Manoel Ribeiro • Blog do Jorge Aragão

Ficha Limpa só deve ser votada em junho

Conforme o Blog antecipou a votação do Projeto de Lei do Ficha Limpa, illness de autoria do deputado estadual Zé Carlos (PT), search foi adiada e agora só deve acontecer no mês de junho.

No entanto, there a solicitação para retirar da pauta não foi do deputado Manoel Ribeiro (PTB), mas sim do vice-líder do governo, o deputado Magno Bacelar (PV), que entende que precisa haver algumas correções para evitar a inconstitucionalidade do projeto.

O detalhe é que o Ficha Limpa, teoricamente, já havia ultrapassado essa fase, pois o Projeto de Lei já havia sido apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia.

“Quero deixar claro: eu não sou autor desta emenda, embora o parecer da Comissão de Constituição de Justiça à ficha técnica deu a inconstitucionalidade da matéria, o relator atropelou o parecer da procuradoria e deu o parecer favorável. E o deputado Magno Bacelar, sabiamente, apresentou a emenda e eu com mais 12 deputados subscrevemos a matéria”, afirmou Manoel Ribeiro.

Já o autor do Ficha Limpa, o petista Zé Carlos, lamentou o adiamento e está temeroso que a atitude seja apenas uma manobra para retardar a votação do Projeto de Lei, que deu entrada na Mesa Diretora em março de 2011.

“Hoje, seria um dia talvez ímpar na história do Maranhão, talvez um dia histórico. Não me recuso a debater o Ficha Limpa, apesar de entender que essa fase já teria sido ultrapassada, mas só espero que essa emenda não seja uma manobra para adiarmos essa votação”, argumentou Zé Carlos.

No entanto, o presidente da CCJ, Manoel Ribeiro, assegurou celeridade na votação. Sendo assim, a emenda do Ficha Limpa será apreciada na terça-feira (29) pela comissão e no início de junho retorna ao Plenário para votação.

O Blog ficará atento a votação e fará questão de deixar claro quem são os deputados que estarão contra a moralização do serviço público no Maranhão.

Manoel Ribeiro quer adiar votação do Ficha Limpa

Deputado Manoel Ribeiro

O Blog publicou com exclusividade que o Projeto de Lei do deputado estadual Zé Carlos (PT) sobre a Ficha Limpa, generic seria votado nesta quarta-feira (23). No entanto, store a votação pode ser adiada, ailment pelo menos é essa a intenção do deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB).

Ribeiro tentará colher 14 assinaturas para pedir a retirada da votação desta quarta-feira. O argumento utilizado é devolvê-lo para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para rever a expressão “proíbe pessoas condenadas por órgão colegiado” que está sendo utilizado no Projeto de Lei como critério para o Ficha Limpa.

O curioso é que o Projeto de Lei já passou pela CCJ, presidida por Manoel Ribeiro. Sendo assim, ou a situação demonstra a desatenção da análise do Projeto de Lei ou a intenção na realidade é apenas retardar a votação no Plenário da Casa.

O outro detalhe que chama atenção para o Projeto de Lei Ficha Limpa é que ele tramita na Assembleia Legislativa desde março de 2011.

O Ficha-Limpa para o serviço público já está funcionando em outros três Estados – – Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal – mas no Maranhão, ao que parece, encontrará dificuldades para ser aprovado como deveria, pois uma flexibilização pode ser a derrocada do Projeto de Lei.

O Blog continuará acompanhando toda a tramitação do Projeto de Lei e divulgará quem são os parlamentares que não querem a moralização do serviço público no Maranhão. Pelo visto é mais uma péssima impressão que os parlamentares maranhenses irão deixar perante a sociedade.

Era melhor terem ficarem calados

Os deputados estaduais aprovaram a redução de seus subsídios de 18 para 15, troche na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (11), ailment mas alguns deputados perderam uma grande oportunidade de ficarem calados e não alimentarem a polêmica que tem proporcionado um desgaste imenso para os parlamentares maranhenses.

O deputado Bira do Pindaré pecou pela demagogia, click pois em sua fala diz que não aceita ficar na situação que se encontra, mas ao mesmo tempo deixa entender que só toma a decisão pela repercussão que o caso tomou.

“Da minha parte não há a menor condição de manter uma situação como essa. Penso que como o assunto ganhou essa dimensão e essa repercussão, nós não podemos fazer vista grossa, pois aquilo que está errado nós temos que corrigir, essa é nossa obrigação”, declarou Bira.

