Falta de aviso não foi, meu caro Jefferson Portela

por Jorge Aragão

CESARPIRESnovaO Blog bem que antecipou que o ataque raivoso e desnecessário do secretário de Segurança Pública do Maranhão, story Jefferson Portela, pilule a deputados estaduais não ficaria “barato” e de fato não ficou.

Na sessão desta segunda-feira (01), remedy vários deputados estaduais repudiaram a atitude de Portela, que na semana passada utilizou as redes sociais para rebater criticas pontuais a Segurança no Maranhão.

O primeiro a puxar a fila foi o deputado César Pires, que com um discurso eloquente, preciso e direto, não poupou Portela e disse que o delegado já se mostrou incapaz para permanecer como secretário de uma pasta tão importante como a Segurança.

“A truculência, a incapacidade, a virilidade e a inconsequência do senhor secretário de Segurança leva o destempero, mostrando seu desequilíbrio emocional e a sua falta de conviver com o cargo que tem, na verdade, a responsabilidade que tem sobre os vossos ombros, um incapaz. É preferível ser sabujo do Sarney a ser um aliado de um incompetente, de um incapaz, como o senhor Jefferson Portela”, afirmou Pires, que ainda foi aparteado por vários deputados que corroboraram com o discurso.

Os deputados Edilázio Júnior e Adriano Sarney ainda pediram um posicionamento oficial da Assembleia. Edilázio disse que protocolará uma Nota de Desagravo, já Adriano protocolou uma Nota de Repúdio.

“É hora de resgatar o respeito da Casa. Se nós deputados não agirmos com firmeza contra um insulto de um secretário de Estado, nós vamos ficar fadados a cada vez mais nos desmoralizar perante a sociedade”, declarou Adriano Sarney.

Para complicar ainda mais, alguns deputados chegaram a sugerir publicamente o retorno do deputado estadual Raimundo Cutrim para a Secretaria de Segurança e o pior de tudo, para Jefferson Portela, que nenhum deputado governista saiu em sua defesa, afinal não tinham mesmo o que falar.

Mas falta de aviso não foi, meu caro Jefferson Portela. Como já dizia minha avó, quem escreve o que quer, ouve e lê o que não quer.

Deputados estaduais rebatem Jefferson Portela

por Jorge Aragão

jeffersonComo o Blog antecipou (reveja), order dois deputados estaduais – Sousa Neto (PTN) e Edilázio Júnior (PV) – rebateram e condenaram a postura agressiva do secretário de Segurança Pública do Maranhão, stuff o delegado Jefferson Portela.

“Queria apenas lamentar a forma como um secretário de Estado de Segurança Pública se manifesta quando são colocadas em dúvida a sua competência e a sua capacidade. Competência essa duvidosa, shop porque a pessoa que não tem o equilíbrio necessário e não pode estar no lugar em que está”, afirmou Sousa Neto.

O deputado do PTN ainda questionou a decisão de Jefferson Portela de desarmar policias que estejam de folga. Sousa Neto disse que os policiais serão alvos fáceis para a criminalidade.

“Desarmar o policial no seu momento de folga, pondo a culpa na polícia dessa violência que está acontecendo nas ruas. Desarmar os policiais que bandido já conhece, combate e vai atrás, isso é um erro que pode ser fatal”, finalizou Sousa Neto.

Já Edilázio Júnior também lamentou a postura do secretário Jefferson Portela e a decisão de desarmar os policiais de Folga. O parlamentar do PV ainda lembrou que por várias vezes os policiais, mesmo de folga, já defenderam a população maranhense.

“Na semana retrasada, foram policiais que estavam de folga que evitaram um assalto em um ônibus ali no elevado da Cohab. Se eles estivessem desarmados, teriam tido êxito mais um assalto a ônibus, que já é corriqueiro em nossa capital. E tantas outras vezes policiais, quando não estão em serviço, acabam prestando serviço à sociedade, e várias vezes em seu momento de folga, mas agindo como reage o sentimento de um policial, que é sempre proteger a população”, declarou.

A reação só não foi maior pelo fato dos deputados César Pires (DEM) e Andrea Murad (PMDB) não terem participado da última sessão da Assembleia nesta semana.

