Eduardo Cunha • Blog do Jorge Aragão

Caso Eduardo Cunha: sobrou para Waldir Maranhão

A fama do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), medical segue de mal a pior na Câmara Federal. Mesmo sendo o vice-presidente da Casa, cialis o parlamentar maranhense parece ter perdido o respeito dos colegas após ter ‘manobrado’, mais uma vez, a favor do presidente do Legislativo Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Waldir Maranhão ‘quebrou mais um galho’ de Cunha e resolveu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Eduardo Cunha. A decisão do deputado maranhense fez com que o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero, pois Cunha terá direito a apresentar uma nova defesa.

Anteriormente Waldir Maranhão já havia determinado a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Por conta dessas atitudes, o líder do PSOL, Ivan Valente (SP), afirmou que o parlamentar maranhense é um “lacaio” do presidente Eduardo Cunha.

“Isso é escárnio, é uma vergonha, é a desmoralização da Câmara dos Deputados. É semvergonhice política”, protestou o líder do PSOL. Ivan Valente concluiu que o recurso concedido pelo vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PPMA), em favor de Cunha mostra que Maranhão é “lacaio” de Cunha.

O vicepresidente do Conselho de Ética, Sandro Alex (PPSPR), anunciou que o relatório que pede a continuidade do processo contra Cunha, será lido hoje. Os membros do colegiado foram informados que o presidente da Câmara recorreu ao STF por mais prazos em seu processo por quebra de decoro parlamentar.

Já Waldir Maranhão deverá continuar a receber o ônus e bônus de sua decisão que, novamente, beneficiou Eduardo Cunha.

Waldir Maranhão ‘quebra mais um galho’ para Eduardo Cunha

O enrolado deputado federal do Maranhão e vice-presidente da Câmara Federal, help Waldir Maranhão (PP), no rx ‘quebrou mais um galho’ para o amigo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara Federal.

O maranhense decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão de Waldir Maranhão foi no dia 22 de dezembro do ano passado, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado e encaminhado para o Conselho de Ética nesta terça (02). Com a atitude do deputado maranhense, o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero, pois Cunha terá direito a apresentar uma nova defesa.

Vale lembra que essa é a segunda vez que uma decisão de Waldir Maranhão beneficia o amigo Eduardo Cunha. No dia 9 de dezembro, o vice-presidente determinou a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Na oportunidade, Waldir Maranhão alegou que Pinato não poderia conduzir o processo por pertencer ao PRB, partido que integrou o bloco do PMDB na eleição para presidente da Câmara.

Indiscutivelmente Waldir Maranhão deve estar com a bola cheia com Eduardo Cunha, mas resta saber o que o povo brasileiro, em especial os maranhenses, pensam dessas ‘quebradas de galho’ do deputado federal do PP.

Weverton assegura PDT contra impeachment e pelo afastamento de Cunha

O Diretório Nacional do PDT se reúne na sexta-feira (22) para fechar posição contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e a favor do afastamento do presidente da Câmara, stomach Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Será uma confirmação da decisão de dezembro quando a cúpula do partido se encontrou com as bancadas pedetistas do Congresso Nacional.

Na Câmara, cialis onde o pedido de impeachment de Dilma deve ser analisado até fim de março, doctor o PDT tem 18 deputados. Recém-empossado líder do partido na Casa, Weverton Rocha (MA), reforçou que a sigla é contra a deflagração desse processo por Cunha. “Somos absolutamente a favor da legalidade. Não houve crime de responsabilidade [por parte da presidente]. Há um argumento político para tirar, por qualquer motivo, quem está no poder. Isso fragiliza a democracia”, disse.

O encontro do Diretório Nacional do PDT será na sede do partido, em Brasília. Dividido em dois dias quinta e sexta-feira, a reunião terá a participação dos presidentes estaduais da sigla, do presidente nacional e ex-ministro de Dilma, Carlos Lupi, deputados, senadores, além de Cid Gomes e Ciro Gomes, que migraram do Pros para o PDT de olho em pleitos futuros.

