Nesta segunda-feira (10), o deputado estadual Júlio Mendonça, em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM fez um balanço dos primeiros meses de mandato como parlamentar do Maranhão e deu detalhes do projetos que está a frente na Assembleia Legislativa.

Júlio Mendonça destacou os avanços da Agricultura Familiar, que é uma das suas principais bandeiras enquanto deputado estadual. O parlamentar que integra a Comissão de Meio Ambiente também reforçou a necessidade de uma ação conjunta de vários municípios para acabar com lixões no estado.

Mais recentemente, Júlio Mendonça tem chamado a atenção das autoridades para a rodovia estadual MA-014, importante via que dá acesso à região da Baixada Maranhense, mas que sofre atualmente com problemas estruturais.

“MA-014 é principal via de acesso à baixada, corta a baixada. Nós entendemos que é necessário fazer um serviço de impacto mais profundo, estruturante de fato. O que vem sendo feito ao longo dos anos, não só agora, são remendos, consertos, que dado a natureza do solo e o impacto no número de carretas que passam, vem danificando. O governador Brandão está ciente disso, esteve lá, foi provocado pelos prefeitos da região em uma reunião e disse que está lutando para conseguir recursos através de empréstimo junto ao BNDES para fazer uma reestruturação tirando o asfalto velho e colocar um asfalto novo mais seguro”, disse Júlio Mendonça.

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Foi sancionada pelo governador Carlos Brandão a Lei nº 11.969/2023, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que propõe a ampliação do Programa de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – PROCAF, passando a garantir a aquisição direta e indireta de produtos de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais, além das organizações sociais de economia solidária.

De acordo com a Lei, o Governo passará a realizar a compra de refeições prontas ou para o preparo, cuja composição do cardápio possua um valor mínimo de 30% dos custos com a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e/ou da economia solidária. Já os quantitativos destinados à aquisição de produtos oriundos da pesca artesanal e aquicultura familiar não poderão ser inferiores a 10% do valor total.

“O programa é uma importante fonte de ampliação do canal de comercialização dos agricultores familiares, tendo em vista que um dos principais gargalos dos agricultores familiares é o processo de comercialização. Então, com isso, a gente amplia as compras governamentais, beneficiando ainda mais a agricultura familiar do nosso estado”, destacou o Júlio Mendonça.

Na modalidade de compra indireta, além das empresas que fornecem refeições prontas “tipo quentinha”, também deverão ser incluídas as empresas contratadas no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Maranhão e da Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), ficando os fornecedores obrigados a incluir na composição do cardápio produtos oriundos da agricultura familiar para o preparo e o fornecimento de refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Agora é fazer com que a lei se transforme em uma ação efetiva e, assim, contribua gerando ainda mais emprego e renda, garantindo a segurança alimentar para a população maranhense”, observou o parlamentar.

PROCAF – O Programa de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária foi criado pelo Governo e tem o objetivo de garantir a aquisição de produtos da agricultura familiar e da economia solidária. Desde 2018, a iniciativa vem auxiliando agricultores familiares, quilombolas, indígenas e escolas familiares rurais de todo o Maranhão.

Os alimentos comercializados são destinados a atender hospitais públicos, estabelecimentos prisionais, escolas, restaurantes populares, Centros de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (Cresan), dentre outros, garantindo alimentos de qualidade a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

MA-014 – O deputado fez um apelo ao Governo do Estado e pediu recuperação e sinalização para a MA-014, principalmente entre os km 036 e o km 050, no município de Viana. A MA-014 é uma das principais vias de acesso à Baixada Maranhense e importante canal de escoamento da produção da agricultura familiar.

Na sessão plenária desta terça-feira (28), o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB) falou sobre a situação de diversos municípios maranhenses que vêm sofrendo com as fortes chuvas e com as consequências da voçoroca, um fenômeno geológico que consiste na formação de grandes buracos de erosão.

“Esse fenômeno vem acontecendo há décadas em consequência do desmatamento, do uso inapropriado do solo por madeireiros, pecuaristas e, agora, também pelos agricultores de soja”, disse o parlamentar.

Segundo Júlio Mendonça, as causas desse fenômeno poderiam ter sido evitadas. Para ele, cabe aos parlamentares fazer um debate, apontar soluções e criar condições para que os impactos sejam menores no futuro.  O deputado informou que está acompanhando uma comissão de juristas, coordenada pelo promotor de Meio Ambiente Fernando Barreto, que vem estudando e reavaliando as leis que tratam do assunto.

