São José de Ribamar receberá IEMA

por Jorge Aragão

iemaO município de São José de Ribamar foi contemplado com uma unidade do Instituto Estadual de Educação, sickness Ciência e Tecnologia (IEMA), clinic projeto lançado pelo governador Flávio Dino (PC do B), no início do ano, que visa levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de formar técnicos, capacitar e pós-graduar professores e demais profissionais.

A implantação do Instituto na cidade foi definida nesta quarta-feira (09) durante reunião de trabalho entre o prefeito Gil Cutrim (PDT) e representantes do governo estadual, dentre eles o secretário Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia).

O IEMA ribamarense funcionará, a partir de fevereiro de 2016, nas instalações do Centro de Capacitação Tecnológica, construído ano passado pela antiga administração estadual e que nunca executou suas atividades.

O prédio fica localizado na Estrada de Panaquatira, na sede do município, e foi construído em um terreno doado pela Prefeitura ribamarense.

“Inicialmente, a partir de fevereiro serão oferecidas 160 vagas para vários cursos na área da educação tecnológica. Sem dúvida alguma, o IEMA ribamarense é mais uma grande conquista para o setor educacional e, principalmente, para os jovens de nossa cidade”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito explicou que durante a reunião ficou acertado que, a partir da próxima semana, o Governo do Estado iniciará o processo de avaliação acerca dos cursos que serão oferecidos.

“Este trabalho levará em conta a realidade do município, o perfil do cidadão visando identificar os cursos que, de fato, possam atender as necessidades de nosso povo”, disse.

Agora eles são do PDT

por Jorge Aragão

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Um grande ato político realizado, pill nesta sexta-feira (28), prescription comandado pelo deputado federal Weverton Rocha, pharmacy marcou a Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Maranhão. O evento, que aconteceu no Patrimônio Show, reuniu importantes lideranças e forças políticas a nível estadual e nacional e marcou a posse do novo diretório da legenda e a filiação de grandes nomes da política local.

“Eu me preparei para assumir o PDT. Durmo tarde e acordo cedo, fazendo política 24 horas, para construir um partido modelo para o Maranhão. Juntos, iremos espalhar e vestir o ‘12’ em todo o estado, elegendo dezenas de prefeitos e vice-prefeitos e centenas de vereadores nas eleições de 2016”, disse o deputado Weverton Rocha, que assumiu oficialmente o comando do PDT no Maranhão.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, agradeceu a presença de todos que participaram do momento histórico para a legenda no estado e destacou a competência de Weverton como dirigente partidário. “Weverton jamais trairá sua origem. Ele é de luta, é competente e fará do partido um instrumento de luta pela educação, nossa principal bandeira”, ressaltou Lupi.

O ato partidário foi marcado também pela filiação de 23 prefeitos de diversas regiões do estado, entre ele os prefeitos de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, de São José de Ribamar, Gil Cutrim, e de Caxias, Léo Coutinho.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior fez um emocionante pronunciamento e lembrou as origens do partido. “Não tem como falar do PDT sem lembrar de líderes como Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e Jackson Lago, que sempre defenderam  essa bandeira. E foi com essa militância que o partido cresceu e fez história. Me integro a esta família de homens e mulheres comprometidos com uma cidade melhor para todos”, disse Edivaldo.

“Minha vinda para o PDT também foi uma decisão de grupo. Tanto em Ribamar, como em várias outras regiões do estado, recebi manifestações de apoio e incentivo. Filio-me ao partido com o objetivo de contribuir, de ajuda-lo a crescer cada vez mais e, principalmente, de trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão e de suas cidades”, afirmou Gil Cutrim, que também é presidente da FAMEM.

O governador Flávio Dino também participou da festa democrática e declarou que ter o PDT, como parceiro no governo, é fundamental para o avanço das prioridades no estado. “O fortalecimento do PDT, é o fortalecimento do Maranhão. Estamos aqui, celebrando a grande parceria, aliança, união política e a colaboração que o PDT dá ao nosso governo”, ressaltou.

Também participaram da Convenção, o ministro do Trabalho, Manoel Dias; o secretário estadual do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amin; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o líder do PDT na Câmara Federal, André Figueiredo; os deputados federais Damião Feliciano (PB) e Marcos Rogério (RO); a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano; o vereador paulista, Netinho de Paula; os secretários estaduais e deputados estaduais da legenda e centenas de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças dos movimentos sociais.

