Gil Cutrim • Blog do Jorge Aragão

Gil Cutrim consegue redução das taxas de água em Ribamar

Os moradores de São José de Ribamar obtiveram uma grande conquista. Atendendo provocação do prefeito Gil Cutrim (PDT), site a Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró-Cidade fixou novos valores para as contas de água de imóveis residenciais e pequenos comércios sem hidrômetro do município.

A medida beneficia, treat ainda, moradores da cidade de Paço de Lumiar, cujo sistema de água também é gerido pela empresa Odebrecht Ambiental.

Os novos valores serão praticados a partir do dia 01 de dezembro, uma vez que a empresa concessionária precisa de um prazo para efetuar as adequações necessárias.

Os moradores de imóveis sem hidrômetro, localizados nos conjuntos habitacionais implantados em São José de Ribamar através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, pagarão apenas o valor de R$ 21,60 de conta de água.

Imóveis residenciais sem hidrômetro acima de 80m² terão tarifa fixa, na faixa de consumo de 20m³, de R$ 65,40.

Já os proprietários de pequenos negócios sem hidrômetro pagarão como conta fixa o valor de R$ 44,80 – uma economia de R$ 22,40, uma vez que o valor pago atualmente é de R$ 67,20.

“Nossa luta objetivou atender uma reivindicação dos moradores de São José de Ribamar, que já há alguns meses vinham reclamando dos valores das contas de água. Sem dúvida, foi uma grande conquista que, em muito, beneficiará os consumidores de nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Prefeito Gil Cutrim emite Nota de Esclarecimento após decisão judicial

Após a decisão da Justiça que condenou à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ambulance o prefeito de São José de Ribamar, ailment Gil Cutrim, emitiu Nota de Esclarecimento nesta sexta-feira (23).

A decisão monocrática foi proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva que acolheu Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar. Veja abaixo.

Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:

O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.

Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.

TCE confirma participação na I Marcha Municipalista

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, case conselheiro Jorge Pavão, confirmou nesta quinta-feira (22), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação do TCE na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. A reunião de trabalho contou, ainda, com a participação do conselheiro Washington Oliveira.

Jorge Pavão destacou o caráter mobilizador e de união da Marcha, principalmente devido a atual situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses. De acordo com o presidente, a Corte de Contas enviará conselheiros e técnicos para participar das plenárias com os gestores públicos municipais.

“A Marcha Municipalista é um evento importante que, com toda certeza, entrará para o calendário político do Maranhão. O TCE apoia a iniciativa e irá contribuir no sentido de aproximar, cada vez mais, o Tribunal dos gestores públicos, mostrando aos mesmos a sua função orientadora e não apenas punitiva”, disse Pavão.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do presidente do Tribunal. Para ele, ter a participação de diversas instituições e órgãos de controle externo tornará o debate acerca da situação das cidades mais proveitoso e enriquecedor.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

Gestores vão cobrar melhorias para os municípios maranhenses

Prefeitos de seis regiões do Estado (Cocais, sales Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina) irão cobrar do Governo do Maranhão, Assembleia Legislativa e Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas e que beneficiem os municípios amenizando, desta forma, a situação de crise financeira vivida atualmente pelas Prefeituras – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pacto de união foi firmado esta semana durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e que funcionaram como mecanismos mobilizadores para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições para o evento pioneiro podem ser feitas no www.famem.org.br

Nas reuniões, gestores públicos elencaram uma série de reivindicações que serão tratadas com deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino durante a Marcha.

Eles destacaram como prioridade resolução urgente para a questão do pagamento dos convênios firmados ano passado; subfinanciamento dos programas federais; maior apoio do Governo ao serviço de transporte escolar prestado pelos municípios aos estudantes do Ensino Médio; fim do apoio financeiro das Prefeituras ao sistema estadual de Segurança Pública (custeio de aluguel de prédios [delegacias] e combustível para viaturas da PM, por exemplo); aprovação, na AL, de projetos de lei de interesse da municipalidade; modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios; dentre outros.

“É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política”, afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Avaliação parecida fez Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. De acordo com ele, somente unindo forças será possível pleitear novas realizações direcionadas para as cidades.

Representando a Assembleia Legislativa nas reuniões de trabalho, o deputado Glalbert Cutrim destacou a importância da Marcha como forma de mobilizar a classe política em relação a difícil situação vivida, hoje, pelas cidades.

Presidente da entidade municipalista e coordenador das reuniões, o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, classificou os encontros como proveitosos e, de acordo com ele, foram fundamentais para que uma pauta específica de reivindicações fosse traçada.

Caxias e Imperatriz recebem encontros da I Marcha Municipalista

Os municípios de Caxias e Imperatriz recebem, cialis na próxima semana, sick reuniões de trabalho promovidas pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que visam mobilizar prefeitos, técnicos municipais e a sociedade para a I Marcha Municipalista do Maranhão, que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para participar do evento pioneiro no Estado podem ser feitas no www.famem.org.br

O primeiro encontro será realizado terça-feira (20), a partir das 10h, no auditório da Prefeitura de Caxias, no centro da cidade. Participarão da reunião gestores de cidades das Regiões dos Cocais, Leste Maranhense e Pedreiras.

Em Imperatriz, a plenária será promovida na quarta-feira (21), a partir das 14h, na Universidade Aberta do Brasil, oportunidade na qual estarão reunidos prefeitos e prefeitas das Regiões Tocantina, Sul e Pré-Amazônia.

A exemplo do que aconteceu na Baixada Maranhense e na Região do Vale do Pindaré, o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará o projeto do evento, mostrando sua importância enquanto mecanismo fortalecedor do municipalismo no Estado.

Gestores e representantes da sociedade também terão a oportunidade de se manifestar sugerindo, inclusive, novas pautas ou assuntos que poderão ser tratados durante a Marcha.

Somente de julho a setembro deste ano, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e de reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais e federais; e com o governador Flávio Dino e seu secretariado.

Gil Cutrim segue vistoriando obras em São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) vistoriou as obras de pavimentação de oito vias do Cohabiano, order bairro ribamarense localizado na região limítrofe com a capital São Luís, e de construção da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, importante espaço cultural situado na orla marítima da sede de São José de Ribamar.

Acompanhado de lideranças políticas e comunitárias do município, Cutrim fez questão de conversar com os moradores do Cohabiano, ouvir suas reivindicações e ratificar o compromisso de que, com o apoio do Governo do Estado, novas ações de infraestrutura serão implementadas nesta região da cidade.

“O Cohabiano existe há mais de 15 anos e essa é a primeira vez que um prefeito executa obras de pavimentação no bairro. O Gil assumiu o compromisso e o está cumprindo”, disse o comerciante Irinaldo Batalha.

Avaliação semelhante fez a dona de casa Brenda Gonçalves, também moradora do bairro. De acordo com ela, a região limítrofe de São José de Ribamar começa a viver um novo momento com as obras de pavimentação que estão sendo executadas pela Prefeitura.
Arquibancada – A obra da arquibancada do Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen sofreu paralisação devido ao fato do Governo Federal ter suspendido os repasses ao município para execução da mesma.

Desde o mês passado, os trabalhos foram retomados após o prefeito ter conseguido, junto à União, liberar parte dos recursos.

Durante a vistoria, Gil Cutrim constatou que os serviços estão sendo realizados em ritmo acelerado.

“Mesmo diante da crise financeira instalada no país, na qual municípios estão sendo obrigados a demitir servidores e, sequer, estão conseguindo pagar a folha de pessoal, estamos trabalhando e executando novas ações em benefício do povo ribamarense”, avaliou o prefeito.

Gestores do Vale do Pindaré confirmam presença na Marcha Municipalista

Gestores públicos da Região do Vale do Pindaré, sick dentre eles prefeitos, site prefeitas e técnicos municipais, viagra confirmaram participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

Na reunião de trabalho, ocorrida na última sexta-feira (09) no auditório da Prefeitura de Santa Inês e coordenada pelos prefeitos Ribamar Alves e Gil Cutrim – este último presidente da entidade municipalista – foi fechada questão no sentido de cobrar do Governo do Estado e dos deputados estaduais e federais maior empenho na resolução de problemas que continuam afetando as cidades, dentre eles o pagamento de convênios firmados com as Prefeituras ano passado; fim do subfinanciamento dos programas federais; custeio do transporte escolar; manutenção de hospitais; e o fim do apoio financeiro dos municípios ao sistema de segurança pública, principalmente no que diz respeito ao pagamento de aluguéis de prédios e abastecimento de veículos das Polícias Civil e Militar.

“O encontro foi muito proveitoso e se confirmou a união dos gestores em torno de uma causa única, que é trazer mais benefícios para os municípios, amenizando a situação de crise financeira pelos quais os mesmos estão passando”, avaliou Ribamar Alves.

Walber Pereira, prefeito de Pindaré Mirim, disse estar esperançoso de que, durante a Marcha, o governo estadual possa anunciar um pacote de novas ações que sejam benéficas às cidades.

“Os municípios, desde o início do ano, sofrem com a queda permanente de recursos do FPM. Muitos não estão, sequer, conseguindo pagar a folha de funcionários. É necessário que o Governo, durante a Marcha, atenda pelo menos alguns de nossos pleitos. Caso contrário, será impossível continuar mantendo uma administração municipal”, disse.

Gil Cutrim afirmou que as reuniões de mobilização para Marcha nas Regiões da Baixada e Vale do Pindaré foram importantes, principalmente porque foi possível inserir na pauta do evento sugestões apontadas pelos próprios gestores. O presidente da FAMEM explicou que novos encontros serão realizados em outras Regionais, dentre elas Cocais e Tocantina.

As inscrições para a I Marcha Municipalista do Maranhão podem ser feitas no www.famem.org.br

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com deputados estaduais, federais e o governador Flávio Dino.

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, sales através da sua 1ª Câmara Criminal, shop rejeitou denúncia ( nº 0002341-24.2015.8.10.0000) formulada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São José de Ribamar, ailment Gil Cutrim (PDT).

Na ação, foram imputadas ao gestor as seguintes irregularidades: admissão de servidores de forma irregular, descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE, bem como a não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2011.

O prefeito provou que não houve descumprimento do TAC (todas as nomeações estão respaldadas na Lei nº 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Recursos do PEATE foram garantidos a FAMEM

A secretária estadual de Educação, purchase Áurea Prazeres, physician confirmou para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), capsule prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime/Ma, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, SEDUC e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o PEATE.

Funasa – O presidente Gil Cutrim reuniu-se com o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), André Campos.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

FAMEM e Funasa Maranhão também deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio a estes gestores na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.