“Precisamos evitar esses fenômenos extremos que tanto assolam e prejudicam principalmente a população mais pobre”, frisou Mendonça.

O município de Buriticupu foi o maior atingido pelo fenômeno da voçoroca. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, 51 cidades maranhenses já decretaram estado de emergência.

Durante a sessão solene realizada nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Júlio Mendonça (PCdoB), destacou a importância da gestão dos Recursos Hídricos ressaltando a defesa do Rio Itapecuru.

De acordo com o parlamentar, é necessário que seja feito um planejamento para melhorar a distribuição dos Recursos Hídricos, respeitando a sua preservação.

O deputado também afirmou que o Rio Itapecuru está morrendo, pois o consumo hídrico está sendo maior do que a sua capacidade de regeneração.

O Rio Itapecuru é o terceiro maior do Nordeste e abastece cerca de 75% da população em São Luís.

Foi instalada na manhã desta quinta-feira (9), a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o encontro, o Deputado Júlio Mendonça (PCdoB), foi oficializado presidente da Comissão tendo o deputado Rafael Leitoa (PSB), como vice-presidente.

O deputado explicou que a Comissão de Meio-Ambiente terá como foco contribuir com o desenvolvimento do estado.

“Hoje nós assumimos a presidência da Comissão de Meio-Ambiente, uma comissão de muita relevância  que tem mais seis membros efetivos e sete suplentes. A ideia neste momento é oxigenar, revitalizar a comissão que andou tendo vários momentos de paralisação na legislatura passada, mas o momento no país, no mundo e no estado, requer da gente de fato colocar a comissão dentro da pauta ambiental de forma que possa contribuir com o desenvolvimento do estado”, disse.

Júlio Mendonça destacou vários temas que serão discutidos com prioridade pela Comissão de Meio-Ambiente.

“Nós temos algumas linhas que são prioritárias. Uma das linhas é a utilização dos recursos hídricos, principalmente essa questão da água, de como os municípios estão se relacionando, os problemas da Caema, as bacias hidrográficas que estão contaminadas. Outra pauta interessante também é sobre os resíduos sólidos. Nós temos uma legislação estadual que impõe o regramento dos municípios que estão com muita dificuldade de cumprir e nós estamos precisando debater isso. Tem a questão do saneamento básico, existe a Lei do Saneamento Básico que é importante e norteia as ações dos municípios e por fim a questão da política de carbonos que é inclusive o ICMS ecológico, a relação com o processo de descarbonização da economia que inclusive o Governo do Estado tem um comitê gestor, então são vários temas, muita coisa represada, temos o novo Código Ambiental que está sendo gestado aqui inicialmente dentro da Assembleia e que nós precisamos resgatar esse documento e levá-lo ao debate com a sociedade˜, explicou o deputado.

Nesta quarta-feira (5), no programa Ponto Final, na Mirante AM, o entrevistado foi Júlio Mendonça (PCdoB), eleito no último domingo (02) para seu primeiro mandato como deputado estadual.

Júlio Mendonça, que disputou sua primeira eleição, destacou que levará para a Assembleia Legislativa do Maranhão, propostas voltadas para a agricultura familiar e educação, pois isso foi o que norteou sua vida, uma vez que é filho de um pai agricultor e uma mãe professora.

Eleito com 29.028 votos, Júlio Mendonça afirmou que fez uma forte campanha na baixada e explicou os motivos que o levaram a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

“Foi uma sequência de coisas. O governo do Flávio estava prestes a acabar. Nós tínhamos feito um trabalho no Maranhão todo. Existia uma manifestação de alguns segmentos da possibilidade de sermos candidato. Ao mesmo tempo eu ajudei o Carrinho a ganhar a eleição em Viana. Então Carrinho se elegeu. Claro que ele foi para o PL, outro campo, mas teve a parceria. Então juntou essas duas coisas e alinhado à minha vontade de participar”, disse Júlio Mendonça.

Júlio Mendonça fez questão de reconhecer o apoio recebido pelo prefeito de Viana, Carrinho, que apesar de ser do PL esteve lhe apoiando na disputa por uma vaga para Assembleia Legislativa.

O novo deputado do PCdoB eleito pela Federação (PT, PCdoB e PV) assegurou ainda que estará em campanha no 2º Turno das eleições e seguirá trabalhando pela vitória do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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