Rafael Leitoa • Blog do Jorge Aragão

Governo recua e admite alteração em texto de projeto de lei que aumenta imposto

Rafael Leitoa apresentará emendas aos projetos

Rafael Leitoa apresentará emendas para alterar textos de projetos de lei

O Governo do Estado recuou e admitiu alteração na redação do texto dos dois projetos de lei que tramitam na Comissão de Constituição, search Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, check e que instituem aumento de imposto no Maranhão. A manobra, here que na prática representa uma reforma do Sistema Tributário do estado, foi revelada ontem com exclusividade por O Estado.

Ao veículo, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), presidente da CCJ, afirmou que em audiência, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves, apontou “equívocos” na redação.

“Não existe ilegalidade, o que existem são equívocos que serão corrigidos por meio de emendas que eu vou apresentar na CCJ na próxima terça-feira, data em que apresentarei meu voto enquanto relator”, disse.

Leitoa explicou que não haverá cumulação de multa de mora e aumento de juros, em 1% com a taxa Selic – como destaca o texto original do projeto de lei 202/2016, e já considerado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Neste trecho que diz respeito à taxa Selic, faltou na verdade uma palavra que diz trata do período. Não haverá aquela cumulação de taxa de 1%, como está descrito. Esse foi um dos equívocos apontados pelo secretário durante a audiência que realizamos ontem [terça-feira] e o texto será alterado”, explicou.

Leitoa também rebateu o posicionamento do colega Eduardo Braide (PMN), a respeito da “penalização ao contribuinte” no estado. Ele disse que, ao contrário do exposto por Braide, haverá redução, e não aumento de imposto.

“O Projeto de Lei n.º 202 traz aqui nos seus artigos a situação de multa de mora, que fala com relação ao limite de 20%. Esse limite na lei estadual aprovada por esta Casa em 2002, era de 30%, ou seja, o projeto de lei vem a reduzir esse valor da multa e criar o mecanismo de 0,33% ao dia e aí limitando o contribuinte a ter 60 dias para pagamento dessa multa”, disse.

Confisco

O pedetista afirmou que, diferentemente do que apontou Eduardo Braide, o projeto de lei 204/2016, não tem caráter de confisco.

“O projeto nº 204, ele traz exatamente a isonomia entre quem é legal e quem não está legal, pois este regramento já existe na nossa legislação estadual, que é o regulamento do ICMS no seu Artigo 17, inciso 4, que prevê adição de 50% para venda a contribuinte inscrito. A agregação já é de 50%, o que ocorre é que Estado agora coloca e equilibra quem não é inscrito, mas que pratica atividade, que é a necessidade de estar inscrito no cadastro do ICMS. Ou seja, aquele comerciante que a gente não pode deduzir se é legal ou não, por ser pequeno, ou não, é que vai valer também para 50% e vai dar uma justiça e isonomia a quem está legal”, completou.

Apesar de defender a antecipação de 50% do ICMS, Leitoa admitiu que outro trecho do projeto de lei será alterado.

No texto original, o governador Flávio Dino (PCdoB) havia revogado dispositivos do Regulamento do ICMS, que previa o recolhimento do imposto até o dia 20 do mês subsequente ao da operação. Leitoa apresentará emenda para alterar a redação.

“Vamos apresentar as emendas na terça-feira”, resumiu, sem dar mais detalhes.

Informações de O Estado

Que coisa feia, meu caro Rafael Leitoa

O juiz da 94ª Zona Eleitoral de Timon, illness Francisco Soares Reis Júnior, nurse determinou por meio de decisão judicial que o suplente de deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) retire imediatamente de suas redes sociais um vídeo em que o mesmo fala sobre o deputado estadual e candidato a prefeito de Timon Alexandre Almeida (PSD), cheap onde o suplente apresenta “informações sem qualquer embasamento, trazendo suas suposições particulares, uma vez que não traz a verdade dos fatos”, informou o juiz em sua decisão.

O suplente de deputado Rafael Leitoa postou em sua página pessoal em uma rede social um vídeo com conteúdo difamatório contra o deputado estadual e candidato a prefeito de Timon, Alexandre Almeida. A mensagem postada na página do suplente contém somente afirmações vazias e mentirosas sobre o candidato Alexandre Almeida, como a informação de que Alexandre não trouxe emendas para Timon e que o mesmo havia pedido a cassação do mandato do governador Flávio Dino.

