mandato, já que o processo pedindo a sua cassação já está tramitando no Legislativo.

Eduardo Cunha já estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desde então a Câmara Federal tem sido presidida pelo enrolado deputado federal Waldir Maranhão (PP).

Entretanto, com a renúncia de Eduardo Cunha termina o problema “Waldir Maranhão”, pois o presidente em exercício será obrigado a convocar, em até cinco sessões, nova eleição para o cargo de presidente da Câmara Federal.

O parlamentar maranhense jamais foi aceito pelos colegas para comandar o Legislativo, principalmente após a tentativa de anular o processo de impeachment da presidenta do Brasil afastada, Dilma Rousseff (PT). Tanto que o próprio Cunha, no seu pronunciamento de despedida, disse que a Casa estava “acéfala”, ou seja, sem nenhum comando.

De uma tacada só a presidência da Câmara Federal ficará livre da dupla Eduardo Cunha e Waldir Maranhão, enfim uma boa notícia.

Mais uma traquinagem de Waldir Maranhão pode virar lambança

Pelo visto o presidente em exercício da Câmara Federal, unhealthy Waldir Maranhão (PP), cialis não aprendeu mesmo com a lambança da tentativa de anular o processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT), por orientação do aliado Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

Mesmo após ter virado chacota nacional e inviabilizado sua permanência com presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão está prestes a aprontar mais uma vez.

Na sessão de terça-feira (06), ao responder a uma questão de ordem do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), Waldir Maranhão disse que comissão especial do impeachment de Michel Temer só não foi instalada porque os líderes partidários ainda não indicaram seus representantes.

“A presidência desta Casa já assinou ato de criação (da comissão). Não se trata de inércia desta presidência. Faltam as indicações dos líderes partidários”, afirmou Waldir Maranhão.

Entretanto, a afirmação de Waldir Maranhão não condiz com a realidade dos fatos e por dois motivos. Inicialmente, pelo fato de que em no início de abril, o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, sozinho, que Eduardo Cunha – à época presidente da Câmara – aceitasse uma denúncia contra Michel Temer e instalasse uma comissão especial de impeachment, mas em maio, o próprio ministro liberou o caso para análise do plenário do STF, o que ainda não ocorreu.

Além disso, mesmo que o ofício tenha sido mesmo enviado aos líderes dos blocos e partidos para que indiquem seus representantes, esse prazo já se expirou e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, se no prazo de 48 horas após a criação da comissão ninguém indicar os nomes, o presidente poderá fazer a escolha/indicação.

Ou seja, ao que tudo indica, Waldir Maranhão, na tentativa de mais uma traquinagem, está prestes a fazer mais uma lambança.

Para piorar a situação do presidente em exercício da Câmara Federal, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, aponta Waldir Maranhão como lobista (veja aqui).

STF determina quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão

Folha de São Paulo – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.

A decisão, tomada no dia 27, indica que a investigação está vinculada a declarações de um colaborador em delação premiada que tramita em segredo no STF (saiba mais). O acordo de delação foi encaminhado em novembro de 2013 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e homologado por Marco Aurélio em março de 2014.

Segundo a PGR, há suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras.

A investigação no STF é um desdobramento da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro. A PF detectou uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.

O grupo, segundo a PF, usava contas bancárias “de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por ‘laranjas’” e fazia “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”.

A PF apontou que o dinheiro que alimentava essas contas estava relacionado à venda, por corretoras de valores, de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Segundo a PF, o esquema usava vendedoras de títulos, conhecidas como “pastinhas”, para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência a fim de adquirir papéis podres –sem valor de mercado, que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos.

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“Waldir Trapalhão é como biruta de aeroporto”, diz deputado do PSOL

A Coluna Painel da Folha, sales uma das principais colunas políticas do Brasil, mind trouxe nesta segunda-feira (27), uma declaração do deputado Chico Alencar do PSOL-RJ sobre o deputado federal e presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão PP-MA.

Alencar classificou o deputado maranhense como destrambelhado e o comparou com uma biruta de aeroporto. Veja abaixo.

E assim segue o mandato de Waldir Maranhão como presidente interino da Câmara Federal.

Derrubada liminar que obrigava TCE a recadastrar servidores

Depois da descoberta que Thiago Maranhão, physician filho do presidente da Câmara Federal em exercício, Waldir Maranhão, era funcionário fantasma do Tribunal de Contas do Estado, a Justiça determinou o recadastramento de todos os servidores do TCE.

Entretanto, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha (foto), derrubou a liminar concedida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que obrigava o TCE a recadastrar seus servidores.

