Governo • Blog do Jorge Aragão

TJ mantém decisão que obriga Governo manter hospital de 20 leitos

A presidente do Tribunal de Justiça, ambulance desembargadora Cleonice Freire, indeferiu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) de suspensão de tutela antecipada, à decisão de uma ação movida pelo Ministério Público, que resultou na obrigação do Poder Executivo de repassar R$ 100 mil mensais para a manutenção do hospital de 20 leitos do município de Bernardo do Mearim.

No início do mês de agosto o juiz Marcelo Moraes Rego, titular da Comarca de Igarapé Grande, obrigou o Governo a repassar os recursos ao município. O hospital havia fechado as portas no início do ano em decorrência do corte do convênio.

Logo depois da decisão, a Procuradoria Geral do Estado recorreu, para que fosse desobrigado a repassar dinheiro ao Fundo Municipal de Saúde de Bernardo do Mearim.

A presidente do TJ, contudo, rejeitou os argumentos do Governo do Estado, de que a decisão provocaria prejuízos ao Estado e manteve a decisão de base.

“Não procede […] a argumentação do requerente de que o Juízo de base não poderia conceder a tutela sem ouvir a parte contrária, contrariando o art. 2º, da Lei nº 8.437/92 e os princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa previstos no art. 5º, LV, CF, visto que o Superior Tribunal de Justiça tem mitigado a regra do art. 2º, da Lei nº 8.437/92”, despachou.

Leia a decisão completa aqui

Escutec também mostrou insatisfação do eleitor com o governo Flávio Dino

A pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, ambulance divulgada por O Estado na edição de ontem, mostrou um quadro não tão favorável ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Ao todo, 32,5% do eleitorado pesquisado, considera a administração do governador Flávio Dino (PCdoB) ruim ou péssima.

A pesquisa ouviu 807 eleitores que possuem acima de 16 anos de idade, nos dias 10 e 11 deste mês. A margem de erro máxima do levantamento é de 4% para mais ou para menos, e o intervalo de confiança da pesquisa é de 95%.

Na pergunta: como você avalia a administração do governador Flávio Dino, 18,5% dos entrevistados classificaram de péssima e outros 14% de ruim. É o que dá a soma dos 32,5% dos eleitores insatisfeitos com a gestão comunista.

A pesquisa também mostra o percentual de eleitores que classificaram a nova gestão como regular, boa e ótima.

Classificaram como regular, 38% do eleitorado. Como boa, foram 20,6% dos entrevistados e como ótima, apenas 7,1%. Outros 1,9% dos entrevistados não avaliaram a administração do comunista.

Ou seja, um cenário nada agradável ao Palácio dos Leões…

Governo pagou apenas quatro de um total de 40 convênios pendentes a municípios

Desde o mês de janeiro, try quando Flávio Dino (PCdoB) assumiu o Governo do Estado, que prefeitos do interior do estado têm “corrido” atrás de convênios não pagos pela atual gestão.

São recursos para pagamento de obras – muitas delas já concluídas -, de construtoras e prestadoras de serviços.

Foram inúmeras as reuniões realizadas, cobranças públicas de prefeitos, manifestações da Famem e garantias, por parte do Executivo Estadual, de que os recursos seriam liberados.

Até o momento, no entanto, foram poucos os que receberam.

Após o último “acordo”, ficou acertado entre o Governo do Estado e os municípios, que todos os convênios seriam pagos até o mês de agosto.

Ocorre que de um total de 40 convênios, apenas quatro foram quitados. Somente três municípios receberam os montantes atrasados.

É o que revela reportagem de O Estado de hoje.

Foi a própria Famem quem informou o número baixíssimo de municípios contemplados. E que atestou, ao mesmo tempo, e mais uma vez, a falta de capacidade do Governo do Estado, que tem um governador eleito sob mantra do novo e da mudança, cumprir o que promete.

A saga de prefeitos continua. Os prejuízos já são inúmeros nos municípios, sobretudo nos mais pobres. E o Governo continua com o mesmo discurso, de que em breve o compromisso será honrado.

TJ dá provimento à ação do Governo e retira reajuste de 21,7% de servidores

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu provimento à Ação Rescisória 36.586/2014, thumb ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra a incorporação do índice dos 21,7% aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, representados pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA).

Os desembargadores votaram por 6 a 1 contra a incorporação do índice de 21,7% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça, contra o voto do desembargador Relator Marcelino Ewerton, e apesar do parecer favorável do Ministério Público. A retirada do índice do contracheque não é imediata. Depende ainda da execução do acórdão vencedor pela Procuradoria Geral do Estado, depois de sua publicação.

