Governo • Blog do Jorge Aragão

Crise que só aumenta na Segurança Pública

Sinpol se manifestou contra o Governo na semana passada

Ao que tudo indica, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve enfrentar dias nada agradáveis à frente do Poder Executivo Estadual.

Apesar do forte poderio midiático, Dino já não conta com a simpatia de delegados e policiais civis, que em menos de uma semana lançaram notas de repúdio, respectivamente, à condução da Segurança Pública do Maranhão.

Na semana passada, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) lançou manifesto e classificou a gestão comunista de “Governo da propaganda, da mídia e da ilusão”.

Ontem a manifestação foi da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), que repudiou a falta de diálogo do Governo com a categoria e a alteração de lei estadual que, segundo os delegados, trata-se de uma medida “antidemocrática”.

Diálogo, aliás, foi uma palavra muito explorada pelo governador Flávio Dino durante a campanha eleitoral de 2014. Tanto que, ainda na pré-campanha, ele lançou o “Diálogos pelo Maranhão”.

Era só o que pregava.

A bem da verdade é que os “diálogos” parecem ter ficado apenas no conceito da gestão comunista. Na prática, sobretudo para as categorias que fazem a segurança pública do Maranhão, o que prevalece é a “propaganda, a mídia e a ilusão”.

E por tudo isso, dias turbulentos estão por vir…

Do blog de Ronaldo Rocha

Delegados cobram diálogo do Governo com a categoria

Delegado Marcone Lima é presidente da Adepol

O Estado – Os delegados do Estado repudiaram a ação do Governo do Maranhão que, segundo os profissionais, quer que entidades de classe sejam retiradas da composição do Conselho de Polícia Civil por meio de alteração da Lei nº 8.508 (que dispõe sobre a reorganização da Polícia Civil no estado). A insatisfação da categoria foi exposta por meio de nota, divulgada pela Associação dos Delegados de Polícia (Adepol).

Em trecho do documento, os delegados qualificam a medida do Governo como “reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição”. Além de repudiar a medida do Poder Executivo Estadual, os delegados também condenaram a “absoluta ausência de diálogo” com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP).

A categoria informou ainda que a delegacia-geral de Polícia Civil do Estado ainda não se pronunciou sobre as reais necessidades das policias. Os delegados também criticaram a falta de audiências entre eles e representantes do governo.

Por fim, os delegados justificaram o posicionamento contrário ao Governo por meio dos argumentos de “gestão democrática, com respeito à independência funcional dos delegados da Polícia Civil”.
Outro Lado
O Governo do Estado ainda não se pronunciou sobre o posicionamento dos delegados de Polícia Civil.

Edivaldo Holanda justifica saída da base governista na AL: “Liberdade”

O deputado estadual Edivaldo Holanda Braga (PTC) explicou hoje o motivo que o levou a deixar o Bloco Parlamentar União Pelo Maranhão, o chamado Blocão, e consequentemente, a base governista na Assembleia Legislativa.

Ao jornalista Gilberto Léda [leia aqui], Edivaldo afirmou que ao deixar o Blocão, passa a ter liberdade dentro do Plenário para votar as matérias que são de interesse da população. Ele também afirmou que, a partir de agora, passa a atuar mais próximo da comunidade que o elegeu em 2014.

“Eu quero liberdade, uma liberdade maior no plenário para analisar determinadas matérias e ter meu posicionamento bem mais próximo da comunidade do estado que me elegeu”, disse.

O parlamentar também rechaçou intenção de sair de seu partido político. “Eu deixei o bloco, não foi com a intenção de deixar o meu partido. Também não deixei meu bloco para votar com determinado partido, a minha votação é pessoal, é minha, é individual, a análise é minha, a liberdade é minha de votar. Eu não vou votar com a orientação de A, B ou C”, completou.

Ao ser perguntado se espera por uma reação do Governo Flávio Dino (PCdoB), ele disse que não.

Promessa furada

No dia de sua posse no governo do Maranhão, talvez levado pela empolgação da popularidade que tinha naquele momento, o governador Flávio Dino (PCdoB) jogou em seu discurso uma promessa sabidamente impossível de cumprir: dobrar o efetivo da Polícia Militar do Maranhão nos quatro anos de mandato. O pior é que esta promessa foi reafirmada pelo comunista mesmo depois dos questionamentos quanto à inviabilidade do seu projeto. Mas ele se manteve irredutível.