O Tribunal de Justiça do Maranhão acatou um pedido do próprio TCE, que, em sua defesa, alegou que a decisão do juiz Douglas Martins estava caracterizando uma intervenção do Poder Judiciário numa matéria interna corporis do órgão

Vale lembrar que a decisão do desembargador Cleones Cunha é específica apenas para a questão do recadastramento dos servidores do TCE, pois não interferiu no bloqueio de bens de Thiago Maranhão. Até por questão de justiça, é bom salientar que nem o próprio TCE recorreu dessa decisão do juiz Douglas Martins, que inclusive já começou a ser cumprida, conforme o blog demonstrou na semana passada (reveja).

Em tempo: O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão esclareceu que, independentemente da decisão do Tribunal de Justiça suspendendo em partes a liminar do juiz Douglas Martins, realizará o efetivo recadastramento dos seus servidores no prazo de 180 dias. A decisão foi tomada por unanimidade entre os conselheiros da corte de contas em sessão do pleno e publicada no diário oficial do dia 25 de maio do corrente ano.

Justiça apreende carro de luxo do filho de Waldir Maranhão

Nesta quinta-feira (02), mind a Justiça apreendeu um veículo de luxo do médico Thiago Maranhão, rx que é filho do presidente em exercício da Câmara Federal, online Waldir Maranhão e que ganhou notoriedade na mídia nacional após a descoberta que ele era funcionário fantasma no Tribunal de Contas do Estado. A informação foi confirmada em primeira mão pelo Blog do Gilberto Leda.

O veículo apreendido na residência de Thiago Maranhão é uma Toyota Hilux e aconteceu devido a decisão do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que determinou, no mês passado, a indisponibilidade dos bens do médico no valor de até R$ 235 mil (reveja).

O valor bloqueado pela decisão do magistrado é exatamente igual ao recebido indevidamente por Thiago Maranhão no TCE, durante o período em que ele recebeu sem efetivamente desempenhar sua função no órgão.

Entretanto, como na conta bancária de Thiago Maranhão a Justiça dó teria encontrado o valor de R$ 7 mil, o juiz Douglas Martins determinou a busca e apreensão de dois veículos, a Toyota Hilux e uma caminhonete SW4, ainda não localizada.

A apreensão dos bens é uma garantia de que Thiago Maranhão devolva ao erário o valor recebido indevidamente, pois caso o médico não faça tal devolução, os bens dele devem ir a leilão.

Waldir Maranhão: AL rejeita convocação do reitor da UEMA

Por ampla maioria e determinação do Governo Flávio Dino, search a Assembleia Legislativa rejeitou o requerimento de convocação do reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, para explicar o pagamento de salários ao funcionário “fantasma” Waldir Maranhão, presidente em exercício da Câmara Federal.

“Mais uma vez, para proteger o Waldir Maranhão, o reitor da UEMA e o governador Flávio Dino, principal conivente com essa situação imoral e ilegal praticada na sua gestão, os deputados da base aliada do governo votaram contra uma convocação extremamente necessária para que todos os fatos sejam esclarecidos. Não estive presente à sessão de hoje, mas pelo regimento após três sessões em pauta, foi colocado em votação e o que se viu é uma demonstração clara de que o governador não irá tomar qualquer providência por se tratar do seu aliado Waldir Maranhão”, disse Andrea em contato com o blog.

A deputada Andrea Murad, autora do requerimento, rá oficiar diretamente a UEMA, assim como a Secretaria de Estado da Transparência e a Procuradoria Geral do Estado, pedindo esclarecimentos sobre as providências tomadas para que Waldir Maranhão venha ressarcir os recursos pagos indevidamente por quase 2 anos.

“O governador Flávio Dino se omite e não zela pelo recurso público, nem tampouco esclarece se alguma providência foi adotada. Se isso não for respondido, irei usar os meios legais, cabíveis, para garantir o ressarcimento e não vou descansar enquanto a devolução do recurso não for feita ao cofre público. E volto a repedir, a secretaria de transparência é apenas para punir os inimigos políticos. Ilegalidades acontecem diariamente no governo Flávio Dino e nenhuma providência é tomada mesmo quando existe ampla divulgação nacional”, adiantou a parlamentar.

Venda fictícia bancou eleição de Waldir Maranhão

De O GLOBO – Alçado à presidência interina da Câmara após o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no início do mês, Waldir Maranhão (PP-MA) mentiu à Justiça Eleitoral maranhense num processo de investigação de suas contas eleitorais, o que pode, agora, criar-lhe novos problemas jurídicos e agravar sua situação política — fragilizada a ponto de impedir que ele consiga presidir uma simples sessão ordinária sem ser alvo dos protestos de seus pares.

