Os integrantes da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (27), com membros do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) para discutir propostas de melhoria do ensino público no Estado.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda (MDB), explicou que a Assembleia Legislativa tem o maior interesse em estabelecer um canal direto de diálogo e interlocução com o Conselho Estadual de Educação que, em dezembro do ano passado, completou 60 anos de existência.

“Sabemos que as atribuições do Conselho de Educação são muito extensas, trata-se de um órgão que tem pela frente desafios muito grandes, de modo que, na nossa avaliação, chegou a hora de se estabelecer uma sintonia fina entre este órgão e a Assembleia Legislativa do nosso Estado”, declarou Ricardo Arruda.

Durante a reunião, realizada na Sala das Comissões, a professora Soraia Raquel Alves da Silva, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, fez uma explanação sobre os 60 anos da entidade, que foi criada em 28 de dezembro de 1962, e passou por diversas transformações, desafios e avanços.

Soraia Raquel enfatizou que, no momento, o grande desafio do CEE/MA é promover uma gestão com melhores práticas e inovações: “O Conselho Estadual de Educação é um órgão normativo, criado para ser um instrumento de defesa do direito à educação. É importante observar que este nosso Conselho tem um papel de mediação com todo o sistema de ensino público do Estado e também com a sociedade civil”, afirmou a professora Soraia Raquel.

Além do deputado Ricardo Arruda, a reunião contou também com a presença do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), do vice-presidente do CEE/MA, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, além de técnicos e especialistas na área da educação.

O professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, também destacou a importância do órgão. “O CEE acaba de completar 60 anos de história e trabalho pela educação maranhense. É de fundamental importância para o sistema estadual, é um órgão responsável pela normatização das instituições de ensino. É um órgão que contribui nesse processo da educação de todo o nosso estado”, salientou.

Mediação – A presidente da Câmara de Educação Básica do CEE/MA, professora Regina Maria Silva Galeno, fez uma explanação sobre resoluções do Conselho de Educação e sobre o trabalho de mediação com a sociedade, que inclui a realização de cursos de formação técnica para conselheiros municipais de educação.

“Para nós, é uma grande honra exercer o cargo de conselheira de educação, é um cargo de relevância pública, muito importante para o avanço da educação do nosso Estado. Que nós possamos, a partir da história do Conselho, nos aproximarmos da sociedade e, também, deste Parlamento, e que possamos preconizar uma educação de qualidade para todos os maranhenses”, declarou a professora Regina Maria Galeno.

Em sua fala, o deputado Júlio Mendonça disse que fortalecer as instituições é uma das medidas mais importantes para assegurar a plena execução das políticas públicas. “As instituições são feitas por pessoas, de modo que o Conselho Estadual de Educação tem em seus quadros várias personalidades que contribuem para a educação no Maranhão. É um órgão que reafirma o compromisso com a educação pública de qualidade e o fortalecimento das instituições para que o Maranhão continue se desenvolvendo”, frisou Júlio Mendonça.

O deputado Ricardo Arruda encerrou a reunião, com palavras de agradecimento à visita dos conselheiros do CEE/MA à Assembleia Legislativa: “Foi uma reunião para nós muito valiosa. Aqui ficou demonstrado o imenso trabalho deste Conselho para regular o sistema de ensino e garantir o acesso de nossos jovens e crianças à educação de qualidade em todas as regiões do nosso Estado”, ressaltou Ricardo Arruda.

Na sessão desta terça-feira (19), o deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez um balanço positivo do I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), evento que reuniu gestores municipais maranhenses, na Assembleia Legislativa, na segunda-feira (18), para prestar consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional de retomada de obras da educação básica no Maranhão.

Ricardo Arruda, que é presidente da Comissão de Educação da AL, ressaltou a importância da realização do evento para tratar dos investimentos volumosos em obras paralisadas há anos. Ele destacou a parceria entre Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e Governo Federal.

“Desde o começo, em todas as conversas que eu tive com o governador a respeito desse assunto, ele sempre demonstrou preocupação com relação às obras inacabadas. Então, é um tema que permeia os objetivos do Estado do Maranhão, mesmo antes de ser editada a medida provisória que possibilitou a retomada dessas obras educacionais”, disse Arruda.