PDT ainda mais fortalecido e comandando as principais cidades do Maranhão

por Jorge Aragão

EDIVALDOPDTA partir desta sexta-feira (28), physician dia no qual será realizada sua convenção estadual, salve o Partido Democrático Trabalhista irá se tornar, indiscutivelmente, um dos mais fortes do Maranhão, com cacife eleitoral suficiente para se estabelecer como o maior do estado após as eleições municipais do ano que vem.

Prefeitos de três das principais cidades do Maranhão, como Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Léo Coutinho (Caxias), irão se filiar na sigla fundada pelo saudoso ex-governador Jackson Lago.

O megaevento terá a participação do presidente nacional do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, o ministro Manoel Dias, o líder da bancada pedetista, André Figueiredo e será comandado pelo deputado federal pedetista do Maranhão, Weverton Rocha. Além disso, o governador Flávio Dino (PCdoB) e outras lideranças políticas do Brasil e do Maranhão estarão presentes.

Além de prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim é presidente da FAMEM e conseguiu também atrair outros prefeitos para ingressarem o PDT, e o transformarem num dos partidos mais fortes no Maranhão.

Gil desembarca no PDT levando consigo vários prefeitos – dentre eles Aparecida Furtado (Paraibano), Ricardo Miranda (Altamira do Maranhão), Magno Amorim (Itapecuru), Ludmila Miranda (Brejo de Areia), Beto Pixuta (Matinha) – ex-prefeitos – Pedro Aragão (Anajatuba), Dr Washigton (Bacuri), Conceição Cutrim (Olinda Nova), Rui Filho (Arari) – vereadores, ex-vereadores e outras lideranças políticas de diversas regiões do estado.

Indiscutivelmente, com esses reforços políticos, o PDT voltará a viver grandes momentos na política maranhense, inclusive comandado as principais cidades do Maranhão, o que lhe tornará muito forte para as eleições de 2016 e 2018.

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Retomada a obra do Parque do Folclore em São José de Ribamar

por Jorge Aragão

obrasA Prefeitura de São José de Ribamar retomou, mind desde a semana passada, pilule a obra de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural localizado na orla marítima da sede do município.

A obra, orçada em cerca de R$ 600 mil, estava sendo custeada com recursos do Governo Federal. Devido à suspensão, no ano de 2014, dos repasses por parte da União, os trabalhos acabaram tendo que ser paralisados.

“Felizmente, depois de muito peregrinar em Brasília, conseguimos a liberação de uma parte dos recursos e, desta forma, pudemos retomar a obra. Estamos confiantes de que, não mais, o Governo Federal atrasará o repasse do restante dos recursos. Desta forma, até o fim do ano iremos inaugurar este importante equipamento público”, explicou o prefeito Gil Cutrim.

O Parque Municipal do Folclore recebe diversas manifestações culturais que fazem parte do calendário anual de festas do município. A construção da arquibancada oferecerá aos ribamarenses e visitantes maior infraestrutura e comodidade, além de revitalizar, ainda mais, o espaço cultural localizado em um dos mais belos cartões postais da cidade.

Governo propõe a Famem nova pactuação na Saúde

por Jorge Aragão

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O Governo do Maranhão apresentou nesta segunda-feira (24), sickness durante encontro com prefeitos e prefeitas de várias regiões, proposta de uma nova pactuação na saúde que viabilize a formação de consórcios ou conglomerados intermunicipais e, desta forma, sejam executadas ações de otimização do setor.

A reunião de trabalho ocorreu no auditório da Fiema, em São Luís, e foi provocada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) que, no início do mês, realizou encontro com secretários estaduais e, na oportunidade, solicitou medidas urgentes no setor da saúde, sendo algumas delas relacionadas ao custeio de hospitais implantados em várias cidades pela administração estadual passada.

Participaram do encontro, além de prefeitos e secretários municipais, o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); os secretários Márcio Jerry (Articulação Política) e Marcos Pacheco (Saúde); a secretária de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Neilde Garrido; e o presidente do CONSEMSMA, Vinícius Araújo.

A proposta do Governo prevê que as cidades que integram as 19 regionais da área da saúde se pactuem, através de consórcios ou conglomerados intermunicipais, com o objetivo de melhor gerir e executar ações no setor. Estes consórcios terão a participação da administração estadual e do Governo Federal, que prestarão apoio financeiro e institucional aos municípios.