Já os deputados Raimundo Cutrim e Manoel Ribeiro optaram em culpar a imprensa pelos 18 salários.

“O que se vê é uma campanha sórdida do Sistema Mirante em cima desse fato, tanto na TV quanto na rádio”, declarou Cutrim.

“Vamos criar coragem e enfrentar essa gangue que aí está para derrubar o legislativo brasileiro. Eles querem que volte a revolução porque, fechando o Legislativo, volta à época da Ditadura. É no Legislativo que o povo tem direito à voz. É no Legislativo que o povo tem vez. É aqui que o povo chega, aqui é a Casa do povo”, disse Manoel Ribeiro, que ainda salientou que não foi dele a iniciativa de instituir os 18 salários, mas sim da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Assembleia.

A deputada Graça Paz por sua vez entende que houve uma orquestração da imprensa.

“É uma orquestração, principalmente contra a nossa Casa Legislativa e, principalmente, aqui no Maranhão”, declarou.

Quer dizer que a culpa é da população e da imprensa? Paciência deputados, vocês perderam uma ótima oportunidade de ficarem calados, mas já que estão insatisfeitos, os parlamentares poderiam questionar a decisão de diminuir os salários de 18 para 15 na Justiça, afinal como esse Blog já disse, a decisão é ilegal.

Quem será o corajoso? Alguém tem essa coragem de enfrentar a imprensa e a população? Duvido.

Manoel Ribeiro seria o “pai da criança”

O Blog recebeu nesta segunda-feira (09) das mãos do presidente em exercício da Assembleia Legislativa, pills deputado Neto Evangelista (PSDB), ambulance documentos que comprovam que a iniciativa de aumentar para 18 o número de subsídios dos deputados estaduais foi na gestão Manoel Ribeiro (PTB) e não na gestão João Evangelista, como anteriormente foi amplamente divulgado pela imprensa.

O documento é um Decreto Legislativo de nº 254/2002 que foi publicado no Diário da Assembleia de 16 de dezembro de 2002 e que no seu artigo 3º prevê: “É devido ao parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa, ajuda de custo equivalente ao valor de duas vezes e meia o valor do subsídio mensal”.

Ou seja, é esse artigo que institucionalizou os 18 salários, pois 13 com mais cinco que estavam sendo instituídos, os parlamentares passaram a receber desde então 18 subsídios.

O Decreto Legislativo foi aprovado no dia 12 de dezembro de 2002 e assinado pelo então presidente deputado Manoel Ribeiro, pelo primeiro secretário à época Tatá Milhomem e pela segunda secretária à época, Malrinete Gralhada.

A intenção de Neto Evangelista foi de reparar um erro cometido por boa parte da imprensa, que chegou a dizer que a criação dos 18 subsídios foi na gestão de seu pai, e que teria sido em troca de votos dos deputados para a reeleição de João Evangelista.

Se não aparecer outro Decreto Legislativo antes da longa passagem de Manoel Ribeiro pelo comando do parlamento maranhense, é ele de fato o “pai da criança”. Entretanto, nenhum deputado de 2002 até hoje, pode se isentar do processo, afinal se não aprovou a imoralidade, no mínimo a legitimou.

“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório”, diz César Pires

César Pires: Líder do Governo na AL

Nesta terça-feira (27), ampoule a Assembleia Legislativa aprovou a medida provisória (MP) que estabelece o novo Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

“Estamos inaugurando um novo momento no processo licitatório do Maranhão. O governo agiu com transparência e por isso recebeu elogios do presidente do TCU, view que ainda destacou que o Maranhão foi o quinto Estado a ter essa preocupação com o processo licitatório”, declarou César Pires, líder do governo na Assembleia.

César Pires lamentou ainda o fato de a Oposição, apesar de quase todos os seus membros militarem no campo do Direito, não apresentar nenhuma mudança de ordem formal e ficar apenas nos discursos e politizando, mais uma vez, um assunto tão importante.

“É lamentável que a Oposição não tenha tido sequer a iniciativa de propor uma modificação sequer, dando provas de que o projeto merece crítica apenas por criticar e não uma crítica substanciada” finalizou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Manoel Ribeiro, disse que a comissão corrigiu alguns erros formais do projeto e também lamentou a postura oposicionista no parlamento

“Não tem nenhuma inconstitucionalidade, não tem nenhuma anomalia. Agora, é lamentável que as pessoas que aqui estão critiquem, quando o projeto ficou um tempo regimental para receber as emendas e não apareceu uma só emenda lá na nossa comissão”, declarou Ribeiro.