Em seu vídeo o suplente alega que “o deputado Alexandre não trouxe qualquer emenda para Timon”, no que o juiz desmente a afirmação do mesmo em sua decisão e afirma “tal fato é inverídico, vez que o deputado trouxe várias obras para o município, com destaque para o videomonitoramento no valor de R$ 1.150.000,00 (hum milhão e cento e cinquenta mil reais), conforme se pode demonstrar através de vários sites pela internet”, destacou. O magistrado classifica ainda que as afirmações do suplente Rafael Leitoa têm o objetivo de repassar informações inverídicas e de caráter difamatório contra Alexandre Almeida para a população timonense. Clique nos documentos ao lado para ampliar.

Em sua decisão o juiz concluiu que a mensagem postada por Rafael Leitoa é mentirosa. “Entendo que a notícia veiculada na página do facebook do Representado difunde uma mensagem inverídica, causando danos à imagem do candidato a prefeito da Coligação Representante”, afirma a decisão. A determinação do juiz sobre a retirada do vídeo deve ser cumprida de forma imediata, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil (dez mil reais).

O “pito” bem dado de Adriano Sarney em Rafael Leitoa

De maneira transloucada o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), patient nesta terça-feira (09), subiu à Tribuna para cobrar da imprensa, em especial do jornal O Estado do Maranhão, a divulgação de matérias referente ao Governo Flávio Dino.

O pedetista tentou pautar a imprensa maranhense com relação a uma obra da CAEMA, mas acabou tomando uma lição de moral e um “pito” daqueles do deputado estadual Adriano Sarney (PV).

“Eu hoje não ia subir a esta tribuna, mas após ouvir estarrecido o pronunciamento do deputado Rafael Leitoa, tive a obrigação de me manifestar. Fico incrédulo de ouvir alguém querendo pautar um meio de comunicação. Vossa Excelência [Rafael Leitoa] está convivendo demais com o secretário Márcio Jerry, com o Governador Flávio Dino, achando que a ditadura comunista também vai chegar até os meios de comunicação do Maranhão”, detonou Adriano Sarney.

O deputado oposicionista assegurou que ditadura não chegará a imprensa e que a imprensa precisa estar sempre livre para se posicionar.

“A ditadura não chegará de forma alguma à imprensa. Em nenhum momento, eu, como membro da Oposição, subo aqui para tentar pautar o Jornal Pequeno, para tentar pautar os blogs aliados ao projeto comunista. Pelo contrário, muitas vezes eu já os elogiei aqui, porque eu acredito na importância da imprensa, seja ela para fazer oposição, seja ela para estar na situação, é importante. Mas querer pautar um jornal do tamanho do Estado do Maranhão é inadmissível”, declarou.

Adriano Sarney assegurou ainda que o jornal O Estado do Maranhão não poderia compactuar com o “circo” armado pelo Governo Flávio Dino.

“Todos sabem que a ETE Vinhais foi feita com recursos do PAC saneamento, recursos federais. Nada tem a ver com Flávio Dino nessa história. Então querer que um veículo de comunicação faça parte de um circo montado, de uma inauguração montada ontem para querer se beneficiar de um recurso de algo que não foi feito, que não foi iniciado e que não está sendo nem entregue pelo governo estadual atual porque isso é um recurso do PAC Saneamento Básico, um recurso federal que teve do início desde o governo passado”, disse.

Para finalizar, Adriano disse que a ditadura só funciona no grupo comandado por Flávio Dino.

“O governador Flávio Dino e todo o seu grupo, e os governistas que aí estão, podem ser ditadores com o grupo de vocês, com os secretários, com os funcionários e seja lá quem for, mas não com a imprensa livre do Estado do Maranhão”, finalizou.

Pronto, se era destaque que Rafael Leitoa queria, ele conseguiu, afinal não é qualquer dia que se leva um “pito” bem dado como esse por querer pautar um meio de comunicação.

Como já dizia meu avô: quem fala a bobagem que quer, ouve a verdade que não quer. Simples assim.

Os três mosqueteiros de Flávio Dino na Assembleia

O governador Flávio Dino (PCdoB), capsule teoricamente, possui esmagadora absoluta na Assembleia Legislativa, afinal dos 42 parlamentares, apenas quatro – Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (PROS) e Adriano Sarney (PV) – se intitulam como Oposição.