O acordo de gestão compartilhada institui uma série de medidas que visam distribuir os recursos de forma mais justa e igualitária e que permitam, por exemplo, a melhor utilização das unidades de saúde já existentes e as que ainda serão entregues; implantação de novos serviços de pronto atendimento; hospitais para cirurgia eletivas e ortopédicas; Centros de Atendimento Psicossociais e residências terapêuticas; Centro de Especialidades Odontológicas; Centros de Reabilitação; Ouvidorias; Centros de Especialidades Médicas com oferecimento de cardiologia, oftalmologia, pediatria e controle de diabetes; exames e serviços especializados; Centros de Parto Normal; dentre outras.

A proposta apresentada será discutida pelos segmentos do setor em todas as 19 regionais da saúde no Maranhão.

“O objetivo do atual Governo é implementar uma pactuação justa na área da saúde, com ações que envolvam todos e não apenas inaugurar hospitais”, afirmou Marcos Pacheco.

Gil Cutrim classificou o encontro como proveitoso. De acordo com ele, até o mês de novembro será possível, com base nas medidas que também serão sugeridas pelos municípios, estabelecer um acordo de gestão concreto, criado com base nos principais anseios e necessidades das cidades maranhenses.

“Hoje, em virtude da queda constante de recursos do FPM e do subfinanciamento dos programas federais, as Prefeituras não estão conseguindo manter ou prestar com eficiência os serviços na área da saúde. O Governo aponta para uma pactuação que envolve todos, isso é bom. Inclusive se comprometendo no auxílio financeiro juntamente com o Ministério da Saúde. A discussão surgiu em um bom momento e acreditamos que, antes do fim do ano, teremos um plano concreto”, disse o presidente da Federação.

Famem promoverá I Marcha Municipalista do Maranhão

por Jorge Aragão

famemA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizará, ed nos dias 29 e 30 de outubro, a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que reunirá representantes da política maranhense com o objetivo de discutir e encontrar soluções para as problemáticas que atingem as cidades maranhenses.

O evento acontecerá no Rio Poty Hotel, em São Luís, nos turnos matutino e vespertino. As inscrições serão feitas através do site da Federação (www.famem.org.br) e estarão abertas em breve. A programação completa também estará disponível no site nos próximos dias.

De acordo com o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), a Marcha funcionará como um amplo fórum de debates acerca de temas considerados, hoje, como as principais dificuldades enfrentadas pelos municípios, dentre elas a queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transporte escolar, segurança pública e manutenção de unidades de saúde, por exemplo.

“A classe política e representantes dos mais variados segmentos da sociedade maranhense estarão reunidos em busca de alternativas que possam retirar da situação de extrema crise as cidades de nosso Estado”, afirmou Cutrim.

A programação será desenvolvida da seguinte forma: na manhã do dia 29, após a abertura oficial, será realizada reunião entre prefeitos e prefeitas com toda a bancada de deputados da Assembleia Legislativa. Na pauta de discussão, projetos de interesse dos municípios.

À tarde, será promovida a primeira etapa das oficinas de trabalho com cursos nas áreas de comunicação e negociação no setor público; elaboração de projetos e práticas sociais; licitações e contratos; operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (SICONV).

No dia seguinte pela manhã, acontecerá uma grande reunião com todos os representantes da classe política, o governador Flávio Dino e seu secretariado. No período da tarde, será concluída a segunda etapa das oficinas de trabalho.

A nova Famem

por Jorge Aragão

gilPor Gil Cutrim

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) comemora, health em outubro, for sale 30 anos de fundação.

A entidade que representa os municípios maranhenses, ao longo dos anos, se modernizou e, hoje, presta serviços essenciais na área da assistência técnica e especializada, assim como acompanha de perto a problemática de cada um dos seus associados.

Tem sido através da FAMEM que as cidades de nosso estado estão tendo voz e vez nos debates de interesse da municipalidade e reivindicando melhorias, como a modificação do pacto federativo injusto e perverso imposto pela União e que é responsável pela crise financeira que se instalou nos municípios brasileiros.

Assumi a presidência da entidade em 2013, tendo sido eleito de forma unânime e consensual. Antes disso, exerci o cargo de vice-presidente na gestão do companheiro Júnior Marreca, hoje deputado federal. Alias, registro, aqui, a grande contribuição que todos os ex-presidentes da Federação deram no processo de fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

Estando no meu segundo mandato de presidente – fui reeleito para o biênio 2015/16 – avalio ser pertinente apresentar alguns dados a respeito do trabalho que a entidade vem prestando em benefício das cidades.