Por se tratar de Medida Provisória, a Assembleia apenas ratifica a decisão do Governo do Maranhão de criar o Código de Licitações e Contratos.

Um projeto discutível, mas a justificativa…

O líder da Oposição na Assembleia, malady deputado Marcelo Tavares (PSB), drugs apresentou na quarta-feira (14), um projeto interessante e que merece uma discussão, mas o parlamentar se perdeu na justificativa e mais uma vez foi atormentado por um passado não muito distante.

Tavares quer através de seu projeto a proibição da compra de bebida alcoólica com dinheiro público. No entanto, quando foi justificar apresentou um edital de compra e gastos do atual governo com bebida alcoólica e transformou um debate que poderia ser interessante, num debate político e visivelmente desvantajoso para o líder da Oposição.

Depois de politizar um assunto importante, Marcelo Tavares foi obrigado a ouvir a dupla governista, plenamente afinada, César Pires (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB), a relembrar partes dos gastos e das farras do governo José Reinaldo, tio de Tavares e governo do qual participou ativamente.

“É um projeto moralizador, um projeto importante o qual não vejo e não me sinto nem um pouco constrangido, como líder do governo, em apoiar um projeto dessa natureza. O problema é que a grandeza do projeto se destrói na defesa, na justificativa dos que fazem isso. Citar apenas o exemplo do governo atual é esquecer as festas babilônicas recentes. Não sei, antigamente diz que tinha. Mas eu não me permito essa baixeza de discutir passado, individualidade de pessoas, não quero e não vou. Recuso-me a aceitar esse tipo de comportamento, minha educação não me permite”, alfinetou o líder do Governo, César Pires.

O deputado Manoel Ribeiro foi mais além e trouxe matérias nacionais da Revista Veja na época do governo José Reinaldo.

“Eu estou lendo aqui: Ex-aeromoça, neofita na política e festeira de arromba, a primeira dama. O mês de outubro a janeiro daqueles anos atrás, nebulosos para o Maranhão, gastaram só com comida japonesa R$196 mil. Além disso, no réveillon e no natal gastaram R$ 320 mil. Finalizando tem aqui: o casal governamental (José Reinaldo e Alexandra Tavares), pegou o jatinho pago pelo governo só para assistir o show de um DJ inglês”, relembrou Manoel Ribeiro.

César Pires finalizou resumindo bem a verdadeira intenção de Tavares: “O projeto pode ser bonito, mas a justificativa passa que ele não tem realmente um propósito, ai fica hilário quando se perde uma discussão”.

Na realidade a atitude do líder da Oposição demonstra claramente que ele não está preocupado com a aprovação do projeto, mas queria apenas criar um fato político, mas dessa vez, o tiro saiu pela culatra.

E se analisarmos bem, ficou barato para Tavares, já imaginaram se o deputado Magno Bacelar (PV) estivesse no Plenário.

Ribeiro reafirma pré-candidatura em Paço do Lumiar

O deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), pharmacy voltou a confirmar nesta quinta-feira (08), que é pré-candidato a prefeitura de Paço do Lumiar.

“Meus adversários se sentindo já derrotados começaram a plantar que eu não sou candidato em Paço do Lumiar, mas isso não passa de uma estratégia política, pois sou sim candidato e entrarei na disputa com o intuito de vencer as eleições e dar um jeito no município que sofre com uma péssima administração”, declarou Ribeiro.

O parlamentar assegurou que sua candidatura deve estar incomodando, pois essa já é a segunda tentativa de adversários de confundirem a cabeça do eleitor.

“Primeiro disseram que eu não tinha domicílio eleitoral, agora esse novo boato, isso é sinal que minha candidatura está incomodando e vai incomodar mais”, afirmou.

A eleição em Paço do Lumiar deve ser interessante e bastante disputada, pois além de Manoel Ribeiro, o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB), já confirmou que disputará a eleição.