Numa matemática simples, seriam 38 parlamentares “pertencente a base governista”, mas na realidade o que se percebe é que apenas três deputados têm realmente “vestido a camisa” do comunista e defendido o Governo Flávio Dino.

Tem realmente sobrado somente para os deputados Rogério Cafeteira (PSB) – Líder do Governo, Othelino Neto (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), a difícil missão de defender o fraco Governo Flávio Dino na Assembleia. É muito raro que outro deputado se atreva a subir na Tribuna para fazer a defesa do governo comunista.

De duas, uma, ou os três deputados estaduais – Cafeteira, Othelino e Rafael – recebem um tratamento diferenciado do Governo Flávio Dino, ou, o que é mais provável, apenas esses três realmente estão fechados com o governo comunista.

O certo é que a situação tem incomodado muito o Palácio dos Leões que, para o segundo semestre, já decidiu que exigirá uma atuação mais forte dos supostos deputados governistas. A ideia é saber quem é quem, ou seja, quem está e quem não está com Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Comissões: Fábio Braga no Orçamento e Rafael Leitoa na CCJ

Depois da disputa acirrada pela composição dos blocos parlamentares na Assembleia Legislativa, discount que culminou inclusive com a saída do deputado César Pires do DEM, a disputa agora é pela composição e presidência das comissões técnicas do parlamento estadual.

O Blog já conseguiu a confirmação que duas das principais comissões técnicas, as mais disputadas, já foram definidas e ambas serão comandadas por deputados do Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão, o Blocão do Governo que possui 24 deputados.

O deputado Rafael Leitoa (PDT) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, uma das mais importantes do parlamento. Já Fábio Braga (PTdoB) terá a responsabilidade de comandar a Comissão de Orçamento.

A tendência é que todas as comissões técnicas da Casa voltem a funcionar normalmente a partir do mês de março.

DEM – O deputado federal Juscelino Filho, que será oficializado presidente do DEM no Maranhão, explicou o posicionamento do partido no impasse da composição dos blocos parlamentares que culminou com a saída de César Pires.

“O problema é que Antônio Pereira queria formar com o Bloco União Parlamentar, mas César Pires queria entrar no Bloco do Governo. Como o DEM não tem qualquer diálogo com o Governo, decidiu encaminhar documento pela formação no União Parlamentar”, afirmou Juscelino Filho.

Entretanto, a declaração de Juscelino acabou repercutindo e o Líder do Governo na Assembleia, Rogério Cafeteira, ponderou a afirmação do deputado federal.

“Pela declaração do deputado Juscelino Filho coloca o DEM contra o Governo? E o bloco para o qual o DEM foi, é Oposição?”, questionou Cafeteira, que até então tinha, nas suas contas, o Bloco União Parlamentar como mais um bloco governista na Assembleia.

Com a palavra o líder do Bloco União Parlamentar, o deputado Josimar de Maranhãozinho (PR).

PDT se reúne em clima de muita insatisfação com o Governo Flávio Dino

O PDT se reuniu na noite da segunda-feira (12), discount para a realização da reunião do Diretório Estadual do partido. No encontro estiveram presentes os principais nomes do partido no Maranhão, ausentes apenas o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior e o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

A reunião foi apenas a confirmação do clima de muita insatisfação do PDT com o tratamento que vai sendo dado aos pedetistas e ao partido dentro do Governo Flávio Dino.

A chiadeira foi geral, deputados estaduais e, principalmente, prefeitos desabafaram e relataram episódios onde foram destratados. O alvo principal das reclamações foi o secretário de Assuntos Político do Governo, Márcio Jerry.

O deputado estadual Rafael Leitoa, um dos árduos defensores do Governo Flávio Dino na Assembleia, em seu discurso, chegou a dizer que “a engrenagem política estava quebrada”.

Um dos prefeitos presente na reunião, afirmou que estava já estava tentando uma reunião com Márcio Jerry durante cinco meses, mas infelizmente não tem conseguido.

A reunião aconteceu um dia após as polêmicas declarações do deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares, que criticou duramente a articulação política do Governo Flávio Dino.

Além disso, o PDT, na segunda-feira, sofreu mais um duro golpe na Educação, pasta que teoricamente está sob seu comando. O partido quer indicar um novo secretário, mas acabou perdendo o subsecretário Dalton Arruda para um membro do PCdoB que ocupou o posto.

Indiscutivelmente o clima é de muita insatisfação entre o PDT e o Governo do PCdoB, caberá agora ao deputado federal Weverton Rocha, exímio articulador, e ao próprio governador Flávio Dino, arrefecer os ânimos, pois se nada for feito, ficará irreversível a situação, principalmente com a proximidade das disputas eleitorais nos municípios.

É aguardar e conferir.

Com documentos, Alexandre Almeida reafirma denúncias contra Prefeitura de Timon

O deputado Alexandre Almeida usou mais uma vez a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, health durante a sessão dessa quarta-feira (11), illness para reafirmar as denúncias sobre irregularidades no contrato de fornecimento de produtos para a merenda escolar em Timon.

Durante o seu discurso, o deputado contestou nota divulgada pelo deputado Rafael Leitoa (PDT), pois segundo Almeida, a nota não apresenta informações verdadeiras.

Com base em documentos do Portal da Transparência, Alexandre Almeida contestou as informações divulgadas pelo deputado pedetista. Em relação à contratação da empresa Norte e Sul Alimentos Ltda, que tem como sócio Flávio Henrique Rocha Aguiar, e que segundo Leitoa não apresentava nenhum impedimento à época da licitação, realizada, de acordo com informações do mesmo, em 30/06/2014, Almeida disse: “o que nos causa estranheza é que se a licitação foi realizada só em junho, como se explica o fato da Norte e Sul ter recebido seu primeiro pagamento em 29/01/2014?”, questionou. “Nessa data, janeiro, qualquer empresa que tivesse como sócio o senhor Flávio Henrique não poderia firmar contrato com o poder público, por decisão da Justiça Federal”, enfatizou Alexandre Almeida.

No que diz respeito aos valores dos produtos adquiridos pela prefeitura de Timon, Alexandre Almeida enfatizou que no Termo de Referencia, que é a base da licitação, o valor unitário de mercado do produto erva doce foi de R$ 2,20, mas no contrato o valor unitário pago foi de R$ 22 reais. A quantidade contratada foi de duas toneladas. “Nesse item, chama atenção além do valor contratado, a quantidade absurda adquirida”, pontuou Almeida. Em relação ao item pasta de alho, o parlamentar afirmou ter verificado o mesmo superfaturamento: o pote com 200 gramas tem valor de R$ 3,90, mas foi contratado por R$ 19,50.

“Mais uma vez, o grupo político ligado a administração municipal de Timon tenta enganar os timonenses, apresentando informações mentirosas, mas contra fatos e documentos não há argumentos, e os fatos que trouxe a esta Casa são provenientes de informações do Portal da Transparência, logo, informações verídicas, que estão disponíveis a qualquer cidadão, ao contrário das informações apresentadas pelo deputado Rafael Leitoa”, concluiu o deputado Alexandre Almeida.

Pelo visto esse é um daqueles momentos que é melhor ficar calado, pois quanto mais mexe, mais fede.

As graves denúncias de Alexandre Almeida

“É um escândalo, capsule uma contradição, cialis uma incoerência”. Essas foram as palavras usadas pelo deputado estadual Alexandre Almeida para denunciar, durante a sessão legislativa dessa terça-feira (3), um contrato firmado entre a prefeitura de Timon e a empresa Tekynik, para prestação de serviços de internet ao município.

Durante o seu discurso, Alexandre Almeida questionou o fato da administração municipal timonense alegar dificuldades financeiras para não cumprir vários compromissos e mesmo assim ter celebrado um contrato no valor de R$ 5 milhões com a Teknik.

“A prefeitura de Timon mudou o cronograma de pagamento dos servidores municipais alegando crise financeira, também não está pagando os fornecedores, o que está prejudicando inclusive a coleta de lixo na cidade; rejeitou um projeto no valor de R$ 115 mil reais que iria garantir melhores condições de trabalho aos guardas municipais e ainda não está pagando a insalubridade aos agentes de saúde, mas, inacreditavelmente, já pagou R$ 5 milhões a Teknik”, informou o deputado.

O parlamentar também denunciou que a empresa foi criada em 31/01/2013, apenas um mês após a posse do prefeito Luciano Leitoa e ainda que a mesma é gerenciada por um homem chamado Rui, que é marido da atual chefe de gabinete do prefeito e cunhado da secretária de Educação de Timon.