Somente na área da formação, já capacitamos, através de nossa Escola Municipal de Gestão (EGM), mais de 2.500 técnicos municipalistas. São servidores de vários municípios que tiveram a oportunidade de se qualificar gratuitamente participando de cursos diversos, tais como SICONV; gestão de licitações; gestão organizacional em recursos humanos; redação oficial e nova ortografia; criação e funcionamento do controle interno; editais e contratos administrativos; dentre muitos outros.

A assessoria técnica da FAMEM é desenvolvida pelo Núcleo de Assuntos Municipais, instituído por nossa gestão e que é formado por 18 funcionários distribuídos nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Infraestrutura.

Estes profissionais, diariamente, estão disponíveis para atender e auxiliar prefeitos e prefeitas, além de qualquer outro representante da administração municipal.

Na área jurídica, a entidade oferece serviços que são primordiais para o bom andamento das administrações públicas, emitindo pareceres, consultas e as defesas administrativas e processuais dos seus associados.

No setor tributário, o associado tem acesso à consultoria especializada e se mantém informado sobre todas as movimentações e transferências constitucionais.

Outra ação importante que desenvolvemos é o serviço de criação de sites institucionais de Prefeituras, contendo o ambiente Portal da Transparência.

Este serviço atende uma exigência da Lei Federal que determina que as administrações publiquem, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do município.

Na FAMEM, o gestor recebe orientações sobre como proceder em relação aos assuntos ligados à administração pública municipal, além de receber informações de tudo o que se passa dentro e fora do estado.

Este é um breve relato do importante trabalho que a Federação desenvolve em favor dos municípios. E todos estes serviços, é importante ressaltar novamente, estão disponíveis gratuitamente.

Basta procurar a sede da entidade, localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís (próximo a antiga Jacaúna, na Avenida dos Holandeses); ou manter contato através do [email protected] e pelos telefones 2109 5416; 2109 5417; 2109 5411.

Gil Cutrim é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e Prefeito de São José de Ribamar

Gil Cutrim apresenta plano estratégico de políticas públicas

por Jorge Aragão

gilcutrim1O prefeito Gil Cutrim lançou neste sábado (08), viagra durante cerimônia realizada na Escola Municipal Liceu Ribamarense I, um plano estratégico de novas políticas públicas que será executado, a partir de agora, em São José de Ribamar.

Na oportunidade, Cutrim também entregou à classe estudantil novo fardamento e kits escolares, além de óculos para alunos que possuem problemas de visão.

O São José de Ribamar em Ação engloba vários programas nas áreas de mobilidade urbana, educação, saúde, tecnologia digital, combate as drogas e moradia destinada ao cidadão de áreas rurais.

O lançamento contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade da cidade, além de integrantes da classe política, dentre eles vereadores; o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB), que representou a Assembleia Legislativa; o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); e o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino (PC do B).

O plano mostra que, apesar da crise financeira pela qual passa todos os municípios maranhenses, a Prefeitura de São José de Ribamar, de forma planejada, executará novos serviços em diversos setores da administração pública.

“Nossa administração, ao longo dos últimos anos, realizou centenas de importantes obras e ações em todos os setores. Mesmo diante das dificuldades financeiras, esse trabalho não parou e, agora, ganhará ritmo mais acelerado”, afirmou Gil Cutrim que, durante a apresentação do plano, fez um balanço positivo do trabalho realizado na cidade até o momento.

No setor da moradia, será desenvolvido, em parceria com o Governo Federal, programa de habitação que beneficiará agricultores familiares da cidade com a construção de 500 casas nos polos Cidade Nova/Itapari; Bom Jardim; São Paulo; Monte Alegre; Piçarreira; São Bráz Macado, Andiroba e Guarapiranga.

A área da tecnologia digital abrangerá diversas frentes de trabalho que irão propiciar, por exemplo, a implantação de pontos de Internet gratuita; instalação de sistema de monitoramento de câmeras em pontos estragégicos visando contribuir com o Estado no setor da segurança pública; oferecimento de novos serviços on line; comunicação integrada entre as Secretarias Municipais através de sistema moderno de fibra ótica; dentre outras.

No setor da mobilidade urbana, serão executadas ações de revitalizaçaõ da malha viária do município, incluindo recuperação e melhoramento de vias, além da pavimentação e urbanização de outras.