Na última semana, Flávio Dino anunciou a posse de outros cerca de mil policiais militares. Na soma de 2015 e 2016, já são cerca de 2 mil PMs efetivados na gestão comunista. Ocorre que, neste período, outros 2 mil policiais pediram aposentadoria ou faleceram, o que acaba por levar o projeto comunista à estaca zero.

Para cumprir a meta proposta entusiasticamente à população, Flávio Dino teria que nomear pelo menos 3 mil policiais a cada ano do seu mandato, já que a PMMA tinha uma tropa com 12 mil homens ao fim de 2014, quando ele preparava sua posse. E precisaria, ao mesmo tempo, evitar evasões, seja por aposentadoria ou por outra circunstância. Ocorre que é impossível selecionar, treinar e efetivar 3 mil homens em apenas um ano.

Só um concurso público para provimento de vagas nas policiais dura ao menos seis meses, se for levado a cabo em ritmo de toque-de-caixa – e sem risco de judicialização do processo. Após a seleção, esses homens precisariam de um mínimo de outros seis meses para serem treinados, com contingente máximo de 300 homens por turma, já que é impossível treinar 3 mil homens de uma só vez. Só após este ano de seleção e treinamento os jovens soldados estarão prontos para o exercício do dever.

Os 2 mil PMs efetivados até agora não representam nem 20% da tropa da PMMA registrada em 2014. E é menos do que a governadora Roseana Sarney (PMDB) efetivou ao longo dos anos do seu último mandato. Mesmo assim Flávio Dino continua a sustentar o discurso feito em janeiro de 2015.

Ao mesmo tempo

Uma denúncia grave ronda o atual comando da Polícia Militar do Maranhão.

De acordo com documentos em circulação nos bastidores da tropa – e já em poder do Ministério Público – o sub-comandante apresentou tempo extra de serviço para se aposentar.

Ocorre que este período – em que era assessor da Câmara Federal – é o mesmo em que ele deveria estar, exclusivamente, em treinamento na Academia de Polícia.

Da coluna Estado Maior, do jornal O Estado do Maranhão

Governo “anuncia” serviço de Saúde inaugurado em 2014

A deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna da Assembleia para relembrar a criação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Olho D’água, entregue à população em dezembro de 2014 pelo ex-secretário Ricardo Murad. Ontem (03), Flávio Dino esteve no local e “inaugurou” novamente o Centro para Assistência a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista dentro da estrutura do CER.

Para a deputada, um centro para autistas merecia estrutura própria ou novas unidades do CER, deixadas como referência pelo gestão de Ricardo Murad.

“Por que não mais um centro apenas para os autistas já que existem no Maranhão, segundo a Associação de Amigos dos Autistas, cerca de 7 mil pessoas com a síndrome? O Centro de Reabilitação é um modelo a ser implantado em todo estado, como foi feito em Coroatá e como deve ser feito em todas as regiões. E na capital, seguir sendo distribuídos pelos distritos de saúde. Ricardo Murad deu o ponta pé inicial, uma grande obra, uma grande conquista com uma estrutura física sem igual e proporcionando à população um serviço de qualidade, antes inacessível. Flávio Dino demorou quase 3 anos para oferecer um serviço que já fazia parte do Centro de Reabilitação inaugurado em dezembro de 2014 pelo ex-secretário.”, avaliou Andrea após sessão plenária.

Na gestão passada, o Centro Especializado de Reabilitação e Promoção Da Saúde foi entregue oferecendo alto padrão de qualidade em reabilitação física e intelectual, tanto para crianças quanto adultos. Andrea Murad explicou que o governo atual fez apenas remodelar um espaço para abrigar um Centro para Assistência a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autista.

“Flávio Dino chegou ao cúmulo de inaugurar um centro que já tinha sido inaugurado e entregue à população. A única coisa que ele modificou foi dividir um espaço em cabines e adesivar com a logo do governo. Inaugurou como obra sua uma obra do ex-Secretário Ricardo Murad na maior cara de pau, como se aquilo tudo tivesse sido feito por ele. Ele até hoje não tem uma obra para mostrar e apela para esse tipo de situação. Não tem vergonha. Não trabalha e fica inaugurando obras dos outros que já foram inclusive inauguradas como é o caso do Centro que já contemplava o atendimento aos autistas”, disse a deputada.