O deputado lembrou ainda que ele e o secretário de Educação, Felipe Camarão, estiveram em Brasília para tratar junto ao FNDE sobre essa questão.

Por fim, Ricardo Arruda agradeceu também à Famem pela mobilização dos prefeitos em torno do assunto e informou que, ao final do Encontro Técnico, cerca de 80 prefeitos, secretários de educação e outros técnicos tiveram atendimento individualizado, tirando dúvidas, recebendo orientação segura e atualizada com relação ao tema.

É aguardar e conferir, afinal a retomada dessas obras será fundamental para a maioria absoluta dos municípios maranhenses.

Na sessão plenária desta quarta-feira (30), o deputado Ricardo Arruda (MDB) chamou atenção para o prazo de adesão dos municípios ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.

O parlamentar lembrou que o prazo para que os municípios manifestem interesse pela repactuação das obras paralisadas será encerrado no dia 10 de setembro. O programa prevê a liberação de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3,5 mil obras escolares inacabadas, que receberam recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Esse prazo encerra dia 10 e nós já estamos prejudicados por conta dos feriados do dia 7 e 8 de setembro. Então, na prática, teríamos apenas até a quarta-feira (6) para que os municípios façam essa manifestação pela adesão”, alertou Ricardo Arruda.

O deputado pontuou ainda que, neste momento, os gestores precisam apenas acessar o sistema e manifestar o interesse, sem que seja gerada qualquer obrigação imediata para os municípios. “Na verdade, os municípios apenas declaram interesse em fazer parte da adesão. É um gesto simples que, por outro lado, se não for feito, inviabiliza que essa obra seja incluída nesse grande pacto nacional. Os municípios não assumem nenhuma responsabilidade prévia, mas, caso não adote essa providência a obra fica excluída do plano, podendo causar um prejuízo muito grande para a nossa população”, reforçou.

Ricardo Arruda também repercutiu uma reunião na última semana com a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, em Brasília, em que acompanhou o vice-governador Felipe Camarão (PT) para tratar justamente das obras inacabadas e estratégias para que os municípios não fiquem de fora do pacto.

“Hoje, 193 obras ainda não tiveram manifestação de interesse de adesão ao plano. Ou seja, das 609 obras paralisadas e inacabadas no Maranhão, 30% ainda não têm essa manifestação. Nós temos que correr, mobilizar nossos prefeitos e peço para que todos os deputados façam essa mobilização”, assinalou.

Apartes – Em aparte, o deputado Arnaldo Melo (PP) disse que é necessário que os prefeitos se conscientizem sobre a importância do Pacto Nacional pela Retomada das Obras. “O Governo Federal dá a oportunidade de se resgatar e restaurar esses prejuízos imensos que o Maranhão tomou ao longo dessas gestões, deixando tantas escolas inacabadas por aí e, de repente, em um terço dessas obras os gestores não manifestarem interesse no assunto é muito difícil da gente compreender”, afirmou.

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou que esse é um assunto que vem sendo amplamente discutido pela Comissão de Educação da Alema. “É importante que essa Casa possa tomar esse assunto para si e fazermos essa corrente para mobilizarmos nossos prefeitos. Sabemos que as obras paradas não são do Governo Federal, mas da população”, completou.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a dedicação do deputado Ricardo Arruda em prol dos municípios maranhenses. “Faz um trabalho importantíssimo, atuando em questões basilares para os municípios. Mantenha essa dedicação, pois é um trabalho desafiador e o seu trabalho tem sido muito importante para esta Casa”, declarou.

Em evento grandioso, realizado na noite da quarta-feira (19) em Grajaú, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, mostrou, mais uma vez, capacidade de mobilização popular e força política ao lançar, oficialmente, Luís Fernando como pré-candidato a prefeito da cidade nas eleições de 2024. O evento contou com as presenças do deputado estadual Ricardo Arruda, vereadores, ex-vereadores, lideranças politicas locais e populares.

