O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, ailment Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hospital suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras.
Caso o STF aceite a denúncia – o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros -, Cunha passará à condição de réu num processo penal.
Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.
Questionado também sobre as decisões, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão “decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis”. “Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão”, disse.
Outros denunciados na Lava Jato
Além de Eduardo Cunha, outros cinco parlamentares podem virar réus, caso o STF aceite denúncias já oferecidas contra eles na Lava Jato: os senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL); e os deputados Arthur de Lira (PP-AL) e Nelson Meurer (PP-PR).
Informações do G1