Viatura da Polícia Civil fica atolada na MA-008 durante perseguição

Uma viatura da Polícia Civil ficou atolada na lama que tomou conta da MA-008, durante uma perseguição policial a dois assaltantes que trafegavam numa motocicleta. Além de ficar atolada, a viatura apresentou problema mecânico.

A falta de infraestrutura da MA-008, que dá acesso aos municípios de Vitorino Freire e Paulo Ramos, já foi bordada na tribuna da Assembleia Legislativa [releia aqui], pelo deputado estadual Stenio Rezende (DEM).

Na semana passada, o parlamentar lembrou que há meses vinha levando ao conhecimento do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o sofrimento da população na região. Ele chegou a formalizar três pedidos de urgência para a reconstrução de um trecho de 18 quilômetros da rodovia, o que não acabou ocorrendo.

Resultado, a vitaturas policiais, ambulâncias, caminhões, veículos de passeio e até pedestres sofrem dificuldade para trafegar pela via.

Além de afetar a economia local, uma vez que o escoamento da produção fica prejudica, a falta de infraestrutura da estrada estadual afeta o dia a dia da população.

Com a palavra, o Governo do Estado…

Desilusão sindical

Flávio Dino / Foto: Karlos Geromy/Secom

Numa das mais contundentes críticas ao governo Flávio Dino (PCdoB) nestes quase três anos de mandato, o Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Simpol), classificou a gestão comunista de “governo da propaganda, da mídia, da ilusão”, e desqualificou todo o sistema de segurança pública de Flávio Dino.

A crítica do Simpol torna-se mais dura porque o sindicato esteve com Flávio Dino nas eleições de 2014; e apostava todas as fichas na falácia de modernização do sistema e valorização dos profissionais do setor.

Mas tudo não passa de propaganda, segundo lembra a nota. “Embaladas por soluções paliativas, as propagandas da gestão estadual, com suas novas viaturas mostradas à exaustão ou mesmo com suas formaturas de novos, mas insuficientes pelotões, querem fazer crer que o Governo do Estado está preocupado com a segurança e que tem nesta uma de suas prioridades. História contada, falácia revelada!”, diz o documento.

A desilusão do Simpol é a mesma que vivem os professores abrigados no Simproessema, que também vestiu a camisa do comunismo em 2014. Mas também não será o único.

Além deles, outras centenas de servidores mostram-se insatisfeitos com a política de Flávio Dino para os servidores estaduais. E prometem fazer paralisação conjunta, de advertência, abrigados em uma série de sindicatos – Sintsep, Sindspen, Sindisesma, Sinfa-MA, SindisFunac, Simoema, SintUema, Sindet, SindUema, Sintag, Aspem, Adepol, Audima e AAgpen – na próxima quinta-feira, 5.

São categorias que vestiram a camisa do comunismo em sua maioria; e que hoje, a exemplo de Simproessema e Simpol, também sofrem a desilusão com o governo.

Resta saber até quando durará a chateação, já que o Maranhão encontra-se às vésperas de mais um período eleitoral.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão

Governo já aprovou 23 projetos com pedidos de urgência na Assembleia

O Estado – A aprovação, nesta semana, de mais um requerimento para que dois projetos de lei oriundos do Poder Executivo tramitem em regime de urgência, reacendeu na Assembleia Legislativa um debate que vem sendo proposto pela oposição desde o início do ano: o de que o governo Flávio Dino (PCdoB), eleito sob o signo do diálogo, mostra-se pouco afeito a discutir suas propostas em plenário.

Na quarta-feira, 7, a base governista aprovou a urgência para a tramitação dos projetos de lei 202/2016 e 204/2016, que tratam do aumento de impostos no Estado. O fato que revoltou os oposicionistas, principalmente pelo fato de que as matérias chegaram a precisar ser retiradas de pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por ilegalidades, apontadas pelo deputado Eduardo Braide (PMN).

“Foi na discussão das matérias que identificaram-se os erros e agora querem aprovar sem nova análise, de forma açodada”, destaca a deputada Andrea Murad (PMDB).

O requerimento de urgência, de autoria do deputado Levi Pontes (SD), contudo, não é novidade. Levantamento de O Estado nas edições do Diário Oficial da Assembleia aponta que, apenas durante o ano de 2016, 26 projetos de lei encaminhados por mensagem do Governo do Estado tiveram requerimentos de tramitação em regime de urgência apresentados. Todos aprovados.