CEMAR confirma fim do “Viva Luz”

por Jorge Aragão

cemarMais cedo o Blog trouxe a denuncia do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), hospital confirmando o fim do programa “Viva Luz” por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), através do decreto 30.701/2015 (reveja).

O programa assistia aproximadamente 30 mil famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).

Mais tarde a CEMAR confirmou através de Nota a extinção do “Viva Luz”.

Nota da CEMAR

Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a CEMAR atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.

Agora a palavra está com o governador Flávio Dino para explicar, se conseguir, o motivo de tal decisão.

Edilázio diz que Dino extinguiu o “Viva Luz” prejudicando 30 mil famílias

por Jorge Aragão

edilazioabrilO deputado estadual Edilázio Júnior (PV) denunciou o fim do programa Viva Luz, ed por meio do decreto 30.701/2015, baixado pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que beneficiava 30 mil famílias no Maranhão.

O programa assistia famílias carentes com a quitação da conta de energia elétrica de residências onde o consumo registrado era de até 50 kwh/mês. O programa social havia sido criado no governo Roseana Sarney (PMDB).

Para o parlamentar, a decisão do governador em por fim ao programa social demonstra a falta e sensibilidade do comunista para com a população mais pobre do estado.

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e numa canetada só, deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo Governo. ”, afirmou.

De acordo com Edilázio, não há justificativa para a decisão tomada por Flávio Dino. “O programa custava muito pouco para o Governo, cerca de R$ 30 a R$ 40 por família assistida. Esse dinheiro, tenho absoluta certeza, irrisório para o Governo, fará falta para o assalariado, para que aquele que vive de um salário mínimo do programa Bolsa Família”, disse.

Edilázio lembrou ainda que pelo fato de a Cemar não ter sido comunicada da extinção do programa por meio do Decreto em tempo hábil, a decisão do governador acabou também onerando o consumidor, que agora terá de pagar pelo menos duas faturas já vencidas.

“Flávio Dino sequer comunicou a Cemar que iria findar esse programa social. A Cemar não sabia do decreto, não acompanhou o jurídico, enfim, não acompanhou a publicação. Ou seja, as famílias, que também não sabiam da decisão, já terão de pagar esse mês e se não tiverem o dinheiro, porque não haviam programado isso no orçamento, terão cortes na energia. É um prejuízo imenso para a população carente do nosso estado”, finalizou.

O programa Viva Luz havia sido instituído pela governadora Roseana Sarney em 2009 e chegou a beneficiar mais de 500 mil pessoas.

Edilázio Júnior volta a criticar gestão de Antônio Nunes no Detran

por Jorge Aragão

EdilazionovaO deputado estadual e primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sick Edilázio Júnior (PV), seek cobrou explicações do Governo do Estado e criticou a postura do diretor geral do Detran, Antônio Nunes, em relação ao fato do órgão não ter encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informações sobre contratos firmados entre o Detran e empresas de segurança.

“Para a minha surpresa, no domingo, lendo o jornal O Estado do Maranhão, lá consta que o diretor do Detran nunca nesses primeiros meses de mandato do governador Flávio Dino havia prestado qualquer informação ao Tribunal de Contas do Estado. Mas para piorar a situação, vem a nota do diretor do Detran justificando que era até então facultativa a prestação de informações sobre contratos, de 2 de fevereiro a 2 de abril. Pois bem, facultativo era apenas o novo sistema, batizado de Sacop. Facultativo não era informar, era apenas utilizar ou não o novo sistema”, afirmou.

O parlamentar lamentou a nota de ‘esclarecimento’ do Detran, pois para ele a tal nota não esclarece nada e demonstra a falta de compromisso da atual gestão do Detran.

“A nota de esclarecimento prova mais uma vez a falta de compromisso do diretor do Detran com relação à população, com relação ao nosso estado e à satisfação aos eleitores que votaram no governo da transparência, que votaram no governo da mudança”, questionou.

A crítica de Edilázio Júnior é que os governistas para justificarem o contrato junto a BR Construções afirmaram que era mais barato que na gestão do Governo Roseana, e para isso informavam que a BR era responsável por diversos serviços, entre eles a segurança, mas na prática não era isso que acontecia e o pior é que nada foi informado ao TCE, como ficou comprovado.

