O secretário de Educação, Felipe Camarão, passou a ser o nome mais cotado no governo para compor a chapa do governador Flávio Dino (PCdoB).

Camarão é um dos técnicos mais respeitados da gestão comunista, mas não tem filiação partidária.

Setores do PT, no entanto, já sondaram o secretário para uma filiação, o que colocaria o partido no centro da chapa majoritária comunista.

OBS: Felipe Camarão é inegavelmente o secretário de maior destaque da gestão comunista, o nome dele também é lembrado com muita força para a disputa em 2020, como o substituto de Edivaldo Júnior na Prefeitura de São Luís.

Estado Maior, com edição do Blog

Inicialmente deixar claro que o Blog nem chegou a abordar o assunto, mas por não gostar de injustiças, principalmente com aqueles que, independente de querelas políticas estão realmente dispostos a fazer um bom trabalho, o Blog do Jorge Aragão se sentiu na obrigação de restabelecer a verdade dos fatos.

Na semana passada, parte de um teto de uma escola pública estadual em Olho D’Água das Cunhas desabou. Apesar do acidente, graças a Deus, ninguém ficou ferido. A escola em questão é o Centro de Ensino Médio José de Matos de Oliveira, antes Marco Maciel.

Até aí o fato foi público e obviamente notório, mas o problema é que foi divulgado por alguns, principalmente em redes sociais, como se a escola já tivesse sido uma das alcançadas pelo programa “Escola Digna” do Governo do Maranhão.

É óbvio que se a escola já tivesse sido reformada dentro do programa “Escola Digna” e depois da reforma tivesse tido parte do seu teto desabado, realmente a denúncia seria gravíssima e alguém efetivamente deveria ser responsabilizado.

No entanto, a escola, que estava no cronograma da Secretaria de Educação, não havia ainda recebido obras do programa “Escola Digna”. A informação foi ratificada ao titular do blog pelo próprio secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, em um encontro casual no domingo (08), num shopping da capital.

Camarão inclusive encaminhou uma notinha do jornal O Estado do Maranhão retratando o episódio da maneira como efetivamente ocorreu. Veja abaixo.

O Blog seguirá mantendo a mesma linha editorial sobre o Governo Flávio Dino, mas jamais se submeterá a divulgar informações distorcidas e nem deixar de reconhecer os avanços, quando acontecer, na atual gestão.

Desta forma, a verdade dos fatos está restabelecida e é inegável o bom trabalho que, mais uma vez, segue sendo realizado pelo Felipe Camarão, independente da pasta ou do governo que tem desempenhado a função de gestor público.

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão realizou na manhã desta quinta-feira (13), no Plenário “Deputado Nagib Haickel”, sessão solene para homenagear o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, com a entrega da Medalha Manoel Beckman, iniciativa do deputado Marco Aurélio (PCdoB).

A homenagem, por tudo que já foi feito pelo gestor Felipe Camarão por todos os órgãos que teve oportunidade de passar desde 2001, foi extremamente justa.

“Agradeço a homenagem. Eu que sou carioca e que que também já fui consagrado por esta Casa, com o título de Cidadão Maranhense. Com esta medalha, além de ficar muito feliz, me sinto na responsabilidade de fazer cada vez mais pelo Maranhão. Vou procurar honrar essa medalha quando fazermos as andanças pelo interior do Maranhão, levando benefícios para o povo maranhense”, disse Felipe Camarão.

Perfil do homenageado – Felipe Camarão é natural do Rio de Janeiro, chegou criança ao Maranhão, onde cresceu e se estabilizou. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição. Aos 23 anos, iniciou sua carreira profissional dirigindo o Procon/MA, pela primeira vez, em 2005.

Foi aprovado, entre outros, nos concursos públicos para escrivão de polícia civil, analista judiciário do TJ/MA e para procurador federal, cargo em que foi empossado, em 2007, no município de Imperatriz, onde chefiou o escritório de representação da Advocacia-Geral da União e foi procurador-chefe da Procuradoria Seccional Federal do município.

No final de 2008, foi nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal no Maranhão. Em 2011, reassumiu a direção do Procon/MA, cargo que ocupou por mais nove meses, até retornar para a Procuradoria Federal. Exerceu ainda o cargo de procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) e o de subprocurador-chefe da UFMA.

A convite do governador Flávio Dino, no dia 1º de Janeiro de 2015 assumiu a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência. Em agosto deste mesmo ano, foi empossado secretário de Estado da Cultura. Contribuiu, também, com a implantação da Secretaria de Governo. Atualmente é o titular da Secretaria de Educação, é um dos idealizadores do programa Escola Digna. É professor de Direito em cursos de pós- graduação e de graduação da UFMA e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Inegavelmente foi uma justa homenagem.

Nesta semana a SEDUC – Secretaria de Estado da Educação, na gestão Felipe Camarão – confirmou a rescisão do contrato de 20 gestores escolares, a informação foi criticada por alguns que acabaram se apressando, pois na verdade a decisão foi acertada.

Felipe Camarão decidiu pela rescisão correta pelo fato da ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar. Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela própria SEDUC, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.

“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.

O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.

Ao longo de 2016, a SEDUC realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.

“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.

Foi rescindido o contrato de gestão escolar de gestor geral e/ou auxiliar das seguintes escolas:
URE Chapadinha – C.E. Maria Luiza Novais Viana;
URE Itapecuru – C.E. Nina Rodrigues, C.E. Major Ericio Gomes Braga, C.E. Raulina Sousa Silva, C.E. Santos Dumont e C.E. Newton Neves;
URE Rosário – C.E. Estado do Acre e C.E. Mons. Dourado;
URE Viana – C.E. Cidade de Arari, C.E. Gregório Praseres e C.E. Acrisio Figueiredo;
URE São Luís – C.E. Pires Collins, C.E. Paulo VI, C.E. Desembargador Sarney, C.E. Dr. Antônio Jorge Dino, C.E. Estado do Amazonas, C.E. Estado de Ceará, U.I. José Giorcelli Costa, C.E. Juvêncio Matos e U.I. Raimundo Correa.

Sendo assim, é impossível criticar quem está agindo pelo cumprimento das normas e da lei. A decisão acertada de Felipe Camarão, apenas demonstra, mais uma vez, sua postura correta como gestor público.

O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, respondeu com ironia a notícia veiculada nas redes sociais que estaria deixando a Educação e se transferindo para a Secretaria de Saúde.

Em contato com o Blog, Camarão negou que exista essa possibilidade e que seguirá seu trabalho na Educação tentando melhorar os índices do Maranhão. Ao desmentir sua saída, Camarão demonstrou senso de humor e que o trabalho segue firme e a todo vapor.

“Sai da SEDUC apenas para entregar mais alguns ônibus aos municípios maranhenses em companhia do governador Flávio Dino, mas já voltei”, respondeu sorrindo.

Camarão se referiu a entrega de mais transporte escolar aos municípios do Maranhão. Na quarta-feira (06), mais sete cidades foram contempladas, totalizando até agora 71 ônibus e duas lanchas já entregues na gestão de Felipe Camarão à frente da SEDUC.

Sendo assim, factoide desfeito e Felipe Camarão segue seu trabalho na Secretaria de Educação.