“Considero isso um verdadeiro escândalo e vou enviar esses documentos ao Ministério Público para que possa ser aberta uma investigação, afinal isso não é justo, não é correto e a polução timonense não merece que recursos que poderiam ser utilizados na viabilização de projetos importantes para melhorar a saúde, o esporte e a cultura do município, sejam empregados em contratos duvidosos”, finalizou Alexandre Almeida.

Resposta – O deputado estadual Rafael Leitoa, primo do prefeito Luciano Leitoa, subiu em seguida a Tribuna, mas estranhamente não respondeu as graves acusações feitas pelo colega Alexandre Almeida.

Rafael Leitoa se limitou a destacar eventos realizados pela Prefeitura de Timon no último fim de semana.

É claro que essa, por mais estranho que possa parecer, pode ser uma estratégia de defesa, mas que as acusações são graves, isso é indiscutível.

CPI foi protocolada, mas ainda tem instalação incerta

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Conforme era esperado, and a CPI para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos na área da Saúde no Governo Roseana Sarney foi protocolada nesta quarta-feira (08), unhealthy pelos deputados estaduais, Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), ambos suplentes.

No entanto, a CPI, que contou com 29 assinaturas (veja quem assinou ao lado), pode não ser instalada, pois essa decisão ainda será apreciada pela Mesa Diretora da Casa, que já antecipou que só se posicionará sobre o assunto após o recesso do meio do ano, ou seja, somente em agosto.

O problema é que alguns deputados perceberam que a CPI pode ser um verdadeiro tiro no pé, pois no objetivo de atingir o ex-secretário de Saúde e ex-deputado estadual, Ricardo Murad, podem dar “o palco” que o adversário precisava.

Além disso, o ‘autor intelectual’ da CPI, o governador Flávio Dino não mediu as consequências de um desgaste enorme que poderá causar para a Assembleia e para os deputados governistas na Casa, afinal Ricardo Murad já está de posse de um verdadeiro arsenal para ser utilizado.

Agora resta saber se durante esse intervalo de quinze dias, os deputados que estão raciocinando com a cabeça e não com o fígado conseguem convencer Flávio Dino do desastre que seria a CPI para a Assembleia.

É aguardar e conferir.

A “grande e importante” preocupação de Rafael Leitoa

O deputado estadual Rafael Leitoa conseguiu se superar na sessão desta terça-feira (02), buy na Assembleia Legislativa e além de voltar a demonstrar que não está preocupado com a violência que também assola Timon, patient ainda demonstrou o que está lhe “tirando o sono”.

Mesmo sendo primo do prefeito de Timon, malady Luciano Leitoa, Rafael não esboçou nenhuma reação após a confirmação que a sua cidade iria ceder alguns militares para reforçar a segurança da capital. Ao contrário, ouviu em silêncio sepulcral o adversário político deputado Alexandre Almeida sair em defesa da segurança dos timonenses (reveja).

Se já não bastasse a omissão de Rafael Leitoa com relação a Timon, o parlamentar deu mais um exemplo que está pouco preocupado com a Segurança na sua cidade e no Maranhão, pois foi um dos 18 deputados a ser contra o requerimento do deputado Adriano Sarney que pedia para que o governador Flávio Dino solicitasse Força Nacional para reforçar a Segurança.

No entanto, Rafael Leitoa, sem nenhuma cerimônia, deixou claro qual é a sua grande preocupação no momento, o tempo que vai sendo usado pelo PTN, partido de Alexandre Almeida.

“É que acho que o Diário ainda não foi corrigido, há alguns dias, já o PTN pediu a retirada do Bloco e continua a usar o tempo do Bloco Parlamentar Democrático. Eu gostaria que a Mesa revise a solicitação do PTN feita até pelo deputado Sousa Neto, a retirada do Bloco”, solicitou Rafael.

Ou seja, a preocupação de Rafael Leitoa não é com a segurança da população de Timon, mas sim com o tempo que Alexandre Almeida tem disponível para denunciar os desmandos da gestão do seu primo, Luciano Leitoa.

É bem verdade que Rafael Leitoa é suplente e pode deixar o parlamento a qualquer momento, mas seria bem melhor aproveitar a oportunidade para realmente se preocupar com algo mais relevante, principalmente para o bem da população de Timon, que poderia ter dois deputados atuantes, mas por enquanto tem apenas um, Alexandre Almeida.