Flávio Dino pode sofrer ação por improbidade administrativa

por Jorge Aragão

flaviodino

O governador do Maranhão, advice Flávio Dino (PCdoB), pode ter mais problemas do que imaginava com a irregularidade na composição da CCL (Comissão Central de Licitação) denunciada pela Oposição e comprovada pelo Tribunal de Contas do Estado.

Além dos processos licitatórios, certames, indicações e atos administrativos feitos na CCL, estarem sujeitos à anulação pela irregularidade constatada, o próprio governador Flávio Dino pode sofrer uma ação de improbidade administrativa.

A tese foi levantada pelos dois deputados oposicionistas do PV, Adriano Sarney e Edilázio Júnior, ao comentarem a decisão do TCE do Maranhão.

“O próprio governador tem que sofrer uma ação de improbidade administrativa, pois ele atentou contra os princípios da administração pública e ele com um ex-juiz federal nem pode alegar que não sabia disso”, assegurou Adriano Sarney.

Já Edilázio Júnior lembrou que tudo poderia ter sido evitado se o governador não tivesse, de maneira prepotente, debochado do alerta dado pelos deputados oposicionistas sobre a composição da CCL.

“O Governo pouco mostrou humildade, não quis dar o braço a torcer, o governador, como já falei, parece um pavão e não aceita críticas. Recentemente em entrevista na TV Guará, ele desqualifica a Oposição. Fala que a Oposição que existe são opositores que tiveram interesses negados ou que perderam benesses no governo. Agora deverá responder uma ação por improbidade administrativa e se condenado por improbidade, poderá até deixá-lo ficha suja e dessa forma não poder mais concorrer a cargos públicos”, declarou Edilázio.

Os oposicionistas agora aguardam um posicionamento do Ministério Público sobre a representação que protocolaram no órgão. A informação é que a ação está com a Procuradora Geral e a expectativa é que seja instaurado um processo administrativo.

Pelo visto, o que poderia ter sido um mero erro formal, devido à prepotência e arrogância do Governo, pode se transformar numa grande dor de cabeça para o governador Flávio Dino.

É aguardar e conferir.

Edilázio destaca investimentos em Santo Amaro e a construção do Anel da Soja

por Jorge Aragão
Edilázio destaca obras do Estado em Santo Amaro

Edilázio destaca obras do Estado em Santo Amaro

O líder do Bloco Parlamentar Democrático, stomach deputado estadual Edilázio Júnior (PV), order destacou na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, unhealthy a autorização do Governo do Estado para a construção, na Região Sul, do Anel da Soja. A obra, que receberá investimentos de R$ 700 milhões, integra 400 quilômetros de pavimentação e viabilidade para o escoamento mais rápido e eficaz de toda a produção daquela região. Edilázio participou da assinatura da Ordem de Serviço. Ele também ressaltou a autorização para a construção da estrada que ligará o povoado Sangue ao município de Santo Amaro do Maranhão e a estrada que ligará Santo Amaro a Primeira Cruz.

“O Anel da Soja é a maior obra rodoviária do estado do Maranhão e servirá para escoar toda a riqueza da Região Sul”, disse. A obra foi autorizada na última sexta-feira pelo secretário de estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), que coordena o Plano Rodoviário no interior do estado. O plano contempla a construção de mais de mil quilômetros de vias recuperadas nos 217 municípios e mil quilômetros de rodovias estaduais.

Edilázio falou dos investimentos do Governo no município de Santo Amaro do Maranhão, confirmados após ele ter apresentado indicações na Assembleia. No início do ano, por exemplo, ele já havia articulado a assinatura de um convênio entre a Prefeitura e o Executivo Estadual, com o emprego de emendas parlamentares, que contempla o município com a pavimentação de vias por bloquetes.

Citou também a construção da estrada que dará acesso ao município e os benefícios à população local. “A estrada que ligará o povoado Sangue até Santo Amaro vai custar R$ 63 milhões. Ali [na assinatura da ordem de serviço], eu pude ver a alegria do povo com a obra tão sonhada, que muitos não acreditavam que um dia viesse acontecer. A governadora Roseana Sarney [PMDB] levou um sorriso para o rosto de santo-amarenses”, disse.