Além dos dois parlamentares que surgem para a disputa, a eleição ainda terá outros dois nomes fortes, o da atual prefeita, Bia Venâncio (PSD), mesmo fazendo uma péssima administração, mas com a máquina municipal é um forte concorrente e o professor Josemar (PR), que segundo informações colhidas pelo Blog, é atualmente o candidato melhor avaliado pela população “sofrida” de Paço do Lumiar.

César Pires já cumpriu a sua primeira missão

16h – O novo Líder do Governo, capsule o deputado estadual César Pires (DEM), estreou com o pé direito na liderança. O parlamentar conduziu uma reunião importante para a definição das presidências das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa e com equilíbrio e colaboração dos deputados, conseguiu chegar a um acordo sem estremecimento das bases.

Com Pires, participaram da reunião os líderes dos dois blocos governistas, Tatá Milhomem (PSD) e Eduardo Braide (PMN), além dos deputados Manoel Ribeiro (PTB) e Rogério Cafeteira (PMN).

Depois de uma boa conversa, o bom senso prevaleceu e definiram os presidentes das Comissões Técnicas em 2012. O principal entrave estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pois a disputa entre os blocos estava acirrada.

Após a definição, caberá ao ex-líder do Governo, o deputado Manoel Ribeiro comandar a CCJ durante essa legislação, já Rogério Cafeteira será o presidente da Comissão de Orçamento em 2012 e em 2013 comandará a CCJ.

Ou seja, prevaleceu o bom senso e o diálogo defendidos aqui no Blog por Eduardo Braide e Rogério Cafeteira. Ribeiro e Milhomem políticos experientes e de confiança do grupo da governadora Roseana Sarney também não colocaram empecilhos para o acordo.

Ponto para Pires, que conseguiu com êxito cumprir a sua primeira missão à frente da liderança do Governo sem alardes e principalmente desgaste na base governista.

CCJ pode gerar disputas entre Blocos do Governo

Não é verdade que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará novamente sob a tutela do Bloco Parlamentar do Maranhão e terá como presidente o ex-líder do Governo, doctor o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB).

A notícia dessa definição foi ventilada com muita força durante toda a terça-feira (07) e pela informação passada inicialmente, buy teria partido da própria governadora Roseana Sarney (PMDB) a “sugestão”, o que muitos duvidam.

No entanto, o Blog ouviu pelo menos quatro deputados que estão envolvidos com a definição das Comissões Técnicas e três foram taxativos em negar. Um deles fez questão de lembrar um acordo existente entre os Blocos desde 2011, que no primeiro ano a CCJ seria presidida pelo Bloco Parlamentar do Maranhão como foi (Tatá Milhomem) e em 2012 caberia ao Bloco União Democrática indicar o presidente.

“Essa decisão dependerá de conversas, pois até onde sei existe um acordo de alternância na presidência da Comissão de Constituição e Justiça entre os dois Blocos governistas”, afirmou um parlamentar ao Blog.

Alguns secretários de Governo também estão participando das articulações para evitar disputas entre os dois Blocos governistas, mas o problema, segundo outra fonte ouvida pelo Blog, é que o Bloco Parlamentar do Maranhão não estaria querendo negociar e apenas impor a definição de algumas comissões.

“Na base da imposição não vai acontecer, ou se senta para negociarmos e definirmos a situação, ou do contrário a definição será no voto”, afirmou outro deputado ao Blog.

Pelo levantamento feito pelo Blog, se não for fechado um acordo, apesar de ter a maioria o Bloco Parlamentar do Maranhão terá dificuldades para vencer, pois os Blocos oposicionistas teriam mais simpatia aos candidatos do Bloco União Democrática e no caso específico da Comissão de Constituição e Justiça, o nome que aparece com força é o do deputado Rogério Cafeteira (PMN).

Manoel Ribeiro, Tatá Milhomem (PSD) e Raimundo Cutrim (PSD) são os indicados pelo Bloco Parlamentar do Maranhão. Rogério Cafeteira (PMN) e Eduardo Braide (PMN) os indicados pelo Bloco União Democrático. Rubens Júnior (PCdoB) e Gardênia Castelo (PSDB) seriam os dois parlamentares indicados pelos dois Blocos oposicionistas.

Sendo assim, ou os Blocos governistas sentam para discussão sob o comando do novo líder do Governo, o deputado César Pires (DEM), ou a definição será mesmo no voto e por mais incrível que possa parecer quem definirá os presidentes das Comissões Técnicas será a Oposição, mesmo o Governo possuindo 32 deputados divididos em dois Blocos.