Também haverá uma homenagem ao fundador do partido e líder histórico Leonel Brizola. Ex-pedetista, é possível que Dilma participe do evento. De acordo com o líder do PDT no Senado, Acir Gurgacz (RO), deve ser discutida ainda a estratégia para as eleições municipais deste ano.

Integrante da Executiva Nacional da legenda, o líder da bancada na Câmara (Weverton Rocha) afirmou que certamente as decisões contra o impeachment e pelo afastamento de Cunha serão referendadas “sem nenhuma dificuldade na condução dos trabalhos” pois as lideranças do PDT atuaram durante o recesso nessa perspectiva.

A bancada pedetista, então, se unirá à oposição como PPS e Rede pela saída do presidente da Câmara até que as investigações contra ele sejam concluídas. “Claramente está usando a presidência para obstruir o bom andamento da Câmara e as apurações contra ele [no Conselho de Ética]. Não estou dizendo que ele é culpado, mas Cunha não pode mais conduzir a Casa. Perdeu as condições políticas e morais”, comentou Rocha.

No ano passado, o PDT da Câmara assumiu temporariamente o lado de independência ao Palácio do Planalto em meio a duras críticas à política econômica adotada pelo ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a um sentimento de falta de participação no governo. Dilma e seus interlocutores controlaram o levante e a bancada pedetista na Casa voltou à base aliada.

O antigo líder da bancada, André Figueiredo (CE), deixou a Câmara para assumir o Ministério das Comunicações. Mas, apesar de agora o partido na Câmara se sentir representado no governo, Rocha não promete apoio incondicional ao Palácio do Planalto.

“Esperamos que a atual equipe econômica não comenta o mesmo erro da antiga e tente construir alternativas para a manutenção e geração de emprego. Não é com aumento de juro que a gente vai encontrar a solução. Tem que se taxar as grandes fortunas, por exemplo. Teremos uma postura crítica construtiva”, observou o novo líder do PDT na Câmara (Weverton Rocha).

Do Valor Econômico

Decisões do STF sobre a Lava Jato ocorrerão somente em 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, ailment Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hospital suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras.

Caso o STF aceite a denúncia – o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros -, Cunha passará à condição de réu num processo penal.

Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.

Questionado também sobre as decisões, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão “decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis”. “Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão”, disse.

Outros denunciados na Lava Jato

Além de Eduardo Cunha, outros cinco parlamentares podem virar réus, caso o STF aceite denúncias já oferecidas contra eles na Lava Jato: os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL); e os deputados Arthur de Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR).

Informações do G1

Zé Carlos participa de colegiado que pede o afastamento de Eduardo Cunha

Ontem à tarde, drugs em Brasília, 50 deputados federais de oito partidos da Câmara dos Deputados protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta pedindo o afastamento cautelar do deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

O Partido dos Trabalhadores foi o que mais teve parlamentares como subscritores do documento (29, no total), dentre os quais o deputado Zé Carlos (PT).

A carta em questão começou a ser assinada pelos deputados no dia anterior (segunda-feira), sem que os deputados pudessem saber, portanto, que na manhã seguinte a Polícia Federal cumpriria mandados de busca e apreensão, tanto em escritórios quanto nas residências de Eduardo Cunha (em Brasília e no Rio de Janeiro) e que o Conselho de Ética da Câmara aprovaria o parecer preliminar oferecido pelo relator (deputado Marcos Rogério, do PDT de Rondônia), que recomenda a continuidade do processo por “quebra de decoro” contra o mesmo Eduardo Cunha.