O escolhido do atual prefeito de Grajaú, o jovem Luís Fernando, foi o vereador mais votado das eleições municipais de 2020 e, também, o mais votado da história de Grajaú. Atualmente licenciado de seu mandato, ocupando o cargo de Secretário Municipal de Saúde, vem mostrando um grande trabalho à frente da pasta, o que lhe rendeu o posto de principal nome das eleições municipais em 2024.

A gestão de Luís Fernando vem promovendo avanços significativos na saúde da região. Recentemente, foram inauguradas obras importantes na área, como Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Centro de Reabilitação e aguarda a inauguração do Hospital Municipal, já em fase de conclusão.

Grajaú vive, talvez, o melhor momento político de sua história. Com uma gestão organizada, alinhada com o Governo do Estado, tendo um deputado estadual filho da terra, realizando grandes avanços e gerando oportunidades, o município, hoje, é referência em diversas áreas e ressurge como uma das grandes forças políticas do Maranhão.

É aguardar e conferir, mas o nome já foi lançado para 2024 em Grajaú.

Em entrevista ao Jornal Pequeno deste último domingo (9), o Presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ricardo Arruda (MDB), ao fazer um balanço dos 5 primeiros meses do seu mandato, falou sobre a elogiada atuação da Comissão. “Encerramos o semestre com a pauta zerada, sem nenhuma matéria legislativa pendente de análise por parte da Comissão. Agora, com a pauta zerada, vamos partir para o planejamento do segundo semestre”, comemorou o deputado.

Protagonista nesta legislatura, a Comissão de Educação tratou de temas importantes, como a retomada de obras inacabadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos municípios do Maranhão e o enfrentamento da violência nas escolas. Além disso, também, mediou as tratativas do Governo do Estado e as entidades representativas dos profissionais da educação, para pôr fim à greve que ocorreu no início do ano, auxiliando na construção de um acordo que não comprometeu o orçamento do Estado e garantiu ganhos reais para a categoria.

A Comissão de Educação da Alema realizou o estudo que apontou a realidade das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Recentemente, o Ministro da Educação, Camilo Santana, esteve no Maranhão para o ato de assinatura do “Pacto Nacional Pela Retomada de Obras da Educação Básica”, entre o governo Lula e o governo Carlos Brandão.

O Pacto prevê a conclusão de 609 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas no Maranhão, entre escolas, creches e quadras poliesportivas, em 160 municípios maranhenses. O deputado vê um cenário novo: “O que se vê de positivo, hoje, é que existe uma política governamental estruturada com esse objetivo. Ou seja, não depende apenas do esforço isolado do gestor. A retomada dessas obras virou prioridade de governo, tanto em nível federal quanto estadual”, ressaltou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) ocupou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (5), para destacar o sucesso do ‘Maior São João do Mundo’, promovido pelo Governo do Maranhão. Ele parabenizou o governador Carlos Brandão pela iniciativa de realizar com grande amplitude os festejos juninos, iniciados no dia 4 de junho, quando a temporada de festas foi aberta oficialmente em São Luís, até a última sexta-feira (dia 30 de junho).

Para Ricardo Arruda, um detalhe importante é que a programação dos festejos foi estendida para todas as regiões do Estado. “Não foi um São João apenas voltado para a atividade turística, direcionado para São Luís, Imperatriz ou para os grandes centros, mas foram festas direcionadas, sobretudo, para toda a população e que chegaram a praticamente todos os municípios do Maranhão”, salientou o deputado.

Ele observou, ainda, que o São João 2023 foi realmente diferenciado, também em razão de o governador Carlos Brandão ter prestigiado os deputados por meio de emendas parlamentares para que pudessem indicar a destinação dos recursos financeiros.

“Isso fez com que esses recursos fossem ainda mais interiorizados, ou seja, nós pudemos assegurar que chegassem aos grandes municípios, mas também que chegassem àquelas pequenas comunidades. E estes festejos, na verdade, incentivam a cultura e vão ainda mais além, como estímulo ao comércio, ao turismo, à rede hoteleira, ajudando vendedores ambulantes, enfim, fazendo o dinheiro do estado circular na nossa economia, gerando emprego e renda para a nossa população”, enfatizou.

O deputado destinou recursos para as festividades juninas de Grajaú, Sítio Novo, Montes Altos, Itinga, Lajeado Novo e Jenipapo dos Vieiras.