A pressão do Palácio dos Leões sobre a base para garantir tramitações sumárias tem sido tão intensa que houve um caso – o do Projeto de Lei nº 057/2016 – em que o deputado Zé Inácio (PT) chegou a apresentar dois requerimentos de urgência exatamente iguais (o de nº 144, publicado no Diário da AL em 19 de abril, e o de nº 204, publicado duas vezes, nos dias 10 e 16 de maio). A matéria versava sobre a instituição da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Peater).

Em outra ocasião, um único requerimento foi apresentado – e também aprovado – pedindo a urgência para a tramitação de quatro projetos de autoria do Executivo. Pedidos de autorização de empréstimo e de autorização para remanejamento de orçamento entre pastas também passaram com urgências.

UemaSul – Um dos casos mais emblemáticos foi o da urgência na tramitação do projeto de lei de criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), aprovado em outubro, em meio às eleições municipais.

A proposta passou tão rápido pelas comissões, antes de chegar ao plenário, que nem mesmo o professor Gustavo Pereira, reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) – de onde a nova instituição foi desmembrada –, sabia da sua existência. Em nota emitida à época, ele revelou que a Uema “recebeu com surpresa” a proposta.

Após o processo em tempo recorde, o governo garantiu a aprovação em plenário também sem debates mais técnicos. A base aliada rejeitou todas as emendas apresentadas pela oposição e garantiu a divisão da Universidade Estadual.

Na ocasião, coube ao deputado Bira do Pindaré (PSB) explicar por que o projeto deveria passar em plenário sem maiores debates.

“Quem está decidido em implantar chama-se governador do Maranhão, Flávio Dino. Foi quem mandou a mensagem, quem mandou o projeto. Nós é que vamos ser contra? Se o governador, que tem a autoridade, nós vamos ser contra a proposição de uma promessa de campanha? (sic) Nós vamos criar barreiras para efetivar uma ação que é fundamental para o desenvolvimento daquela região e para o desenvolvimento do Maranhão? Eu não posso compreender isso. Não posso entender isso”, afirmou.

Mais

A reportagem de O Estado entrou em contato com o Governo do Estado por meio do secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), e do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), para que eles comentassem o assunto. Ambos receberam os pedidos de contato na quarta-feira, 7, mas não haviam dado retorno até a tarde de sexta,9.

Números

23 requerimentos de urgência para tramitação de projetos do governo foram aprovados

26 projetos fazem parte da lista de proposições aprovadas em regime sumário

4 projetos tramitaram em regime de urgência amparados por um único requerimento

2 projetos do Executivo tramitaram, por mês, em média, em regime de urgência em 2016

Balneabilidade: a resposta de Flávio Dino

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mandou um recado, por meio de seu perfil no twitter, ao senador Roberto Rocha (PSB), que no fim de semana havia classificado de criminoso o anúncio do governo a respeito da liberação das praias da capital (reveja aqui).

Dino não citou o nome do socialista, é verdade, mas não deixou dúvidas quanto ao alvo de sua publicação.

“Dedico essa recente imagem do nosso mar aos que achavam que ele tinha dono e aos seus aliados (antigos e “novos”)”, disse, em tom de ironia.

A imagem mostra praticantes de kitesurf na praia de São Marcos, num recente evento de grande porte realizado em São Luís.

A “batalha” virtual entre Flávio Dino e Roberto Rocha só tem aumentado nos últimos meses.

Esse foi apenas mais um capítulo…

“Não representa o estado”, diz Roberto Rocha sobre postura de Flávio Dino

O senador Roberto Rocha (PSB) fez outra dura crítica à postura adotada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em relação ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Por meio de seu perfil, no twitter, Rocha comentou uma publicação de Temer, com entrevistas a governadores que participaram de uma reunião no Planalto e que tinha por objetivo a articulação de uma proposta de ajuste fiscal nos estados.

No vídeo de Tenerm até o governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, aparece na reunião com o peemedebista, menos Flávio Dino.

“Onde está o governador do Maranhão? Agindo assim, ele não representa o estado, e sim o seu partido. Lamentável!”, escreveu em comentário no vídeo”.

Logo em seguida, ele completou: “Ao tentar agredir o presidente da República, o Gov do Ma não representa o estado, e sim um partido político. O governador precisa reagir”.

Flávio Dino ainda não se posicionou a respeito…