Na Carta encaminhada aos Ministros do STF, os deputados fazem um relato daquilo que chamam de “manobras ilegais”, realizadas por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados” para evitar sua cassação por quebra de decoro. Algumas das manobras relatadas são: a chantagem contra o PT para que este Partido votasse em seu favor no Conselho de Ética, em troca do não recebimento do pedido de impeachment contra a Presidente Dilma; a permissão, por Eduardo Cunha, da inscrição de chapa avulsa (sem previsão nas regras da Câmara) para a formação da Comissão Especial que apreciará, antes do Plenário, o processo de impeachment da Presidente Dilma (chapa avulsa formada, em sua maioria, por deputados contrários ao governo); A determinação de que a votação para a eleição da Comissão Especial ocorreria (como de fato ocorreu) de forma secreta.

“De manobra em manobra e com o auxílio de seus aliados, Eduardo Cunha, denunciado no STF por corrupção, vai se mantendo como Presidente da Câmara, em clara afronta aos cidadãos e às cidadãs de bem do nosso país. Pior do que isso, é um dos principais patrocinadores golpe contra a Presidente da República e a democracia brasileira”, diz Zé Carlos.

Pelo bem da democracia e da ética na política: fora Cunha

A foto acima está postada na página pessoal do deputado federal Zé Carlos (PT)

O deputado federal Zé Carlos (PT) utilizou as redes sociais, ambulance nesta quinta-feira (10), para “detonar” com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB). Com o título ‘Pelo bem da democracia e da ética na política: fora Cunha’, o petista não poupa críticas a Cunha e pede a sua saída da política. Veja abaixo o que escreveu Zé Carlos.

Com apoio de aliados na Câmara, Eduardo Cunha, que possui bloqueada uma milionária fortuna depositada em bancos suíços e que foi denunciado ao STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, continua se utilizando do poder da caneta e de sórdidas manobras regimentais (algumas, inclusive, já questionadas na Justiça) para escapar da cassação e continuar presidindo a Câmara.

Têm sido muitas as manobras, algumas realizadas pelo próprio Eduardo Cunha, enquanto outras por seus aliados, dentre as quais:

– Retardamento (pelo próprio Cunha) do início da tramitação do processo por quebra de decoro parlamentar que contra ele foi movida no Conselho de Ética;
– Acatamento (pelo próprio Cunha) de Pedido de Impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia em que deputados do PT anunciaram que iriam votar contra ele no Conselho de Ética, com a clara intenção de desviar o foco da atenção sobre ele e o processo que responde;
– Adiamento por um dia (pelo próprio Cunha) da eleição dos 65 integrantes da Comissão Especial que vai avaliar o pedido de Impeachment da Presidente (adiamento que beneficiou os opositores do Governo, que conseguiram apresentar uma chapa alternativa para a Comissão, com maioria antigovernista);
– Decisão (pelo próprio Cunha) de que a votação para a escolha da chapa (Comissão Especial) para avaliar o pedido de Impeachment se daria (como realmente aconteceu) pela abominável e já rechaçada pela sociedade brasileira “votação secreta”;
– Manobras regimentais no Conselho de Ética (por seus aliados), com a clara intenção de protelar indefinidamente a Decisão que será proferida pelo Conselho;
– Afastamento do Deputado-Relator do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética (manobra de seus aliados), com a clara intenção de atrasar novamente a análise do processo contra cunha, já adiada por cinco vezes. Essa decisão de afastar o Relator (que havia produzido um relatório desfavorável ao presidente da Câmara) foi tomada por um dos principais aliados de Eduardo Cunha, o deputado Maranhense Waldir Maranhão, que é o 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora.

De manobra em manobra Eduardo Cunha, denunciado no STF por corrupção, vai se mantendo como Presidente da Câmara, em clara afronta aos cidadãos e às cidadãs de bem do nosso país. Pior do que isso, é um dos principais patrocinadores desse bizarro golpe contra a Presidente da República e a democracia brasileira.