Para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mil, ou 68% do custo total. No processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu sua casa, em um dos bairros mais nobres de São Luís. Mas, como O GLOBO constatou, o imóvel nunca deixou de estar em nome do deputado e de sua mulher, a pedagoga Elizeth Azevedo, e é o local onde o casal vive até hoje. De acordo com especialistas, o parlamentar pode ser alvo de uma ação criminal ou eleitoral por fraudar as contas de campanha.

Desde que assumiu a presidência interina da Câmara, Maranhão vive a insólita situação de não poder desempenhar suas funções. No capítulo mais surpreendente do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, o deputado anulou na véspera a sessão de votação na Câmara, mas, poucas horas depois, voltou atrás. Sua atitude gerou revolta, e, desde então, ele vive sob os protestos de colegas, que já gritaram “Fora, fora, fora”, expulsando-o do plenário. Nos bastidores, há uma articulação para esvaziar os poderes do presidente interino.

Em 2010, Waldir Maranhão empregou R$ 821,7 mil em sua tentativa de se reeleger deputado, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. Os números chamaram a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE) pelo fato de o parlamentar ter declarado possuir um patrimônio de apenas R$ 16,5 mil.

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Flávia Alexandrina explicará na AL “feudo” de Waldir Maranhão

O caso do “feudo” do presidente da Câmara Federal em exercício, store Waldir Maranhão, na Secretaria de Cidades (SECID), denunciado pelo jornal o GLOBO (reveja aqui), foi um dos principais assuntos na manhã desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa.

A deputada estadual e líder da Oposição, Andrea Murad (PMDB), queria a convocação da secretária Flávia Alexandrina, titular da SECID para explicar a denúncia. Entretanto, a base governista agiu rapidamente e para evitar a convocação da secretária pela Oposição, Flávia Alexandrina vai até a Comissão de Obras e Serviços prestar os esclarecimentos sobre o caso.

A confirmação foi feita pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN). O parlamentar informou que a Comissão de Obras já havia aprovado, na manhã desta terça-feira, a convocação de Flávia Alexandrina, que estará nesta quarta-feira (25), às 8h.

“Quero anunciar que a Comissão de Obras dessa Casa, reunida hoje pela manhã, aprovou por unanimidade a convocação da secretária das Cidades Flávia Alexandrina, que estará nesta Casa, amanhã às 8 horas da manhã para tirar todas as dúvidas necessárias acerca desse caso”, informou Braide.

Vale lembrar que apesar de ser uma reunião da Comissão de Obras, qualquer um dos 42 deputados estaduais podem participar e inclusive dirimir dúvidas com a secretária de Cidades do Governo Flávio Dino.

O Blog também destaca que apesar da convocação de Flávia Alexandria, a secretária, que não é política, foi elogiada tanto por Andrea Murad quanto por Eduardo Braide.

Adiada – Já a votação sobre do requerimento de convocação do reitor da UEMA, Gustavo da Costa, sobre os salários recebidos por Waldir Maranhão sem trabalhar na instituição, terminou sendo adiada por falta de quórum para votação.

O exemplo que Waldir Maranhão não seguiu…

Na Assembleia Legislativa durante o primeiro debate sobre a convocação ou não do reitor da UEMA, sale Gustavo da Costa, para explicar o caso Waldir Maranhão, que recebeu salários sem trabalhar durante quase dois anos, ficou evidenciado que não foi um caso isolado.

O deputado estadual Max Barros, que também é professor da UEMA, afirmou que também recebeu indevidamente salários da instituição. Entretanto, ao contrário de Waldir Maranhão, percebeu no segundo mês o equívoco da UEMA, informou a instituição e de maneira imediata efetuou a devolução do recurso recebido indevidamente.

“Eu sou professor da Universidade Estadual do Maranhão e já estou na Assembleia por cerca 10 anos. E houve um equívoco por parte da UEMA, que ano passado pagou o salário de um ou dois meses. Eu detectei esse pagamento, solicitei, oficiando ao Reitor da UEMA que não o fizesse mais, e o valor que foi para minha conta, imediatamente, eu recolhi para a Universidade”, afirmou Max Barros.

O episódio revela algumas situações. Além de demonstrar mais uma vez o caráter ilibado do deputado Max Barros, demonstra a desatenção ou má-fé do presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão, que depois de quase dois anos recebendo indevidamente, foi alertado pela UEMA e nunca devolveu o recurso recebido sem trabalhar.

A revelação de mais esse episódio da UEMA, demonstra que o caso Waldir Maranhão não foi um caso isolado e isso reforça a importância da ida do reitor da instituição, Gustavo da Costa, para explicar os equívocos.

O problema é que o governo “transparente” de Flávio Dino não quer e, através de sua bancada na Assembleia, vetará “novamente” o requerimento da deputada estadual Andrea Murad, o que é lamentável.