Ele falou do potencial turístico do município e da previsão de aumento da economia local. “Eu não tenho dúvida de que, a partir de agora, com a construção desta estrada e depois de sua conclusão, Santo Amaro será o grande destaque do turismo de nosso estado”, completou.

Ao todo, segundo mostrou Edilázio, o Governo do Estado autorizou a execução da MA 320, com 47 quilômetros de extensão [R$ 63 milhões]; pavimentação de vias urbanas, com investimento de R$ 1,7 milhão e o trecho da MA 320 de 23 quilômetros que vai de Primeira Cruz a Santo Amaro.

Eduardo Braide (PMN) reconheceu o empenho do pevista e se colocou na condição de testemunha do esforço de Edilázio por Santo Amaro.

Ascom

Deputados destacam reeleição de Macieira na OAB-MA

por Jorge Aragão

Deputado Alexandre Almeida

Três deputados estaduais, doctor dois da base governista e um oposicionista, sick que também são advogados destacaram a reeleição do advogado Mário Macieira para a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão.

O primeiro a parabenizar Macieira pela reeleição foi o deputado Alexandre Almeida (PSD). Segundo o parlamentar, a reeleição dele representa a vitória da competência e o reconhecimento da seriedade do trabalho que o mesmo vem desenvolvendo a frente da entidade.

Na oportunidade, Alexandre Almeida também ressaltou a participação efetiva dos demais membros da diretoria da OAB-MA. “Não podemos deixar de enaltecer a figura da vice-presidente, Valéria Lauande e dos advogados Carlos Augusto Couto, Ana Flávia Sampaio e Valdenio Caminha, que contribuíram sobremaneira para que a OAB-MA sempre estivesse à frente dos acontecimentos que envolvem a defesa dos direitos humanos e da democracia”, afirmou.

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) também foi a Tribuna destacar a reeleição de Mário Macieira. “Espero que tenha continuidade o bom trabalho realizado pelo Mário Macieira, respeitando as prerrogativas dos advogados, tendo a independência da Ordem dos Advogados, que é o que todos nós, advogados, esperamos, essa independência política, independente de grupo, que tanto se falou de apoio de A ou apoio de B. Eu acho que a Ordem dos Advogados do Brasil está acima de qualquer querela política. Espero que o Dr. Mário Macieira saiba discernir também esse tipo de coisa”, declarou.

O petista Bira do Pindaré foi mais um parlamentar que parabenizou Macieira por sua recondução ao cargo e cumprimentou a atuação da OAB junto aos mais importantes movimentos sociais do Maranhão.

Mário Macieira venceu as eleições da OAB na última sexta-feira (23) por 3.008 votos (73,5%) contra 1.071 (26,5%) do colega advogado Roberto Feitosa.

Edilázio Junior na “cola” de Flávio Dino…

por Jorge Aragão

Além de ter criticado a postura do presidente da Embratur, sale Flávio Dino (PC do B), medicine no polêmico episódio com o juiz eleitoral Sérgio Muniz, seek o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), ainda pediu através de requerimento a frequência do “servidor” Flávio Dino na Embratur.

A solicitação está no Diário da Assembleia desta quarta-feira (24), aguardando votação da Mesa Diretora do parlamento maranhense. No requerimento (veja ao lado) encaminhado ao ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), Edilázio quer saber a frequência de Flávio Dino no órgão que é vinculado ao ministério comandado pelo peemedebista.

“Salve engano, Flávio Dino não completou nenhum ano na Embratur, como ele já está de férias? Licença, só que eu sei, ele já tirou duas licenças. Um professor, um médico e nenhum outro servidor público tiram licença e férias na hora que quer. A única vez que vi o Flávio Dino trabalhando foi quando ele esteve em Londres batendo foto com a presidenta Dilma Rousseff. Por esse motivo, estou fazendo esse questionamento ao ministro Gastão Vieira”, disse Edilázio.

Além de Edilázio Júnior, o próprio juiz Sérgio Muniz e o deputado federal, Chiquinho Escórcio (PMDB), já confirmaram que irão levar o episódio ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff.