Felipe Camarão • Blog do Jorge Aragão

Mais um oposicionista reconhece o trabalho de Felipe Camarão

Fica cada dia mais claro que, mesmo para os oposicionistas, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão é um dos melhores gestores do Governo Flávio Dino, ou como o blog costuma dizer, um “ponto fora da curva”.

No último fim de semana, depois de explicar, de maneira serena e educada, que o senador Roberto Rocha havia sido equivocado em uma crítica feita ao Governo Flávio Dino, Felipe Camarão recebeu um elogio público do senador (reveja).

Entretanto, não foi o único elogio público recebido por Camarão recentemente. O deputado estadual Alexandre Almeida, que subiu à Tribuna para cobrar segurança para uma escola estadual em Timon, fez questão de ressaltar a qualidade do gestor.

“Considero o Secretário de Educação um quadro qualificado do governo, o secretário Felipe Camarão, diga-se de passagem, é um secretario qualificado que eu inclusive tenho na cota dos melhores secretários deste governo”, destacou o deputado que apesar de estar num Bloco Independente, é considerado oposicionista para o Governo Flávio Dino.

Sem precisar agredir, ofender ou mesmo adentrar para o lado político partidário, Felipe Camarão segue desenvolvendo seu trabalho, diga-se de passagem, numa secretária de extrema dificuldade, e comprovando que é sim um bom gestor e a altura do desafio que lhe foi imposto.

Pena para o Maranhão é que Felipe Camarão é uma das poucas exceções no Governo Flávio Dino, um dos poucos “pontos fora da curva”.

Pelo menos é assim que também pensam alguns oposicionistas.

O reconhecimento de Roberto Rocha a Felipe Camarão

Apesar de ser crítico do Governo Flávio Dino, o senador Roberto Rocha (PSB) teve a grandeza de reconhecer a qualidade e a competência do gestor Felipe Camarão, atualmente secretário de Educação do Maranhão.

O senador maranhense fez uma postagem nas redes sociais onde afirmava que a lancha escolar entregue pelo Governo do Maranhão ao município de Cajari teria sido adquirida com recursos do Governo Federal e não com recursos estaduais, como propagou o Governo Flávio Dino.

Ao contrário do próprio governador e outros asseclas do comunista, Felipe Camarão, de maneira educada e centrada, respondeu ao senador Roberto Rocha, explicando que a lancha realmente foi adquirida com recursos do tesouro estadual.

Roberto Rocha acreditou nas informações repassadas por Felipe Camarão e deixou claro a qualidade e competência do gestor publicamente.

Bem que o próprio governador e seus asseclas poderiam saber debater e responder as críticas, mesmo quando equivocadas, com respeito e equilíbrio. Por essas e outras é que Felipe Camarão se torna cada vez mais “um ponto fora da curva” no Governo Flávio Dino.

Cafeteira – O Líder do Governo Flávio Dino na Assembleia, deputado estadual Rogério Cafeteira (PSB) também já havia respondido e explicado ao senador Roberto Rocha que a afirmação feita não era verdadeira. Cafeteira, que também respondeu com equilíbrio e educação, também deixou claro que o Governo do Maranhão espera sim receber apoio da Bancada Federal e sempre que acontecer, os créditos serão dados.

“Avisando a toda nossa bancada federal: nosso governo recebe de muito bom grado ajudas de verbas federais, de ônibus e lanchas escolares. Obviamente daremos todos os créditos tanto ao parlamentar que enviar, quanto ao governo federal”, disse Cafeteira.

Roberto Rocha parece ter saído convencido do equívoco, mas, como não poderia deixar de ser, deixou mais uma alfinetada no Governo Flávio Dino e o comparou com um corrupião.

A Educação tem sido prioridade no início da gestão de Nagib em Codó

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, inaugurou uma escola de educação infantil na localidade Boqueirão dos Vieiras, localizado na zona rural de Codó. A Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré foi mais um resultado da parceria entre Prefeitura Municipal de Codó, Plan Internacional Brasil e da empresa Henkel, e faz parte do projeto ‘Construindo o Saber’, que visa melhorar a estrutura de duas unidades de ensino da zona rural e a qualidade do desempenho escolar em classes das escolas do campo.

Além do gestor municipal, na cerimônia de inauguração estavam presentes o ex-prefeito Zito Rolim, a secretária de educação, Deuzimar Serra, deputado estadual Cesar Pires, representantes da PLAN e Henkel do Brasil, secretários de governo, vereadores, autoridades e comunidade local.

A secretária de Educação, Deuzimar Serra, destacou a conquista das famílias do campo, pela aquisição de duas unidades escolares. “O projeto é muito bom e foi concebido para proporcionar mais conforto, segurança e dignidade para os alunos de nossa zona rural. A Escola Vicente Barros, assim como a Nossa Senhora de Nazaré, irá transformar a vida de 240 crianças das localidades Mata Virgem e Boqueirão dos Vieiras. São mais dois importantes momentos para o desenvolvimento do ensino infantil na zona rural”.

Bastante satisfeito, o prefeito Zito Rolim comentou sobre o trabalho das entidades e a força de vontade de seu sucessor. “É muito satisfatório testemunhar a continuação de um trabalho. Um projeto que iniciamos e que está sendo dado o valor e a continuidade a ele. Pois o novo gestor está provando a cada dia que é comprometido com o povo de Codó. São duas importantes obras da PLAN, Henkel e município em beneficio da educação infantil e suas famílias na zona rural. Francisco Nagib está mostrando a que veio e porque queria ser o prefeito de Codó. Não tenho dúvidas que sua gestão será voltada aos menos favorecidos e ao cuidado com as nossas crianças”.

Para o prefeito Francisco Nagib a inauguração das unidades de ensino no campo faz parte de um conjunto de ações que irão beneficiar a todas as comunidades rurais. “Vamos continuar trabalhando para erradicar as escolas que ainda não são de alvenaria. Esta semana foi a vez das comunidades Mata Virgem e Boqueirão dos Vieiras, que estão de parabéns. Esta unidade aqui no Boqueirão foi reformada e ampliada, ganhou mais uma sala de aula e será entregue as nossas crianças. Esta salutar parceria entre Plan, Henkel e o município, onde foram captados e aplicados mais de 150 mil euros, está contribuindo para levar mais dignidade a mais de duas centenas de crianças em duas novas escolas. Parabéns a todos”. finalizou o gestor.

Parceria – O Governo do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Codó firmaram dois acordos de cooperação para melhorias na Educação. Além do prefeito de Codó, Francisco Nagib, e do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, estiveram presentes no encontro o vice-prefeito, Ricardo Torres, o deputado estadual Cesar Pires, a secretária municipal de Educação Deuzimar Serra, a secretária de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira, o secretário de Governo, João de Deus, o vereador Max Tony e a gestora regional da Educação, Fátima Falcão.

Na ocasião foram assinados dois termos de parceria entre o Governo do Maranhão e a prefeitura de Codó: o primeiro para a cessão de professores, em cooperação mútua, a fim de suprir carências de docentes nas redes estadual e municipal. O segundo é sobre o centro de formação para todos os educadores, transformando Codó em um pólo de capacitação docente para toda a região.

“O governo e a prefeitura caminharão juntos para melhoria da qualidade de vida da população de Codó”, ressaltou Felipe Camarão.

A secretária Deusimar Serra, apontou que a parceria vai impactar na formação de dois mil professores do município. “A educação de Codó esperava por isso”, revelou.

Para o prefeito de Codó, Francisco Nagib, tanto os acordos quanto outras parcerias entre o Estado e o município de Codó irão contribuir para o desenvolvimento dos alunos, professores e demais profissionais ligados a educação. “Muitos avanços já foram feitos em apenas quarenta dias. Ter esse apoio do governo do Maranhão é muito importante. Por meio dessa parceria já iremos entregar para Codó o Núcleo de Formação Integral, o Centro de Formação de Professores e a escola do Km 17. Com essa união de forças nós iremos caminhar juntos em prol de melhorias para a educação de Codó”, concluiu.

Felipe Camarão assegura participação em encontros da FAMEM

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), segue fortalecendo a entidade municipalista e obtendo importantes apoios para os seminários regionais que serão promovidos a partir da primeira quinzena do mês de abril.

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, confirmou participação nos eventos municipalistas. Ele esteve reunido com Tema e o vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), esta semana.