A força dos muitos aliados de Cunha na Câmara tem sido suficiente para impedir que a própria Câmara afaste esse Presidente já denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cidadãos e cidadãs brasileiros, só há uma solução para isso: que o povo, nas ruas, diga NÃO ao golpe contra a democracia patrocinado por Cunha e pelos adeptos do candidato derrotado nas urnas para Presidente da República, e que esse mesmo povo exija a imediata deposição e prisão de Eduardo Cunha.

Deputado Zé Carlos (PT)

As justificativas de Waldir Maranhão

Após a repercussão negativa depois de decidir pela troca do relator no processo de cassação do presidente da Câmara Federal, decease Eduardo Cunha (PMDB) (reveja aqui), viagra sale o 1º vice-presidente da Câmara Federal, o maranhense Waldir Maranhão (PP), tentou explicar sua decisão.

Waldir Maranhão, através de Nota de Esclarecimento, afirmou que sua decisão foi fundamentada na legislação vigente. Veja abaixo a Nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

Diante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Waldir Maranhão ‘ajuda’ a protelar processo de cassação de Eduardo Cunha

Mesmo com as atenções voltadas quase que exclusivamente para o Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), stuff uma manobra feita pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, ampoule o maranhense Waldir Maranhão (PP), no sentido de retardar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB), não passou despercebido.

Nesta quarta-feira (09), a Mesa Diretora da Câmara, controlada por aliados de Cunha, determinou o afastamento do relator do processo contra o peemedebista, deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

A decisão foi assinada por Waldir Maranhão, um dos parlamentares investigados na Operação Lava Jato. O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), afirmou que irá recorrer da decisão, comunicada durante reunião do conselho nesta quarta-feira.

A indefinição do relator do processo irá retardar ainda mais o processo de Eduardo Cunha, o que muitos entendem ser uma estratégia montada pelo próprio presidente e seus aliados na Câmara Federal.

É aguardar e conferir.

Dilma se diz indignada com decisão de Eduardo Cunha

Após o presidente da Câmara dos Deputados, illness Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prescription anunciar que aceitou pedido de impeachment nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff negou “atos ilícitos” em sua gestão e afirmou que recebeu com “indignação” a decisão do peemedebista.

A declaração ocorreu em meio a um pronunciamento (leia abaixo a íntegra) dela no Salão Leste do Palácio do Planalto, que durou cerca de três minutos.

“Hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro”, disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

“São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público”, acrescentou.

No início da noite desta quarta, Eduardo Cunha convocou jornalistas para um anúncio no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Nesse pronunciamento, afirmou ter aceito pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, negou motivação política, mas enfatizou que o pedido respeitava a legislação.

Responsável pela abertura do processo de impeachment de Dilma, Cunha é suspeito de ter envolvimento com o esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato.

Clique aqui e veja o pronunciamento da presidenta Dilma

André Fufuca e a luta pelo novo Código de Mineração

O presidente da Câmara dos Deputados, discount Eduardo Cunha (PMDB), healing recebeu nesta quarta-feira (23) o deputado federal André Fufuca (PEN/MA) e diversos prefeitos de municípios maranhenses integrantes do COMEFC/MA (Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão), para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Código de Mineração.

Fufuca informou que os prefeitos de 21 municípios do Maranhão estão unidos e vieram pedir ao presidente Cunha a celeridade na aprovação do novo código.

“Em 2017 a região deverá escoar 60% da produção total da companhia Vale do Rio Doce e a regulação beneficiará 68 municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse Novo Código de Regulamentação da Mineração, da forma como foi construído, não ocasionará perdas a nenhum dos 45 municípios restantes, que não entram no regime diferenciado de partilha”, disse o Deputado Fufuca.

Eduardo Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração será recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e a designação de um novo relator.

André Fufuca e a comitiva de prefeitos também estiveram visitando o senador Roberto Rocha (PSB) para solicitar o apoio ao PL 37/11, no Senado, além de apoio a outros projetos de interesse do Maranhão.