A Assessoria Jurídica do Sindijus aguarda agora a publicação do acórdão vencedor, que será redigido pelo desembargador Revisor Jamil Gedeon Neto, com o intuito de recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando obter o imediato efeito suspensivo da decisão e impedir assim qualquer lesão de direito dos servidores do Judiciário

Violência que assusta

Se há algo que tem tirado o sono da população maranhense é a violência urbana.

O mês de setembro apenas começou, drug e foram registradas quatro mortes em apenas dois dias na Região Metropolitana de São Luís.

Uma morte ocorreu em uma lanchonete na Cidade Operária, viagra sale após vigilante frustrar ação criminosa de dois bandidos. Outra morte ocorreu na Avenida Kennedy. Ontem, dois homicídios foram registrados no Centro. Outras duas pessoas foram alvejadas, e levadas com vida para os hospitais de urgência e emergência da capital

O clima, não se pode negar, é de aflição e medo. Bandidos estão cada vez mais audaciosos e a população cada vez mais acuada.

As polícias Militar e Civil, têm buscado frear o elevado índice de violência, sem contudo, obter êxito.

E no meio disso tudo o Governo do Estado, destoante, que se apoia em estatísticas controvérsias e aponta queda gradual no número de mortes violentas em São Luís.

E ninguém sabe onde isso tudo vai parar…

Luis Fernando assina convênio com prefeito do PPS e defende parcerias

Luis Fernando fala de parcerias com municípios

O secretário de Estado de Infraestrutura, recipe Luis Fernando Silva (PMDB), and defendeu ontem, durante ato de assinatura da ordem de serviço da pavimentação asfáltica da MA-334, que interligará as cidades de Feira Nova do Maranhão a Ricahão, a decisão da governadora Roseana Sarney (PMDB) de fortalecer, desde o início do ano passado, as parcerias entre o Governo do Estado e os municípios maranhenses. Ontem a assinatura de convênio foi com o prefeito de Feira Nova do Maranhão, Paulo Coelho, que é do PPS.

Desde que foram confirmadas as posses dos prefeitos eleitos em 2012, a governadora tem mantido uma agenda mensal de conversas com os gestores e destacado o fato de que as parcerias podem ser concretizadas independentemente de coloração partidária.

“É no município que o cidadão vive e é para o município que ele leva todas as suas demandas. Por isso, eu, municipalista convicto que sou, aplaudo essa iniciativa da governadora Roseana Sarney de aproximar o Estado dos munícipes, a partir do estabelecimento de parcerias importantes que levam o benefício onde o cidadão está”, declarou Luis Fernando.

Segundo ele, a série de obras que têm sido levadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) aos municípios do Maranhão é a concretização das parcerias firmadas em São Luís pelo Executivo.

“Essas obras que autorizamos aqui e nos vários municípios pelos quais passamos nas últimas semanas são as parcerias de que tanto falamos em São Luís sendo levadas à prática. Com a gente não tem isso de gogó. O que a gente combina com os gestores, aquilo que o governo diz que pode levar de benefício, efetivamente chega”, completou.

Com informações de O Estado

PT: Roteiro de definições

Monteiro deve ser confirmado presidente reeleito

Todas as informações que correm nos bastidores da política estadual indicam que o comando nacional do PT confirmará o resultado da eleição interna do partido no Maranhão, view ratificando a reeleição do presidente Raimundo Monteiro, and e orientando no sentido de que o caminho no estado é a participação do partido na aliança partidária liderada pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Dentro do próprio PT, a confirmação do resultado da eleição interna é tida como favas contadas. Tanto que já não se discute se o PT deve ou não participar da aliança com o PMDB, mas quem representará o partido na condição de candidato a vice-governador.

Vários nomes já se movimentam intensamente nas entranhas do PT em busca de apoio para serem indicados para a vaga de candidato a vice. Cinco pretendentes se destacam. Um dos deles é o deputado estadual José Carlos do PT, que, mesmo “cristão novo” no petismo, já lidera uma corrente do partido.

Outro nome muito citado nas rodas de conversa é José Costa, atual secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. O terceiro possível candidato a vice seria José Antonio Heluy, atual secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária.

Depois aparece o secretário extraordinário de Articulação Institucional, Rodrigo Comerciário. E, finalmente, o nome que figura em todas as listas: o atual presidente Raimundo Monteiro. O fato é que se o PT confirmar o resultado da eleição, ratificar a atual direção e mantiver a aliança com o PMDB, um desses será o candidato a vice. Essa articulação será feita pelo pré-candidato do PMDB a governador, Luis Fernando Silva, com o aval dos partidos que integram a aliança da governadora Roseana Sarney.

A primeira etapa desse roteiro se dará nesta ou na outra semana, quando o PT nacional se pronunciará em relação à eleição interna no Maranhão.

Da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão