Gil Cutrim • Blog do Jorge Aragão

A problemática do transporte escolar no Maranhão

Por Gil Cutrim

O transporte escolar nos municípios maranhenses já se consolidou como um dos principais problemas a ser enfrentado por prefeitos e prefeitas.

A situação de crise financeira que abala as cidades de nosso Estado, for sale ocasionada pela queda constante de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pill está tornando impraticável a manutenção deste serviço por parte das administrações municipais.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) já tem posição formada acerca da problemática.

A Constituição Federal assegura ao aluno da escola pública o direito ao transporte escolar como forma de facilitar o acesso do educando.

Conforme preceitua a Lei nº 9.394/96, medical os municípios devem assumir o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, enquanto que, aos Estados, cabe garantir o serviço aos estudantes do Ensino Médio.

Neste contexto, o Governo do Estado instituiu, este ano, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE), cujos recursos repassados aos municípios, o equivalente a R$ 200,00 per capita aluno/ano, são utilizados como complementação para pagamento do transporte dos alunos do Ensino Médio.

Apesar do valor pago pelo Governo Estadual ser superior a quantia destinada pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), cujo valor per capita aluno/ano é de R$ 148,00, essa quantia é insuficiente para a adequada prestação de serviço.

Explico e exemplifico: tendo como base o valor repassado pelo PEATE, imaginemos um determinado município que possui 12 (doze) alunos matriculados no Ensino Médio.

Multiplicado o número de alunos pelo valor do programa, o município receberá R$ 2.400,00 ano para transportar estes estudantes. Para oferecer um veículo adequado para prestação do serviço, o prefeito teria que adquirir, por exemplo, uma VAN, cujo aluguel mensal gira em torno de R$ 4 mil por mês, totalizando R$ 48 mil ano.

OU SEJA, A CONTA NÃO FECHA!

Novas medidas devem ser adotadas para o custeio do transporte escolar. A FAMEM defende que o valor de referência não deve ser per capita por aluno ano, e sim por quilômetro rodado ou percorrido.

Cito como referência o modelo implementado pelo Estado do Espírito Santo, através do seu Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), que estabelece valores por faixa de quilômetros.

Lá, um ônibus que percorre, por dia, até 40 km, o município recebe R$ 4,08 por km rodado. Ou seja, no fim do mês a Prefeitura poderá receber até R$ 4.896,00.

É importante destacar que a iniciativa de instituir o PEATE logo no início do ano é uma demonstração clara do governador Flávio Dino em querer melhorar os índices educacionais de nosso Estado.

No entanto, a realidade financeira de nossos municípios requer uma revisão dos valores, hoje, repassados as Prefeituras para o custeio do serviço.

Afinal, o transporte escolar é o único meio de dar à população rural em idade escolar oportunidade de educação equivalente as que são oferecidas aos moradores de áreas urbanas.

Gil Cutrim é prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Prefeitos definem pauta de reivindicações ao Governo Flávio Dino

A pauta de reivindicações que será apresentada e discutida com o governador contém assuntos de total interesse dos municípios e que, buy de acordo com os gestores, cialis necessitam de solução imediata.

Figuram como principais assuntos solução para o imbróglio relacionado aos convênios firmados, ano passado, entre Estado e Prefeituras; custeio do transporte escolar; manutenção dos hospitais estaduais; e custeio do setor da segurança pública nas cidades.

“Hoje, estes são os assuntos que mais preocupam os prefeitos e que necessitam de uma resolução urgente por parte do Governo. Essa será a nossa pauta principal com o governador”, afirmou Gil Cutrim.

Prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes avaliou como crítica a situação financeira dos municípios maranhenses e defendeu um posicionamento duro e enérgico por parte dos gestores.

“Os municípios estão sem dinheiro, praticamente falidos, principalmente devido a queda do FPM e ao subfinanciamento dos programas federais. E a sociedade, o cidadão, precisa conhecer essa dura realidade. Nós, prefeitos e prefeitas, temos que nos unir, cobrar os Governos [Estadual e Federal]”, disse.

Marcha – A I Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Maranhão, conforme ficou definido no encontro, será realizada em setembro e reunirá todos os 217 gestores municipais.

A ideia é que o evento municipalista ocorra durante dois dias. No primeiro, será promovida programação com palestras e oficinas abordando temas de interesse das cidades. O segundo será destinado para a realização de um grande encontro envolvendo todos os segmentos da classe política maranhense.

“Precisamos reivindicar melhorias para as cidades aqui, em nosso estado, junto a nossa classe política. A Marcha será um grande encontro no qual iremos abordar a crítica situação financeira dos municípios, unir forças e buscar soluções para modificar esse cenário”, explicou o presidente da FAMEM.

Projeto Horta nas Escolas é desenvolvido em Ribamar

Visando despertar nos estudantes da rede municipal de ensino o interesse por uma alimentação mais saudável, cialis a Prefeitura de São José de Ribamar está realizando o projeto piloto Horta nas Escolas, iniciativa pioneira na Grande Ilha e que visa, ainda, promover o senso de responsabilidade com o meio ambiente e o contato direito dos alunos com a produção agrícola livre de agrotóxicos.

A ação teve como ponto de partida a Escola Municipal Maria Elisa Almeida, onde os alunos, nos seus horários livres, estão cultivando na área externa da unidade de ensino produtos diversos, dentre eles hortaliças.

Os alunos que participam do projeto recebem orientações de técnicos das Secretarias Municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento e de Educação, que repassam aos mesmos informações importantes sobre o cultivo e consumo de alimentos naturais.

A produção, também é importante frisar, está sendo aproveitada pela direção da unidade de ensino na preparação da merenda escolar servida aos estudantes.

“É uma iniciativa que se mostra simples, mas que tem um valor de conhecimento muito grande. Os estudantes estão tendo a oportunidade de aprender na prática lições de alimentação saudável e cultivo de alimentos livres de agrotóxicos. O projeto, muito em breve, será expandido para as demais escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade”, afirmou o prefeito Gil Cutrim.

Gil Cutrim segue lutando por recursos para municípios maranhenses

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), health prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), reuniu-se com o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Chiquinho Escórcio, oportunidade na qual foram tratados assuntos de interesse dos municípios maranhenses.

Cutrim pediu apoio do ex-senador no sentido de viabilizar, junto aos Ministérios, a liberação de recursos provenientes de convênios firmados entre Prefeituras e o Governo Federal.

“Muitos destes convênios tiveram os repasses de recursos suspensos, o que ocasionou paralisação das obras. Agradeço o apoio incondicional que estamos recebendo do senador Chiquinho Escórcio. Tenho convicção de que ele, em muito, ajudará os municípios de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim.

Além de se colocar a inteira disposição da FAMEM para intermediar um diálogo mais rápido e eficiente em favor das demandas das cidades do Maranhão, Escórcio disse ao presidente da entidade municipalista que, apesar da crise econômica pela qual passa o Brasil – o que está refletindo diretamente na redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a previsão é de que o país comece a se recuperar a partir deste segundo semestre.

“Esse estreitamento dos laços com a FAMEM é muito importante, uma vez que teremos informações sobre as principais reivindicações das cidades junto ao Governo Federal. Vou me empenhar ao máximo para que este trabalho surta os efeitos desejados no menor espaço de tempo possível”, garantiu Escórcio.

E tome prejuízos para os municípios maranhenses

As cidades maranhenses amargarão neste mês de julho a maior perda, cialis até o momento, link de recursos oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cialis cujos repasses são feitos pelo Governo Federal.

Levantamento elaborado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com base em informações e previsões do Tesouro Nacional, aponta que, até o fim deste mês, será registrada uma queda estimada em cerca de R$ 43 milhões em relação aos primeiros seis meses de 2015.

A parcela depositada nas contas das prefeituras na última sexta-feira (10), correspondente ao primeiro decênio de julho, apresentou queda de 38% referente as primeiras parcelas de cada mês neste primeiro semestre. E a previsão do Tesouro Nacional é de que as próximas duas parcelas a serem depositadas nos dias 20 e 30 sofram novos déficits.

Ainda segundo o Tesouro, agosto e setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões.

A queda brutal de recursos do FPM no começo deste mês fez com que prefeitos e prefeitas não obtivessem nenhum fôlego financeiro, muito embora o Governo Federal tenha depositado a complementação de 0,5% do Fundo.

“O complemento de 0,5% estava sendo visto como um fôlego para a crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil. No entanto, juntamente com o complemento veio a redução drástica de 38% do repasse obrigatório, o que nos deixou atônitos, preocupados. Ou seja, o Governo Federal deu com uma mão e retirou muito mais com a outra”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Ele explicou que a entidade municipalista continua orientando os gestores municipais a se manterem atentos com relação a situação de crise ocasionada pela queda de recursos.

“Estamos permanentemente passando orientações aos gestores para que estes tentem manter a máquina administrativa operando de maneira mais do que enxuta. Infelizmente, a situação, a cada mês, se agrava e quem sofre com esta política financeira perversa do Governo Federal é o povo, que perde investimentos nas mais diversas áreas, dentre elas saúde, educação e infraestrutura”, disse Cutrim.

O ‘novo’ Cais de São José de Ribamar

Em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira (09), view o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), there Ted Lago, here entregou ao prefeito Gil Cutrim o projeto de requalificação urbanística do Cais de São José de Ribamar, importante logradouro público e ponto turístico localizado na sede do município.

A recuperação da infraestrutura do espaço, de responsabilidade do Governo do Estado e que também funciona como terminal para embarcações de pequeno porte, foi solicitada por Cutrim ao governador Flávio Dino no início do ano.

O projeto prevê uma série de ações de revitalização, dentre elas reforma da iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial; dentre outras.

A obra, de acordo com a Emap, está orçada em cerca de R$ 1,8 milhão, sendo que o processo licitatório será realizado neste próximo mês. Os trabalhos terão início ainda neste segundo semestre.

“É uma importante ação na área da infraestrutura e, principalmente, de incremento ao setor turístico de nossa cidade. Quero agradecer ao Ted Lago e, em especial, ao governador Flávio Dino, que atendeu ao nosso pleito”, afirmou Gil Cutrim.

Ted Lago também ressaltou o empenho do governo estadual e do prefeito ribamarense que, segundo ele, vinha trabalhando há anos para que o Cais fosse recuperado.

“É uma obra importante e de total incremento à atividade turística na cidade de São José de Ribamar. O Governo do Estado, através da Emap, se sente honrado em poder estar contribuindo com este processo”, disse.

Municípios do Maranhão irão perder R$ 34 milhões

As cidades do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, illness no dia 10 deste mês, advice na próxima sexta-feira, medical pelo Governo Federal nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07) à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Em 2014, durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

A promulgação da Emenda Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras – somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento divulgado recentemente pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca de R$ 38 milhões do FPM.

A Emenda alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do Fundo.

A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.

No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.

Medidas – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.

Eles enviaram ao Governo Federal ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido atendido.

Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já realizado em anos anteriores pela União.

Gil Cutrim autoriza ampliação de Centro Municipal de Saúde

O prefeito Gil Cutrim autorizou, case na última sexta-feira (03), o início das obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde Honório Gomes, localizado na área do santuário religioso do município de São José de Ribamar.

Cutrim, em reunião de trabalho com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, garantiu, através da assinatura de termo de cooperação técnica, a instalação na cidade da primeira unidade do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor.

A obra no Honório Gomes está sendo custeada com recursos federais (pouco mais de R$ 263 mil) e tem prazo de execução de 120 dias. A unidade de saúde, uma das mais antigas do município, terá a sua estrutura física totalmente recuperada e ampliada, o que também proporcionará aumento da oferta de serviços para os ribamarenses.

Já a unidade do Procon será instalada nas dependências da Agência Municipal do Trabalho, localizada na sede da cidade, e que passará a se chamar Central da Cidadania – o espaço já abriga diversos serviços. A previsão é de que o Procon ribamarense esteja operando no mês de agosto.

A implantação do órgão estadual em São José de Ribamar é fruto de uma parceria institucional entre município e estado firmada mês passado entre Gil Cutrim; o diretor do órgão, Duarte Júnior; e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

Gil Cutrim participou da cerimônia acompanhado de várias lideranças políticas e comunitárias. Ele agradeceu o apoio da população e anunciou uma série de novas ações que serão desenvolvidas, em especial no setor da infraestrutura.

“Com o término do período chuvoso, iniciaremos um amplo trabalho de recuperação da malha viária de nossa cidade. Além disso, novos projetos serão executados em todos os setores da administração pública”, informou o prefeito.

Prefeitos vão se reunir para definir reivindicações ao Governo Flávio Dino

Em reunião de trabalho que acontecerá na próxima terça-feira (30), click prefeitos e prefeitas de cidades que integram Consórcios e Associações Intermunicipais irão definir uma pauta de reivindicações que será apresentada ao governador Flávio Dino (PC do B).

O encontro dos gestores está sendo organizado pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar, unhealthy Gil Cutrim, treat e será realizado na sede da entidade, localizada em São Luís.

O objetivo é estreitar os laços institucionais entre municípios e governo estadual e, desta forma, fazer com que as demandas das cidades sejam atendidas de forma mais ágil, além de estabelecer um canal permanente de diálogo.

Este será o segundo encontro de gestores promovido pela Federação somente este mês.

No último dia 11, prefeitos das regiões do Pindaré e do Médio Mearim estiveram reunidos com o presidente da entidade municipalista, oportunidade na qual foram elencados assuntos nas áreas da saúde, educação e segurança pública, por exemplo, que os prefeitos necessitam de resolução junto ao governo.

Além disso, os gestores demonstraram preocupação no que diz respeito a buscar uma solução imediata para liberação de recursos de convênios, firmados ano passado com a então administração estadual, e que ainda estão sendo analisados pelo atual governo.

Na reunião com os prefeitos/representantes de Consórcios e Associações, a pauta de discussão também deverá girar em torno de assuntos relacionados à liberação de recursos de convênios, saúde (manutenção de hospitais de 20 leitos instalados em alguns municípios, por exemplo), educação (transporte escolar) e segurança pública (manutenção de Delegacias de Polícia).

Prefeitura de Ribamar paga primeira parcela do 13º nesta terça-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, see nesta terça-feira (23), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. A segunda parcela, conforme consta no calendário de pagamento 2015 do funcionalismo, lançado pelo prefeito Gil Cutrim, será paga no dia 20 de dezembro. Já o salário deste mês de junho será depositado na conta dos funcionários no próximo dia 30.

O calendário é uma iniciativa da administração Gil Cutrim que visa beneficiar os funcionários públicos ribamarenses, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Nele constam, além das parcelas do 13º salário, os dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo do ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses e do Brasil que possui um calendário fixo e anual de pagamento dos servidores. Sua administração municipal nunca atrasou, sequer, um mês trabalhado, apesar das dificuldades financeiras pelas quais continuam passando todas as cidades brasileiras.

“Valorizar os servidores é uma política que continuaremos a executar por todo o nosso mandato”, afirmou Cutrim, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

A prefeitura ribamarense, desde 2011, implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor; implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.