Na área da saúde figuram como principais ações: expansão da rede de Unidades Básicas de Saúde; realização permanente de palestras educativas na rede municipal de ensino sobre o combate a violência doméstica e necessidade de denunciar casos de agressões; implantação de um observatório municipal de trânsito; instalação de novos conjuntos semafóricos em todas as regiões da cidade; dentre outras.

No setor educacional, o trabalho estará pautado na expansão da rede de ensino (construção de novas escolas); melhoramento e modernização da estrutura física dos prédios já existentes na rede; ampliação do Programa Acesso Amigo, através do qual 25 escolas, até o momento, já receberam modernos laboratórios de informática; oferecimento de novos cursos de formação e capacitação para os professores da rede municipal de ensino.

Um programa de combate e de prevenção ao uso de drogas, principalmente junto aos jovens, será executado por meio de ações de conscientização da comunidade; cursos e palestras que irão formar multiplicadores das diretrizes do programa municipal de prevenção ao uso de drogas; criação de políticas de parcerias público privadas; implantação do Conselho Municipal de Políticas Contra as Drogas e dos Comitês Escolares de Políticas Sobre Drogas.

Governo Flávio Dino diz que começa a pagar convênios em agosto

por Jorge Aragão

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Em reunião de trabalho realizada com prefeitos e prefeitas, pharmacy integrantes da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), site nesta terça-feira (04), representantes do governo estadual garantiram que, ainda este mês, será iniciado o pagamento de convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras.

O encontro foi proposto pelo presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e reuniu, além de gestores municipais, os secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Jeferson Portela (Segurança Pública), Flávia Alexandrina (Cidades), Áurea Praseres (Educação), Marcos Pacheco (Saúde) e Clayton Noleto (Infraestrutura), titulares das pastas nas quais praticamente todos os convênios foram formalizados na gestão estadual passada.

Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.

“Recebemos um total de 600 convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras nas áreas de implantação de novos equipamentos públicos e pavimentação, por exemplo. Juntos, eles somam mais de R$ 210 milhões. O problema é que deste total de convênios, mais de 80% não tiveram os seus recursos empenhados pelo governo passado. Ou seja, uma situação que inviabilizou o pagamento imediato e que necessitava de auditagem minuciosa. Já estamos finalizando a liberação de recursos para 33 municípios e iremos encaminhar à FAMEM um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante [dos convênios]”, afirmou.

O estabelecimento de um cronograma para pagamento do restante dos recursos foi uma proposta apresentada pela Federação durante o encontro.

A direção da entidade municipalista também apresentou alternativas para outras problemáticas que estão afligindo as cidades.

Na área da segurança pública, por exemplo, foi solicitado do governo formalização de convênios com os municípios para execução de ações direcionadas ao setor (custeio de aluguéis de prédios, por exemplo), assim como aumento do efetivo policial e maior quantidade de viaturas. No transporte escolar, a proposta da entidade é estabelecer como valor de referência o km rodado para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar, situação que aumentaria os repasses aos municípios por parte da administração estadual.

Na área da saúde, a Famem defendeu o retorno do repasse de R$ 100 mil para custeio dos hospitais de 20 leitos.

Os representantes do governo estadual garantiram que todas as propostas serão analisadas e o objetivo é chegar a um consenso sobre as mesmas em um encontro que ocorrerá nas próximas semanas.

“O encontro foi proveitoso, uma vez que recebemos do governo uma sinalização positiva acerca de várias questões. Além disso, estabelecemos, a partir de agora, um canal permanente de diálogo e de entendimento visando beneficiar as cidades e suas populações”, avaliou Gil Cutrim.

Também participaram da reunião os prefeitos Filuca Mendes (Pinheiro), Fred Maia (Trizidela do Vale), Cristiane Damião (Bom Jesus das Selvas), José Leandro (Vitorino Freire), Omar Furtado (Brejo), Sebastião Madeira (Imperatriz), Djlama Melo (Arari), Dulce Maciel (Satubinha), Eunice Damasceno (Santa Luzia), Crisógno Rodrigues (Richão), Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), Júnior Otsuka (Grajaú), Sérgio Albuquerque (Primeira Cruz), Rafael Mesquita (Buriti), Rochinha (Balsas), Joel Dourado (Cajari), José Antônio Gordinho (Passagem Franca), Beto Pixuta (Matinha), Dulcilene Cordeiro (Chapadinha), Tancredo Lima (Paulo Ramos), Alan Linhares (Bacabeira) e Cícero Moraes (Estreito).