O objetivo dos seminários regionais é aproximar a Federação, cada vez mais, dos municípios e gestores, fazendo com que seus serviços, por exemplo, cheguem mais rápido em todas as regiões do estado. Também visa promover a interlocução direta dos prefeitos com autoridades e representantes de instituições diversas.

O primeiro seminário da FAMEM ocorrerá na cidade de Imperatriz e, além de secretários estaduais — que conversarão diretamente com os gestores sobre temas de importância para o municipalismo – deverá contar com as presenças do governador Flávio Dino; deputados estaduais e federais; senadores; além de outros agentes da classe política.

“Na nossa participação, trataremos de assuntos variados, tais como projetos e programas educacionais de interesse das cidades e que, em muito, podem melhorar a qualidade de vida dos moradores. Só tenho que agradecer o convite do presidente Tema. Estes encontros regionais são ferramentas muito importantes de fortalecimento dos municípios”, avaliou o secretário.

Para Djlama Melo, a Federação vive um novo momento, no qual prefeitos e prefeitas mostram-se motivados e unidos com o propósito de obter conquistas reais para as cidades.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do secretário e dos demais membros da diretoria da FAMEM. De acordo com ele, o momento é de união para que o objetivo maior, que é fortalecer o municipalismo, seja alcançado com a maior brevidade possível.

“Mantemos uma agenda acelerada de trabalho. São reuniões diárias com autoridades e políticos. Além do atendimento aos amigos e amigas gestores. Fazemos isso porque temos pressa para, de fato, tornar os municípios de nosso estado fortes”, afirmou o presidente.

MP da Educação também gera polêmica na Assembleia Legislativa

Não é apenas a votação do ICMS e de mais um empréstimo do Governo Flávio Dino que tem gerado polêmica na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) levantou o debate em torno de uma Medida Provisória do Governo do Maranhão na área da Educação.

O parlamentar alega que a MP 226/16 traz prejuízos aos professores da rede pública estadual, ao alterar o Estatuto do Magistério.

“O Estatuto, aprovado por esta Casa, foi uma conquista da categoria depois de uma luta árdua dos professores ao longo de vários anos. As alterações propostas pelo Governo do Estado, prejudicam esses direitos assegurados, uma vez que – em sua redação – impactam diretamente nas gratificações de professores da rede pública estadual e na possibilidade de suas remoções”, disse Braide em seu pronunciamento.

Braide destacou que em dois pontos a MP precisa ser melhor analisada. De acordo com o parágrafo 1° do Art. 36, os professores da Educação Básica, possuidores de duas matrículas, quando têm a dedicação exclusiva e lecionam numa Unidade de Ensino de Tempo Integral, têm direito a gratificação de 25%, contida no Estatuto. Na redação da MP, a referida gratificação será calculada somente com o vencimento de uma única matrícula.

Já em relação ao Art. 45, o Estatuto dispõe que não haverá remoção dos servidores que estejam em estágio probatório. Por sua vez, a MP altera a redação do referido artigo, possibilitando a remoção de ofício (sem o consentimento) de professores que estejam em estágio probatório.

“Aprovar essa Medida Provisória na forma proposta é um retrocesso, uma vez que retirará a possibilidade de gratificação, por exemplo, para os professores com duas matrículas, que tenham atividade de docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral. Tal alteração, além de desvalorizar o professor, é completamente inoportuna em um momento de crise. Além disso, permitir a remoção de ofício de professores, sem consentimento, em estágio probatório, é dar brechas a possíveis perseguições por parte do Poder Executivo”, finalizou o deputado.

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, fez questão de explicar e assegurar que a MP não acarretará em nenhum prejuízo para a categoria, ao contrário, afirmou que a medida ampliará o direito dos professores da rede estadual.

“A Medida apresenta dois pontos altamente benéficos para os professores, como a possibilidade de remoção ainda no estágio probatório, que passa a ser possível por concurso interno de remoção ou de ofício, considerando-se sempre a necessidade da Rede Pública de Ensino. Isso nos possibilitará atuar melhor frente à ausência de profissionais nas escolas, por exemplo”, destacou.

Outra alteração é sobre a concessão de Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, atualmente chamada de Gratificação de Dedicação Exclusiva. Com a alteração, a possibilidade de concessão da gratificação que é calculada sobre o vencimento de cada matrícula, é estendida a professores que possuem uma matrícula de 20 horas, ampliando a possibilidade de ingresso nas escolas de tempo integral.

“A realidade que temos hoje na rede é que somente professores que têm uma matrícula de 40 horas ou duas matrículas de 20 horas podem ser beneficiados com esta gratificação, caso ingressem em escolas de tempo integral. A alteração beneficiará milhares de professores de nossa rede, que possuem apenas uma matrícula de 20 horas e encontram-se impedidos de participar, por exemplo, do seletivo que estamos realizando para as escolas de tempo integral, que entrarão em funcionamento no início do próximo ano”, explicou Camarão.

A MP deve ser votada nesta quarta-feira (21). É aguardar e conferir.

Felipe Camarão começa a se destacar mais uma vez no Governo Dino

É inegável que alguns ainda duvidam de que o gestor Felipe Camarão pudesse conseguir na Secretaria de Educação do Maranhão o mesmo resultado que obteve em outras pastas por onde passou.

Entretanto, and após quase dez meses na nova pasta, medical Felipe Camarão começa novamente a se destacar e confirmar que é um dos melhores gestores do Maranhão, medical afinal consegue alinhar duas características essenciais probidade e competência.

Camarão já teve um desempenho excelente no PROCON, ainda no Governo Roseana, e foi galgando espaço no Governo Flávio Dino. Iniciou como secretário de Gestão e Previdência, onde fez um bom trabalho, inclusive destacado por muitos sindicatos pelo relacionamento com o servidor público estadual. Com o destaque obtido, Camarão teve que socorrer Flávio Dino na Secretaria de Cultura. Apesar de ter seu nome questionado no início, apenas por não ser da área artística, Camarão não só resolveu os problemas como otimizou a pasta, tanto que quando foi anunciada sua saída, vários segmentos do meio artístico/cultural pediram para que ele permanecesse.

O governador Flávio Dino então criou a Secretaria de Governo para que Felipe Camarão pudesse ser uma espécie de “super secretário” na gestão. Só que novamente o gestor teve que ser deslocado para uma pasta com problemas no governo comunista e assim Camarão foi parar na Educação.

Depois de dez meses, o cenário é outro e os avanços começam a ser vistos. É óbvio que Felipe Camarão não conseguiu e nem conseguirá, pois não depende exclusivamente dele algumas decisões, resolver todos os problemas da pasta, mas conseguiu avançar muito.

Camarão confirmou nesta semana uma parceria com a Secretaria de Infraestrutura que proporcionará a construção de 56 quadras esportivas nas escolas estaduais do Maranhão. Na realidade serão 60, pois quatro – C.E João Pereira Martins Neto em Estreito, C.E. Dom Hamleto de Ângelis em Viana; U.E. Vespasiano Ramos em Caxias e C.E. Senador ClodmirMillet em Timon – já estão sendo construídas.

“Na educação eu posso dizer que essa é uma parceria que já nasceu dando certo, continua dando certo, rende bons frutos. Agora mesmo até o mês de fevereiro nós iremos entregar inúmeras escolas tanto da rede regular quanto escolas dignas e agora essas quadras. Enfim, é uma parceria que favorece as comunidades escolares e a população do Maranhão”, disse o secretário Felipe Camarão.

Além disso, Felipe Camarão conseguiu conduzir, com retidão e democracia, um processo complicado de escolha para as funções de Gestor/Diretor Geral e Gestor Auxiliar/ Diretor Adjunto.

O modelo adotado de escolha consolida a implantação de uma gestão escolar democrática no Maranhão. Foram mais de 160 mil pessoas entre alunos, professores, pais e funcionários que participaram, nesta semana, do processo em 18 Unidades Regionais da Educação.

Felipe Camarão, explicou que, neste ano, o processo foi aperfeiçoado, promovendo uma ampla participação da comunidade e evitando a falta de quórum. “A escolha democrática foi regionalizada e aconteceu em três dias diferentes, o que garantiu o acompanhamento minucioso por parte da Seduc e da Comissão Eleitoral no processo. As eleições foram tranquilas em todas as escolas com a participação efetiva de pais, alunos e funcionários”, finalizou.

E é desta forma que Felipe Camarão começa, mais uma vez e em pouco tempo, a mostrar serviço em mais uma pasta sob o seu comando.

Felipe Camarão assegura escolas em tempo integral para 2017

A Rede Estadual de Ensino do Maranhão terá, pills já no ano letivo de 2017, um total de 11 centros de educação integral de ensino médio em seis municípios maranhenses, contemplando, aproximadamente 5 mil estudantes. A informação foi divulgada pelo Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“É importante ressaltar que isso vem sendo planejado estrategicamente de forma a garantir a implantação com segurança, para que as escolas de tempo integral, uma vez implantadas, estejam para além de uma vontade política governamental, tornando-se uma política de Estado”, realçou Felipe Camarão.

As escolas que serão transformadas em centros de educação integral de ensino médio estão sendo reformadas e adequadas, com a parceria com a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), para que ofereçam todos os ambientes necessários como: laboratórios, sala multifuncional, auditório, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, refeitório, entre outros, a fim de que o jovem tenha formação plena, considerando todas as suas dimensões.

Em São Luís funcionarão com educação integral: C.E. Almirante Tamandaré; C.E. Profa. Maria Mônica Vale; C.E. Dorilene Silva Castro; C.E. Margarida Pires Leal; C.E. Joana Batista e CAIC Barjonas Lobão. No município de Alcântara, o C.E. Prof. Aquiles Batista Vieira; Santa Inês, C.E. Poeta Antônio José; São José de Ribamar, CAIC São José de Ribamar; São Bento, C.E. Kiola Costa e Timon, o C.E. Jacira de Oliveira e Silva.

O Governo do Maranhão também irá assegurar a aproximadamente 290 professores e professoras que atuarão nas escolas de educação integral, o cumprimento da carga horária de trabalho de 40 horas em uma só escola, com estrutura e recursos apropriados para a prática docente, formação inicial e continuada. Além desses benefícios, os docentes com duas matrículas de 20h ou uma de 40h terão direito à Gratificação de Dedicação Exclusiva, que corresponde a 25% sobre os vencimentos, conforme assegura o Estatuto do Magistério (Lei nº 9860, Art. 36).

É aguardar e conferir.

Até quando o CINTRA permanecerá ocupado???

É impressionante como os valores definitivamente parecem invertidos no Brasil, thumb em especial no Maranhão. O que está errado, cialis está ficando certo e quem age amparado na legislação, acaba sendo julgado como errado por uma parte hipócrita da sociedade.

Por conta dessa inversão de valores absurda é que até hoje, dia 22 de novembro, o CINTRA, um dos principais colégios públicos do Maranhão, continua ocupados por manifestantes, maioria alunos, que protestam contra a PEC que estabelece um teto para gastos públicos.

O problema é que a tal ocupação já passou dos limites do tolerável, pois além de ter prejudicado milhares de pessoas que deixaram de fazer o ENEM e alunos da escola que tiveram seu calendário escolar alterado pela ocupação, agora chegam graves denúncias de depredação do patrimônio público.

A revolta é geral, diante de um governador inerte a tal situação. O secretário de Educação do Governo Flávio Dino, Felipe Camarão, conseguiu, após muito diálogo, fazer com que as aulas fossem retomadas, mas infelizmente as aulas foram retomadas mesmo com a ocupação do CINTRA.

Ou seja, precisou do esforço do secretário Felipe Camarão e principalmente da “boa vontade” dos invasores para permitir que os alunos do CINTRA pudessem voltar a ter um direito assegurado pela Constituição Federal.

Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) criticou duramente a destruição dos bens públicos no CINTRA e a ocupação por mais de 30 dias da instituição de ensino.

“Nós não podemos aceitar que uma escola como o Cintra – que tem mais de seis mil alunos – possa ficar ocupada por vândalos, que já depredaram, levaram televisão e quebraram tudo. O patrimônio é público, é nosso. Nós temos que tomar uma providência; não podemos deixar que isso se arraste por mais tempo. As escolas são do Estado, da população, então nós temos que zelar. A Assembleia tem que tomar uma posição, através da Mesa, vamos conversar com o governador Flávio Dino, pois não podemos aceitar que o patrimônio público seja dilapidado dessa forma”, afirmou Raimundo Cutrim.

Apesar de ser da base do Governo Flávio Dino, inclusive do mesmo partido, Raimundo Cutrim, acertadamente, se incomodou com a inércia do governador em resolver essa situação. A estratégia parece que é fazer de conta que nada está acontecendo, mas enquanto isso, milhares de pessoas são prejudicadas e o patrimônio público continua sendo destruído.

Só resta perguntar ao governador Flávio Dino: até quando o CINTRA permanecerá ocupado?

Austeridade: Seduc suspende mais de 300 gratificações irregulares

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) suspendeu a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica, case que estavam recebendo irregularmente o benefício, conforme apontado pela auditoria realizada entre os meses de maio e julho deste ano.

A medida foi divulgada nesta quinta-feira (10), por meio de da Portaria nº 1.635, de 9 de novembro de 2016, assinada pelo secretário da Educação, Felipe Camarão, que regulamentou os procedimentos para regularização de todas as inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da Seduc.

De acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o déficit de professores da rede pública de ensino.

“A Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices educacionais de nosso Estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício de sala de aula”, afirmou o secretário.

A portaria estabelece, ainda, que dentro de 90 dias será procedida a revisão das inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista pelo estatuto do magistério. E em 60 dias a adequação do quadro de servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Auditoria – Realizada entre os meses de maio e julho deste ano, a auditoria detectou que aproximadamente 2.500 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado, com desvio de função, e outros 3 mil professores têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede.

Novos ônibus escolares para municípios maranhenses

Como parte da política prioritária de Estado de investimento na educação, check o governador Flávio Dino entregou Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, troche incluindo os 30 atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. A solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Henrique de La Roque, marcou o início da parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visa investimentos de R$ 40 milhões para o transporte escolar do Maranhão nos próximos anos.

Foram entregues nessa primeira etapa 45 veículos escolares doados pelo Governo do Estado às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural. Com investimentos de R$ 11,7 milhões, ao todo são 64 ônibus escolares adquiridos em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio FNDE. Na última quinta-feira (13), o governador Flávio Dino entregou à prefeitura de Brejo de Areia um ônibus escolar.

Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.

O governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e o FNDE que, mesmo com o convênio tendo sido celebrado ainda na gestão passada e apesar das condições políticas díspares, manteve os investimentos. Flávio Dino sublinhou ainda a importância da união de esforços com os municípios para o avanço da educação maranhense, e que os ônibus escolares se juntam aos trabalhos como a melhoria da infraestrutura das escolas e a busca pelo aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O presidente do FNDE, Gastão Vieira, participou da solenidade e ressaltou a disposição do governador Flávio Dino em dar continuidade e priorizar a ampliação do transporte escolar no estado. “Quero avisar aos prefeitos que são 200 ônibus no total. O governador tem um convênio conosco no valor de R$ 40 milhões. Foram 64 ônibus. Eu quero assumir o compromisso de que até o final de 2017 eu pagarei integralmente os R$ 40 milhões para que continue essa distribuição”, assegurou Gastão Vieira.

De acordo com o secretário de Educação, Felipe Camarão, a entrega dos ônibus escolares é mais uma demonstração da amplitude do programa ‘Escola Digna’, que engloba construção e reestruturação de escolas, valorização dos profissionais de educação, qualidade da alimentação escolar, “e não poderia deixar de passar também pelo transporte escolar, que é um direito de todos os estudantes e dever do Estado”.

O secretário explicou, ainda, que a entrega desses 44 ônibus e, posteriormente, mais 19, não é uma ação isolada na área do transporte escolar. Logo nos primeiros meses de gestão o governador Flávio Dino instituiu, por meio da Lei 10.231, o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) com o objetivo de propiciar acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos municípios que realizam, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual. Até o momento, 80 municípios já aderiram a iniciativa.

“O governador sinaliza aqui, efetivamente, uma política de Estado, não uma política de Governo, porque nós temos municípios de menor IDH, e os outros 34 que receberão e foram escolhidos por critérios técnicos, demandas dos próprios municípios, sem nenhum tipo de interferência política. Portanto, nós temos aqui todas as colorações partidárias, independentemente de opção ideológica”, completou Camarão.